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Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.
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Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.
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Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.
A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.
Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.
Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Crédito da foto: Moreira Mariz/divulgação
Informações da Assessoria
1. Assembleia Geral Extraordinária acontecerá na próxima quinta-feira, 05 de dezembro, às 17 horas, com a seguinte pauta: a) Apresentação e votação das contas referentes ao período de Junho/2013 a Setembro/2013; b) Divulgação das obras executadas e das que estão em andamento pela Administração do Condomínio; c) Estabelecimento de multa para a unidade comercial (box/loja), cujo ocupante exceda o limite de exposição de produtos ou desobedeça ao rodízio das lixeiras; d) Demais assuntos de interesse dos condôminos.
2. O Moda Center está intensificando a campanha para que os condôminos deixem seus carros em casa e contribuam com a oferta de vagas para os clientes.
3. Os números do grande movimento verificado na feira desta semana.
4. Como está a infraestrutura e a oferta de água e energia durante essas feiras.
5. Os estacionamentos dos hotéis estão passando por mudanças, a fim de melhorar a acolhida aos clientes.
6. Estão sendo concluídas as calçadas da entrada do Moda Center.
7. Está sendo concluída a nova fachada do Moda Center Santa Cruz.
8. Na feira do dia 8 de dezembro, um helicóptero está sendo contratado para registrar em vídeo e fotografias o grande fluxo de clientes que o Moda Center está recebendo.
9. Nestas primeiras feiras de dezembro, a TV Asa Branca (afiliada Globo) fará link ao vivo direto do Moda Center Santa Cruz.
10. Está sendo reforçada a campanha informando a mudança nos dias de feira que a partir de janeiro de 2014 passam a ser segunda, terça e quarta.
Segunda, dia 25 – Tallyta Joyce Lima da Silva (Auxiliar Administrativo)
Segunda, dia 25 – José Gomes Filho (2º Tesoureiro)
Informações da Assessoria
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) presidiu uma audiência pública na noite desta quarta-feira (27) na cidade de Santa Maria do Cambucá. No encontro foi debatido o tema segurança pública, já que a população tem se mostrado preocupada com os índices de violência naquele município.
A audiência foi provocada pelo advogado e líder político Mário Filho e contou com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Justiça e sociedade civil organizada.
Segundo o vereador Dr. George, o município está vivendo um período crítico no tocante a segurança. “Existe a necessidade de formular um documento onde estejam descritas todas as reivindicações da população. Infelizmente faltou a figura principal da cidade, que é o prefeito, que insiste em não descer do palanque, por julgar que esta audiência seria um ato politiqueiro. Tudo aquilo que diga respeito ao povo é um ato politico, mas não politiqueiro”, disse o vereador.
O advogado Mario Filho avaliou como positivo o encontro desta quinta. “Não sou nenhum expert em segurança, mas está claro que algumas medidas poderão ser adotadas para minimizar os efeitos da violência. Cabe a nós, cidadãos de Santa Maria buscarmos um futuro melhor, por isso realizamos esse encontro, com o apoio fundamental do deputado estadual Diogo Moraes”, disse.
Diogo disse que o momento foi fundamental para o futuro da cidade de Santa Maria do Cambucá. “É um momento único, onde a população une forças para buscar soluções para um problema que tem mexido com o cotidiano de toda a população. Diante de tudo aquilo que foi dito e debatido na noite desta quarta, será feito um documento, que terá as principais reivindicações da população do município”, disse Diogo, que completou, “faremos de tudo para que em poucos dias a população já sinta os reflexos de uma política pública bem elaborada e eficaz”.
Informações da Assessoria
No início da tarde desta quinta-feira (28), aconteceu mais um acidente envolvendo uma moto na PE-160.
O piloto, identificado como Alex, e o passageiro Edson, estavam em uma moto Honda Fan 125 com reboque usado para transportar água mineral. Ao avistar que o sinal havia fechado, o condutor da moto freou bruscamente, com o impacto, o reboque, que estava com vários botijões de água mineral, acabou se soltando.
No acidente, os dois que estavam na moto caíram e o reboque acabou passando por cima do condutor e nas pernas de Edson que estava na garupa.
