Foto: Evandro Balla.
A prefeitura de Toritama publicou na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a suspensão do Pregão Presencial nº 09/2019 destinado à aquisição de conjunto de incentivo à leitura para alunos e professores do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, estimada em R$ 945.280,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).
A iniciativa aconteceu em cumprimento às determinações de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente, no último dia 21 de agosto, pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Toritama em 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do dia 23 de agosto.
A Cautelar (processo TC nº 1927293-5) surgiu a partir de uma auditoria realizada no município pela Inspetoria Regional de Surubim, onde foram constatados indícios de irregularidades com prejuízo à competitividade do certame e riscos de dano ao erário municipal.
Foram apontados como responsáveis a secretária de Educação Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza; o secretário-executivo de Educação, Ciência e Tecnologia, Welson Luiz da Costa Santos; e o pregoeiro, Gilberto Alves de Almeida Filho.
Uma das irregularidades dizia respeito ao objeto – “conjunto de incentivo à leitura” – que restringia a participação da concorrência no pregão. É que o Termo de Referência determinava que o material dos alunos seria composto por ‘um caderno de apoio’ e ‘quatro livros literários’, enquanto o dos professores deveria conter ainda ‘um manual do professor’ e ‘um guia de apoio’. Deste modo, apenas empresas que trabalham com o produto pronto poderiam participar da licitação.
“O objeto licitado está mais para atender a um padrão preexistente no mercado do que à necessidade de estímulo à leitura para estudantes do Ensino Fundamental 2”, fundamentou Valdecir Pascoal.
Conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos.
O Termo de Referência mencionava ainda a necessidade de realização de um treinamento para uso do material pedagógico. Um dos itens da planilha de preços referia-se à “capacitação ‘gratuita’, de no mínimo 8 horas e máxima de 20 horas”, sem demonstrar o formato e a composição dos custos do treinamento. O relator afirmou que o fato distorce ainda mais o objeto da licitação, demonstrando que o preço do material a ser adquirido, possivelmente, já incluía o treinamento.
Por outro lado, o documento não mostrava relação entre o objeto licitado e os instrumentos de educação do município. As diretrizes metodológicas e pedagógicas, que deveriam respaldar a aquisição do material, não foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Da mesma forma, o Conselho Municipal de Educação não se posicionou sobre a compra. A prática, segundo o conselheiro, fere a Constituição Federal, colocando em risco a eficiência da gestão e a boa utilização dos recursos públicos.
Outra omissão do Termo de Referência é quanto ao conteúdo pedagógico exigido no ‘caderno de apoio ao leitor’, no ‘manual do professor’ e no ‘guia de apoio explicitando a fundamentação teórica’. Dados da auditoria apontam que estes produtos representam mais de 63% do preço do material a ser adquirido.
Os fatos mostram que o conjunto de restrições à competitividade levou a um sobrepreço no valor homologado e o prejuízo com a compra dos ‘kits educacionais’ pelo município poderia chegar a R$ 604.135,05.
DETERMINAÇÕES – Além da suspensão do certame e de possíveis contratações de bens e serviços a ele relacionadas, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou a instauração de uma Auditoria Especial para acompanhar o cumprimento da decisão.
Fonte: Blog do Mário Flávio
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Assessoria.
Foto: Arquivo.
A sindicância aberta no município de Toritama no último dia 8 de agosto, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e uso indevido de dados de servidores públicos, foi prorrogada. As denúncias apontam que dados de professores foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.
As informações da prorrogação foram repassadas ao Blog do Ney Lima pelo presidente da comissão de sindicância, Emerson Luiz da Silva Petrimperni.
Inicialmente, a sindicância foi estipulada para ser concluída em 20 dias. No entanto, segundo o presidente, alguns imprevistos nas ouvidas, e por se tratar de algo mais delicado, percebido ao longo dos procedimentos, foi necessário o pedido de prorrogação por mais 20 dias.
