12
agosto

Gerente do Moda Center fala sobre primeira feira após reabertura do Polo de Confecções

10
agosto

Movimento tranquilo no primeiro dia de reabertura do Moda Center

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O primeiro dia de reabertura do Moda Center Santa Cruz registrou movimento dentro da expectativa. A Administração estima que cerca de 8 mil pessoas compareceram ao empreendimento para reabastecer seus estoques de produtos. Aproximadamente 30% dos comerciantes abriram lojas e boxes. Os protocolos de segurança estabelecidos pelo Governo de Pernambuco foram cumpridos, assim como a fiscalização interna do uso de máscaras e do distanciamento social.

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“Nossa expectativa é que, com a retomada, as empresas voltem a produzir e a fazer cada vez mais negócios. Muitas pessoas não abriram seus pontos de venda porque a produção que tinham já estava comprometida com as entregas às transportadoras. Continuaremos cumprindo os protocolos para não precisarmos retroceder e fechar as nossas portas novamente. Se cada um fizer a sua parte, todos saem ganhando”, comentou José Gomes Filho, síndico do Moda Center.
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O centro atacadista registrou um grande movimento na entrega de encomendas à transportadoras. Para esses dois dias de feira, mais de 90 agendaram a vinda ao empreendimento, a maioria para hoje (10), fato que manteve a média comparada aos últimos 30 dias. Com a reabertura do Moda Center, o serviço de agendamento de entregas oferecido pelo centro atacadista chega ao fim esta semana. As compras à distância e entregas poderão continuar sendo feitas e organizadas diretamente com cada marca.
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As feiras no Moda Center Santa Cruz continuam acontecendo às segundas e terças-feiras, das 6h às 18h, seguindo o protocolo geral e o específico de segurança baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.
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As medidas adotadas pelo Moda Center estão disponíveis para conhecimento de comerciantes, clientes e público em geral no link https://bit.ly/protocoloreaberturamodacenter. Na baixa temporada, o centro atacadista recebe cerca de 40 mil pessoas por feira. Na alta temporada, entre os meses de maio e junho e novembro em dezembro, já chegou a receber mais de 150 mil clientes.
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Conteúdo da assessoria.

07
agosto

Moda Center Santa Cruz volta a realizar feiras a partir de segunda (10) e divulga protocolos

Centro atacadista reabrirá para o público seguindo protocolo de segurança e higiene determinado pelas autoridades sanitárias.

O Moda Center Santa Cruz, maior centro atacadista de confecções do país, vai voltar a realizar feiras a partir de segunda-feira (10). A autorização para reabertura foi anunciada na tarde de hoje (6) em coletiva concedida pelo Governo de Pernambuco e faz parte da flexibilização e retomada das atividades econômicas diante do cenário de convivência com a Covid-19.

A retomada da realização das feiras, às segundas e terças-feiras, das 6h às 18h, segue o protocolo geral e o específico de segurança baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. As medidas adotadas pelo Moda Center estão disponíveis para conhecimento de comerciantes, clientes e público em geral no www.blogdomodacenter.com.br.

Entre as principais ações do protocolo estão: a redução do número de acesso à área dos boxes e lojas, que passou de 48 para 10 pontos, sendo três na frente, dois em cada lateral e três na parte de trás; disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura corporal dos clientes em todas as entradas; uso de máscara obrigatória por todos que frequentarem as instalações do empreendimento; instalação, em locais estratégicos, de 20 pias com sabão e de toalhas de papel para procedimentos de higienização das mãos nas praças de alimentação e áreas externas; onde não for possível a lavagem das mãos, serão instalados totens com álcool 70% para frequente higienização das mãos; limitação de um vendedor por box, três vendedores e três clientes por loja; instalação de marcações no piso em frente aos caixas eletrônicos com o distanciamento exigido pelos órgãos de saúde (1,5 metro entre uma pessoa e outra) para distanciamento adequado nas filas; orientação e fiscalização, pela equipe de segurança, do uso de máscaras e não aglomeração de pessoas e mercadorias nos corredores entre os blocos.

