(Foto – Divulgação)

 

O preço da gasolina nas refinarias terá uma redução, a partir deste sábado (20).  É a primeira queda no valor do combustível em 2021, e desde janeiro, já havia subido seis vezes.

A queda foi de R$ 0,14 (-5,28%), sendo assim, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 2,69 por litro. O valor do diesel não foi alterado, permanecendo R$ 2,86 por litro para as refinarias e não para o consumidor.

Mesmo com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 46,19 desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Em dezembro passado, o litro da gasolina custava aproximadamente R$ 1,84 e o diesel estava no valor de R$ 2.02.

A divulgação foi feita nesta sexta-feira (19), pela Petrobras.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

 

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou um novo decreto com medidas fiscais que beneficiam a cadeia produtiva e a população em geral, durante o período de pandemia. O texto contém a alteração da data de vencimento de diversas taxas fiscais referentes ao exercício de 2021 e descontos em multas e juros.

O prefeito Fábio Aragão destacou que estas medidas estão sendo tomadas para amenizar os impactos da pandemia. “Estamos vivenciando a pior fase dessa pandemia, sendo necessário algumas medidas mais restritivas e por isso, estamos liberando um pacote com medidas fiscais para amenizar os problemas do nosso povo”, pontuou.

No decreto, constam as seguintes ações:

Prorrogação em 60 dias dos prazos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), tanto o competente ao mês de março quanto o ISS fixo;

Prorrogado para o dia 30 de maio o pagamento de Taxa de Licença de Funcionamento, que vale para estabelecimentos, moto taxistas e outros transportes alternativos;

A Taxa de Uso de Solo do Calçadão Miguel Arraes de Alencar terá seu vencimento com data de 30 de maio;

As Taxas de Limpeza Pública e Vigilância Sanitária tiveram seu vencimento prolongado em 60 dias;

A quitação do IPTU de 2021, com o pagamento da quota única com desconto, foi estendido para os meses de julho com 20% de desconto, agosto com 10% e setembro com 5%. Em caso de parcelamento, o primeiro pagamento deve ser efetuado no mês de julho, com a última parcela para dezembro.

Além do decreto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.209/2021, que estipula o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, o REFIS, que tem como objetivo aplicar descontos de até 100% em multa e juros devidos de taxas tributárias referentes aos exercícios anteriores e que não tiveram seu pagamento realizado até dia 31 de dezembro de 2020.

Na PL, consta descontos no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, TUS – Taxa de Uso de Solo, TLF – Taxa de Licença de Funcionamento e TLP – Taxa de Limpeza Pública, funcionando da seguinte forma:

Descontos de 100% em multa e juros em pagamentos até dia o fim do mês de maio;
90% até o mês de junho;
80% até julho
70% até agosto;
60% até o final de novembro de 2021.
50% em caso de parcelamento em até 10x.

MPPE pede esclarecimentos a prefeito de Belo Jardim por incentivar funcionamento do comércio na quarentena (Reprodução)

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma notícia fato nessa quinta-feira (18) e convocou o prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira (DEM), da cidade de Belo Jardim, no Agreste do estado, para prestar esclarecimentos sobre o discurso em um vídeo que está circulando na internet.

No vídeo, o prefeito critica a suposta desassistência do governo de Pernambuco e pede que a população vá trabalhar no período de quarentena. As medidas restritivas entraram em vigor no estado nessa quinta-feira (18). De acordo com o decreto, fica proibido o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda a semana até o dia 28 de março.

Com isso, estarão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, lojas de conveniência, entre outros. O objetivo é diminuir os riscos de contágio da covid-19.

O vídeo foi gravado em frente à Prefeitura de Belo Jardim e começa com o prefeito já dizendo “o povo adoecendo com covid e o senhor não mandou um real esse ano para mim. Já gastamos R$ 140 mil”. Depois, ele diz que as pessoas podem trabalhar.

O ministério público disse que o gestor “incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual nº 50.433/2021”. A Procuradoria Geral de Justiça advertiu a gestão municipal para que cumprisse as normas federais e estaduais. O descumprimento pode trazer penalidades de acordo com o Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A equipe do JC procurou a prefeitura de Belo Jardim, mas o vídeo não foi comentado. A gestão disse que “o atendimento aos pacientes com a covid-19 e a manutenção da vida é a prioridade da gestão Gilvandro Estrela. A gestão tem buscado alternativas para ajudas os micro e pequenos empresários”.