O caso foi publicado em primeira mão pelo Blog do Ney Lima, no início de agosto. Trabalhadores verificaram as informações sobre os medicamentos no App ‘MeuDigiSus’, ferramenta digital do Ministério da Saúde que disponibiliza aos usuários informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS). (VER AQUI)
De acordo com Emerson Petrimperni, a servidora que supostamente se beneficiou com os atos, já foi identificada. Ele repassou que ela ainda não foi ouvida. O advogado dela teria alegado que a servidora está sob atestado médico.
Petrimperni ainda afirmou que 12 pessoas foram ouvidas. Todas teriam confirmado, segundo ele, que tiveram seus dados usados de forma indevida.
Ainda segundo o presidente, novas pessoas serão ouvidas esta semana, entre ele o delegado de Toritama que já recebeu denúncias na delegacia de diversas vítimas. O delegado deverá repassar o que for possível sobre os procedimentos.
03
setembro, 2019
Giro pelo Agreste – Morre aos 85 anos, Amaro Vitalino, filho mais velho do Mestre Vitalino
Faleceu nesta segunda-feira (02), na UPA estadual da cidade de Caruaru, o artesão Amaro Pereira dos Santos, conhecido popularmente por Amaro Vitalino, filho mais velho do Mestre Vitalino.
Amaro Vitalino estava internado com problemas respiratórios na UPA estadual. Seu corpo foi velado na casa do seu irmão, Severino Vitalino, falecido no início deste ano após sofrer um infarto. O filho mais velho do Mestre Vitalino foi sepultado no Cemitério do bairro Alto do Moura na manhã desta terça feira (03).
Há 3 anos, jovem era emboscado e executado a tiros em São Domingos
Em 03 de setembro de 2016, um jovem de 18 anos era assassinado a tiros no distrito de São Domingos, de Brejo da Madre de Deus. A vítima José Anderson da Silva (conhecido por “Robocop”) estava em um evento político quando teria se envolvido em uma discussão, que ao retornar para casa, foi emboscado e executado com vários tiros.
Relembre a notícia completa clicando AQUI.
Há 4 anos, acusado de matar idoso a pauladas era condenado a mais de 24 anos de prisão
Em 03 de setembro de 2015, Klebson Luiz era condenado pela morte do agricultor José Raimundo de Souza, ocorrido em junho de 2013. Klebson foi considerado culpado pelo crime e condenado a 24 anos e seis meses de prisão.
Relembre a notícia completa clicando AQUI.
Na tarde desta segunda-feira (02), o efetivo do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) recebeu informações que no Sítio Mangas, zona rural de Toritama, estaria um grupo realizando assaltos e praticando o tráfico de drogas na localidade.
De posse das informações, o efetivo seguiu para o local e conseguiu abordar Wellington José Nascimento Silva e Elenilson Araújo da Silva, onde foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira dentro da residência em que ambos moravam.
Na casa da frente foi abordado um adolescente que estava de posse de uma porção com 50 gramas de maconha e uma balança de precisão. Os envolvidos juntamente com o material apreendido foram conduzidos para a delegacia de Toritama, para serem tomadas as medidas cabíveis.
Em boletim divulgado nesta segunda-feira (02) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirma a morte de um bebê de 7 meses por sarampo em Taquaritinga do Norte. O caso veio a público em 19 de agosto, quando a pasta apontou a suspeita do óbito provocado pela doença. A morte é a primeira confirmada pela doença este ano no Estado.
Até a última sexta-feira (30), a secretaria contabilizou 395 casos suspeitos em todo o Estado. Desse total, 86 já foram descartados, 296 estão em investigação e 13 foram confirmados após análises laboratoriais realizadas no Rio de Janeiro pela Fiocruz.
Pernambuco está em estado de alerta contra o sarampo. Os casos foram confirmados no Recife (3), Caruaru (3), Taquaritinga do Norte (5), Frei Miguelinho (1) e Santa Cruz do Capibaribe (1).
