07
novembro

MPF investiga Prefeitura de Brejo por escola inacabada no sítio Tambor


 

 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a aplicação de recursos para a construção de uma escola no Sítio Tambor. A obra está parada desde meados de 2016. As denúncias sobre a má aplicação de recursos foi feita pelo vereador oposicionista, Jobson Barros, em setembro deste ano.

 

Nessa segunda-feira (06), o procurador da república, Luiz Antônio Miranda Amorim Silva, ouviu em Caruaru, representantes da empresa MAV Consultoria e Serviços, responsável pela obra, o procurador do município de Brejo, José Mauro da Costa Sousa, e o vereador Jobson Barros.

 

O MPF entende que a situação narrada na representação do vereador oposicionista “é grave, a envolver a possível prática de aplicação irregular de recursos públicos federais (FUNDEB)”.

O procurador identificou que quase R$ 300 mil já teriam sidos gastos na obra, o que corresponde a mais da metade do orçamento total contratado, que é de R$ 473.328,82.

 

Na mesma audiência, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, que atua em Brejo da Madre de Deus, informou que irá instaurar inquérito civil com o objetivo de investigar obras de outras unidades que também estariam paradas no município.

Ao término da audiência, o procurador solicitou que a Prefeitura apresente dados sobre as condições de alocação de estudantes e valores gastos com os contratos de alugueis das garagens utilizadas em substituição a prédios escolares, além da realização de perícia na obra da Escola Nossa Senhora do Desterro para comparação com os valores já gastos.

A Prefeitura deverá apresentar também informações sobre a nova licitação e cronograma para finalização da obra.

 

O que diz a Prefeitura?

 

Em recente entrevista, o secretário de Governo, Aelson Souza, afirmou que a construção da escola foi iniciada em 2015 com recursos próprios e que o contrato encerrou no final de 2016. Após assumir o cargo, o prefeito Hilário Paulo teria que fazer um aditivo para continuar a obra, porém, por falta de recursos nos cofres do município não foi possível realizar.

Aelson Souza finalizou dizendo que a prefeitura planeja reiniciar a obra até janeiro para que, no inicio das aulas de 2018, a escola já tenha sido entregue a população da localidade.

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