17
julho
Descaso
Enquanto os grupos políticos disputam o apoio do Governo do Estado nessas eleições, a equipe do Blog do Ney Lima esteve ontem (17), na PE-160, e registrou que o descaso por parte do Governo está colocando em risco a vida de muitos motoristas, que chegam a cidade de Santa Cruz.
No trecho que compreende Pão de Açucar até o Moda Center, os buracos obrigam os motoristas a desviarem por meio de manobras, muitas vezes perigosas, a exemplo de colocar seus carros na faixa contrária.
Em diversos trechos, foram registrados momentos de lentidão e princípio de congestionamentos, especialmente na chegada da cidade.
Vale lembrar que uma operação tapa-buracos para o trecho já foi solicitada junto ao DER, tanto pelo prefeito Toinho do Pará (PTB) como também pelo vereador e presidente da Câmara Francisco Ricardo (PSDB) e que pedidos para isso já foram feitos também pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), mas o problema não foi resolvido.
Após vários meses de transtornos, constata-se que ninguém teve força política suficiente para conseguir tapar os buracos da PE. Uma vergonha!
Confiram as matérias, publicadas nesse blog, relacionadas ao tema, clicando nos títulos abaixo:
“Obras do Governo do Estado vão desafogar o trânsito de Santa Cruz”, publicada em 07/07.
“Será que agora vai? Nova solicitação de Operação Tapa-buracos é enviada ao DER”, publicada em 03/07.
“Asfalto da PE 160, em frente ao Mercadão, encontra-se novamente cheio de buracos”, publicada dia 28/06.
“Já estava na Hora: Operação Tapa-buraco é solicitada por Toinho do Pará”, publicada em 20/06.
10
julho
Exclusivo
Em resposta ao comentário do leitor Josivan Ramos sobre o congestionamento causado por manifestações políticas, o Promotor Eleitoral Hodir Guerra enviou uma nota ao Blog do Ney Lima.
O Promotor cita que enviou ontem (09), recomendações às Coligações Eleitorais, Policia Militar, Polícia Civil, DETRAN e Prefeitura sobre a poluição sonora na Avenida 29 de Dezembro.
Segue a nota conforme recebemos:
Caro Ney Lima,
Considerando a reclamação do Sr. Josivan Ramos e de outras pessoas desta cidade no dia de hoje acerca da poluição sonora vivenciada na Av. 29 de Dezembro, o Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta data Recomendação às Coligações, à Policia Militar, à Polícia Civil, ao DETRAN e ao Município de Santa Cruz do Capibaribe.
A recomendação citada e o respectivo ofício podem ser eventualmente divulgados à população.
O Ministério Público tem, entre outros, por dever tutelar a ordem pública e o sossego das pessoas, assim como atuar para que o pleito transcorra na mais absoluta normalidade, preservando os interesses da sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e coibindo os abusos.
É de se perceber que o uso de aparelho de som fora dos limites permitidos vem descrito como infração administrativa no art. 228 do Código de Trânsito – Lei 9.503/97.
Visando dar aplicabilidade a tal dispositivo, a Resolução 204 do CONTRAN, editada no dia 20/10/2006, passou a estabelecer os limites de emissão de som e as condições para seu uso em veículos automotores.
A citada resolução tratou de duas distintas aparelhagens de som nos arts. 1º e 2º, seja se referindo àquela destinada aos ocupantes do veículo, seja a com finalidade distinta.
Para a primeira, a única limitação é da de ruído fixada em 80 decibéis.
No tocante à segunda, somente poderá ser utilizado o equipamento após o recebimento de autorização da autoridade competente ou um lugar específico para a apresentação ou competição, conforme dispõe o art. 2º da Resolução Contran nº 204/06.
Assim, a instalação de aparelhagem de som em parte externa do veículo (caçamba, trailer, carrinhos diversos, etc.) é proibida se não tiver autorização específica para tanto, por se tratar de apresentação pública, enquadrando-se nesta a manutenção de porta mala e portas de veículo abertas para a produção de som.
Por fim, não se exclui ainda a possibilidade de a conduta ainda configurar contravenção penal prevista no art. 42 ou no art. 65, ambos do DL 3.688/41, ou mesmo o crime do art. 54 da Lei 9.605/97.
Por fim, disponibilizo meu e-mail hodir@uol.com.br, bem como a sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe para eventuais contatos da população.
Atenciosamente,
Hodir Flavio G. L. de Melo Promotor Eleitoral
05
julho
Debate na rede
Ontem a noite, às 19h, ocorreu um debate sobre a política de Santa Cruz do Capibaribe e região entre os blogueiros Emanoel Glicério e Ney Lima.
