O governo Paulo Câmara está ultimando aprimoramentos na constituição final do edital de licitação da folha de pagamentos do funcionalismo estadual, iniciativa que pode injetar, no mínimo, cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. É oportuno relembrar os primórdios dessa modalidade de negociação.
Conta o deputado federal Mendonça Filho que em visita ao então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que à época lançava edital de licitação para a venda da folha de pagamentos do governo municipal, perguntou se ele, Kassab, sabia em que governo se iniciara aquele procedimento de negociar a folha com os bancos. O prefeito respondeu prontamente: “foi no governo de José Serra, no Estado de São Paulo”!
O prefeito se enganou. Não foi em São Paulo, mas em Pernambuco. Todo o pioneirismo do processo, desde o conceito, passando pela operacionalização, até a licitação e a exitosa venda, foi levado a efeito em 2005, no governo Jarbas Vasconcelos, tendo como artífice o vice-governador Mendonça Filho.
A iniciativa de Pernambuco tornou-se um case nacional no setor público e rapidamente se espraiou também pelo setor privado. Ainda assim, quase ninguém reverenciava a sua origem, o que motivou, à época, a feitura do artigo transcrito abaixo.
O ORIGINAL DA CÓPIA
Maurício Costa Romão
O jornal “Folha de S. Paulo”, na edição do dia 27/12/08, na seção Painel, noticiou que a Câmara dos Deputados está lançando edital de licitação para a construção de um prédio de 10 andares para acomodar gabinetes parlamentares e que, segundo a primeira secretaria da Casa, “os recursos virão dos R$ 220 milhões obtidos com a venda para o Banco do Brasil da folha de pagamentos dos servidores da Câmara”.
Esse procedimento adotado pela Câmara, de “vender” a folha de pagamentos dos funcionários, alastrou-se de tal sorte por todos os níveis de governo e esferas de poder, que é muito raro encontrar hoje em dia uma instituição pública no Brasil que não faça uso desse dispositivo.
As médias e grandes corporações privadas seguiram no rastro do setor público e também passaram a negociar suas folhas de pagamento dos empregados com os diversos bancos concorrentes.
O que pouca gente sabe, no entanto, é que todo esse movimento foi pioneira e originalmente levado a efeito em Pernambuco, em 2005, no governo de Jarbas Vasconcelos, e copiado desde então urbi et orbi.
Com efeito, foi aqui mesmo que, pela primeira vez no país, se lançou um edital de licitaçãoda folha de pagamentos do funcionalismo com a exigência de os bancos concorrentes terem de apresentar proposta de remuneração ao Estado pela guarda, operacionalização e aplicação financeira dos recursos neles depositados.
Registre-se, por oportuno, que nos contratos anteriores com o banco detentor da conta não havia cláusulas de reciprocidade financeira, ou seja, a instituição bancária não precisava remunerar o Estado pelo uso e operação dos recursos da Conta Única do Estado (que inclui a folha), que movimentou recursos do Tesouro estadual de quase R$ 6,0bilhões, só em 2004, ano anterior à licitação.
O processo todo, à época, foi amplamente elogiado no Brasil, não só pelo ineditismo de se buscar no setor público uma nova e substancial fonte de receitas complementares para os investimentos locais – fugindo do convencional apelo ao incremento de receitas via aumento de impostos e tarifas – mas, também, pela transparência e lisura do processo licitatório (fato reconhecido publicamente pelas instituições licitantes, mesmo as que não lograram vencer o certame): por meio de consulta pública, audiência pública, “data-room”, acompanhamento do Banco Central e do Tribunal de Contas do Estado, ampla cobertura da imprensa, e condução do processo por comissão interinstitucional de licitação, com supervisão do Núcleo de Coordenação do Governo.
Como se tratava de modalidade nunca antes praticada no Brasil, houve necessidade de grande interação entre membros do governo e potenciais licitantes, possibilitando extraordinário aprendizado mútuo, que robusteceu sobremaneira a constituição final do edital, nos seus vários aspectos, entre os operacionais, jurídicos, financeiros, etc.
É oportuno registrar também um subproduto importante derivado da sistemática inaugurada em Pernambuco: a acirrada concorrência dos bancos pela aquisição das folhas tem sido acompanhada por mais e melhores ofertas de serviços aos correntistas, atendendo exigências expressas nos editais licitatórios, no caso dos certames públicos, e a requerimentos próprios, no âmbito da iniciativa privada.
