14
fevereiro
Quatro projetos são aprovados e quase quarenta apresentados na Câmara de Santa Cruz
Vereadores em Santa Cruz do Capibaribe discutiram e aprovaram quatro Projetos de Lei (PL), na tarde desta quinta-feira (14), durante a Segunda Sessão Plenária deste período. Todos os projetos devem agora ser direcionados para sanção do prefeito, Edson Vieira (PSDB).
Além das aprovações, os parlamentares também apresentaram outros 38 projetos. De acordo com o trâmite legal da Casa, todas os planos devem passar por análises de comissões, antes e subir ao plenário para votação.
Um dos projetos aprovados é de autoria do vereador Carlinhos da Cohab e determina que 5% das moradias populares, construídas pela prefeitura, seja disponibilizado às mulheres vítimas de violência conjugal.
Apenas Joab Gomes votou contrário. Em discussões durante outras reuniões, ele já havia alegado que o Governo Federal já teria critérios definidos sobre a questão de residências populares.
Outro projeto aprovado determina a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados ‘comercializando, adquirindo, transportando estocando ou revendendo’ produtos oriundos de furto ou roubo. O PL é de autoria de Augusto Maia, presidente da Casa.
O projeto que autoriza a prefeitura a criar um ‘restaurante popular’, de autoria da líder de governo, Jessyca Cavalcanti, também foi aprovado sem dificuldades. O equipamento deverá ser administrado pelo poder público e ofertar alimentação a preço de custo.
O quarto projeto aprovado em definitivo institui o ‘Dia do Motocross’, no município. A data é uma homenagem a Bruno Rafael (Bruninho) e será celebrado no dia do nascimento do piloto, em 9 de março. Bruninho faleceu precocemente aos 17 anos, em 8 de janeiro de 2006.
Além a apresentação e discussão de projetos, os vereadores fizeram uso da tribuna. Na reunião de hoje, apenas o vereador Nailson Ramos não esteve presente.
