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maio
Polêmica sessão que aprovou parcelamento de dívida com Santa Cruz Prev domina pauta no Legislativo de Santa Cruz
Diferente da semana anterior, sessão foi acompanhada de um plenário quase vazio – Fotos: Thonny Hill e arquivoNa tarde desta quinta-feira (05) foi realizada mais uma reunião da Câmara de Vereadores.
Com um clima bem mais calmo em relação a sessão anterior, em que houve abandono ao plenário por parte da Oposição ao alegar uso de manobra política para aprovar projeto que autoriza o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, o tema voltou a pauta na maioria dos vereadores.
De um lado, a Oposição reafirmando o uso de suposta manobra e questionando a conduta adotada pelo presidente Afrânio Marques (PDT). Já a Situação rebatia as críticas e seguia com sua defesa ao polêmico projeto.
Outros temas também foram abordados, como o não cumprimento de promessas por parte da Compesa, um novo pedido de audiência pública e também o “mistério” em torno da escolha do nome do vice na chapa do prefeito Edson Vieira (PSDB) as eleições 2016.
Confira o que foi abordado por cada um dos 14 vereadores. Faltaram a sessão Narah Leandro (PSB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Helinho Aragão (PTB), alegando outros compromissos.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Zé Elias (PSDB) revelou seu apoio a Dida de Nan (PSDB) como sendo o nome do vice a compor a chapa com Edson Vieira (PSDB) para as próximas eleições.
“A minha preferência é mais por Dida, mas parabenizo os outros” – disse.
Já em outros pontos, Zé Elias destacou que continua a cobrara para que problema grave de saneamento no loteamento Jaçanã seja solucionado e agradeceu a pintura das faixas de pedestres em ruas do centro.
No seu discurso, o vereador Fernando Aragão (PTB) mostrou sua indignação com a aprovação, por parte da Câmara, do projeto de Lei que autorizou o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
O vereador sustentou que o município não passa informações precisas sobre quanto, de fato, seria o valor dessa dívida, já que inicialmente foi posta a quantia superior a R$1,7 milhão, mas que, segundo ele, já pode chegar a R$2,5 milhões.
Fernando criticou a forma como a reunião anterior foi conduzida pelo presidente Afrânio Marques (PDT), citou que ele desrespeitou o regimento ao negar seu pedido de vistas ao projeto e cobrou do mesmo a ata da reunião, para que matéria possa ser levada a justiça.
“Espero que essa Casa tenha um mínimo de dignidade e que possa liberar essa ata para que possamos tomar nossas providências” – disse.
O vereador Galego de Mourinha (PTB) fez críticas ao presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT).
De acordo com o vereador, Afrânio teria cometido abuso de poder na sua forma de conduzir a reunião anterior ao negar o pedido de vista de vereadores de Oposição ao Projeto de Lei que autorizava o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Galego aproveitou para continuar as críticas, afirmando que o projeto deveria ser votado por 2/3 da casa e apontou um valor que, segundo ele, seria maior do que aquele que teria sido anunciado como real valor da dívida.
“Entendo esse projeto ter sido matéria de 2/3, já que se trata de prorrogação de crédito. É uma dívida de cerca de R$2,5 milhões” – disse.
Em seguida, Galego cobrou para que o carro doado a Vila do Pará em 19 de março deste ano volte a servir a aquela comunidade.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Dida de Nan fez um pedido de desculpas a vereadores situacionistas. O pedido veio oito dias após dar um forte desabafo na audiência pública que tratou do projeto do parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Durante os primeiros minutos da audiência realizada na última quarta-feira (27), Dida de Nan foi o único que chegou da parte de situação e recebeu diversas críticas de servidores e de vereadores de Oposição, questionando a união dos seus pares em momentos tensos.
“O que eu falei ao repórter eu não me arrependo, de que nos momentos de alegria, todos estavam juntos, mas naquele momento, eu me senti só. Queria meus amigos aqui” e completou: “Não me arrependo do que disse, mas peço desculpas porque eles se justificaram” – frisou.
Dida aproveitou para criticar a Oposição que, segundo ele, quer passar para a população a imagem de que o prefeito Edson Vieira (PSDB) teria se apropriado indevidamente do dinheiro, da parte patronal dos servidores efetivos, que não foi repassado ao Santa Cruz Prev.
No seu discurso, o vereador Luciano Bezerra (REDE) convocou os ouvintes a fazerem, segundo ele, uma reflexão acerca da discussão sobre a polêmica do parcelamento, em 48 parcelas, da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Segundo Luciano, a Oposição teria contaminado o debate ao tentar passar, segundo ele, a imagem de que se teria feito uso indevido do dinheiro não repassado da parte patronal pela gestão.
