15
janeiro

Com quase quatro meses de atraso, relatório da CPI do Calçadão é apresentado, e aponta suspeita de superfaturamento e supostas concessões irregulares

 

 

 

 

O relator da CPI do Calçadão, vereador Carlinhos da Cohab (PTB), protocolou nesta quarta-feira (15) o relatório final da CPI do Calçadão de Feiras, aberta em abril de 2019. A conclusão está sendo entregue com quase quatro meses de atraso. Por conta da morosidade, a validade do relatório é contestada, especialmente por vereadores governistas.

 

Apesar do atraso, o saldo dos trabalhos apresenta pontos que chamam a atenção: entre eles um suposto superfaturamento de mais de R$ 3,4 milhões e possíveis irregularidades nas concessões dos pontos de venda.

 

 

Relator propõe ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito Edson Vieira

 

O relatório da CPI do Calçadão cita a conclusão de planilhas e boletins de medição da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco que apontam para inconsistência na construção da obra com saldo a ser devolvido no valor de R$ 3.434.777,32.

 

O relatório propõe o ajuizamento de ação civil por atos de improbidade administrativa supostamente cometidos pelo prefeito Edson Vieira (PSDB).

 

 

Concessões irregulares

 

O relatório da CPI do Calçadão demonstra também que pontos de venda podem ter sido concedidos de forma irregular. O relatório cita o caso de um restaurante em que teria sido concedido sob o argumento de que “a comida era boa”, conforme afirmou o relator Carlinhos da Cohab ao Blog.

 

O relatório apontou também que uma mulher contemplada com quatro pontos de venda seria “nora do secretário linha de frente da gestão Edson Vieira, o senhor conhecido como Pedro Ramos”. Segundo a apuração da CPI os boxes nunca foram ocupados por ela.

 

 

Entrevista completa será veiculada no programa Rota da Notícia nesta quinta

 

A entrevista completa do relator da CPI, Carlinhos da Cohab será veiculada nesta quinta-feira (16), às 7 horas da manhã no Programa Rota da Notícia, gerado em vídeo nas redes pelo Santa Cruz Online e transmitido ao vivo pelas Rádios Vale e Toritama FM.

 

 

Prefeito diz que CPI perdeu prazos e que Câmara está sendo usada politicamente

 

O Blog do Ney Lima entrou em contato por telefone com o prefeito Edson Vieira. Ele acusou o vereador Carlinhos da Cohab de estar usando a Câmara de Vereadores para atuar politicamente, já que a CPI do Calçadão foi encerrada em setembro e o prazo para apresentação do relatório foi exaurido. Um pronunciamento mais detalhado será feito posteriormente.

11
janeiro

Prédios públicos alugados devem ter placa informando o valor de contrato em Pernambuco, diz nova lei

Prédios públicos alugados devem ter placa informando o valor de contrato em Pernambuco, diz nova lei

Prédios públicos alugados em Pernambuco deverão contar com placas informando o valor dos contratos firmados. É o que determina a Lei Número 16.811, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alepe).

De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na quinta-feira (9), as placas devem informar o valor da locação, o tempo de duração e o objeto do contrato e se o documento foi feito com um órgão governamental ou particular.

A lei determina, ainda, que a placa seja colocada em local visível ao público e conte com manutenção.

A placa, informa a norma deverá medir, ao menos, 50 centímetros por 35 centímetros. As informações, diz a lei, precisam ser “atualizadas regularmente”.

De autoria do deputado Marco Aurélio (PRTB), a lei entrou em vigor na data da publicação no Diário Oficial.

Segundo o parlamentar, a proposta surgiu a partir da necessidade de cumprimento do princípio da transparência no poder público. “Assim, poderemos evitar falhas e possíveis problemas com pagamentos de sobrevalores”, afirmou o deputado.

Ele cita, por exemplo, a possibilidade de dois imóveis de tamanho similar serem alugados em uma mesma área da cidade, com valores de aluguel muito diferentes. “A população precisa saber como é usado o dinheiro para esses aluguéis”, acrescentou.

