O advogado André Tadeu, coleciona uma séria de ações populares.
O advogado André Tadeu entrou na justiça com ações populares contra as Câmaras de vereadores e os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Vertentes, para a suspensão do aumento do salário de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores e pela suspensão das verbas de representação dos presidentes das câmaras. Em sentenças, os juízes de algumas cidades do agreste que julgaram os casos, confirmaram as decisões liminares nas últimas semanas.
Contra a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, o juiz Solon Otávio de França sentenciou a suspensão do aumento salarial para os agentes políticos e decidiu que o salário do período 2017 a 2020, devem ser pagos conforme as leis de 2008. Com a decisão, o prefeito deve receber até o último mês de mandato cerca de R$ 11 mil, vice-prefeito R$ 5.800,00 e vereadores cerca de R$ 4.500,00.
Na ação contrária à Câmara de Santa Cruz sobre o aumento salarial dos vereadores, o juiz Moacir Ribeiro, confirmou o que havia decidido liminarmente, com a suspensão do aumento salarial, suspendendo assim a Resolução nº 05/2012, fixando o salário dos vereadores em R$ 6 mil.
O juiz Moacir havia suspendido, em liminar, o pagamento da verba de representação ao presidente da câmara de vereadores de Santa Cruz, Augusto Maia (PSB), e no último dia 24 de abril, sentenciou com a mesma decisão liminar. Nesta mesma sentença, o juiz determinou que os auxílios para custeio de combustíveis, questionados na ação do advogado, fossem mantidos.
O juiz Solon Otávio sentenciou com a suspensão do aumento salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Vertentes e vetou qualquer ato que possibilite o recebimento da verba de representação pelo presidente da câmara de vereadores. A decisão foi publicada no dia 05 deste mês.
As ações populares têm um valor de causa, que devem ser decididas pelo juiz o montante a ser pago.
Nas ações movidas pelo advogado André Tadeu, o juiz Solon Otávio de França decidiu que fosse pago R$ 6 mil, pelos custos processuais e honorários advocatícios, pela ação movida contra a câmara de vereadores de Taquaritinga e R$ 10 mil pela ação contra a câmara de Vertentes.
Enquanto o juiz Moacir Ribeiro determinou o pagamento de honorário de R$ 1 mil na ação contra o aumento salarial e sem custos para a ação de verba de representação do presidente da câmara.
A FAVOR DO CONTRA – O que mais repercutiu na semana foi, sem dúvidas, a aparição dos vereadores Joab do Oscarzão e Carlinhos da Cohab numa mala política sem máscaras em plena Avenida 29 de Dezembro. A ironia é que ambos votaram recentemente a favor de um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos. É um clássico exemplo da frase faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
EM COMUM – E para mostrar que os vereadores Joab e Carlinhos têm mais em comum do que carregarem consigo os nomes de seus bairros, mandaram praticamente a mesma justificativa para o descuprimento da lei que eles votaram e péssimo exemplo para população que já não tem um bom índice de respeito ao distancimanto social. Ambos disseram que pararam só para comer um munguzá por um minuto.
INDIGESTO – Há quem não acredite na justificativa dos vereadores, há quem os defenda. Se o munguzá estava gostoso não sei, só sei que foi bem indigesto. Após o episódio, com direito à aparição na TV, os vereadores aparentemente deram uma breve sumida das redes sociais. Será que foram para os açudes e jogos de futebol na zona rural? Soube que por lá o povo também se comporta como se não existisse coronavírus.
USO DE MÁSCARAS – Segundo uma ouvinte do Programa Rádio Debate da Polo FM, ou o fumacê de Santa Cruz está muito fraco ou as muriçocas estão usando máscaras. Sendo assim, elas são mais conscientes do que Joab e Carlinhos, porque além de usarem máscaras estão todas aqui respeitando a recomendação de ficar em casa. Só não estão respeitando a proibição de aglomeção, tem que é uma beleza.
MURIÇOCAS – Se a aglomeração das muriçocas fosse combatida feito a aglomeração de ciclistas estaríamos todos tranquilos. Mesmo Santa Cruz sendo a única cidade pernambucana que Bolsonaro venceu, acredito que aqui se vende mais repelente nas farmácias do que cloroquina.
ESQUECERAM DE NÓS – Outro assunto que também repercutiu bastante foi o esquecimento de duas agentes de saúde deixadas meia noite na barreira sanitária do Moda Center sem transporte para voltarem para casa. Uma boa explicação ou pedido de desculpa, até agora não se tem notícia.
BANHEIRO, ÁGUA E TRANSPORTE – Como se não bastasse trabalhar por horas sem um banheiro e, segundo relatos, até faltando água para beber, voltar a pé essa hora da noite não é fácil. Se gasta horrores com transporte nessa cidade, não acredito que não dá para garantir o traslado desses profissionais tão importantes e evitar o constrangimento para elas e para o governo.