Haverá, ainda, reforço da limpeza de pontos de grande contato como corrimões, banheiros, maçanetas, mesas, cadeiras etc., desinfecção de corredores e áreas comuns com solução de água e hipoclorito e disponibilização de sabonete líquido e toalhas de papel nos banheiros para higienização das mãos.

“Durante o período de paralisação das atividades, iniciamos a avaliação do que precisava ser adequando em nosso espaço para a retomada do atendimento ao público, por entendermos a necessidade de equilibrar as ações de reabertura do Moda Center e os cuidados com a saúde de nossos colaboradores, condôminos e clientes. Mantivemos o contato permanente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco buscando orientações e atender todas as exigências para voltar a receber o público com todo o cuidado e responsabilidade possível, de forma segura, coordenada e organizada, com base nas orientações das autoridades de saúde e particularidades das atividades que realizamos”, afirma José Gomes Filho, síndico do Moda Center Santa Cruz.

Fechado desde março e transformado em ponto de entrega de mercadorias às transportadoras vindas de várias partes do país desde o fim de abril, o Moda Center Santa Cruz já tinha divulgado para os seus condôminos um guia com as medidas de higiene, limpeza, proteção, organização e novas práticas operacionais que seriam adotadas. O documento foi atualizado e está dividido em quatro partes: medidas adotadas pela administração; protocolos para os serviços de alimentação; medidas a serem adoradas pelos comerciantes e ações de comunicação.

Confira outras ações adotadas pela administração:

Retirada de cadeiras da frente dos boxes, de forma que amplie o espaço de circulação e reduza os pontos de contatos com os clientes;

Manutenção das portas dos WC’s abertas para beneficiar a ventilação;

O acesso ao Setor de Atendimento ao Condômino (SAC) será controlado, com um número máximo de pessoas a serem atendidas simultaneamente. Serão instaladas sinalizações informando sobre o limite e o controle no acesso;

Medição diária de temperatura da equipe de colaboradores e prestadores de serviço;

Suspensão de ações promocionais e campanhas que promovam a aglomeração de pessoas nos corredores do Moda Center;

Uso dos meios de comunicação interna para informar sobre as medidas de higiene e precauções adotadas, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. A rádio interna divulgará boletins com informações e reforço das orientações e medidas preventivas que estão sendo tomadas.

Também foram implantadas medidas específicas nas praças de alimentação do Moda Center, seguindo o protocolo determinado pelo Governo de Pernambuco. As principais são as seguintes:

Redução de 50% da quantidade de assentos nas mesas das praças de alimentação. Cada mesa permanecerá com apenas dois assentos, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes;

Recomendação de instalação de anteparos de vidro ou acrílico nos guichês de atendimento ao público para proteção das pessoas;

Uso obrigatório de máscaras pelos funcionários das lojas de alimentação, com cuidado especial na higiene dos alimentos e utensílios;

Fornecimento de álcool em gel para funcionários e clientes;

Manter distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, com demarcação no piso, nos locais de espera e filas de caixas;

Reforço da limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas e também antes do início do expediente;

Organizar os cardápios de forma a serem plastificados ou impressos em material que possibilite a higienização após cada atendimento;

Priorizar sachês individuais quando do oferecimento de temperos, palitos de dente e adoçantes;

Na modalidade autosserviço (self-service), os estabelecimentos devem disponibilizar luvas de plástico descartáveis no começo da fila, antes de pegar as bandejas e/ou pratos para que os clientes possam se servir. Os talheres devem ser disponibilizados em embalagens individuais;

Limpar e higienizar mesas, cadeiras, superfícies de comer (bandejas) após o uso de cada cliente. Desinfetar com produtos à base de cloro, álcool, fenóis, quaternário de amônia ou álcool a 70% líquido ou gel.