Em artigo de lavra coletiva escrito por secretários do governo de Pernambuco, publicado na imprensa local logo após o encerramento do processo de licitação, vaticinava-se em um dos parágrafos: “Há uma percepção generalizada no mercado de que o processo descrito deverá servir de parâmetro referenciador para toda e qualquer licitação da mesma natureza a ser realizada no Brasil daqui prá frente”. Apenas três anos depois se vê o quão clarividente fôra essa previsão!
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Nesta sexta-feira (13) Santa Cruz do Capibaribe vai sediar uma reunião regional de secretários de Saúde. Além do município sede estarão presentes os secretários de Jataúba, Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.
Um dos objetivos do encontro é chamar a população para se unir às gestões municipais no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Também será apresentada pelos secretários a real situação de cada município sobre os casos das doenças e as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate.
Ao final da reunião será elaborado um relatório e uma solicitação ao Governo do Estado de um apoio mais intenso na questão. O documento será assinado posteriormente pelos prefeitos das quatro cidades e entregue por eles na secretaria estadual de Saúde.
A reunião será às 9 horas, na Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na Avenida 29 de Dezembro, 55, Centro.
Informações da Assessoria.
Fotos: Thonny Hill.
Dando sequência a série de entrevista com os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e região. O programa Rádio Debate desta quinta-feira (12) recebeu a presença do vereador santa-cruzense da Oposição, Carlinhos da Cohab (PSL), que comentou sobre as suas atuações parlamentar, denúncias e bastidores em torno de sua mudança política ocorrida há alguns meses.
Em relação ao trabalho parlamentar, o vereador Carlinhos da Cohab falou sobre alguns requerimentos de sua autoria como a construção de um canal localizado ao lado da Escola Donatila da Costa Lima, ampliação e reforma do o Posto de Saúde da Família (PSF) ambos no bairro Cohab, implantação do taxímetro e algumas pavimentações. O mesmo ressaltou que teria feito um requerimento, pedindo emendas ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para o asfaltamento da Avenida Cesário Aragão.
O parlamentar falou sobre o requerimento que pediu o programa “Conexão Cidadã” para a Vila de Poço Fundo, que conta com 10 computadores de acesso gratuito a internet para a população com conexão de 20 megas da tecnologia 3G, porém ao ser questionado sobre a aquisição dos computadores, o mesmo não soube informar se os computadores estariam disponíveis no local para a população.
Carlinhos foi questionado sobre possíveis denúncias ‘vazias’ feitas pelo parlamentar, que foram os casos da empresa que fazia os boxes do Calçadão, além de culpar o prefeito Edson Vieira (PSDB) em relação ao surto que atinge a população.
“Quando fizemos a denúncia sobre os boxes, era para que mais na frente as pessoas não fossem lesadas, oque foi de gente que disse que pagou os bancos e não tinha mais o seu banco, e o pessoal da empresa não queria dar os bancos, se a gente não tivesse entrado nesta questão, tinha gente que tinha pago o banco e teria ficado de fora. Já sobre esse surto, nós fizemos a denúncia de que a culpa seria do prefeito, porque ele tirou os agentes capacitados de endemias, que foram destaque no Brasil inteiro e ele (Edson Vieira) colocou pessoas em que as suas experiências seriam ter votados em vereadores e é por isso, que eu digo que ele tem um pouco de culpa” – relatou.
Ele foi questionado sobre a mudança de posição política, quando o mesmo teria afirmado que iria apoiar um nome novo, que seria Cleiton Barboza, porém poucos meses depois, mudou de posição e falou que o seu apoio seria direcionado a Fernando Aragão.
“Eu não falava em nome novo, é que as ideias que Fernando tinha, o Cleiton também tinha. Nós temos um grande líder que é Zé Augusto e, a gente tomou uma decisão, pois vivemos em uma nação democrática e então foi voto vencido e a escolha foi para Fernando Aragão, mas ninguém nunca ouviu eu dizer que as ideias dele (Fernando Aragão) eram ruins, mas eu dizia que as ideias dos dois eram iguais, então teve essa mudança e de forma democrática o grupo decidiu e aceitei, pois sou uma pessoa de grupo” – pontuou.
No final da entrevista, ele negou que o anúncio a Cleiton Barboza que teria ocorrido na Vila de Poço Fundo, teria sido em troca de apoios. O mesmo finalizou a entrevista relembrando os bastidores de sua campanha política em 2012.
