31
maio
Reportagem Especial
Em recente Relatório, contendo 213 páginas e confeccionado pela Controladoria Geral da União (CGU) foi enfatizado na Câmara Municipal de Vereadores, na sessão do último dia 29.
Segundo o documento, foram apontadas diversas irregularidades em setores essenciais do município, nos anos de 2009 a 2011, tais como Educação, Conselhos Municipais e também em programas sociais, muitos deles financiados com verba federal.
Confira agora algumas das muitas irregularidades, expostas no relatório:
Sobre a Secretaria de Educação, o relatório aponta diversas falhas no transporte dos estudantes por meio de veículos mal conservados, sem cintos de segurança ou em quantidade inferior, sem sinalizações adequadas e motoristas com habilitação imprópria ou vencida, além de falta de processo de licitação para compra de combustíveis.
Segundo texto do relatório, “No que diz respeito à Ação de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE), foi verificada a aplicação de recursos em desacordo com os objetivos dessa ação governamental, na ordem de R$ 50.472,29, além de também ter sido detectada, nos exercícios 2010 e 2011, a aquisição de combustíveis sem a comprovação de realização de licitação, no montante de R$ 52.962,22”.
Na distribuição de livros didáticos e no armazenamento dos mesmos, o relatório cita que muitos alunos de escolas públicas estão sem livros devido a falta da realização de contagem de alunos e também os mesmos estariam armazenados incorretamente, embaixo de cadeiras e no chão da Secretaria de Educação.
Segundo o texto, em nenhum momento os livros deveriam estar acondicionados no chão ou debaixo de cadeiras: “Inicialmente, há que se ressaltar que em nenhum momento os livros deveriam estar dispostos sobre o chão ou embaixo de cadeiras, ainda que momentaneamente, haja vista o risco de ocorrência de danos”.
Ainda segundo o relatório existe uma deficiência no gerenciamento e no acompanhamento desses livros, o que ocasionou erros na quantidade dos mesmos para os alunos da rede pública com a quantidade disposta no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ainda segundo o relatório, em texto colocado aqui na íntegra: “Há uma deficiência no gerenciamento/acompanhamento do PNLD por parte do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE (ausência de controles sobre o quantitativo de livros recebidos e distribuídos às escolas rurais do Município). Discrepâncias entre o quantitativo de livros recebidos pela Escola Intermediária José Quirino da Silva e o quantitativo de livros constante do sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”.
Sobre a merenda escolar, o relatório cita a aquisição de produtos sem processo de licitação e com sobrepreço de mais de 40 mil reais: “No que diz respeito, especificamente, ao aspecto da aquisição, foi detectado, em 2011, um sobrepreço de R$ 40.205,90, ou 20,69%, tendo como base o valor fiscalizado de R$ 234.495,30 (35,87% do valor total da dispensa de licitação)”.
Também é citado no relatório o armazenamento inadequado dos alimentos juntamente com produtos de limpeza e locais impróprios e sem devida higiene, tanto na Central de Abastecimento do Município, como em escolas públicas.
Ônibus de transporte estudantil parados em frente a Secretaria de Educação, por falta de local adequado para guardar os veículos.
Sobre programas sociais, é citado o Fundo da Educação Básica, onde “foram gastos recursos do FUNDEB, para aquisição de combustíveis, sem realização de licitação. Também foi verificada, em 2011, a compra de mobiliário escolar, sem a comprovação da realização de procedimento licitatório”, segundo afirmações do relatório.
Em relação à Ação de Serviços de Proteção Social Básica às Famílias (CRAS), verificou-se, segundo o relatório, a inadequação das instalações para atendimento ao público, como também a utilização de força de trabalho em jornada inferior àquela que deveria ser aplicada.
30
maio
Ernesto cita desespero da oposição com cogitação de José Augusto ser candidato
O vereador Ernesto Maia afirmou que o grupo de oposição estaria em desespero, citando a cogitação do nome de seu tio para candidato a prefeito nas próximas eleições. Na ocasião, o vereador aproveitou para defender José Augusto sobre as denuncias, criticando a oposição: “Imaginem se ele provar a inocência dele nesses processos, como vai ser o discurso da oposição?”.
No mesmo discurso, feito na noite de ontem (29), o vereador aproveitou para rebater as criticas proferidas a sua mãe e atual Secretária de Educação, Socorro Maia e falou também sobre o evento do CONIAPE, realizado na Câmara de vereadores.