Procurado pelo G1 para falar sobre a lei, o governo do estado não se pronunciou até a última atualização desta matéria.

Fonte: G1

 

09
janeiro

Conselheiros Tutelares tomam posse nesta sexta (10), em Santa Cruz

Os Conselheiros Tutelares – Quadriênio 2020/2024, tomarão posse nesta sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

O Conselho Municipal de Defesa do Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA), convida  a população para a cerimônia de posse, que será amanhã, às 8h. Ao todo, cinco titulares e cinco suplentes tomarão posse.

23
dezembro

Exclusivo: André Tadeu aponta falhas na aprovação da lei que aumentou salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito em Santa Cruz

 

 

O advogado André Tadeu está preparando uma nova ação popular com a intenção de anular os efeitos da lei municipal, aprovada neste mês de dezembro em Santa Cruz do Capibaribe, que prevê o aumento dos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A intenção foi revelada em entrevista exclusiva ao Blog do Ney Lima.

A votação realizada na Câmara de Vereadores o aumentou o salário dos vereadores do município para a Legislatura 2021/2024 de R$ 6.200,00 para 12.661,00. A mesma votação decidiu que o salário do prefeito passará de R$ 12 mil para R$ 20 mil. Já o vice-prefeito receberá R$ 13 mil, e os secretários receberão R$ 9.500.

O salário que os vereadores recebem atualmente é o mesmo valor que era pago em 2009. Isso ocorreu porque a justiça determinou a anulação das leis que fixaram os salários nas últimas legislaturas, considerando que elas foram editadas fora do prazo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As ações foram editadas advogado André Tadeu.

 

 

Presidente da Câmara não poderia ter votado, diz André Tadeu

 

 

André Tadeu defende que o presidente da Câmara, Augusto Maia, não poderia ter votado na matéria que fixou os salários, isso porque o regimento interno da Câmara prevê situações específicas para que o presidente se posicione como nos casos de quórum de maioria absoluta e de dois terços ou voto de minerva em necessidade de desempate.

Para André Tadeu, o dispositivo que alterou os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito trata-se de lei ordinária e nesse tipo de matéria o presidente da Câmara não poderia ter votado.

André Tadeu acusa ainda que a Constituição Estadual determina que os subsídios sejam fixados no último ano da legislatura. Outro ponto questionado por Tadeu é que o percentual de reajuste aplicado para os novos suicídios deveria ter como base o valor de R$ 6.200,00, definido pela lei editada em 2008, que já as fixações posteriores foram anuladas.

 

 

Candidatura em São Caetano

 

 

O Blog do Ney Lima entrevistou André Tadeu quanto sobre a intenção de contestar o aumento de subsídio em Santa Cruz e aproveitou para questiona-lo sobre sua pretensão política já anunciada para a cidade de São Caetano, onde André disputará uma vaga de vereador apoiado pelo ex-prefeito Dr. Neves.

 

 

Ouça a entrevista completa disponibilizada abaixo:

 

 

 

 

 

Errata: Após a gravação dessa entrevista o advogado André Tadeu voltou a entrar em contato com o Blog para explicar que se equivocou quando citou o artigo 83, parágrafo 3º da Constituição Estadual. Segundo ele, o artigo correto seria o 88, parágrafo 3º, que trata sobre os procedimentos para fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e vereadores. André afirmou ainda que a emenda constitucional nº 16 contida nos texto é questionável com base em decisões do Supremo Tribunal Federal, por ter sido de autoria do Poder Executivo do Estado.

20
dezembro

Diogo Moraes realiza discurso de encerramento do ano legislativo na Alepe

No encerramento das atividades legislativas da Alepe, o deputado estadual Diogo Moraes, que presidiu a última sessão plenária de 2019, fez uma breve respectiva do mandato, citando, entre seus projetos, a criação da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio de Pernambuco. Ao longo de 2019, foram 7 projetos de resoluções sancionados, 14 projetos de Lei ordinários aprovados e mais de 200 indicações ao Poder Executivo e Órgãos estaduais.