Em extenso estudo, defini, em 2010, o lulismo. A definição contava com o incentivo do cientista político André Singer, o qual também conceituou o lulismo. Para Singer, o lulismo representa manifestação de apoio por parte dos eleitores, independente de raízes ideológicas, ao presidente Lula. A ascensão social condicionava este apoio. Concordo com a definição de Singer sobre o lulismo, e a ampliei, ou seja: o lulismo representa a capacidade do presidente Lula em influenciar as escolhas dos eleitores.
O lulismo não é um conceito meramente objetivo, no caso, revelado apenas por porcentagens. Ele também é subjetivo. Em 2010, parte majoritária dos eleitores confiava no presidente Lula e o considerava o melhor presidente da História do Brasil. Nesta época, pesquisas qualitativas mostravam que eleitores admiravam o presidente. Emocionavam-se quando faziam referência a ele. E tinham o Lula como o pai que cuida dos seus filhos, no caso, os brasileiros sofridos.
Lula finda o seu último mandato presidencial no altar. Eleitores, majoritariamente, o aprovavam. Lula consegue eleger Dilma Rousseff para presidente da República em 2010. E contribui decisivamente para o seu novo sucesso eleitoral em 2014. Em 2005, o Escândalo do Mensalão afeta, temporariamente, a imagem do presidente Lula. Porém, ele consegue recuperar e aumentar a confiança de parte majoritária dos eleitores. A partir de 2015, denúncias brotam constantemente contra o ex-presidente Lula na mídia.
As denúncias não são inventadas e nem comprovadas. São por ora, fatos, os quais precisam ser investigados e comprovados quanto à ilicitude. Entretanto, apesar da não comprovação, o bombardeio de notícias negativas que atinge o ex-presidente é intenso. Diante deste contexto, indago: o lulismo sobreviverá? O lulismo virará malufismo?
O lulismo sobreviverá e poderá ser fortalecido. Ele poderá sobreviver, contudo, de modo fraco no eleitor. Neste caso, ele perderá intensidade entre os eleitores, intensidade esta observada na eleição presidencial de 2010. Ele também poderá ser fortalecido, caso a presidente Dilma recupere popularidade e as denuncias contra o ex-presidente não sejam comprovadas.
Contudo, não desconsidero a possibilidade do lulismo virá malufismo. O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, nas décadas de 70 e 80, era adorado e admirado pelos eleitores paulistas. Maluf era conhecido como o político que fazia. Maluf tinha capacidade de conquistar eleitores e de influenciá-los. Contudo, diversas denúncias de corrupção ao longo da carreira possibilitaram que o malufismo perdesse intensidade entre os eleitores. Embora, ele continue a existir de modo fraco. Será este o destino do lulismo?
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores.
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
Prazo de filiação (até março)
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Primeiro e segundo turnos (outubro)
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.
Clique AQUI e confira o calendário aprovado pelo TSE.
Fonte: G1/Política.
Faleceu na manhã desta quinta-feira (12) no Hospital da Restauração (HR), José Romildo da Silva, conhecido como “Dé da Piaba” (43 anos), o mesmo era proprietário de um bar em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus.
“Dé” foi vítima de uma tentativa de homicídio, na noite do último dia 31 de outubro, quando foi atingido entre a nuca e a coluna cervical (relembre o caso clicando AQUI).
Ele foi conduzido ao Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru e então, encaminhado ao Hospital da Restauração (HR), porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito por volta das 6h da manhã de hoje.
Fotos: Fernando Lagosta.
No início da noite desta quarta-feira (11), o Serviço Reservado recebeu informações anônimas de que um veículo Amarok com restrição roubo e furto estaria na Rua Mariano Amaro de Oliveira, bairro São Jorge em Santa Cruz do Capibaribe.
Chegando ao local, os policiais da ROCAM perceberam que Abenildo Alexandre de Lima da Silva (28 anos) estava abrindo uma garagem, onde se encontrava uma caminhonete e ao ser questionado de quem havia guardado a mesma no local, um dos envolvidos informou que teria sido Paulo Sérgio do Nascimento (34 anos). Diante da informação, Paulo Sérgio foi localizado e acompanhado até a residência para pegar a documentação.
Com a autorização de Paulo Sérgio e de sua esposa, foi feita uma busca na residência, durante a ‘revista’ no guarda-roupa foram encontradas três munições intactas calibre12 e uma munição calibre 38.
Ao realizar abordagem dentro do veículo, foi encontrado um coldre de pistola sobre o banco. O carro havia sido roubado no último dia 4, na cidade de Toritama. Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de polícia de Santa Cruz, para as medidas julgadas cabíveis.