A administração do Moda Center Santa Cruz também orientou os comerciantes a adotarem as seguintes ações:

Limitar um vendedor por box e três vendedores e três clientes por loja. É necessário sinalizar, em local visível, o número máximo de clientes permitido dentro de cada loja, respeitando o número de três clientes por unidade;

Limpar e desinfetar as superfícies de balcões para a venda de produtos várias vezes ao dia;

Disponibilizar álcool em gel para uso dos funcionários e clientes;

Fornecer máscaras aos funcionários, que devem ser usadas inclusive no deslocamento do trabalhador (casa-Moda Center-casa);

Se possível, implantar a medição de temperatura de funcionários;

Evitar o uso de dinheiro. Dar preferência a maquinetas para uso de cartão (débito ou crédito). Os aparelhos devem ser higienizados periodicamente;

Suspender de ações promocionais e campanhas que promovam a aglomeração de pessoas ou distribuição de material que possa ser vetor de contaminação da Covid-19;

Se algum trabalhador apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, coriza ou dor no corpo, é recomendar que fiquem em casa e procurem atendimento;

Sugerir que os clientes evitem fazer compras acompanhado por idosos, crianças, mulheres grávidas e pessoas com doenças crônicas;

Utilizar de canais on-line para continuar atendendo clientes que ainda tenham a movimentação restringida.

“Todos nós devemos contribuir e continuar tendo consciência do nosso papel para a contenção um novo avanço da Covid-19. É preciso que cada um assuma o compromisso com as ações recomendadas. Juntos, envidaremos esforços para a proteção da saúde das pessoas e recuperação da nossa economia”, completa José Gomes Filho.

As medidas previstas podem ser complementadas e/ou alteradas, a qualquer momento se houverem novas orientações dos órgãos competentes. As medidas completas podem ser acessadas no www.blogdomodacenter.com.br.

LINKS DOS PROTOCOLOS PARA DOWNLOAD:

Protocolo Geral – Reabertura do Moda Center

Protocolo Específico – Serviços de Alimentação

Protocolo Governo de Pernambuco – Polo de Confecções

06
agosto

Edson Vieira e Edilson Tavares lamentam ausência de comunicação entre Governo do Estado e prefeitos do Polo de Confecções

O Programa Independente desta quinta-feira (06), recebeu a presença do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, além de via Skype o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, que falaram sobre a retomada das feiras do Polo de Confecções.

O prefeito Edson Vieira revelou que só tomou conhecimento da reabertura das feiras através da imprensa, e lamentou a ausência das informações, e pontuou que o governo do estado teria repassadas as responsabilidade de fiscalização exclusivamente para as prefeituras.

“Se o estado disser que vai ter a retomada das feiras, mas que iria tá junto ajudando com uma equipe médica, Polícia Militar, Defesa Civil, Secretaria da Fazenda, mas não, é como dissesse: ‘agora abra e tome conta’, mas se daqui a dez dias, que Deus nos livre, os números aumentam, ai vão dizer: ‘olha o estado fez, mas agora é com os municípios’, mas infelizmente o estado não está sendo parceira dos municípios de Santa Cruz, Toritama e Caruaru” – falou.

O prefeito de Toritama também citou a questão da falta de diálogo com o governo do estado, e citou que o anúncio deveria ter sido antes para que tudo pudesse ter sido organizado.

“O diálogo carece sim de uma melhora, até porque teríamos que ter tempo para fazer uma divulgação, precisávamos de um prazo maior para avisar as nossos compradores, pois nossa feira não é local, mas sim nacional, e precisamos melhorar muito nessa comunicação” – completou.

04
agosto

Moda Center Santa Cruz continua recebendo transportadoras enquanto se prepara para reabertura

A pandemia do novo coronavírus promoveu um grande impacto na indústria confeccionista pernambucana e em vários setores da economia local, nacional e mundial sem precedentes na história recente. O Moda Center Santa Cruz, maior centro atacadista de confecções do país, suspendeu, desde o dia 18 de março, suas atividades, conforme indicado no Decreto Estadual nº 48.830 de 18/3/2020. Neste período, diversas ações foram realizadas, como a adequação do local para entrega de mercadorias às transportadoras vindas de várias partes do país, o que acontece desde o mês de abril. O empreendimento também já está se preparando para voltar a receber clientes.