PROMOÇÃO DA SEMANA – E na loja de de núncias da oposição já teve promoção de calçamento, torneio de futebol e publicidade. A promoção da semana é de lavatórios. “Pia” mesmo, em tempos de pandemia estava faltando uma zuada dessas relacionada ao gasto no combate ao coronavírus.
AUSENTE – O deputado Diogo Moraes volta e meia vira pauta na cidade, tanto nas aparições quanto na ausência. Ontem ele estava agendado para participar do Programa Independente e não compareceu, alegando recomendação médica. Deixou esperando a produção, entrevistadores, ouvintes e os aliados Zé Augusto e Helinho Aragão. Galego de Mourinha, convidado de hoje do programa, sabe muito bem como é esperar por Diogo. Ex-aliados tambem sabem, os atuais aliados sabem, mas não admitem. Espero que Diogo esteja bem e apareça antes da próxima live de Bell.
IDIOTICE CONTAGIOSA – Parece que nem só a covid-19 é estremamente contagiosa, a idiotice também. Na ânsia de criticar o governo federal, o ex-presidente Lula andou falando bobagens sobre a situação do país e o coronavírus. Habilidade e competência para enfrentar a situação não é para qualquer um.
“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”
O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.
Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.
Imagem: Jota Lima
A Guarda Civil Municipal conduziu um homem de 28 anos que estava agredindo a companheira no bairro São Miguel, em Santa Cruz do Capibaribe. O efetivo da guarda recebeu informações sobre a ocorrência e ao realizarem a abordagem ao indivíduo, o efetivo encontrou uma pequena porção de maconha com o mesmo. De acordo com a GCM, a mulher estava com uma pequena lesão na região da boca, do pescoço e do braço, o que caraterizou a agressão doméstica.
De acordo com informações do efetivo da guarda, familiares relataram que o homem, que não teve o nome divulgado, já teve passagens enquanto de menor por situações “leves”, mas que depois que ficou de maior não teve problemas com a justiça, apenas essa situação com a esposa.
O indivíduo foi encaminhado para a delegacia de polícia, onde a mulher prestou queixa contra o mesmo. Segundo informações repassadas pela guarda municipal para a nossa equipe de reportagem, os casos de Maria da Penha estão aumentando durante este período de pandemia.
Nesta terça-feira (19), Policiais Militares apreenderam um revólver calibre 38 com um passageiro de um ônibus que teria saído de São José do Egito com destino à Santa Cruz do Capibaribe.
A arma estava sem munições. De acordo com a polícia, o jovem alegou que iria adquirir as munições em Santa Cruz. Ele foi abordado pela PM, na cidade de Jataúba e disse que estava a caminho de Santa Cruz com o objetivo de praticar um homicídio.
20
maio, 2020
Guarda Civil Municipal apreende vários objetos ilícitos na zona rural de Taquaritinga do Norte
Fotos: Renê Macedo
Na tarde desta terça-feira (19), a equipe da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte apreendeu vários objetos ilícitos, no sítio Algodão, zona rural. Duas motos, um carro, mercadorias sem notas fiscais e vários outros objetos. Quatro pessoas foram conduzidas à delegacia.
Inicialmente, a GCM recebeu a informação de que uma moto havia sido tomada em assalto, no distrito de Pão de Açúcar. Com o rastreador da motocicleta, o efetivo chegou à uma casa e lá encontrou três homens que fugiram ao avistarem a presença dos guardas. Uma mulher que estava cuidando da propriedade foi detida. Dentro da residência foi encontrado duas motocicletas (uma roubada e outra usada para praticar a ação), além de pássaros silvestres, galos de briga e um Celta de cor preto, além de várias chaves, documentos de veículos e mercadorias sem notas fiscais.
No total, quatro pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe juntamente com os materiais apreendidos.
A prefeitura de Toritama divulgou na noite desta terça-feira (19), através do boletim diário da Secretaria de Saúde, três novos casos da COVID-19, com estes a cidade totaliza 12 casos positivos. A secretaria não divulgou informações sobre os três novos pacientes.
De acordo com os dados divulgados pela pasta do governo, dos 12 casos positivos, três já estão recuperados da doença e nenhum óbito foi confirmado no município. Ainda de acordo com o boletim, 15 casos seguem em investigação e 14 já foram descartados.
Na noite desta terça-feira (19), a prefeitura de Taquaritinga do Norte, através da Secretaria de Saúde, divulgou um novo caso de coronavírus na cidade, totalizando cinco casos positivos da doença. De acordo com o boletim diário divulgado, a cidade não tem casos em investigação, sete foram descartados e três óbitos confirmados.