Posicionamento da prefeitura
Em relação à quarentena, a prefeitura disse que o decreto é “estadual e o seu cumprimento é competência do Governo do Estado”, mas também informou que “a prefeitura municipal colocou equipes de orientação nas ruas do município, com o intuito de conscientizar a população e os comerciantes para os cuidados contra o coronavírus”.

Sobre o assunto, o governo do estado disse que “o objetivo das forças de segurança será sempre o de orientar, mas infrações sanitárias, desobediência civil e desacato aos servidores públicos não serão tolerados. Infringir determinação do Poder Público para impedir disseminação de doença contagiosa pode gerar a detenção de um mês a um ano, além de multa”.

Na nota, o governo do estado diz que compreende a dificuldade das pessoas e defende o direito de trabalhar, mas que é necessário a colaboração de todos para a desaceleração da transmissão do covid-19.

Fonte: NE10Interior 

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) (Foto de arquivo)

Na última quinta-feira (19), comerciantes e empresários de Santa Cruz do Capibaribe realizaram protesto e solicitaram a reabertura do comércio no município. A manifestação pacifica iniciou em frente a Câmara de Vereadores e seguiu para frente da Prefeitura Municipal.

Quatro organizadores do protesto estiverem reunidos com o Prefeito Fábio Aragão (PP). Em nota, Fábio diz que continuará seguindo a quarentena, decreto do Governo de Pernambuco.

Confira a nota:

 

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que seguirá todas as medidas necessárias para o combate ao coronavírus determinadas pelos órgãos competentes. Compreendemos a dificuldade econômica vivenciada pela população e nesse momento o foco precisa ser, principalmente, em salvar vidas. A prefeitura é parceira do povo e isso tem se refletido na ampliação das ações de enfrentamento à covid-19. Instalamos barreiras sanitárias nas entradas da cidade, estamos distribuindo máscaras e álcool em gel para higienização das mãos, centralizamos a coleta SWAB das pessoas suspeitas de covid para minimizar as chances de contágios. Neste domingo iniciaremos a higienização das ruas. Temos como prioridade a abertura do Hospital Municipal de Campanha, equipado com respiradores e suporte de oxigênio. Concedemos descontos e prorrogamos os prazos para pagamento de impostos municipais. Porém, o número de pacientes que chegam diariamente as unidades de saúde com síndromes respiratórias, nos mostra a necessidade de intensificar as ações e as medidas recomendadas. É um trabalho conjunto que necessita da cooperação de todos. Temos ampliado o ritmo de vacinação através de drive-thru. A quantidade de doses de vacinas que recebemos ainda é pouca e por isso temos total interesse em realizar a compra direta de doses. Essa é a solução para podermos retornar as nossas atividades cotidianas. Reiteramos que, durante este período difícil, precisamos respeitar as medidas restritivas, continuar com o uso de máscara, manter o distanciamento social e realizar a higienização das mãos constantemente.

Fábio Aragão
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

 

ASCOM/PMPE

 

As forças de seguranças de domínio da Secretária de Defesa Social (SDS) estrarão reforçando e fazendo a fiscalização durante o período de quarentena em Pernambuco, entre a quinta-feira (18) ao dia 28 de março, de acordo com o decreto N°50.433 publicado na última terça-feira (16), no Diário Oficial.

Serão 4.990 profissionais, sendo 2.907 policiais militares, 1.324 bombeiros militares, 607 policiais civis e 142 lotados na SDS. O Governo de Pernambuco está fazendo um investimento de um milhão de reais com o reforço dos profissionais.

Os agentes dos órgãos irão fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, como orientar à população para continuar no distanciamento social, no uso de máscara, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação, inspeção em comércios e outros tipos de estabelecimentos.

 

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

 

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial um edital para uma seleção simplificada da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (22) e vai até o dia 5 de abril com salários que podem chegar até R$ 2.179,78.

O intuito da seleção é a contratação temporária de oito profissionais para atuar nas unidades do Hemope. Estão sendo oferecidas vagas para advogados, contadores e técnicos em contabilidade. 5% das vagas são para pessoas com deficiência.

Os interessados devem acessar o site da Secretaria Estadual de Saúde, preencher um formulário. É necessário anexar os documentos exigidos no edital, tais como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação que comprove a formação do profissional.

O resultado preliminar será divulgado no dia 26 de abril e o resultado final no dia 11 de maio no site http://ead.saude.pe.gov.br/.

 

Na manhã desta quinta-feira-feira (18), empresários e comerciantes de Santa Cruz do Capibaribe protestam e pedem a suspenção da Quarentena. Os manifestantes se reuniram em frente da Câmara de Vereadores e seguiram para a Prefeitura Municipal, onde estão no momento.