Na noite desta quarta-feira (11), o efetivo da ROCAM realizava rondas na Passagem Molhada do Rio verde, em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus.
Na ocasião, o policiamento percebeu um veículo transitando em atitude suspeita, ao visualizarem a presença da viatura, os condutores empreenderam fuga e, durante o acompanhamento aos suspeitos, o policial Machado, perdeu o controle da motocicleta e caiu.
O policial foi socorrido e encaminhado para o hospital municipal, que foi atendido e constatou que ele teria sofrido uma lesão no joelho direito.
O programa Rádio Debate desta quarta-feira (11) abordou as principais notícias relacionadas a política nacional e local. Os debatedores comentaram sobre a entrevista concedida ao vereador Dida de Nan (PSDB) ao programa nesta terça-feira (10). Outro tema destacado foi em relação ao que foi relatado nas Curtinhas do Romenyck Sttifen, onde o mesmo afirma que segundo o Tribunal de Conta do Estado (TCE), sobre uma locação de imóvel por parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
Clique no player abaixo e ouça agora mesmo e fique por dentro dos assuntos que, são destaque na política de Santa Cruz do Capibaribe com o melhor time de debatedores da região.
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A redação do Blog do Ney Lima recebeu uma denúncia de moradores da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Dona Lica, em Santa Cruz do Capibaribe. Segundo informações, uma dos moradores cavou um poço artesiano literalmente na rua.
Em contato com a nossa redação, o leitor Anísio Santos reclama de uma caixa d´água que se encontra localizada sobre uma calçada, que segundo ele está tampando toda a calçada e obrigando a pessoas a circularem pela rua. O fato se encontra próximo a Rua José Roberto Ramos, bairro Dona Lica.
O leitor Cesar Brito que residente na Rua Belo Horizonte, bairro Santa Tereza, pede providências da vigilância sanitária em relação a uma panificadora localizada na rua citada na esquina da Rua Manoel Lucas de Araújo. Segundo o leitor, a chaminé da padaria está situada um pouco acima das residências, que acaba provocando que a fumaça invada os imóveis e ocasionado a saúde de alguns moradores.
* De acordo com a portaria de n.º 263/2005 do Diário da República, – “do telhado ao fim da chaminé, a altura mínima deverá ser de 3 metros”.
Fotos: Max Bruno.
O encerramento do Circuito Rota do Mar Pro Surf 2015 terá um cenário especial: a Praia do Amor, em Pipa, no Rio Grande do Norte. Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, os atletas enfrentarão as ondas de um dos melhores picos de surf do estado em busca de pontos que valem para o Circuito Nordestino e também para o Campeonato Potiguar deste ano. Um dos principais atrativos é a premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil para a categoria Profissional do Circuito, cujas primeiras etapas aconteceram em abril, em Fortaleza-CE, e em julho, em Maracaípe-PE.
O evento contará com a participação de 150 atletas divididos em 10 categorias: Infantil, Iniciante, Mirim, Junior, Open, Senior, Grand Kahuna, Longboard, Feminino Open e Profissional. Em todas, os vencedores ganharão uma prancha Minnemann Surf e os quatro primeiros colocados serão premiados com troféus e kits exclusivos da Rota do Mar. Além da premiação em dinheiro, o campeão geral da Profissional receberá ainda uma passagem aérea internacional para sua próxima trip de surf.
As inscrições custam R$ 150,00 para a categoria Profissional e R$ 80,00 para as demais e já podem ser feitas através de transferência bancária ou depósito na seguinte conta: Banco do Brasil, Agência 3853-9, Conta 88.326.150-2, em nome de Saturnino Borges. O comprovante de pagamento deve ser enviado junto com o nome e a categoria do atleta para o e-mail saturninofns@yahoo.com.br ou para o número (84) 99996-4833 via Whatsapp.
Sobre as ondas
Pipa apresenta 16 picos de surf. A disputa das baterias será na Praia do Amor, que tem ondas que variam de 2 a 6 pés, sendo de direita ou esquerda, curtas e tubulares com drop cravado, excelente para manobras. A onda ideal é na maré cheia, com ou sem vento, e o fundo é de pedra e areia.