Em sua fala, Moraes agradeceu à deputadas e deputados, servidores da Alepe e equipe de gabinete pela parceria ao longo do ano. “A Frente Parlamentar já realizou reuniões e audiência pública neste ano que passou, tendo ainda para os próximos meses uma programação rica, que muito irá contribuir neste trabalho”, ressaltou Diogo.

O deputado destacou alguns projetos em tramitação relacionados à Saúde Mental. “Demos entrada no projeto de lei ordinária 679/2019 que propõe a criação do Dia Estadual de Conscientização sobre os Transtornos Mentais e Incentivos à Saúde Mental no calendário oficial de Pernambuco, a ser celebrado no dia 10 de outubro. Também propusemos o projeto de Lei ordinária 680/2019 para a criação do mês estadual, “Junho Violeta”, dedicado à prevenção ao abandono e promoção da proteção dos idosos. Também tramita na casa o nosso projeto de Lei ordinária 788/2019, que propõe a instituição do Plano Estadual de Combate ao Suicídio”, evidenciou.

Diogo destacou ainda homenagens de sua autoria que foram aprovadas na Alepe: a exemplo do projeto de resolução 294/2019, que confere ao município de Taquaritinga do Norte o título honorífico de Capital do Café. “Também é de nossa autoria um reconhecimento às Costureiras de Pernambuco, com a criação do Dia Estadual das Costureiras, Costureiros e Alfaiates de Pernambuco. Como representante do Polo de Confecções do Agreste, ter proposto esse reconhecimento é motivo de muita alegria e satisfação”, comemorou.

Encerrando seu pronunciamento, o deputado fez seus votos de boas festas a todos. “Sem dúvidas 2019 foi um ano de muito trabalho, de conquistas e desafios. Que este novo ano chegue primeiramente com muita saúde e coragem, pois assim já temos o suficiente para conseguirmos todo o resto. Que o novo ano nos traga bons debates e as melhores soluções para ajudar a melhorar a vida dos pernambucanos”, finalizou Moraes.

;

Informações da assessoria.

20
dezembro

Joab Gomes solicita pedido de vista de suplementação e acaba impedindo o pagamento do 13º dos servidores para esta sexta (20)

A votação estava acontecendo na Câmara de Santa Cruz.

Na manhã desta sexta-feira (20) na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, um pedido de vista feito pelo vereador Joab Gomes durante votação da suplementação referente ao Projeto de Lei (PL) 024/2019 do Poder Público, que solicita a autorização do Poder Legislativo para liberação de recursos para o pagamento do 13º salário de todos os servidores públicos do município, gerou polêmica.

Apesar do pedido de vista se encontrar no regimento interno da Casa de Lei e ser direito de cada vereador, a atitude de Joab Gomes segundo notas enviadas pelo prefeito Edson Vieira (PSDB), teria sido uma forma de politicagem.

“… este fato aconteceu por pura politicagem, porém, essa atitude impensada não prejudica o prefeito Edson Vieira, e sim, todos os servidores do município” – diz parte da nota assinada pelo prefeito.

A prefeitura reforça que os servidores da Saúde e Desenvolvimento Social estão recebendo nesta sexta-feira (20), pois para este recurso já há uma dotação no orçamento municipal.

Já a nota enviada pela bancada de vereadores de situação afirma que “a decisão do vereador de atrasar o pagamento do décimo dos funcionários, foi uma atitude unicamente política para tentar desgastar a gestão municipal” – diz trecho.

O presidente da Câmara, Augusto Maia, também comentou sobre a atitude de Joab Gomes.

“Deixando claro que antes do pedido de vistas do vereador Joab, praticamente toda a bancada de oposição tinha se posicionado favorável ao projeto. A bancada de oposição (com exceção do vereador Joab) está pronta a qualquer momento para votar o projeto”.

Até o momento, o vereador Joab Gomes ainda não se posicionou oficialmente para dar a sua versão sobre os motivos que o levaram a solicitar o pedido de vistas do PL. Segundo o regimento, Joab tem quatro dias para devolver o Projeto de Lei à Câmara.