O grupo responsável pelo protesto tenta uma reunião com o Prefeito Fábio Aragão (PP).

A partir desta quinta-feira (18) até o dia 28 de março, o estado de Pernambuco está de Quarentena, sendo assim, de acordo com o decreto, apenas serviços essenciais estão autorizados. Comerciantes e empresários de vários seguimentos tiverem que fechar as portas, em todas as cidades do estado como forma preventiva de conter o avanço da Covid-19.

Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheceu nesta quarta-feira (17), atividades religiosas como essenciais nos períodos de calamidade pública, recebendo o aval das Comissões de Saúde e de Cidadania. O Projeto de Lei (PL) n° 1094/2020 do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A proposta já havia sido considera inconstitucional pela Comissão de Justiça da Alepe, sendo derrotada pela maioria dos deputados pernambucanos.

A matéria define como essencial “o atendimento das necessidades inadiáveis de assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis”. Isso poderá ser feito em templos de qualquer culto, seja de maneira presencial ou remota. Pela proposição, as atividades religiosas deverão obedecer às determinações da Secretaria Estadual de Saúde, com preferência à adoção de meios virtuais nas reuniões e observando-se o distanciamento entre as pessoas quando o encontro virtual não for possível.

O PL 1094 estava tramitando conjuntamente com o de nº 1155/2020, do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), em razão da similaridade dos temas. No entanto, a segunda proposta não foi incluída na votação de hoje porque estabelecia regramentos mais específicos e detalhados, como a fixação da capacidade máxima de 20% da igreja ou templo. Na avaliação dos relatores, o texto deixava pouca margem para a definição de regras pelo Poder Executivo, ou até mesmo para mudanças de protocolos em virtude de novos conhecimentos sobre a transmissão do vírus.

Foto: Divulgação

 

Durante o período de quarentena que vigorará em todo o território pernambucano entre os próximos dias 18 e 28 de março, alguns setores terão permissão para o trabalho presencial e atendimento ao público, enquanto outros terão de obedecer regras específicas.

Relembre

Poderão funcionar normalmente em expediente presencial:
– Supermercados;
– Padarias;
– Farmácias;
– Postos de combustíveis, incluindo as lojas de conveniência no período das 6h às 20h;
– Hospitais veterinários;
– Clínicas, ambulatórios e similares;
– Bancos e lotéricas, incluindo as localizadas no interior dos shoppings;
– Transporte público;
– Hotéis e pousadas, incluindo os restaurantes e afins para atendimento aos hóspedes;
– Indústrias, atacado e termelétricas;
– Construção civil;
– Lojas de material de construção;
– Lojas de materiais e equipamentos de informática;
– Lojas de materiais e equipamentos agrícolas;
– Lojas de produtos de higiene e limpeza;
– Lojas de veículos;
– Oficinas e assistências técnicas;
– Serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis;
– Serviços de saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
– Serviços funerários;
– Processamento de dados e call center ligados a serviços essenciais;
– Lavanderias.
Os serviços que terão regras de funcionamento especiais são:

– Bares, restaurantes, lanchonetes e similares – não poderão abrir ao público, mas funcionarão para delivery e retirada;
– Lojas de shoppings e galerias comerciais – não poderão abrir ao público, mas poderão funcionar para entrega e retirada;
– Escolas e universidades (públicas e privadas) – terão as aulas presenciais suspensas, mas poderão abrir para atividades administrativas e gravação de videoaulas;
– Serviços de escritório – permissão para expediente presencial em casos de urgência nos setores de advocacia, arquitetura e contabilidade;
– Igrejas e demais templos religiosos – poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

Estão proibidos:

– Óticas;
– Salas de cinema e teatros;
– Academias;
– Salão de beleza e similares;
– Atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão;
– Clubes sociais, esportivos e agremiações;
– Práticas e competições esportivas, com exceção do futebol;
– Praias, parques, praças e calçadões;
– Festas e eventos;
– Ciclofaixas de lazer, eventos culturais, de lazer, e sociais.

 

Informações: Folha de Pernambuco

 

Os noves governadores do Nordeste assinaram na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. As 15h ocorrerá uma agenda do Consórcio Nordeste com o ministério da Saúde para assinatura do termo que disponibilizará as 37 milhões de doses ao plano nacional de imunização. Ou seja, sua distribuição para população brasileira pelo PNI de forma proporcional e igualitária.