O evento ocorreu nos estúdios da Web TV Sulanca News e foi transmitido ao vivo na rede. Mediado por Marcondes Moreno, os convidados debateram a política de nossa cidade e também de cidades vizinhas como Taquaritinga do Norte, Toritama, Jataúba, Brejo da Madre de Deus e também de Santa Cruz.
Cada um expôs sua opinião sobre as articulações políticas recentes em cada localidade. Sobre Santa Cruz, foi debatido também as convenções partidárias, as tentativas do deputado federal José Augusto Maia (PTB) em concorrer as eleições e também a condenação por compra de votos no qual o também deputado Edson Vieira (PSDB) estaria relacionado.
Ao final do debate, foi comentado a importâcia da 3ª via, composta pelo PV, e de sua importância para decidir o pleito, já que ela pode trazer para si votos decisivos que antes poderiam ser direcionados para as outras duas principais coligações existentes.
03
julho
Pegou mal
O Blog do Jamildo, jornalista ligado ao Grupo Jornal do Commercio, voltou a publicar na tarde de hoje (03), matérias sobre as autorizações obtidas por José Augusto Maia (PTB) para concorrer as eleições deste ano em Santa Cruz do Capibaribe.
Na primeira matéria, o jornalista mostra a reação do opositor, Edson Vieira (PSDB), que se disse “boquiaberto” com a decisão do Tribunal de Contas.
Jamildo também cita ter tentado fazer contato com o conselheiro do TCE, Adriano Cisneiros, responsável pelas decisões, porém sem retorno das ligações naquele momento.
Na segunda reportagem, Adriano Cisneiro falou ao jornalista e culpou a Câmara de Vereadores de Santa Cruz por, segundo ele, não ter devolvido os documentos da prestação de contas ao TCE.
Confira abaixo as matérias do Blog do Jamildo:
A oposição em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, se diz perplexa com a autorização dada de última hora pelo conselheiro Adriano Cisneiros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao deputado federal José Augusto Maia (PTB) para disputar a Prefeitura. O petebista tem quatro contas rejeitadas pelo Tribunal e pela Câmara dos Vereadores, relativas aos exercícios de 2003, 2004, 2006 e 2007, quando ele era prefeito.
“Como um candidato que tem quatro contas rejeitadas, um processo de formação de quadrilha e dois de improbidade administrativa é liberado pelo Tribunal? É uma desmoralização para a Câmara [de Vereadores] e a sociedade. Dos dez vereadores de Santa Cruz, oito votaram pela rejeição das contas dele. Estamos boquiabertos com um negócio deste”, questionou o deputado estadual e pré-candidato a prefeito em Santa Cruz Edson Vieira (PSDB).
José Augusto Maia ainda tem um processo em andamento no Superior Tribunal Federal (STF) por compra de voto. “Nas eleições passadas, para deputado, ele foi preso por compra de voto, mas foi liberado no mesmo dia”. No último sábado (30), o PTB fez a convenção que homologou a candidatura de José Augusto, com o apoio do atual prefeito, Toinho do Pará (PTB).
Como a decisão foi monocrática, isto é, individual, o caso ainda será apreciado pelo pleno do TCE. Caso os demais conselheiros sigam a decisão de Adriano Cisneiros, a oposição estuda recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Adriano Cisneiros não atendeu as ligações da reportagem.
Após ter autorizado que o deputado federal José Augusto Maia (PTB) disputasse a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, mesmo tendo contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Adriano Cisneiros explica que sua liminar baseia-se no fato de a Câmara não ter devolvido os documentos da prestação de contas ao TCE.
“Sem os documentos não podemos analisar o recurso. Assim, a decisão que o tribunal tomou [de rejeitar as contas] está com efeito suspenso”, explicou o conselheiro.
O petebista tem quatro contas rejeitas pelo TCE e pela Câmara relativas ao exercício de 2003, 2004, 2006 e 2007, quando ele era prefeito da cidade, mas uma decisão monocrática, isto é, individual de Cisneiros, proferida no último dia 26, permitiu a José Augusto Maia homologar sua candidatura ao pleito de outubro. Como a decisão é monocrática, o caso ainda será apreciado pelo pleno do TCE.
Segundo o conselheiro, dois ofícios foram enviados à Câmara que que os parlamentares devolvessem os documentos. Entretanto, o enviou só feito feito esta semana. “Mas eu ainda não tive acesso a eles. Amanhã [nesta quarta], vou pedir os documentos e ainda este mês o recurso apresentado pelo deputado será julgado”, explicou.