Junto com os órgãos locais, o Moda Center Santa Cruz desenvolveu e implantou um conjunto de regras de organização, restrição de acesso, higiene e segurança para passar a ser ponto de entrega de mercadorias a transportadoras para comerciantes (não apenas dos seus condôminos). A ação foi definida em conjunto com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, o Ministério Público, a Polícia Militar e entidades como ASCAP (Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe) e a CDL Santa Cruz. A ação foi implantada no dia 27 de abril e vem colaborando para escoar os produtos confeccionados na região.

Desde essa data, o Moda Center recebeu uma média de 63 transportadoras por semana (dia 3/8, começa a 15ª semana), entre ônibus cargueiros, carretas, bi trens e caminhões. “O volume de agendamentos foi aumentando semanalmente. A primeira tivemos apenas 10. Esta semana serão 96. Semana passada foram 100”, comentou José Gomes Filho, síndico do Moda Center. Ele explica que muitos dos ônibus que vinham repletos de clientes passaram a vir apenas apanhar as mercadorias adquiridas à distância. Os dados não contabilizam os veículos menores (vans e carros de passeio) que estão centralizados no Calçadão Miguel Arraes, espaço público gerenciado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe situado atrás do Moda Center, onde também são comercializadas confecções.

Para receber mercadorias, as transportadoras precisam realizar o agendamento através do WhatsApp (81) 99652-0590. As entregas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial e com a atual estrutura presente, até 100 veículos por dia podem se cadastrar para receber as encomendas, sendo até 50 no Moda Center e até 50 no Calçadão Miguel Arraes. É proibida a comercialização de produtos no local. As regras para as transportadoras e fornecedores estão disponíveis no link: https://bit.ly/regrastransportadoras.

REABERTURA – A administração do Moda Center Santa Cruz está se preparando para retomada das feiras há alguns meses e aguardando o anúncio da data da reabertura que deve ser feita, nos próximos dias, pelo Governo de Pernambuco. Para isso, elaborou e divulgou junto aos comerciantes do centro atacadista um guia com medidas de higiene e segurança que serão adotadas a partir da retomada das atividades.

Entre as principais ações estão: instalação de barreiras de contenção e telas para redução do número de acessos a área dos boxes e lojas: serão três entradas na frente, duas em cada lado e três na parte de trás; instalação de 20 lavatórios com sabão e toalhas de papel para higienização das mãos nas praças de alimentação e áreas externas, além das que já têm nos banheiros; onde não for possível a lavagem das mãos, será disponibilizado álcool 70% para frequente higienização; uso obrigatório de máscara por todos que frequentarem o Moda Center; recomendação para a manutenção do distanciamento social de 1,5m; limitação de um vendedor por box e três vendedores e quatro clientes por loja; divisão dos carroceiros e ambulantes por dia de feira com rodízio por faixa de horário no dia principal.

Nas praças de alimentação, haverá a suspensão da comercialização de alimentos no formato self service. Será permitida a venda de marmitas e lanches. Houve a redução de 50% das mesas. Cada uma permanecerá com apenas dois assentos.

Haverá reforço da limpeza de pontos de grande contato como corrimões, banheiros, maçanetas, botoeiras, mesas, cadeiras etc., e disponibilização de sabonete líquido e toalhas de papel nos banheiros para higienização das mãos.

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Conteúdo da assessoria.

30
julho

Feiras do Polo de Confecções tem expectativa de reabertura para 10 de agosto

Sinalização é do Governo do Estado e vai depender da manutenção do controle no avanço da pandemia

 

 

 

 

 

Os centros de compras e as feiras do Polo de Confecções de Pernambuco, que envolvem as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, tem expectativa para reabrir no próximo dia 10 de agosto. A data foi citada por representantes do Governo do Estado em reunião na manhã desta quinta-feira (30) com representantes das três cidades. A informação foi divulgada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lira em entrevista ao telejornal AB1, da TV Asa Branca.

A confirmação da volta das feiras vai depender do controle no avanço do novo coronavírus. Neste momento a região do Agreste tem números favoráveis no combate à doença.