20
dezembro

As curtinhas do Romenyck Stiffen – Coluna especial

Coluna Especial (I): Concluímos mais um ano no Blog do Ney Lima e na Rádio Polo FM. Apesar de estarmos há mais de 6 anos, a responsabilidade de fazer parte de dois grandes meios de comunicação de Santa Cruz do Capibaribe-PE e região, só aumenta. Portanto, nesse aprendizado constante, só temos a agradecer aos parceiros de 2019.

Coluna Especial (II): Agradecer e abraçar nas últimas curtinhas do ano a toda uma equipe que nos dá um imenso suporte: a família AVANT, de forma especial a todos os responsáveis pelo Blog do Ney Lima. Também venho agradecer a Rádio Polo FM, em especial a todos que compõem o Rádio Debate, onde nossos pontos de vista político são estendidos.

Coluna Especial (III): O agradecimento se estende a todos os políticos de Santa Cruz e região do Polo de Confecções, pois apesar das constantes divergências ideológicas, o respeito sempre foi mútuo, nos rendendo exclusividade em diversos assuntos.

Coluna Especial (IV): Mas nosso agradecimento especial é para você, leitor do Blog do Ney Lima e ouvinte da Rádio Polo FM, que durante o ano de 2019, sofreu ao nosso lado, sentiu a emoção que sentimos, ficamos felizes juntos, divergiu de nossas opiniões, mas como uma família de verdade não nos abandonou.

Coluna Especial (V): Portanto, nesta última curtinha do ano de 2019, desejamos boas festas e firmamos o compromisso de encararmos lado a lado mais um ano que chegará cheio de desafios, mas juntos driblaremos todas as adversidades. É o que deseja esse amigo, Romenyck Stiffen e família.

 

As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

18
dezembro

“Ele fala que deu sangue por mim, mas não deu sequer uma caminhada comigo” – Fernando Aragão sobre apoio de José Augusto

Em participação ao Programa Olhando de Frente, da Rádio Comunidade FM, na noite desta quarta-feira (18), o ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão (PP), respondeu as declarações do ex-deputado José Augusto Maia e revelou que ainda acredita na união do grupo em torno de sua pré-candidatura.

“Eu não impus a minha candidatura, ela é um respaldo dado pelo povo, mas acredito que haja essa união em nome de Santa Cruz do Capibaribe, e a esperança é a última que morre” – disse.

Ele falou sobre a citação de José Augusto Maia, quando frisou que por algumas vezes teve que ceder em prol de uma candidatura de Fernando Aragão. Sobre essa fala, Fernando mencionou a eleição municipal de 2016.

“Quem não se lembra há três anos, Zé passeou aqui com Cleiton (Barboza) dizendo que eu era velho e que Santa Cruz precisava de um novo, e no final quando ele viu que eu estava com a resposta popular, ele veio pra mim. Ele fala que deu sangue por mim, mas não deu sequer uma caminhada comigo, só ia na hora dos discursos para pedir votos pro filho”.

Ele comentou como seria a sua postura política sobre uma possível pré-candidatura do deputado estadual, Diogo Moraes (PSB).

“Se Diogo vier (a ser pré-candidato), vou disputar com ele internamente, mas agora não posso abrir mão para alguém que nem pré-candidato é” – avaliou.

Em relação ao apoio de Diogo Moraes em torno do seu nome, ele foi enfático.

“Eu vi Diogo apoiar o PSDB em algumas cidades e também candidatos de outros partidos, e por que ele não pode me apoiar em Santa Cruz? – questionou.

18
dezembro

Brejo se compromete a realizar concurso público e a garantir repasse mensal regular para a Previdência Social dos Servidores

O prefeito de Brejo de Madre de Deus, Hilário Paulo, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar e realizar concurso público para cargos e empregos públicos municipais vagos e disponíveis, ou ocupados de maneira precária no quadro funcional do município, no prazo de 150 dias; como também, adotar medidas necessárias para garantir o repasse regular das contribuições patronais devidas pelo município ao fundo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Brejo.