“Chegou-se a aquele momento em que a semente ruim sufoca o bom debate e deixa as pessoas confusas, sem entender bem o que se passa. É muito mais fácil aqueles que usam da semente do debate do joio para sufocar o povo” – disse.
Luciano também aproveitou para criticar a saída dos vereadores de Oposição da reunião anterior, cuja bancada se retirou alegando o suposto uso de manobra para aprovar o projeto polêmico.
No seu discurso, o vereador Ronaldo Pacas (PSDC) fez duras críticas a bancada de Oposição, que se retirou acusando de uso de manobra política para impedir pedidos de vista e assim, seguir com a votação que terminou com a aprovação do projeto.
Ronaldo voltou a negar o uso de manobra e fez críticas a bancada adversária, alegando que os mesmos fugiram para não discutirem o projeto polêmico.
“O circo foi desmontado e a máscara caiu. Os que vieram aqui, vieiram porque queriam ouvir. Eu votei favorável a esse projeto como votou a minha bancada. Estávamos aqui para discutir e eu não tive medo. Sei iam machucar os carros ou jogar ovos na gente… Muitas vezes nos diziam ‘Se preparem’, porque assim arquitetaram e eu dei a cara. Os que fugiram e se ausentaram, eu pergunto: qual áudio que tem, na ata desta casa, que consta o voto de quem votou contra? Não tem. Quem cala consente, fugiram, essa é que é a realidade” – disse.
Ronaldo aproveitou para rebater as afirmações de Ernesto, que citou que a dívida já tinha chegado aos R$ 2,5 milhões.
No seu discurso, o presidente da Câmara, Afrânio Marques (PDT), fez diversas críticas a Compesa. Segundo o vereador, diversas promessas não foram cumpridas para que se chegasse água a Santa Cruz do Capibaribe, citando como exemplo a não chegada de água vinda da Barragem do Prata.
Em seguida, o vereador continuou as críticas, desta vez quanto a demora, segundo ele, para que se comecem as obras de construção do Sistema Pirangi. Há promessas de que o sistema, quando concluído, deve trazer água do Rio Pirangi, na Mata Sul, para Santa Cruz do Capibaribe.
“Eles trouxeram promessas e até o momento o Sistema Pirangi ainda não está pronto. Quero repudiar a atitude da Compesa, que não trabalhou de forma honesta. Apoio todos os movimentos da sociedade civil quando se trata da Compesa. Foca difícil uma cidade, com 100 mil habitantes, ficar refém e não podemos aceitar que essa cidade seja abastecida com carros-pipa” – disse.
No fim, o vereador cobrou união para que se cobre do governador e do governo federal soluções que possam trazer água ao município.
No seu discurso, o vereador Zezin Buxin (PSDB) também fez críticas a Compesa e aproveitou para mostrou sua insatisfação quanto aos resultados obtidos com audiências públicas.
De acordo com o vereador, o tema da seca já foi tratado por várias vezes, mas frisou que, somente apenas com diálogos e reuniões, seria possível conseguir soluções de combate aos efeitos da longa estiagem.
“Tudo é reunião e reunião é diálogo. Tivemos várias reuniões, audiências e nós temos buscado discutir sobre esse assunto, mas é preciso nos posicionarmos de forma mais contundente para resolver esse problema, porque até parece que esse povo da Compesa não sabe da gravidade que é para Santa Cruz do Capibaribe ficar sem água”.
O vereador Deomedes brito (PT) fez críticas ao vereador e presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT). De acordo com o petista, a aprovação do projeto que autoriza o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, em 48 meses, foi uma forma do mesmo mostrar medo ao inverter a ordem da pauta e atender aos interesses, segundo ele, do prefeito Edson Vieira (PSDB).
“O senhor demonstrou que tem medo. Era para o senhor ter deixado os vereadores falarem” – disse, referindo-se a inversão de pauta, que colocou os projetos primeiro em detrimento dos discursos.
Deomedes também fez críticas a Compesa, citando que a mesma arrecadou cinco anos em contas de água da população, mas que não teria revertido nada ao município. O vereador aproveitou para dizer que o protesto as ruas contra a empresa seria uma forma de pressionar na busca de soluções contra a falta de água.
A aprovação do polêmico projeto que autoriza a prefeitura a parcelar a dívida com o Santa Cruz Prev foi pauta do petebista.