As regras para retomada gradual da economia no estado estão previstas no Plano de Convivência Com a Covid-19. Na próxima segunda-feira (03), bares, restaurantes e academias estarão autorizados a funcionar, seguindo as recomendações sanitárias.

28
julho

TAC celebrado entre Promotoria de Justiça e empresa de engenharia prevê financiamento privado de obras públicas em Toritama

Foto: Arquivo.

Por ter descumprido partes de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) anterior e causado prejuízo à Prefeitura de Toritama e a seus cidadãos, a empresa Enpal Engenharia e Pavimentação firmou um novo TAC com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e se comprometeu a obrigação de financiar e fazer obras públicas no valor de R$ 8.4 milhões. As obras a serem realizadas pela Enpal serão apontadas pelo Secretário de Obras do Município de Toritama, em 30 dias, e devem ser concluídas no prazo de dois anos, sendo posteriormente revertidas ao patrimônio público municipal.

“Como serão patrimônio público, as obras deverão, obrigatoriamente, dar-se em espaço e territórios públicos”, frisou o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, autor do TAC. Segundo o documento, a empresa Enpal ainda ficou obrigada a construir e implantar 1.400 bancos privados, em área própria, para aumento do número de bancos na feira. No antigo TAC descumprido, a empresa assumiu o compromisso de fornecer 700 bancos públicos, pelo prazo de 50 anos, mas ofereceu apenas 350 bancos de feira, pelo prazo de 19 anos.

De acordo com o promotor, todos os bancos a serem construídos e custeados pela Enpal Engenharia e Pavimentação seguirão os moldes da feira pública, em especial, quanto aos modelos e formas de bancos para unicidade visual e urbanística da área de feira. “A Prefeitura de Toritama cumpriu, integralmente, as condições e obrigações do TAC passado, estando assim liberada das sanções legais”, revelou o promotor de Justiça.

Caso a empresa descumpra o novo TAC, ficará sujeita às sanções de multa diária de R$ 1 mil, a partir do dia imediatamente posterior ao termo da prorrogação do TAC e a conversão das obrigações de fazer, tanto compensação quanto a sanção, em obrigação de dar coisa certa, no montante de R$ 15 milhões.

20
julho

Plano de reabertura de serviços de academias e de comida é apresentado em Santa Cruz

Imagens: Assessoria

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), esteve reunido na manhã da última sexta-feira (17), com representantes e proprietários de academias de ginástica, restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares para apresentar o plano de reaberturas desses serviços do município.

Para os serviços de academias, o plano pede que tenha limites de alunos, delimita o espaço físico, mantenham o distanciamento de dois metros entre aparelhos, mostrem a frequência diária por horário, disponibilizem álcool em gel, higienizem máquinas e objetos, realizem desinfecção do ambiente, posicionem kits de limpeza em locais estratégicos, uso obrigatório de máscaras, inclusive, durante atividades, incentivem a ventilação natural e peçam que cada aluno traga sua toalha.

Para restaurantes e lanchonetes, a recomendação é que não tenham eventos que possam gerar aglomerações, inclusive em filas, facilitem a entrada e saída de clientes, garantam o distanciamento mínimo em 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes. As mesas devem respeitar o limite de 10 pessoas, os ambientes devem ser em locais arejados naturalmente, não pode haver consumo de bebidas e alimentos fora das mesas, avaliem a redução de trabalhadores e elaborem turnos de trabalho diferenciados, evitem reuniões presenciais, façam obrigatório o uso de máscaras, reforcem a limpeza e desinfecção de superfície após o uso de clientes, informem a todos sobre medidas adotadas de higiene e prevenção do contágio.

A retomada da economia está sendo gradativa, considerando os riscos de contágio pela Covid-19 e a relevância socioeconômica de cada atividade, a liberação está sujeita a revisão das medidas, caso aconteça aumento no número de infectados ou de óbitos, o que pode levar o fechamento de todas as atividades.

