10
dezembro

Projeto de Lei que institui a ‘Patrulha Maria da Penha’ é aprovado na Câmara de Santa Cruz


O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Júnior Gomes. Foto: Elivaldo Araújo.

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o Projeto de Lei (PL) 134/2019 de autoria do vereador Júnior Gomes (PSB), que solicita a implantação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no município.

A ‘Patrulha Maria da Penha’ tem como objetivo monitorar a segurança das mulheres que estão sob medida protetivas ou entraram com pedidos de proteção. Segundo o PL, serão realizados atendimentos, visitas domiciliares, informações às vítima sobre andamento de processos e monitoramento dos casos.

“Esta é uma das nossas contribuições para Santa Cruz do Capibaribe, e que através da ‘Patrulha Maria da Penha’, os índices de violência contra a mulher possam diminuir e isso será uma ferramenta de extrema importância no combate a esse tipo de violência. Esperamos que a Gestão Municipal possa colocar brevemente em prática esse importante Projeto” – disse.

O Projeto de Lei também constou uma emenda apresentada pela vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), que detalha os objetivos da ‘Patrulha Maria da Penha’. O Projeto de Lei seguirá para sanção ou vento do prefeito Edson Vieira (PSDB).

Lembrando que nas últimas semanas, cerca de 15 Guardas Municipais já estão realizando capacitações com o objetivo de atuar nesse tipo de patrulhamento.

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