O primeiro diálogo se iniciou em agosto do ano passado. No primeiro diálogo havia uma expectativa de R$ 50 milhões de doses, mas na assinatura do contrato ela foi finalizada em 37 milhões de doses. Cada Estado assinou porque na questão jurídica de contrato não é permitido em termos de consórcio e teria que ser feito por cada Estado. Então foi feito por cada estado do Nordeste e juntos totalizaram esses 37 milhões.

A solenidade desta tarde junto ao Ministério da Saúde servirá para oficializar a distribuição de vacinas para todo o Brasil, seguindo as regras do PNI (Plano Nacional de Imunização).

Cronograma de entrega (Sputnik V): Adquiridas através de negociação do Consórcio Nordeste

Abril – 2 milhões de doses
Maio – 5 milhões
Junho – 10 milhões
Julho – 20 milhões (possibilidade de 5 milhões ser antecipado para maio)

 

Fonte: Folha de Pernambuco

 

Divulgação: Detran-PE / Foto: Paulo Maciel

 

O Detran-PE suspende todos os atendimentos presenciais na sede do órgão, na Unidade de Controle de Táxis e Coletivos – Duat, Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, lojas dos shoppings, e Expressos Cidadão, a partir desta quinta-feira (18) até o dia 28 de março.

Durante o período, servidores do Detran-PE estarão de plantão na sede do órgão e nas Ciretrans especiais para atender às demandas emergenciais. que devem ser solicitadas pelo sie do órgão www.detran.pe.gov.br, na aba Fale Conosco.

Cada solicitação será analisada para avaliar a necessidade do atendimento.

Os serviços que estavam marcados entre o dia 18 à 28 de março serão cancelados, no entanto, podem ser reagendados para datas posteriores ao período da restrição.

Foto: Divulgação

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), o projeto de lei que estabelece direitos em relação à vacinação contra a Covid-19. Pessoas que furarem filas de vacinação podem ter pena de até três anos de detenção.

A proposta é do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Penalidade

O texto, ainda está previsto uma pena de até três anos de multa para quem desobedecer a ordem prioritária da vacinação. A pena pode ser aumentada de um terço à metade se o agente, sabendo da irregularidade, for uma autoridade ou um funcionário público.

Direitos

As pessoas que forem tomar a vacina, podem ter acompanhantes durante o ato, e os vacinados podem tirar fotos ou fazer vídeos no momento da imunização.

As pessoas também poderão acompanhar o ato de marcação do lote da imunização aplicada no cartão de vacinação.

A proposta define uma pena de seis meses a dois anos de detenção e também multa para os agentes de saúde ou demais servidores que infringirem os direitos.

Foto: Instagram FJT 2020 / Atriz Paloma Bernardi, com o estilista Alexandre Herchcovitch e o diretor do evento Thiago Alexandre

O 20° Festival do Jeans de Toritama (FTJ) será realizado em formato virtual nos dia 26 e 27 de maio. No ano passado, o evento foi realizado no mesmo formato devido à pandemia do Covid-19.

Neste ano, o festival terá desfiles, palestras e debates online.

O FTJ Digital estará disponível no site do evento (https://www.fjtdigital.com.br/) e também no canal do Festival do Jeans, no YouTube.

No ano passado, o festival, que foi apresentado pela atriz Paloma Bernardi, teve mais de 30 mil visualizações. O evento conta com a participação de confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens.

 

Uma pré-adolescente deu entrada no Ambulatório Médico Especializado (AME) infantil de Santa Cruz do Capibaribe, após ser picada por uma cobra.

De acordo com a prefeitura, o pai tirou e mostrou uma foto do animal, mas, devido a qualidade da imagem, não foi possível identificar qual a espécie.

A menina recebeu os primeiros atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento 24h do município e foi encaminhada para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, sentindo fortes dores no pé esquerdo e com um inchaço no local.

Novos exames foram feitos na terça-feira (16) para receber o soro antiofídico.

 

Informações: NE10 Interior

Foto: Paulo Viana

 

Nesta terça-feira (17), uma equipe do 24° Batalhão da Polícia Militar (BPM) estava realizando rondas, quando recebeu informações que dois homens teriam furtado uma motocicleta e estariam realizando assaltos no bairro Bela Vista.

Ao encontrarem os suspeitos, um conseguiu fugir e o outro foi preso com uma moto e celulares vários celulares roubados. O homem que foi detido informou um local onde estava acontecendo uma comercialização de drogas na Favela do Papelão, no bairro Pedra Branca. Na residência, dois homens foram abordados e presos com 150 pedras de crack, além de uma arma calibre 38 de fabricação caseira.

O trio foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Polícia Civil, onde foram autuados e apresentados à audiência de custódia.

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