26
abril
EXCLUSIVO – MPPE denuncia gestor de eventos de Santa Cruz, Cláudio Soares, e sua esposa, em suposto esquema criminoso
As investigações começaram em 2018 quando um vereador apontou suposto superfaturamento na locação de itens da estrutura usada nos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017.
Com base na denúncia, o Ministério Público chegou até Maria José da Silva Ferreira, que teria sido beneficiada em onze empenhos oriundos da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe referentes à locação e confecção de equipamentos para eventos públicos.
Os pagamentos ocorriam desde 2015 e alcançaram o total de R$ 74.750,00, pagos de forma fracionada, conforme as regras previstas na Lei de Licitações para que seja admitida a dispensa.
Ocorre que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe possuía um contrato de fornecimento licitado com uma empresa especializada no fornecimento de estrutura para eventos. Em ofício enviado durante as investigações do Ministério Público, o gestor de eventos Cláudio Soares afirmou que os pagamentos se deram “em decorrência de um grande equívoco” e explicou que as notas da senhora Maria José da Silva Ferreira deveriam ter sido emitidas contra a empresa detentora da licitação, que não pôde atender a demanda da prefeitura naquele período de final de ano.
No mesmo ofício, Cláudio informou que seria cobrado da fornecedora Maria José da Silva Ferreira o ressarcimento aos cofres públicos dos valores que supostamente foram pagos em equívoco.
O Ministério Público considerou as explicações de Cláudio Soares como “esdrúxulas”, revelando que a empresa detentora da licitação para fornecimento das estruturas também emitiu notas fiscais e recebeu pelos serviços referentes aos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017, “revelando uma aparente duplicidade de pagamento para o mesmo serviço, cuja realização era sempre atestada por Cláudio Soares da Silva”, diz o trecho da denúncia.
Cláudio Soares apresentou ao Ministério Público um extrato da conta bancária da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com um depósito no exato valor de um dos empenhos pagos a Maria José, apontando que tal movimentação seria a devolução do valor aos cofres públicos.
As investigações do Ministério Público evoluíram quando se percebeu que a fornecedora de serviços Maria José da Silva Ferreira era residente na cidade de Bezerros e que nunca celebrou outros contratos com poder público. Ela declara sua profissão como agricultora.
Ao ser ouvida por um promotor de justiça na cidade de Bezerros, Maria José revelou que trabalha para o gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, como babá da filha dele na cidade de Caruaru.
O promotor de justiça mostrou a Maria José o extrato com o que seria a devolução de valor feito por ela a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Maria José afirmou que nunca fez qualquer depósito e reiterou que foi contratada por Cláudio Soares e por sua esposa Andreza Soares para cuidar a filha do casal, recebendo o salário mensal de R$ 950,00. Maria José afirmou também no depoimento que “nunca recebeu qualquer valor referente a locações com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”.
Maria José apresentou ao Ministério Público sua carteira de trabalho assinada por Cláudio Soares e revelou que foi conduzida a sede das Promotorias de Justiça em Bezerros pelo próprio Cláudio Soares, que estaria lhe esperando no interior de um veículo modelo Corola estacionando defronte à sede.
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público aponta que o Gestor de Turismo e Lazer de Santa Cruz do Capibaribe “valendo-se dos documentos de sua empregada doméstica”, forjou a celebração de contratos com o município. O promotor conclui ainda que Cláudio Soares “com o objetivo de enriquecer ilicitamente a custa do erário, além de emitir documentos ideologicamente falsos, falsificava documentos públicos”.
Durante as investigações, o Ministério público obteve autorização judicial e teve acesso à movimentação bancária de Cláudio Soares, conforme apurou o Blog do Ney Lima.
A promotoria concluiu que os valores competentes aos salários recebidos por Cláudio Soares compreendem a um pequeno percentual dos mais de R$ 1,2 milhão, movimentados entre 2015 e 2018.
A intenção de ocultação de patrimônio foi configurada em cruzamento dos valores obtidos pela quebra do sigilo bancário com as declarações de imposto de renda.
Andreza Soares é lotada no Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe. A servidora, casada com Cláudio Soares, também está sendo acusada por improbidade administrativa.
O MPPE aponta que um dos pagamentos feitos à empresa considerada “laranja”, aberta em nome de Maria José da Silva Ferreira, não foi depositado na conta da suposta fornecedora. “Entretanto, no dia imediatamente seguinte ao empenho, 10 de fevereiro de 2017, foi feito um lançamento de depósito em dinheiro, realizando por Andreza Soares em sua própria conta, com um valor idêntico (R$ 5.513,28), inclusive nos centavos”, diz o trecho da denúncia.
A denúncia conclui que Andreza “participava do conluio com o esposo, obtendo, inclusive, vantagem direta mediante depósito de valores oriundos do erário em sua própria conta corrente”.
Na denúncia apresentada à Justiça nesta semana pelo promotor Carlos Eugênio, o Ministério Público pede que seja concedida liminar para o imediato afastamento de Cláudio Soares e Andreza Soares das funções públicas e ainda o bloqueio de bens dos acusados.
Caso a denúncia seja aceita pelo juiz, eles passarão a responder por improbidade administrativa.
Na denúncia, o Ministério Público pede que a decisão judicial seja tomada com urgência. Os acusados ainda não foram oficializados.
Além da denúncia de improbidade administrativa apresentada nesta semana, o Ministério Público aponta que Cláudio Soares é alvo de investigação criminal que deverá ser apresentada à justiça em uma segunda fase.