Sete dos casos estão relacionados a um evento ocorrido em Taquaritinga; outros quatro pacientes participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, entre o final de junho e o início de julho; um caso com histórico de viagem a São Paulo; e um em análise.
Confira os perfis dos casos confirmados pela SES-PE:
Taquaritinga do Norte (5)
5 casos (sexo masculino, de 7 meses, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses) relacionados a um evento no município
Frei Miguelinho (1)
1 caso (sexo masculino de 21 anos) relacionado a um evento no município de Taquaritinga do Norte
Santa Cruz do Capibaribe (1)
1 caso (sexo masculino de 17 anos) relacionado a um evento no município de Taquaritinga do Norte
Recife (3)
2 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos) relacionados a uma excursão a Porto Seguro
1 caso (sexo masculino de 26 anos) com histórico de viagem a São Paulo
Caruaru (3)
2 casos (sexo masculino e feminino, ambos de 17 anos) relacionados a uma excursão a Porto Seguro
1 caso (sexo masculino de 22 anos), em análise
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Fonte: Folha de Pernambuco.
O Moda Center Santa Cruz, maior centro atacadista de confecções do país, contou com boa movimentação de clientes nesta segunda-feira (02), primeiro dia de feira do mês de setembro. Vindos de vários estados, eles puderam aproveitar das novidades em artigos de moda e vestuário, comercializados pelas marcas do Polo de Confecções de Pernambuco.
Até o final dessa primeira feira do mês, 40 mil clientes devem passar pelo Moda Center. Um dele é Diego Rodrigues da Cruz, que já realizou as suas primeiras compras. Vindo da cidade baiana de Itajuípe, ele destacou os diferenciais que fazem com que ele esteja, pela quinta vez este ano, no gigante comercial.
“Os produtos vendidos aqui no Moda Center são ótimos, com muita qualidade e preços muitos bons, que cabem em todos os bolsos. Tenho uma loja física e vindo aqui eu consigo negociar diretamente com fornecedores e fechar ótimos negócios. Vim buscar praticamente de tudo e dá para vender com uma margem de lucro muito boa. Posso dizer que tudo é ‘super em conta’ e, com isso, nossos clientes também podem pagar menos e comprar mais”, disse.
Com mais de 10 mil estabelecimentos comerciais (divididos entre boxes e lojas) e uma grande estrutura que inclui estacionamento para mais de 6 mil veículos e 400 ônibus, banheiros, sistema de monitoramento e seis setores cobertos, o Moda Center Santa Cruz é o pilar de uma economia que gera mais de 150 mil empregos, de acordo com o Sebrae. As feiras acontecem às segundas e terças, das 6h às 18h.
Fique por dentro de todas as novidades comercializadas pelas marcas do Polo de Confecções acessando às redes sociais @modacentersantacruz (no Instagram) e facebook.com/modacentersantacruz.
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Informações da assessoria.
02
setembro, 2019
Vítimas de assaltos registram ocorrências na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe
Foto: Jabson Nunes.
Duas vítimas de assaltos compareceram na delegacia de polícia de Santa Cruz do Capibaribe nesta segunda-feira (02). Segundo informações de uma das vítimas, três elementos (entre eles uma jovem) praticaram um assalto no Bairro Santo Agostinho, onde eles chegaram a pé e um deles armado anunciou o assalto levando uma moto Broz, além de uma quantia equivalente a R$ 3 mil.
Após o primeiro crime, eles se fugiram do local e praticaram um roubo contra um mototaxista estava chegando em sua residência no Loteamento Armando Aleixo, onde levaram a sua moto CG Titan e vários cartões e uma quantia não revelada pela vítima.
As duas ações criminosas foram registradas em boletins de ocorrência na delegacia local.
Confira uma das ações criminosas:
A Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Santo Agostinho realiza ações voltadas a Semana da Amamentação, que contou com a participação de enfermeiro, fisioterapeuta, técnico de enfermagem e gestora do CadÚnico e o Programa do Bolsa Família.