De acordo com o TAC sobre concurso público, o município fica obrigado a convocar imediatamente os candidatos aprovados no certame, quando houver vacância dos atuais servidores, não podendo esse prazo ultrapassar 15 dias a partir do conhecimento da administração municipal. Já para as funções que não existem cargos vagos ou empregos públicos criados por lei, o prefeito se comprometeu ainda em enviar projeto de lei para criação quando houver necessidade.

Quanto ao TAC da Previdência Social dos Servidores, o gestor público deve repassar regularmente as contribuições descontadas do pessoal civil, ativo e inativo, e dos pensionistas, devidas pelos segurados ao fundo vinculado ao Regime; velar para que os recursos sejam utilizados somente para pagamento de benefícios previdenciários; observar no tocante à contabilidade, a autonomia em relação à contabilidade geral do município; além de disponibilizar, em rede, as principais informações relativas à gestão financeira e atuarial da Previdência.

Terceiro TAC sobre tributos municipais – O prefeito de Brejo de Madre de Deus firmou, por fim, um terceiro TAC para adotar medidas necessárias para garantir que os devedores de tributos municipais, inscritos em dívida ativa ou não, para análise de cometimento de crime previsto na Lei n°8.137/1990 e recuperação do débito tributário existente no cadastro de devedores da dívida ativa municipal.

18
dezembro

As curtinhas do Romenyck Stiffen – As dificuldades!

Dificuldade: Não é de hoje que falamos da dificuldade de uma união do tradicional grupo Taboquinha para o pleito de 2020. Os mais entusiastas para uma possível união se apegam ao exemplo da pré-campanha de 2016. Contudo, a conjuntura esta bem diferente.

Proporcional: Em 2016 a quebra de braço estava entre concentrada entre José Augusto Maia e Fernando Aragão (PP), o primeiro era a principal liderança popular do grupo, mas sem mandato, já o segundo era um vereador com apoio dos principais articuladores do grupo. Esse contexto gerou uma proporcionalidade de forças que ocasionou a “união” do grupo.

Desafio: Fernando Aragão hoje tem o desafio de bater de frente não apenas com uma liderança popular, que tem o filho como Presidente da Câmara, mas também um deputado estadual, Diogo Moraes (PSB), com todo um aparato do Governo do Estado.

Fincou pé: Fernando Aragão já deixou claro que será candidato a prefeito em 2020, afirmando que sente o apoio do povo, e hoje o mesmo conta com o apoio de um grupo robusto de suplentes, lideranças e três vereadores.

O rolo compressor: Do outro lado, observamos um verdadeiro rolo compressor com estrutura de Câmara de Vereadores, Governo do Estado e duas lideranças que não querem ver Fernando Aragão na cabeça da majoritária.

Colisão: Nesse contexto, a sonhada “união” é improvável, o contexto para o pleito de 2020 está muito diferente do ano 2016 e o racha está visível. Mas como na politica tudo pode acontecer… O maior problema do grupo Taboquinha é achar que ao resolver seus conflitos internos a vitória em 2020 será certa.

 

   As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

16
dezembro

Em reunião, Prefeitura de Santa Cruz dá prazos para pagamento do 13º e salário de dezembro dos professores

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (16) na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, uma reunião entre representantes do Sindicato dos Professores (Sinduprom) e a secretária de finanças, Carla Queiroz, onde discutiram sobre o pagamento do 13º e o salário do mês de dezembro.

Segundo o Sindicato, em relação ao 13º salário, a secretária afirmou que a Prefeitura está aguardando a chegada de um recurso que possivelmente deverá estar entrando nas contas do município na próxima quinta-feira (19), e que assim acontecendo, na sexta-feira (20) todos os servidores efetivos da educação terão seus 13ºs depositados.

A secretária pontuou que caso esse recurso não chegue aos cofres públicos até lá, da sexta-feira (20) até o dia 26 de dezembro, a gestão municipal com recursos próprios, irá fazendo os empenhos de forma gradativa, até atingir os 100% dos servidores.