A Secretaria de Saúde do município não deu detalhes sobre o novo paciente, pedindo, em nota, que a população cumpra o isolamento social, que saia de casa apenas em caso de necessidade e ao saírem usem máscaras.
20
maio, 2020
Sebrae-PE oferece serviços gráficos gratuitos para auxiliar pequenos negócios durante pandemia
O programa Sebraetec Express, do Sebrae Pernambuco, está oferecendo 10 serviços gráficos gratuitos com objetivo de ajudar na divulgação de pequenos negócios e assim aumentar as vendas não presenciais durante esse período de isolamento social.
Para ter acesso, o comerciante interessado pode se inscrever e solicitar até três serviços, que vão desde artes para cartões digitais de visita à arte de uniformes para serviço de Delivery (entregas). Para se inscrever, basta acessar o link https://bit.ly/3brsADZ.
Para saber mais, acesse o link: https://bit.ly/3bcOlq8.
Na noite desta terça-feira (19), a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou mais um caso confirmado da COVID-19 no município. Até o momento a prefeitura não deu detalhes sobre o novo paciente da doença, com isto a cidade passa a ter 19 casos positivos do novo coronavírus.
De acordo com o boletim diário, dos 19 casos positivos, 8 já estão recuperados e uma pessoa morreu. 28 pessoas seguem em investigação e 46 casos foram descartados. Segundo o quadro de síndrome gripal, 173 pessoas seguem em monitoramento domiciliar e outras 153 concluíram o monitoramento.
A prefeitura de Brejo da Madre de Deus confirmou na tarde desta terça-feira (19) mais um óbito por coronavírus, a vítima foi um idoso de 78 anos que faleceu no Hospital Otávio de Feitas, em Recife. Segundo informações da Secretaria de Saúde de Brejo da Madre de Deus o irmão dele, de 70 anos, havia falecido na última quinta-feira (14) vítima de COVID-19. Este é o terceiro óbito contabilizado para o município.
A Secretaria de Saúde divulgou através do boletim diário, a confirmação de seis novos casos positivos da doença, três homens de 22, 27 e 32 anos e três mulheres de 42, 46 e 52 anos. Dos novos casos, dois são da sede de Brejo, duas de Fazenda Velha, um de Serra Rasa e um de Fazenda Nova. Com os seis novos testes positivos, a cidade passa a ter 38 casos confirmados, destes 32 seguem em monitoramento domiciliar, três em internação e três óbitos.
De acordo com o quadro de síndrome gripal, 114 pessoas estão em monitoramento e 22 já tiveram a monitoração concluída.
Nas últimas 24 horas, em Jataúba, foram confirmados mais 03 novos casos da Covid-19. Tratam-se de 02 mulheres (24 e 44 anos de idade) e 01 homem (19 anos de idade).
Com essa atualização, o município totaliza 33 casos da doença, sendo 31 pacientes em monitoramento, cumprindo quarentena domiciliar, 01 paciente internado em hospital de referência e 01 óbito pela Covid-19. Também foram descartados 02 casos suspeitos e 04 casos estão em investigação.
Ainda no município em relação as síndromes gripais, 14 pessoas encontram-se em monitoramento, já outras 45 pessoas concluíram o monitoramento e estão recuperadas.
19
maio, 2020
Santa Cruz – Auxílio de R$ 300 para servidores da educação será pago nesta quarta (20), segundo prefeito
Em coletiva virtual realizada na tarde desta terça-feira (19), o prefeito Edson Vieira divulgou que o auxílio de R$ 300,00, disponibilizado pelo governo municipal para os servidores contratados da educação, será pago amanhã (quarta-feira, 20).
Diante da pandemia, os contratos dos servidores foram suspensos. Com isso, eles ficaram impossibilitados de receberem o auxílio emergencial, pago pelo governo federal.
Durante a coletiva, Edson Vieira afirmou que a prefeitura de Santa Cruz é a única que está dispondo de tal auxílio, diante de várias prefeituras que também suspenderam os contratos.
“Eu quero dizer aqui, que o auxílio a partir de amanhã, estará sendo creditado na conta de cada um servidor[…] Tá saindo agora, por conta da burocracia, por conta da análise de cada situação que estava acontecendo, para que não haja duplicidade. O importante é que a gente tá cumprindo”, ressaltou o prefeito.
Na noite desta segunda-feira (18), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara divulgou através das redes sociais que foi testado positivo para o novo coronavírus. O governador começou a apresentar sintomas gripais na manhã desta segunda-feira e foi orientado a realizar o exame, recebendo a confirmação durante a noite. A divulgação do exame ocorreu na manhã desta terça-feira (19).
De acordo com a publicação, Paulo Câmara está com sintomas leves, segue cumprindo isolamento domiciliar e que continua, através de ligações e videoconferências, em contato com os secretários do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, que seguem acompanhando a Operação Quarentena e ações no interior do estado.
