30
agosto

Não prestação das contas do São João da Moda desencadeia adiamento de votação e insatisfação na Câmara


Na tarde desta sexta-feira (30) foi adiada, por 15 dias, a discussão e votação na Câmara da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A lei trata sobre o orçamento previsto para ser gasto no próximo ano pela prefeitura em diversas áreas e teve o pedido de adiamento proposto pelo vereador Junior Gomes (PSB).

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Motivação para o pedido

De acordo com o vereador, o pedido de adiamento foi feito em virtude da Prefeitura Municipal não apresentar a prestação de contas do São João da Moda 2018, conforme o prazo determinado por um Projeto de Lei.

Esse projeto é de autoria de Junior Gomes já foi aprovado pela Câmara, onde diz que a gestão municipal deve, em até 60 dias após os festejos, tornar público tais números. Ele comentou sobre o caso.

“Não podemos ficar como espectadores com as decisões do Poder Executivo e temos que nos posicionar. Como a gente pode votar um projeto que, além de a prefeitura não cumprir esse prazo para envio dessas contas (do São João), não dá nenhum posicionamento a Câmara. Deixo aqui a minha insatisfação. Em 2014, fiz um requerimento solicitando essas informações, Zé Minhoca e Marlos também e não foram atendidos. Diante dessa falta de respeito a nós, solicito esse adiamento frente a essa não apresentação da prestação de contas, mesmo tendo uma lei aprovada e em vigor. Essa lei não e aprovada apenas a questão do governo Edson Vieira, mas ela vai servir também para todos os outros gestores que venham após ele” – disse.

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Jessyca rebate

Ao se posicionar contra o pedido de adiamento, a vereadora argumentou sobre a importância do projeto e fez críticas ao que se posicionaram a favor.

“O vereador Augusto Maia fez um pedido de discussão para uma audiência pública e nem ele mesmo comparece as discussões. Acho que isso que está acontecendo aqui é algo desnecessário. É um projeto muito importante para a gestão e vejo aqui uma oposição que só quer atrapalhar o desenvolvimento de Santa Cruz. Por isso sou contra esse adiamento” – disse.

Após a votação e durante seu discurso na tribuna, Jessyca voltou a destacar o tema citando que, mesmo sem a discussão na Câmara, era permitido ao prefeito sancionar tal lei, da forma como está escrita atualmente.

A mudança que seria discutida, de acordo com ela, seria no percentual permitido ao prefeito pedir em crédito suplementar com base no valor definido como teto de gastos, onde uma emenda teria como proposta reduzir esse percentual de 30% para 15%.

Os votos:

Após as discussões, o pedido de adiamento foi votado, sendo aprovado pela maioria da casa pelo placar de 11 votos a 06.

Votaram a favor do adiamento: Deomedes, Helinho, Carlinhos, Ernesto, Capilé, Toinho, Augusto, Marlos, Joab, Junior Gomes e Ronaldo Pacas.

Votaram contra: Zezin, Jessyca, Irmão Val, Nailson, Pipoca e Zé Minhoca.

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