Em resposta dada aos representantes do sindicato pela secretária, ‘a expectativa sobre a efetividade na entrada desses recursos supera os 50%’.

Ainda de acordo com o Sindicato, em relação ao salário do mês de dezembro, a secretária afirmou que até o dia 8 de janeiro de 2020 (5º dia útil) os salários serão pagos. Já sobre o 1/3 de férias, Carla Queiroz revelou que ainda não fez as contas e que apenas após o pagamento do 13º salário e do mês de dezembro, é que será dada uma reposta concreta.

16
dezembro

Santa Cruz – Justiça nega pedido de André Tadeu para suspender auxílio alimentação de vereadores

 

 

O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior negou um pedido de liminar em uma ação popular de autoria do advogado André Tadeu que pretendia suspender o auxílio alimentação no valor de R$ 1.200,00 mensais pago aos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A decisão foi proferida na última sexta-feira (13).

O juiz entendeu que o auxílio alimentação tem caráter indenizatório e “sujeitou-se às disposições legais e constitucionais pertinentes à matéria”.

O Blog do Ney Lima tentou entrar em contato com o advogado André Tadeu para confirmar se ele ingressará com recursos, mas não obteve êxito. O juiz ainda julgará o mérito da ação.

16
dezembro

As curtinhas do Romenyck Stiffen – Desacreditado a favorito!

Desacreditado: Na casa de apostas, a pouco mais um mês, nem as pessoas mais próximas do vice-prefeito Dida de Nan (PSDB) apostavam em seu nome para escolha do prefeito Edson Vieira (PSDB), em relação à disputa para prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em 2020.

Favorito: Contudo, com o recuo de Joselito Pedro (PSDB) e como os nomes de Dr. Nanau, Neto do Coton (PSDB) e Zé Cueca perceptivelmente não decolaram, o nome de Dida passou a ser o favorito ao anuncio do pré-candidato do grupo que ocorrerá no próximo dia 29 de dezembro.

Voltas do mundo: O favoritismo de Dida não fica restrito apenas em relação do anuncio da pré-candidatura no dia 29 de dezembro, mas também em relação ao pleito de 2020. Com a quase impossível união do tradicional grupo Taboquinha e a incógnita do que será as urnas para a terceira via, Dida passa a despontar como o favorito do pleito.

Desafios: Mas eleição em Santa Cruz não são flores, nem para os favoritos, por exemplo: de 1992 a 2016 foram sete eleições e em quatro os favoritos caíram. Dida terá que saber aproveitar fazer parte da máquina, contudo, será necessário se distanciar do alto desgaste que o prefeito Edson Vieira acumula no decorrer de sua gestão.

Vida me levar: Ciente das dificuldades e vantagens, Dida vem dando uma de mineirinho e deixando a vida levar o mesmo, o cenário até o momento se mostra por demais favoráveis, contudo, a política tem suas caixinhas de surpresas, a exemplo do próprio vice-prefeito.

 

 

As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

14
dezembro

MPPE apresentará denúncia contra dois conselheiros tutelares eleitos e cinco suplentes

 

 

O Ministério Público de Pernambuco ingressará com ação na Justiça pedindo a condenação com pagamento de multa e impugnação do mandato de dois conselheiros tutelares eleitos este ano em Santa Cruz do Capibaribe. Outros seis candidatos que ficaram na suplência também serão denunciados.

 

De acordo com um despacho assinado pelo promotor Lúcio Cabal, as oito pessoas publicaram em suas redes sociais fotos com políticos ou líderes religiosos durante o pleito para o Conselho Tutelar. O ato estava impedido por um termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado por todos os candidatos envolvidos na disputa.

 

Os dois conselheiros que terão os mandatos questionados são: Marília Melo e Edimauro Torres. Os suplentes Rogério Félix, Eliane Sousa, René Atleta, Laércio Glicério e Inácia Sousa também serão denunciados na ação e em caso de condenação poderão ficar impedidos de assumir os cargos.

A ação civil pública será apresentada à Justiça nos próximos dias.

Notícias Anteriores


Meses Anteriores