25
setembro

Vereadores aprovam projetos em benefício da população santa-cruzense

Seguindo o ritmo de elaboração e votação de projetos importantes, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (24).

Através da iniciativa da Mesa Diretora, foi realizada a 9ª Sessão Plenária do segundo mestre e também a 19ª Sessão Extraordinária, com o objetivo de dar fluidez as matérias criadas pelos vereadores em tramitação na Casa.

Além da discussão e votação de requerimentos e as indicações dos homenageados pela Medalha Padre Zuzinha 2019, nove Projetos de Lei e uma Resolução foram aprovados.

Projeto de Lei 004/2019 – Dispõe sobre a instituição do Programa IPTU Verde. Autora: Jéssyca Cavalcanti (PTC)

Projeto de Lei 087/2019 – Dispõe sobre Incentivos à hospitais e shopping centers que vierem a se instalar no município. Autor: Augusto Maia (PODE).

Projeto de Lei 110/2019 – Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em Concursos Públicos nos órgãos municipais da administração direta ou indireta, para pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS no Estado de Pernambuco. Autor: Zé Minhoca (PSDB).

Projeto de Lei 116/2019 – Dispõe sobre a criação do Projeto Social com Arte (PSOART) na rede de ensino. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

Projeto de Lei 136/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Santa Cruz do Capibaribe, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

Projeto de Lei 137/2019 – Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação. Autor: Ronaldo Pacas (PL).

Projeto de Lei 138/2019 – Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em Concursos Públicos nos órgãos municipais da administração direta e indireta, para candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno. Autor: Zé Minhoca.

Projeto de Lei 140/2019 – Denomina nome de Rua Severino José Santos (Vilino Coveiro). Autor: Zezin Buxin (PSDB).

Projeto de Lei 141/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção e acompanhamento de bombeiro civil ou militar em instalações desportivas, casa de shows. Autor: Carlinhos da Cohab (PTB).

Projeto de Resolução 021/2019 – Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Senhor Romualdo Antônio Quirino de Souza. Autor Deomedes Brito (PT).

A próxima Sessão Plenária será realizada na quinta-feira, 03 de outubro, às 14 horas.

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Informações da assessoria.