A nutricionista Carla Costa esteve no evento e destacou, em sua palestra, a importância dos alimentos saudáveis para que as mães possam consumir durante o período de amamentação.
A gestora do CadÚnico e programa do Bolsa Família, Gabriela Rocha, realizou a apresentação dos serviços e benefícios nas quais as mães e gestantes têm direitos dentro dos programas, a nível estadual e federal.
Após as palestras, houve a realização de atendimentos de saúde como testes rápidos, HGT, vacinas e aferição de pressão, além de orientação com fisioterapeutas, e um café da manhã destinados aos presentes.
Na quarta-feira (28) foi realizado palestra na Creche Centro de Educação Infantil Júlia Oliveira e no Cras Júlio César onde aconteceram rodas de conversa sobre a importância do Aleitamento Materno com Flávia Danielly, e o Parto Humanizado e o Empoderamento da Mulher, com participação de Risonete Vieira, Maria Tereza Ávila e as doulas de Santa Cruz do Capibaribe.
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Informações da assessoria.
A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, representada pelo promotor Dr. Lúcio Carlos Malta Cabral, e o secretário de saúde do município, Inácio Marques Vieira (Dr. Nanau), firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) objetivando a realização de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
No mês de agosto deste ano, o promotor de justiça acompanhado do secretário e do vereador Marllos Melo, realizaram uma visita à UPA 24h, onde inspecionaram todos os cômodos do estabelecimento, verificando a ‘presença de diversas irregularidades’, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Segundo o órgão, a Unidade de Pronto Atendimento precisa de alguns cuidados, como a necessidade de realização da reforma estrutural da unidade de saúde, para proporcionar conforto, segurança e higiene aos pacientes.
“A Constituição Federal prevê que a Saúde é um direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” – disse o promotor.
Entre as solicitações e reformas firmadas no TAC estão as seguintes:
Sala Vermelha: Falta de tampas nos lixeiros, que não possuem pedal; manutenção do ar-condicionado (ambiente precisa ser devidamente refrigerado), ferrugem nos armários e infiltração nas paredes;
Sala Amarela: Kit pia (sabão líquido, torneira e papel toalha); infiltração e extintor;
Observação Pediátrica: Kit pia; cadeira quebrada expondo a risco os pacientes e manutenção das macas;
Sala Imobilização: Kit pia e cadeira quebrada expondo a risco os pacientes;
Central de Material Esterilizado: Kit pia e identificação na Porta;
Medicação Infantil: Mobília de madeira antiga.
Além dos itens acima citados, o MPPE também recomenda aquisição de pulseiras com cores distintas e diferenciadas por risco clínico; pintura externa; conserto de infiltrações; aquisição das placas de saídas de emergência e correta colocação dos extintores de incêndio.
A Prefeitura tem até 10 de janeiro de 2020 para sanar todas as deficiências encontradas na visita. Se dentro do prazo estipulado não houver o devido cumprimento do compromisso de pelo menos 90% dos itens da cláusula primeira, tal descumprimento importará no pagamento único de multa no valor de R$ 6 mil, recaída sobre o patrimônio do próprio secretário de saúde.
O Ministério do Turismo publicou no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas na atualização da plataforma. Santa Cruz do Capibaribe foi inserida na categoria C, região turística, Moda e Ecoturismo.
O certificado foi entregue pelo Ministério de Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e interlocutores Estaduais do PRT. Na oportunidade, a Capital da Moda também teve reconhecido seu Conselho Municipal de Turismo, através dos documentos inclusos no Sistema de Informação do Programa de Regionalização do Turismo – SISPRT.
“Estar no mapa no mapa nacional e ter o Conselho formado e reconhecido pelo Ministério do Turismo é uma etapa importante para o desenvolvimento turístico municipal. Incluindo outros setores de grandes potencialidades que temos como: gastronomia, artesanato e ecoturismo, são tão importantes quanto o nosso turismo de negócios”, destacou Glace Kelly, presidente municipal do conselho de turismo de Santa Cruz do Capibaribe.
