05
abril

Projeto visa proibir troco por ‘balinhas’ em Santa Cruz


Imagem meramente ilustrativa.

Tramita na Câmara e Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei que proíbe ‘substituir por mercadorias o troco devido aos consumidores’. O PL (039/2019) é de autoria o vereador Marlos Melo.

O vereador fez críticas aos estabelecimentos comerciais que, de forma rotineira, dão ‘balinhas’ como troco. Joab do Oscarzão pediu vistas no projeto. Para ele, o Código de Defesa do Consumidor já estabelece a norma.

O PL deve retornar ao plenário, nas próximas reuniões.

Um Comentário

  1. Amanda disse:

    Que bobagem, eles só criam essas bobagens para a população, nem uma lei que realmente traga benefícios a população, ja para eles os melhores projetos , auxílio alimentação, auxílio transporte auxílio e mais auxílio .

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