Seta indica a freada brusca. Momento em que o garupa foi socorrido pelo SAMU.
A Unidade Móvel do SAMU foi acionada e ambos foram levados ao Hospital Municipal.
No início da manhã desta quinta-feira (28), por volta das 5 horas aconteceu um acidente na BR 104 próximo a divisa Pernambuco-Paraíba.
Um veículo Celta preto capotou na rodovia, vitimando os três ocupantes do automóvel entre eles uma vítima fatal.
O serviço de emergência do Samu esteve no local e socorreu as duas vítimas com vida.
Todos os ocupantes do veículo não portavam nenhum documento de identificação.
A Polícia Rodoviária Federal e policiais civis da cidade de Taquaritinga do Norte estiveram no local fazendo o levantamento do ocorrido.
Um fato curioso é que documento do automóvel, segundo a polícia, é falso.
O nome dos envolvidos, as circunstâncias do acidente e o documento do veículo são mais um mistério para ser desvendado pela polícia.
O ex-prefeito Toinho do Pará (PHS) concedeu entrevista nesta quinta-feira (28) ao programa Opinião da Rádio Comunidade. Toinho falou de sua aproximação com o governo do estado através do cargo que ocupa na Casa Civil estadual e afirmou que em toda sua história política foi “arraesista”, sempre esteve ao lado de Miguel Arraes.
O ex-prefeito lembrou suas campanhas como integrante do PSB até a chegada a vice prefeitura em 2000.
“Sempre fui seguidor do velho Arraes e até hoje eu continuo” disse.
O porquê do emprego
Recentemente o vereador Galego de Mourinha (PTB) havia afirmado que não existia necessidade para que o ex-prefeito fosse pedir um emprego de quatro meses no governo estadual. Toinho relatou que desde sua saída da prefeitura em janeiro deste ano, ele e sua esposa estavam desempregados e precisava sustentar a família. “Cada um sabe onde o calo aperta” disparou.
Eduardo x Armando
Mesmo trabalhando para o governo do estado, Toinho falou que ainda não decidiu se irá votar no candidato de Eduardo Campos (PSB) ou em Armando Monteiro (PTB) e esperará as definições das chapas majoritárias para se definir.
“Se tem um problema entre Eduardo Campos e Armando Monteiro, não sou eu que vou definir para eles dois se unirem. Na minha vontade, o candidato da nossa ala seria Armando Monteiro, como eles dois estão nessa divergência, eu não vou botar meu carro na frente dos bois. Vou cuidar da minha candidatura” falou Toinho.
O convite para o PSB
Toinho do Pará declarou que recebeu convite do governador para se filiar ao PSB, mas preferiu não aceitar por acreditar que seria mais difícil se eleger no “chapão”. De acordo com Toinho, o governador então, pediu para que o mesmo se filiasse ao PHS que formaria uma “chapinha”.
Ausência nas reuniões taboquinhas
O ex-prefeito relatou que participou de reuniões na zona rural onde recebeu o apoio para tocar seu projeto eleitoral e a frente e quando participou de reuniões do grupo, seu nome ficava de fora do projeto eleitoral.
“Na ultima reunião foi decidido que Fernando seria deputado estadual e Ernesto prefeito, depois mudaram, então eu disse: esse acordo só foi bom pra vocês e pra mim não. Falei que iria me analisar e ver se dava ou não para ser candidato” finalizou.
Foi apresentada nesta quarta-feira (27), aos técnicos da SENASP, órgão do Ministério da Justiça, a proposta de projeto de convênio nº 071421/2013, no valor de R$ 1 milhão, de autoria do deputado federal José Augusto Maia (PROS/PE), contemplando a aquisição de Equipamentos de Tecnologia de Ponta para transmissão, gerenciamento, gravação de imagens, monitores e câmeras de ultima geração.
Os novos aparelhos, que serão instalados no SISPOL de Santa Cruz, irão reforçar e modernizar os já existentes, beneficiando as cidades do Pólo de Confecções. “O novo sistema vai monitorar, além de Santa Cruz do Capibaribe, as cidades de Jataúba (sede), Taquaritinga do Norte (distrito de Pão de Açúcar), Brejo da Madre de Deus (distrito de São Domingos) e Toritama (sede)”, informou o deputado.