Esse Mapa de Turismo auxilia a priorizar investimentos pelos programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turísticas, qualificação profissional e promoção do destino.
Para o prefeito Edson Vieira, essa é mais uma conquista estratégica da sua gestão. “Nossa cidade é referência em turismo de negócios, e essa certificação vem consolidar e abrir portas para buscarmos recursos para incrementar e incentivar o aquecimento dessa modalidade de turismo. Além das nossas belezas naturais como a Serra do Pará, que tem um potencial enorme a ser explorado no ecoturismo”, disse Vieira.
Com a conquista, a Santa Cruz do Capibaribe ficou certificada para disputar verbas do ministério, com a possibilidade de encaminhar projetos e financiamentos públicos ligados ao turismo.
02
setembro, 2019
Com solos de guitarra, músico Paulo Roberto faz versão do Hino de Santa Cruz do Capibaribe
Foto: Reprodução/Heverton Moura.
Foi lançado na tarde desta segunda-feira (02) uma versão com solos de guitarra do hino oficial de Santa Cruz do Capibaribe. Canção que tem letra de Temístocles de Andrade e música do Padre Hermínio de Queirós.
Depois das versões do Hino do Ypiranga e do tema das Eleições Municipais, o músico santa-cruzense Paulo Roberto também deu uma repaginada na versão do hino do município, e através dos acordes da guitarra, acabou fazendo uma versão solada.
Confira o vídeo completo abaixo:
Buscando promover e incentivar variadas modalidades esportivas, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação promove mais uma edição dos Jogos Escolares com a participação das escolas estaduais, municipais e privadas.
Entre as modalidades em disputa estão o futebol society, futsal, futebol, voleibol, vôlei de areia, handebol, atletismo (provas de salto e corrida de velocidade), ciclismo, tênis de mesa, xadrez e natação.
Os jogos foram iniciados no último dia 16, com a cerimônia de abertura no Teatro e contou com a participação do prefeito Edson Vieira, do vice-prefeito Dida de Nan e autoridades, gestores, diretores e treinadores das equipes.
João Nascimento, professor de educação física e coordenador dos Jogos Escolares, ressaltou o envolvimento de mais de 2 mil alunos em toda a competição. “Tivemos a oferta de onze modalidades que movimentou os alunos que passam o ano inteiro treinando e utilizam estes jogos para apresentar seus talentos e buscar ser campeões em suas categorias. Temos uma equipe comprometida e empenhada em oferecer o melhor evento dos últimos tempos”, frisou.
Ao todo são 33 unidades de ensino e o envolvimento de 2016 alunos, de 8 a 19 anos (masculino e feminino), que disputam as partidas na Quadra Poliesportiva Sebastião Rodrigues de Lima no bairro Cruz Alta e no Centro Esportivo Pele Bronzeada, no bairro São Miguel. Fazem parte do cronograma também o Estádio Otávio Limeira Alves, Rota do Mar Club, quadra da Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão, estacionamento do Moda Center e piscina do Clube Ypiranga.
Toda estrutura ofertada pela Prefeitura Municipal também tem a inclusão das Secretarias de Saúde e de Defesa Social, com acompanhamento de uma equipe técnica de saúde e da Guarda Civil Municipal.
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Informações da assessoria.
Na tarde desta segunda-feira (02) foi veiculada mais uma edição do programa Rádio Debate, que abordou os bastidores da CPI do Calçadão e a convocação de Pedro Collino, Luciano Bezerra e a popular Maiara Higino, para prestar depoimento.
Outro ponto em destaque foi em relação à pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira pela Folha de São Paulo, que mostra queda na popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
O debatedores analisaram o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), que visa proibir apresentação de dança que exponham as crianças e adolescentes à sexualização precoce.
Ouça o programa na íntegra:
