20
abril
Na Câmara: Discussão de dívida de prefeitura com Santa Cruz Prev esquenta uso da tribuna em Santa Cruz do Capibaribe
Na tarde de quinta-feira (19) foi realizada mais uma tarde de uso da tribuna por parte dos vereadores.
Uma reunião quente, que teve como tema principal o polêmico projeto vindo da prefeitura que pede o parcelamento da dívida, superior a R$ 1,7 milhão, com o não repasse da contribuição patronal ao Santa Cruz Prev.
Confira aquilo que foi dito pelos edis:
.No seu discurso, Fernando Aragão (PTB) criticou o projeto enviado pelo Poder Executivo, que pede o parcelamento em 60 meses a dívida superior a R$1,7 milhão e que o assunto deveria ser discutido ainda mais com os servidores.
O vereador se mostrou favorável a discussão do tema em uma audiência pública e sobre o projeto que autoriza o parcelamento da dívida, ele foi enfático nas críticas ao prefeito:
“E o que adianta a Lei, se a própria Lei diz que é para recolher (os atrasados) do FPM e não foram recolhidos?! Qual é a lei que esse homem manda e ele ainda tem a ousadia e a coragem em dividir em 60 meses? Para quem cobrar?” e completou: “Isso é uma piada de mau gosto. Não me venham com essa de lei, quem quer fazer o correto não precisa dela, basta fazer” – disse.
Em seguida, Fernando se prontificou a dizer que fará um projeto de Lei para que um novo parcelamento com o Santa Cruz Prev só possa ser feito com a quitação do anterior.
.No seu discurso, Carlinhos da Cohab (PTB) falou de sua nova ida a Recife, mais precisamente a CPRH, e trouxe mais uma vez a polêmica da perda do ICMS verde pelo município.
O fato aconteceu porque o aterro sanitário, foi rebaixado a categoria de lixão por, segundo o vereador, má gestão por parte do Governo Municipal.
Carlinhos falou também sobre a polêmica envolvendo a prefeitura com o Santa Cruz Prev, suja dívida pelo não repasse das contribuições de ordem patronal já passa dos R$ 1,7 milhão, criticou o projeto que autoriza o parcelamento em 60 meses e questionou o prefeito.
“Para onde o dinheiro dos servidores foi? Foi para que obra? Será que foi para pagar o aterro sanitário? Para arrumar a Casa de Apoio em Recife, que está acabada? Preste atenção Santa Cruz, se tem governo que gosta de pintar meio fio para aparecer, esse governo está aqui” – disse.
.O vereador petista Deomedes Brito (PT) voltou a destacar sua posição contraria ao projeto que pede o parcelamento da dívida superior a R$ 1,7 milhão da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Deomedes voltou a enfatizar sua posição contrária ao projeto, criticou o prefeito Edson Viera (PSDB) e questionou os vereadores situacionistas sobre que lado, segundo ele, vão ficar no ato da votação.
“A maioria das cidades deu problema com 10, 15 ou 20 anos e aqui foi com um ano e sete meses. Isso é um absurdo, uma irresponsabilidade total com os funcionários públicos. Ele ainda achou pouco parcelar uma dívida em 60 meses, isso é um absurdo. Votarei contra e os servidores não merecem isso”, e completou “Eu quero ver se a bancada de situação é do povo, se vão escutar os funcionários públicos ou vão, mais uma vez, ficar do lado do prefeito” – disse.
Por fim, o vereador fez críticas ao quadro de insegurança no município.
.No seu discurso, o vereador Ernesto Maia (PTB) destacou a sua posição contraria ao projeto que pede o parcelamento da dívida superior a R$ 1,7 milhão da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Segundo o vereador, a dívida está em R$1.754.000,00 e questionou sobre como deve ser votado tal projeto pela Câmara e fez críticas ao prefeito, afirmando que o mesmo implantou o regime de Previdência Municipal visando o dinheiro dos servidores.
“Novamente, eles vêm aqui com a mesma história, o mesmo discurso, quando o que o prefeito quer é pensar no futuro do servidor, mas o que ele quer é o certificado de regularidade da previdência porque, sem esse certificado, não virão recursos principalmente de emendas parlamentares. O sentido da prefeitura é conseguir esse certificado e como essa Lei trata de matéria financeira, deveria ser votada em dois terços” – disse.
O discurso de Ernesto contradiz o que afirmam situacionistas, que alegam que a votação para o projeto cabe apenas para a maioria simples da Casa.
“O prefeito não tem compromisso com os servidores, mas com o caixa da prefeitura para fazer escândalos” – pontuou.
.No seu discurso, Luciano Bezerra (REDE) fez críticas ao vereador Ernesto Maia (PT). Ele relembrou parcelamentos deixados pelo então prefeito José Augusto Maia (PROS) e citou que Ernesto, em seus mandatos, nunca se posicionado em favor dos servidores.
Luciano citou que o prefeito Edson Vieira (PSDB) ainda paga parcelamentos de débitos previdenciários anteriores e citou que quer demonstrar que, com o posicionamento em querer dividir a atual dívida com o Santa Cruz Prev, seria uma forma transparente de solucionar o problema, intensificando as críticas.
“O que diferencia o momento que passamos deste aqui? Ele veio a público mostrando as dificuldades que estamos passando, justificou o débito, chamou os servidores e disse como quer regularizar. A diferença está transparência de como está sendo discutida a matéria. É bom frisar porque que muito se usa da tribuna para fazer um circo e para quem está escutando agora, é a primeira vez após o seu terceiro mandato, o senhor teve a preocupação em se discutir a previdência” – disse.
Luciano completou citando que os vereadores que votassem contra o parcelamento do débito, teriam que dar satisfação a sociedade já que, segundo o mesmo, corre o risco de o município não poder realizar convênios por ficar em inadimplência com o Cauc.
.O vereador Galego de Mourinha (PTB) fez críticas ao Projeto de Lei da prefeitura, que pede autorização de parcelamento da dívida superior a R$ 1,7 milhão com o Santa Cruz Prev.
O valor se deve ao não repasse das contribuições de ordem patronal. De acordo com Galego, a matéria deve ser votada por 2/3 da casa porque, segundo ele, a quantidade de parcelas atinge também o mandato do próximo gestor municipal.
“Eles dizem que não se precisa dos 2/3, mas quando se fazem um parcelamento que vai comprometer a nova administração, ele precisa da autorização da Câmara que, no meu entender, é de 2/3. Ele só vai pagar 15% da dívida e vai deixar o restante para outro gestor” – disse.
Galego de Mourinha afirmou que o prefeito deveria fazer somente esse parcelamento até dezembro, mês final de seu atual mandato.
.No seu discurso, a vereador Narah Leandro (PSB) deu detalhes iniciais sobre um projeto que, segundo ela, tem o viés no incentivo à exportação.
A vereadora citou que está havendo uma articulação para que se haja a entrada de pequenos empresários no mercado internacional, que segundo ela, está sendo amadurecido a ideia para que se haja cargas de exportação para reduzir custos logísticos das mercadorias.
“Queremos apoiar os pequenos produtores a entrar no mercado internacional e assim apoiar as suas vendas e gerar emprego e renda para esse Polo” e completou: “Queremos estruturar esse negócio e abrir o continente africano de vez com uma missão empresarial. Estamos sonhando em garantir o crescimento do polo e não possamos ficar estagnados. Precisamos ampliar as vendas” – disse.
A vereadora citou que a realidade local está se tornando um ponto de forte varejo, tendo quedas em vendas no atacado e que esse plano de articulação tem parceria com o Porto de Suape e o Governo do Estado.
.No seu discurso, o vereador Zé Minhoca (PSDB) destacou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O vereador frisou que reconhece avanços conquistados pelo PT, mas fez críticas a programas sociais que, segundo ele, são esmolas que não estimulam a população mais pobre a trabalhar.
“Foram 13 anos dando esmola, não deixando que o pobre pudesse trabalhar, dava esmolas. Semana passada, tinha um amigo meu que me dizia que estava procurando pessoas para trabalhar e não tinha. Quem quer ganhar R$ 200 por semana no sol escaldante do nosso agreste para fazer cerca, arrancar toco, se o PT está dando dinheiro ao povo?” – disse.
Completando sua crítica ao processo de impeachment, o vereador citou a atual crise econômica, frisando que correligionários do PT roubaram o país e o colocaram na situação atual.
.No seu discurso, o vereador Helinho Aragão (PTB) iniciou rebatendo as críticas feitas por Luciano Bezerra (REDE) quanto ao posicionamento contrário ao parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Helinho destacou que seu grupo tinha deixado obras no município que ainda tem serventia após anos como o prédio que abriga a Escola Ivone Gonçalves, a implantação da Guarda Municipal e também a contrapartida para construção do Moda Center.
Em seguida, ele rebateu o discurso feito por Zé Minhoca, que sinalizou que programas de transferência de renda feito pelos governos Lula e Dilma seriam esmolas, que não estimulariam a população mais pobre de trabalhar.
“Só sabe quem precisa de um saco de arroz ou de um saco de feijão para colocar em sua residência. Não diga que são esmolas vereador. Coloque outra palavra vereador” – disse.
.No seu discurso, o vereador Pipoca (PSDB) fez críticas a vários oposicionistas, com destaque a Fernando Aragão (PTB), citando sua saída da comissão de Finanças e Orçamento as vésperas da votação final das contas do ex-prefeito José Augusto Maia (PROS).
“Porque o vereador Fernando saiu da comissão? Dê explicação ao povo, porque o vereador saiu por medo de votar nas contas de Zé Augusto. Uma coisa que é muito importante para o município? Então peça para sair” – disse.
Pipoca citou que Fernando Aragão “correu” da situação e citou que Fernando Aragão também saiu da comissão que votaria o novo projeto de parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
“Se o senhor não tem tempo de votar, de estar nas comissões, então peça para sair. Deixe o dinheiro na casa que outro vem e faz o seu trabalho” – disse.
.No seu discurso, o vereador Zé Elias fez críticas ao comportamento, segundo ele, desempenhado por boa parte dos vereadores no uso da tribuna.
“O que se vê mais nessas reuniões é apenas zoada, não por todos, mas sempre a zoada é grande” e completou: “Semana passada, tivemos a visita da imagem de Nossa Senhora Aparecida e os padres benzeram essa Casa, mas do jeito que eu estou vendo, a gente vai ter que chamar quem, o Papa ou Jesus? Porque cada vez está piorando. Temos que chamar todos para realizarmos uma missa e mudarmos o discurso de alguns vereadores. O que eu vejo é gente acusado e defendendo e temos que parar com isso, afinal o povo quer é trabalho” – disse.
Em seguida, o vereador falou sobre visitas em ruas do município que ainda precisam de calçamento, especificando seu requerimento para algumas delas.
.No seu discurso, o vereador Dida de Nan (PSDB) fez sua defesa ao Governo Vieira e rebateu críticas de Helinho Aragão.
Helinho, em seu discurso, citou que obras que foram construídas durante gestões taboquinhas estariam servindo a população durante anos e desafiou para que fosse feito o comparativo com a atual gestão.
Dida citou obras como a Praça de Alimentação, mudanças no trânsito, calçamento de ruas, o Calçadão Miguel Arraes, a Central de Abastecimento e outras.
“Esse povo é o seguinte: dinheiro para eles é como jogar água, leva tudo, mas obras… Tenham paciência. Em três anos, Edson fez e vocês… Nada! Então, vocês querem o que?” – disse.
Dida completou seu discurso afirmando que a Oposição faz críticas por criticar e citou que o governo, segundo ele, continua trabalhando mesmo em meio à crise.
.No seu discurso, Junior Gomes focou o projeto vindo da prefeitura, que autoriza o parcelamento da dívida com o Santa Cruz Prev. Junior fez fortes críticas a Fernando, com destaque em dois momentos.
“Ele teve a oportunidade na comissão de Finanças e Orçamento, em 2014, de analisar esse projeto da criação da previdência própria. Aí chega o vereador, aqui na tribuna e diz: “eu não sei se a presidente da previdência própria é concursada ou contratada”. Vereador, deixa eu ler o artigo 26, que o senhor votou e aprovou, que diz que o cargo de diretor presidente deve ser ocupado por servidor efetivo. O senhor analisou e não sabe essa questão básica? Quando não sabe, fica calado e não se fala besteira” – disse.
Em seguida, Junior criticou a saída de Fernando da mesma comissão, segundo ele, as vésperas de serem votadas as contas de 2008 de José Augusto Maia (PROS).
“Hoje, o senhor estava na reunião da comissão de novo e sem ser membro. Só posso entender duas coisas: ou o vereador Fernando não tem canto para visitar ou se arrependeu de sair, porque dizia que não tinha tempo. Que falta de tempo é essa? Que eu saiba, é medo do ex-deputado José Augusto” – frisou.
.O polêmico projeto da prefeitura, que autoriza o parcelamento da dívida da mesma com o Santa Cruz Prev foi a pauta do vereador Vânio Vieira (PTB).
Vânio mostrou sua posição contrária ao projeto, fazendo duras críticas ao prefeito e aos vereadores situacionistas.
“Papelão bonito foi aquele que vocês fizeram. Inclusive, eu coloquei o áudio justamente para ver qual era a cara de vocês porque eu não pensei que vocês votassem naquele projeto e afirma ainda dizendo que estão cientes. Vocês sabem o que estão fazendo com os funcionários, porque eles não gostam de vocês. Essa coisa de querer parcelar um débito de quatro meses em 60 meses, não vejo intenção de o prefeito querer pagar isso, mas ele quer que passe o tempo para que, depois da eleição, ficar com o dinheiro e vocês que se virem. Ele quer dar um drible no Ministério Público” – disse.
,No seu discurso, o vereador Ronaldo Pacas (PSDC) fez críticas a, segundo ele, a conduta de alguns vereadores no uso da tribuna.
Sem expressar nomes, o vereador citou que ficou triste em não poder fazer parte da Comissão de Ética da Casa que, segundo ele, recuperaria a credibilidade da população com os vereadores.
“Fiquei triste de não poder participar da Comissão de Ética. Eu acho que essa casa tem que levar essas coisas adiante. Lá fora e nas redes sociais, é muito grande a descrença, de que aqui é só briga, por isso alguns parlamentares não tem procurado fazer algo, mas eu tenho!” – disse.
Em seguida, Ronaldo falou sobre a falta de ruas calçadas em bairros do município e citou que está cobrando do prefeito para que as mesmas sejam calçadas.
.No seu discurso, o vereador Afrânio Marques (PDT) fez sua defesa ao regime de previdência própria e ao projeto vindo da prefeitura, que solicita o parcelamento da dívida com o Santa Cruz Prev em 60 meses.
O vereador fez críticas a vereadores de Oposição que, segundo ele, não olham a situação de crise econômica do município.
“Tem vereadores aqui que querem se parecer “Nostradamus” ou a “Mãe Diná” dizendo que preveram o futuro. Não contam com a situação que estamos passando, parecem que são indiferentes do que se está acontecendo daqui para Brasília e de Brasília para cá” – disse.
Criticando Ernesto Maia, Afrânio citou que o mesmo não contribuiu em movimentos sociais e que ele teria o discurso da incoerência, que só critica por criticar.
“Você tem um discurso oportunista e eleitoreiro” – disse, completando que o Oposicionista não atuava em prol dos servidores.
.No seu discurso, o vereador Zezin Buxin (PSDB) mostrou seu posicionamento favorável ao parcelamento da dívida da Prefeitura com o Santa Cruz Prev.
De acordo com o vereador, a bancada de Oposição quer distorcer os fatos, ao querer, segundo ele, passar a imagem de que o prefeito “passou a mão” no dinheiro dos servidores e fez a sua defesa.
“Reclama-se muito do regime de previdência própria e dizem que o que está acontecendo aqui é por conta disso. Mas não repassando que, independente de qual seja o sistema, se estivéssemos no sistema anterior, o problema seria o mesmo e teríamos que parcelar. O governo federal perdoaria essa dívida? Não. Alguns da Oposição vem com o discurso de dizer que é culpa da previdência e quer dizer que o prefeito pegou o dinheiro, que ele não tirou um centavo do funcionalismo, mas sim da parte patronal. Tem a justificativa, temos a crise” – disse.
Em seguida, Zezin citou que a Oposição se calou quanto as dívidas herdadas, segundo ele, pelo prefeito ao estar pagando débitos previdenciários de gestões passadas.
“Determinados discursos mostram que não se tem a intenção de se fazer justiça, mas se desconstruir aquilo que é construído” – finalizou.