Vânio Vieira (PTB) fez críticas ao presidente da Casa, afirmando que o mesmo, ao prosseguir com a aprovação do projeto, teria passado por cima do desejo dos servidores.
“O senhor, sinceramente… Como é que o senhor vendo que os professores não queriam esse parcelamento, arquitetou aquela manobra e passou por cima deles” e completou: “Se um dia isso não mudar, se não se levar a sério, o dinheiro público vai ser tratado dessa forma, de se passar por cima dos interesses do povo” – disse.
O vereador também continuou as críticas, voltando a frisar a suposta manobra por parte dos situacionistas e do prefeito.
“Eles sabiam o que estavam votando, mas sabiam também que estavam cumprindo um papel que um terceiro mandou eles fazerem” – disse.
Voltando a destacar o tema da falta de água em Santa Cruz, o vereador Klemerson Pipoca (PSDB) destacou os trabalhos da Comissão de Convivência com a Seca.
Pipoca citou também a ação civil pública que será direcionada a Compesa, para que a mesma seja responsabilizada pelo não investimento em ações para viabilizar a chegada de água ao município.
“Desde que nós entramos aqui na Casa, a gente vem trabalhando, buscando fazer um trabalho que beneficie ao povo. Quando pedimos a implantação da Comissão da Convivência com a Seca, o fizemos para cobrarmos soluções sobre o tema da seca que assola a nossa cidade e região” – disse.
O vereador completou que, na próxima terça-feira, irá ao Ministério Público para tratar da ação civil e cobrou para que seja feita uma audiência pública para viabilizar soluções.
Focando a aprovação do projeto do executivo que autorizou o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, o vereador Ernesto Maia (PT) aproveitou para falar sobre a suposta dívida.
De acordo com Ernesto, o mesmo teve acesso a documentos que, segundo o mesmo, atestariam que a dívida pelo não repasse de contribuições, de ordem patronal aos servidores, não seria de R$ 1,7 milhão como mencionado, mas sim de R$ 2,5 milhões.
“Estou totalmente insatisfeito e envergonhado pela forma que vossa excelência, vereador Afrânio, presidiu a reunião. Todos sabem que, na semana passada, pedi vistas ao projeto e o senhor, atropelando o regimento, negou, quando aprovou pedido de Luciano Bezerra e Pipoca, por saberem que eles devolveriam o projeto. Todo mundo sabe que o vereador Afrânio, ele mesmo foi quem organizou a questão da audiência com os servidores públicos municipais e depois fazer isso com os servidores” e completou: “O débito cresceu, de janeiro para cá, mais de R$ 500 mil. Foi um projeto de mentira aquilo que aprovamos aqui nesta casa” – disse.
No seu discurso, o vereador tucano destacou o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por denúncias de corrupção. O mesmo é citado como réu no esquema de propina, apontado pelas investigações da operação Lava-jato.
Em seguida, Zé Minhoca (PSDB) aproveitou para fazer críticas também a presidente Dilma Rousseff (PT), citando que governos petistas colocaram, segundo o mesmo, o país na atual situação de crise.
No seu discurso, Junior Gomes disparou diversas críticas a bancada oposicionista. Na parte em que se referiu ao vereador Fernando Aragão (PTB), Junior citou que o vereador cobraria de cumprimento do regimento, mas que teria sido contra o mesmo quando foi presidente da Câmara.
Para isso, ele leu uma sentença publicada pelo Juiz Dr. Tito Lívio, que afirmou que seu processo de reeleição à presidência da casa teria sido um ato ilegal. Em seguida, Junior foi mais além, desta vez focando as contas de 2008 do ex-prefeito José Augusto Maia. As contas já foram analisadas pela comissão de Finanças e Orçamento, continuando com a recomendação do Tribunal de Contas, que pede pela rejeição.
Segundo o socialista, o prosseguimento da candidatura a prefeito de Fernando estaria condicionado a como a bancada de Oposição irá atuar no próximo dia 12 de abril, data em que as contas devem subir para a votação. Junior fez um desafio a bancada adversária.
“Um “zé maista” me disse que a não candidatura dele a prefeito estava condicionada a como essa bancada votaria nas contas. Eu quero ver como é que essa bancada vai falar de coerência, se vai seguir o parecer do TCE” e completou: “Eu quero ver a valentia dessa bancada de oposição em votar a favor do Tribunal de Contas. A ordem de Zé é que todos votem contra o Tribunal. Existe uma diferença entre pedir e mandar e, na Oposição, Zé manda” – pontuou.