11
julho

Feiras do Polo de Confecções seguem suspensas, confirma Governo do Estado

Após várias horas de impasse, durante esta sexta-feira (10), sobre as reaberturas das feiras do Polo de Confecções do Agreste, que compõem os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, o Governo do Estado através de nota, confirmou que as feiras seguem suspensas.

“O funcionamento de feiras de negócios de confecções, nos estabelecimentos de natureza pública ou privada, localizados nos Municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, continua suspenso temporariamente por força do Decreto Estadual nº 48.809, de 14 de março de 2020” – diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com a nota, “os empreendedores devem continuar operando exclusivamente com delivery e coleta”, e completa que novos protocolos estão sendo realizados, porém não há data prevista para o retorno dessas atividades econômicas.

“A reabertura destes estabelecimentos, mediante a aplicação de novos protocolos de higiene, saúde e segurança, está prevista para a Etapa 7 do Plano de Convivência, ainda sem data de implantação”.

Vale lembrar que a partir da próxima segunda-feira (13) estarão autorizados a funcionar no Agreste: lojas do varejo de rua (das 9h às 18h), shoppings com até 30% de capacidade de público (das 11h às 19h ou das 12h às 20h), salões de beleza e serviços de estética (novos protocolos), concessionárias e serviços de locação de automóveis e de vistoria de veículos (50% dos funcionários de vendas) e construção civil com 100% do efetivo.

10
julho

Parque das Feiras de Toritama e Polo Comercial de Caruaru anunciam retorno parcial das atividades com base na decisão de reabertura de comércio

Moda Center, em Santa Cruz, aguarda decisão do Governo do Estado

 

 

 

Um impasse está formado no Polo de Confecções de Pernambuco em virtude do protocolo de reabertura do comércio nas cidades do Agreste, com efeitos previstos para próxima segunda-feira (13). Ontem (09), o Governo anunciou que os municípios do Agreste de Pernambuco irão avançar para a quarta etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, mas não incluiu os grandes centros do Polo de Confecções do Estado no plano de reabertura do comércio.

Ocorre que as cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, que até então seguiram as mesmas decisões quanto às feiras de confecções tem centros de compras que se enquadram de forma diferente. O Parque das Feiras de Toritama e o Polo Comercial de Caruaru compreendem que se enquadram como centros de venda varejista e anunciaram as reaberturas para a segunda-feira (13).

Já o Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, enquadra-se como centro de venda atacadista e permanece fechado, obedecendo as medidas do Governo do Estado que deverá analisar os polos de confecções de forma separada. A tradicional Feira da Sulanca, de Caruaru, permanecerá sem funcionar. A prefeita Raquel Lyra anunciou em entrevista coletiva na manhã de hoje, que também aguarda decisões do governo do estado. A medida está causando muita insegurança entre os municípios.

 

 

Prefeito Edson Vieira tenta pressionar Governo do Estado por solução

 

Em contato com o editor deste Blog, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), disse que está tentando uma definição específica para o Polo de Confecções. O prefeito entende que a cidade pode ser afetada com a abertura de centros de confecções nas cidades vizinhas.

 

 

Parque das Feiras de Toritama vai funcionar de segunda à sábado

 

O Blog do Ney Lima conversou com o síndico do Parque das Feiras de Toritama, Camilo Brito. Por telefone, Camilo detalhou que o centro de compras funcionará de segunda a sábado atendendo ao comércio varejista.

“Tradicionalmente a feira de confecções de Toritama ocorre aos domingos e neste dia o Parque das Feiras estará fechado, permanecendo a entrega de delivery”, afirmou.

08
julho

Prefeitura de Santa Cruz começa cadastro no ‘Auxílio Emergencial da Cultura’ para profissionais e espaços ligados ao setor

Imagem: divulgação / Grupo Vozes da Seca

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através da Gerência de Cultura, deu início nesta segunda-feira (06) o cadastro de trabalhadores e espaços culturais no ‘Auxílio Emergencial da Cultura’, criado pelo Governo Federal através da Lei 1.075/2020, denominada de ‘Lei Aldir Blanc’.

