Na Sessão desta quinta-feira (25), os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovaram 16 Projetos de Lei, em grande parte direcionados para a saúde pública do município. Das 26 matérias discutidas, 11 foram para a área da saúde.
Entre os projetos aprovados, está o de número 139/ 2018, de autoria do vereador Deomedes Brito (PT) que dispõe sobre a, obrigatoriedade da realização do exame de ecocardiograma fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal, foi aprovado. O exame avalia o funcionamento do coração e identifica doenças antes mesmo de o bebê nascer.
Também direcionado à saúde, o Projeto de Lei 023/2019, de autoria do vereador Ernesto Maia (PT), prevê sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas médicas, exames e cirurgias nas unidades de saúde do município.
Confira os demais projetos aprovados:
166/2018 – Dispõe sobre a concessão de poderes ao advogado constituído, no âmbito do processo administrativo municipal, para autenticar cópias reprográficas de documentos, não sendo necessário o reconhecimento de firma, exceto em casos de dúvida de autenticidade. Autor: Augusto Maia (Podemos);
194/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator RH na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Carlinhos da Cohab (PTB);
196/2018 – Assegura vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante. Autor: Carlinhos da Cohab;
200/2018 – Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal. Autor: Carlinhos da Cohab;
210/2018 – Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências. Autor: Carlinhos da Cohab
010/2019 – Dispõe sobre criação de programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública de saúde no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti (PTC);
024/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município. Autor: Ernesto Maia;
040/2019 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os postos de saúde, creches e escolas da rede de ensino de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Augusto Maia;
050/2019 – Institui o Mês de Combate ao Câncer de Intestino (Março Azul Marinho), no âmbito Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti;
057/2019 – Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya. Autor: Toinho do Pará (PSB);
058/2019 – Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Autor: Toinho do Pará;
060/2019 – Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti;
063/2019 – Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. Autora: Jéssyca Cavalcanti;
067/2019 – Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti;
A próxima Sessão Plenária será na quinta-feira, 2 de maio, às 14 horas.
Com informações da Assessoria.