Ernesto falou da importância do evento e citou que os vereadores da oposição não comparecerem, afirmando que: “Sabem quantos vereadores da oposição estiveram lá, para dar alguma sugestão, pra saber? Nenhum! Essas pessoas não tem compromisso com a Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe”. Ernesto finalizou seu discurso defendendo seu grupo político, afirmando que “Com o grupo Taboquinha, o trabalho continua em Santa Cruz do Capibaribe”, finalizou o vereador.
30
maio
Junior Gomes ironiza pré-candidatos taboquinhas
O parlamentar iniciou seu discurso citando seus colegas Dr. Nanau e também Fernando Aragão. Sobre Nanau, Junior citou que o vereador Nanau, em discurso realizado dia 27/10/11 teria dito que as emendas chegariam até março desse ano, mas só chegaram agora.
Sobre Fernando, ele afirmou que o vereador estaria zangado e que tinha falado nos bastidores que “ele e mais duas pessoas do grupo, que estão concorrendo para candidato a prefeito, seriam os três patetas”, afirmou Junior. Na ocasião, ele desafiou Fernando a falar o que ele tinha dito nos bastidores.
Junior falou de seu desafio sobre as verbas que tinham chegado, vindas das emendas, no qual ele chamou de “enganação” pois, segundo ele, não haveria chegado “nenhum centavo”, afirmou.
Na ocasião, Junior citou também o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as denuncias da distribuição da merenda. Na ocasião, Junior também que não há o funcionamento dos Conselhos de Educação e outros e também atacou o Deputado José Augusto Maia, no qual o chamou de rato: “Ratos aqui em Santa Cruz é rato que gosta de comer merenda, ele tem nome e se chama José Augusto Maia”, finalizou.
30
maio
Dimas Dantas fala sobre emendas de José Augusto
O vereador Dimas Dantas (PP) falou ontem sobre as emendas conseguidas pelo deputado federal José Augusto Maia, onde afirmou que a prefeitura de Santa Cruz não fez os planejamentos de infraestrutura para destinação desses recursos.
Dimas também citou a sua sugestão de que, as emendas que seriam destinadas para a construção de um viaduto, sejam destinadas para a criação de escolas em tempo integral. Dimas citou também a necessidade da criação de uma cozinha industrial, de modo a produzir as merendas destinadas as escolas públicas do município.
23
maio
José Augusto Maia foi destaque na “Voz do Brasil”
Na noite de ontem (22/05), o deputado federal José Augusto Maia (PTB) foi destaque durante o programa de rádio “A Voz do Brasil”.
O deputado, que foi recentemente reeleito para a Presidência da Subcomissão Especial de Segurança Pública, falou sobre a retomada das visitas da subcomissão aos estados.
A subcomissão tem como objetivos acompanhar e fiscalizar os recursos financeiros gastos no setor, como também ouvir as reinvindicações dos governadores e dos responsáveis pela segurança pública.
As visitas serão realizadas nos estados do Paraná, Goiás, Paraíba e Acre.
Segundo o deputado, a Segurança Pública deveria ter um percentual de orçamento próprio, assim como a Educação e a Saúde no país. Segundo ele, isso ajudaria a resolver, segundo o deputado, um dos maiores problemas enfrentados pelo país atualmente.
Confira aqui a entrevista, veiculada no programa de ontem (clique no link ao lado): vozdobrasil
22
maio
Opinião
Sobre a matéria: “Dimas diz ter ficado alegre e satisfeito quando soube que José Augusto se definiu pré-candidato”, o vereador Dimas Dantas (PP) enviou o seguinte comentário ao Blog:
Minha alegria está no fato de que com sua decisão, ainda que considere um total desrespeito e uma verdadeira humilhando imposta aos 4 pré-candidatos, a cidade finalmente tomou conhecimento das opções que terá para escolher na próxima eleição.
Quanto ao fato de alguns enxergarem que a candidatura do mesmo amedronta, tenho comigo que essas eleições representarão um divisor de águas em Santa Cruz. Mais que a figura de um político, a cidade precisa de um verdadeiro gestor, algo que não tem há pelo menos 20 anos. É nisso que acredito, motivo pelo qual não importa a figura, mas sim que tipo de gestão ele será capaz de fazer para iniciar o processo de recuperação da nossa cidade.
Dimas Pereira Dantas