A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.

O programa consiste no benefício de R$ 600,00 (Seiscentos reais), aos profissionais que atuam no setor e, de R$ 3 a 10 mil reais para espaços, territórios ou movimentos culturais que tenham perdido renda devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Denominado de Lei Aldir Blanc, a ferramenta foi criada como alternativa para garantir que durante três meses profissionais da cultura que estão impedidos de trabalhar possam ter uma renda para sua alimentação e espaços culturais possam sustentar seus custos com a estrutura.

Imagem: divulgação / Orquestra Sanfônica dos Oito Baixos

Terão direito ao programa espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.

Vale frisar que no caso de pessoas jurídicas, após a pandemia, deverão retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espaços para estudantes da rede pública ou para o público em geral em espaços livres.

“Essa lei vem em um momento primordial já que o setor de eventos que depende da aglomeração de pessoas foi o primeiro a parar e possivelmente será o último a voltar, vamos trabalhar para que 100% da verba recebida pela prefeitura seja destinada aos artistas de nossa cidade e para que não tenhamos que devolver nenhum recurso para o governo federal”, disse Alberto Grilo, gestor de Cultura e Eventos de Santa Cruz do Capibaribe.

Imagem: Divulgação / Quadrilha da Sulanca

Quem pode receber?

Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Para se inscrever, os profissionais e espaços culturais devem preencher formulário de inscrição no link abaixo ou se dirigir até a prefeitura, das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Lei Aldir Blanc – O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19, falecido em maio aos 73 anos de idade no Rio de Janeiro. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

O formulário para cadastro pode ser acessado clicando AQUI.

30
junho

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

26
junho

Auxílio emergencial foi pago indevidamente a 15 mil servidores em Pernambuco, diz TCE

Servidores de Brejo da Madre de Deus estão na lista

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Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco (CGU), apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da covid-19.

O auxílio foi criado de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã da quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício. Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, disse o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS

De acordo com Fábio Araújo, superintendente regional da CGU, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

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Fonte: TCE-PE.

17
junho

Prefeitura envia projeto de lei para a Câmara visando suspender o pagamento das parcelas do Santa Cruz Prev

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que ‘autoriza o poder executivo municipal a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias parcela patronal em favor do Santa Cruz Prev’.

Segundo a justificativa, o projeto ‘visa propiciar medida de economia em favor da população, para fins de direcionamento dos recursos em especial àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social em razão do cenário econômico devido aos efeitos trazidos pela pandemia da Covid-19’.

Ainda de acordo com a justificativa, ‘a autorização para a suspensão dos recolhimentos que se busca implementar, segue os ditames previstos na lei complementar de Nº 173 de 27 de maio de 2020, que expressamente permitiu aos municípios realizar a suspensão dos pagamentos das cotas patronais, preservando o recolhimento dos valores retidos dos servidores’.

O projeto chegou a ser apresentado na última reunião da câmara realizada no dia 9 de junho, porém ele foi retirado pelo presidente da Casa, Augusto Maia, justificando que o projeto teria chegado de última hora e os vereadores não tiveram tempo de ter conhecimento do mesmo, e com isso, ele foi encaminhado às comissões de legislação, justiça, finanças e orçamentos.

O projeto de lei deverá ser apresentado para discussão e votação na reunião da Câmara virtual que está programada para acontecer na tarde desta quinta-feira (18).

Nota da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que encaminhou projeto de Lei 008/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de repasses patronais, seguindo a legislação (Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020), que já foi aprovada pelo Governo Federal, como auxílio dos municípios para que possam dispor de recursos para o combate à pandemia da Covid-19 em todo território nacional.

A proposição em nenhum quesito vai prejudicar os servidores municipais, e será temporária, cabendo novas diretrizes para a futura atualização a ser realizada pelo Governo Federal em dezembro deste ano.

O Projeto de Lei 008/20 foi encaminhando para a Casa José Vieira de Araújo em caráter de urgência urgentíssima e está sendo apreciado nas comissões e posteriormente, seguirá para o plenário.

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