Sobre a Pipa-RN
A praia da Pipa está localizada no município de Tibau do Sul e fica a 85 km ao sul de Natal, capital do Rio Grande do Norte. A antiga vila de pescadores ficou famosa pelas suas praias com excelentes picos para surf e já sediou dezenas de campeonatos. Privilegiada pela natureza com belas dunas e falésias, a praia também virou atração para turistas de todo o mundo. Já a Praia do Amor está entre as 15 melhores do Nordeste, de acordo com o Guia Quatro Rodas.
Informações da Assessoria.
José Messias da Silva, foi preso em Belém de Maria.
Na madrugada desta quarta-feira (11), a Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar de Belém de Maria (PE), conseguiram capturar José Messias da Silva, conhecido por “Negrinho” (23 anos), o mesmo é o segundo acusado de ter assassinado o jovem Gabriel Vergett Joventino (15 anos), em Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte (relembre o caso clicado AQUI).
José Messias da Silva estava escondido em uma residência na cidade de Belém de Maria (a 103 quilômetros de Santa Cruz do Capibaribe) e foi preso por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Taquaritinga do Norte. Ele residia no bairro São Miguel na Capital da Moda e foi conduzido para a cadeia pública de Taquaritinga do Norte e, encaminhado ao Mini presidio de Santa Cruz.
O primeiro acusado preso foi Marcelo Manoel da Silva.
O primeiro acusado a ser preso foi Marcelo Manoel da Silva (34 anos), residente em São Domingos distrito de Brejo da Madre de Deus. A prisão ocorreu no ultimo dia 30 de outubro na cidade de Bonito (PE).
A terceira pessoa acusada no crime segue foragida.
O Plano de Ação para melhorar a segurança pública em Santa Cruz do Capibaribe acaba de ser apresentado pelo prefeito Edson Vieira, que juntamente a autoridades locais, como o Promotor Dr. Iron Miranda, Delegado Regional, Dr. Júlio Porto, Comandante do 24º Batalhão, Cel. Reinaldo Mesquita, Presidente da Câmara, Professor Afrânio Marques, demais vereadores e secretários.
O plano contempla uma série de ações a ser desenvolvidas, mas principalmente a separação da Secretaria de Mobilidade Urbana e Defesa Social. A secretaria de Defesa Social passa a ter como secretário o Major Sena, e como secretário executivo de defesa social, o sargento Junior, o conhecido Junior da Rocam.
Como conhecedor do bom trabalho desenvolvido pelos oficiais, o comandante do 24º Batalhão, Cel. Reinaldo comemorou. “O prefeito acertou na mosca, como dizem, trazendo para a Secretaria de Defesa Social um homem com uma vasta experiência como o Major Sena. A polícia militar de Pernambuco sente-se honrada com a escolha de um membro para ocupar essa função aqui em Santa Cruz do Capibaribe”.
O presidente da Câmara, Professor Afrânio destacou a importância da iniciativa do prefeito. “O prefeito acertou, porque vivemos um momento muito difícil, com relação a Segurança. A filosofia de trabalho do Major Sena é de integração e todos nos somos responsáveis pela Segurança. Com essas iniciativas, tanto o prefeito, como a polícia, o Ministério Público podem contar com a Câmara de Vereadores. Sabemos que com a atual situação que vive o Estado e o país, e isso aqui é um exemplo claro de preocupação. Parabéns a todos e vamos firmes na luta por melhorias na Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe”.
Já o promotor, Dr. Iron Miranda, falou da maestria do trabalho tanto do Major Sena, como de Junior e parabenizou o prefeito pela escolha. “Estamos passando por um momento de crise, o que poderá dificultar essa questão da Segurança Pública municipalizada. Mas vale destacar aqui a iniciativa, e quero parabenizar o prefeito Edson Vieira pela escolha do Major Sena bem como o Sargento Junior e por algumas atitudes já tomadas com relação a Segurança Pública do município. Quero dizer que podem contar com o Ministério Público como parceiro, através da minha pessoa. Major Sena, o senhor não estar sozinho, porque sozinho ninguém consegue fazer absolutamente nada. Essa será uma tarefa árdua, Mas tenho certeza que o major fara a um bom trabalho e pode contar comigo nessa luta”.
Para o novo secretário de Defesa Social, Major Sena, o trabalho será desenvolvido em parceria e com muito amor por Santa Cruz do Capibaribe. “Sozinhos não conseguiremos resolver o problema da Segurança Pública em Santa Cruz do Capibaribe, precisamos contar com a ajuda de todos. Quem pode resolver esse problema é todo mundo junto, a sociedade de mãos dadas”.
Informações da Assessoria.