Após a conclusão e implantação do Sistema, Santa Cruz e cidades do Pólo, deverão servir novamente de referencia no combate a violência. “Isto já aconteceu no passado e tenho a certeza que vamos voltar àqueles tempos, em que havia segurança e tranqüilidade para a população. Para tanto, precisamos agora que a Secretaria de Defesa Social, após a publicação oficial, realize a licitação e instalação dos equipamentos”, finalizou Zé Augusto.
Informações da Assessoria
Na noite desta quarta-feira (27) um homem sofreu um acidente de moto na Rua Luiz Cecílio de Santana, no distrito de São Domingos.
Segundo informações de populares, Carlos Eduardo (30 anos) teria roubado uma bolsa e foi perseguido pela vítima, durante a perseguição ele perdeu o controle da moto e caiu. Ainda segundo as informações, a vítima teria recuperado a bolsa e ido embora.
Ele foi socorrido pelo serviço de emergência do Samu e em seguida será interrogado pela polícia que também ouvirá a suposta vítima para confirmar se ouve ou não a tentativa de assalto.
De acordo com a esposa, Carlos já teve passagem pela policia por perturbação de sossego.
A Coordenadoria da Mulher de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco, se uniu a Secretaria da Mulher de Caruaru para promover a Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Iniciada na última segunda (25), a ação se estenderá até o dia 10 de dezembro e almeja mobilizar homens e mulheres pela causa.
Capacitações em Direitos Humanos e Gêneros com os servidores públicos municipais e Guardas Municipais, divulgação maciça da Lei Maria da Penha e do Centro de Referência da Mulher, palestras, debates e oficinas com o tema da violência contra a mulher, realização de exames médicos e aulas passeio com estudantes fazem parte de algumas ações que serão desenvolvidas.
A caravana Maria da Penha, na segunda (25), levou alunos da escola municipal Antônio Gomes para conhecer o Centro de Referência da cidade e junto com a escola estadual Arnaldo Assunção de Caruaru seguiram em caravana aos locais de rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A caravana percorreu Caruaru para visitar as instalações da Secretaria da Mulher, do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), da Delegacia da Mulher, Instituto de Medicina Legal (IML) e o Fórum.
“Estamos realizando esta campanha em conjunto com a Secretaria Especial da Mulher de Caruaru porque queremos mostrar que mesmo em cidades com alto índice de emprego entre as mulheres, como são essas cidades, a violência contra a mulher também acontece, sobretudo, de forma silenciosa”, ressaltou a Coordenadora da Mulher, Clarissa Carvalho.
Momentos de troca de experiências dos dois órgãos também serão contemplados nas atividades da campanha.
Informações da Assessoria
Agentes da polícia de Santa Cruz do Capibaribe, através de denúncias anônimas, recapturaram dois foragidos da justiça.
Edson José Chagas (25 anos) estava residindo no município de Toritama e estava foragido da penitenciária de Canhotinho, onde cumpria pena por assalto a mão armada. Edson alegou que havia saído da penitenciária para cuidar da mãe doente.
Segundo policiais, Edson já via sido recapturado no começo deste ano e novamente teve acesso ao regime semiaberto, voltando a fugir.
Edson foi encaminhado ao presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.
O outro foragido trata-se de Ivanildo Fernando da Silva (18 anos), residia no Sítio Algodão, município de Taquaritinga do Norte. Ele foi detido em mandato de internação, já teria cometido diversos crimes ainda quando adolescente.
Ivanilson estava internado na Funase de Garanhuns quando fugiu, e agora será apresentado à justiça.
Nos dias 07 e 08 de dezembro, o ritmo do rock soará mais alto em Santa Cruz do Capibaribe, com mais uma edição do Capibaribe in Rock.
O evento, que já faz parte do calendário cultural do município, acontecerá na sede da Uescc e terá a presença de várias bandas locais e também da região.
Para o sábado, estão programadas três atrações e, para o domingo, mais outras sete bandas fecham o evento.
Confira a programação completa:
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Dentes Azuis (Caruaru)
Le Freak (S.C. Capibaribe)
Panda Eyes (Recife)
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Domingo (08/12) às 18h
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Resíduos (S.C Capibaribe)
Trio Pakaia (S.C Capibaribe)
Panela do Diabo (Caruaru)
Calibre (S.C Capibaribe)
Piloto Automático (Recife)
Horda (S.C Capibaribe)
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Começa na manhã desta quinta-feira (28), a partir das 9h, no novo fórum do município, mais uma audiência pública.
Dessa vez, o tema abordado será o programa “Pacto pela Vida”, do Governo do Estado.
A audiência foi motivada devido aos grandes índices de violência em Santa Cruz do Capibaribe e é importante que a população compareça para expor suas ideias e ouvir também as opiniões que serão apresentadas pelos representantes das polícias Civil e Militar, Ministério Público e também demais autoridades.
Também está confirmada a presença do Secretario de Defesa Social de Pernambuco Wilson Damásio (foto).
A audiência acontecerá na sala do júri e fica a pergunta: Quando a população vai sentir os efeitos desses debates, especialmente na redução da criminalidade?
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), assinou na manhã desta terça-feira (27) o decreto para implantação na frota dos táxis do município o uso de taxímetro.
A determinação era uma antiga reivindicação dos taxistas da cidade que buscam a profissionalização do seu trabalho como também um preço justo tanto para a população quanto para os taxistas.
“Estamos em momento memorável para a classe dos taxistas de Santa Cruz, onde foi assinado o decreto que regulamenta o uso do taxímetro nos nossos veículos, já vínhamos nessa luta há quatros anos e o prefeito sensibilizado com a nossa situação assinou este decreto profissionalizando a nossa classe”, pontuou Edmundo Torres, Presidente da Associação da União dos Taxistas de Santa Cruz do Capibaribe.
Edson Vieira falou que a implantação dos taxímetros na frota terá a finalidade de atender os anseios dos taxistas e da população. “Ganhará à população, ganharão os taxistas, o taxímetro além de tornar o trabalho profissional dos taxistas dará confiança a população que usa este tipo de transporte”.
A medida entrará em vigor a partir de 02 de dezembro, também foi colocada neste decreto a obrigatoriedade da padronização da frota.
Informações da Assessoria
O vice-líder do Democratas, Mendonça Filho (PE) recebeu nesta quarta-feira (27/11) a medalha Assembleia Nacional Constituinte em nome de seu pai, o ex-deputado José Mendonça Bezerra, que foi constituinte em 1988. A homenagem foi entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, aos parlamentares que participaram da elaboração da Carta Magna. O evento fez parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal e as medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte.
“Essa homenagem representa, primeiro, uma lembrança muito forte, muito importante do papel do meu pai, então deputado José Mendonça Bezerra, como membro do parlamento brasileiro. Para mim é um momento importante porque é uma homenagem à história do parlamento e ao mesmo tempo o papel histórico que meu pai teve na elaboração da Carta Constitucional de 88. Meu pai foi um parlamentar que exerceu com grande fidelidade aos princípios democráticos e de interesse público nos seus mandatos aqui no parlamento brasileiro”, afirmou Mendonça Filho. José Mendonça Bezerra foi deputado estadual por três mandatos e exerceu outros oito como deputado federal pelo estado de Pernambuco. Faleceu em abril de 2011.
Entenda melhor
Por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época da promulgação da Constituição e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. Neste ano, com o arquivamento da ação e após a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa decidiu entregá-las aos constituintes de 1988 e colaboradores que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte. No início de outubro outros constituintes e colaboradores receberam a homenagem.
Informações da Assessoria
No programa desta quarta-feira (27), veiculado pela Rádio Polo FM, foram debatidos temas da política estadual e nacional.
No âmbito nacional, foi debatida a decisão do Senado pelo fim do voto secreto no veto presidencial e também nos processos de cassações. A aprovação do texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre prose tornem públicos e não mais secretos como atualmente. O tema teve participação dos ouvintes que deram suas opiniões.
Outro tema debatido foi o almoço entre Dilma Rousseff (PT) e Armando Monteiro (PTB) que aconteceu no Palácio da Esplanada em Brasília, na ocasião aconteceu uma conversa sobre a conjuntura política e econômica nacional.