O aumento dos salários dos vereadores de Caruaru, no Agreste, foi suspenso pelo juiz José Fernando Santos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi tomada após o magistrado acatar o pedido de uma liminar.
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Câmara informou que o órgão “não foi notificado da liminar com base na ação popular relativo ao salário dos parlamentares. Após a notificação oficial, o legislativo recorrerá da decisão na justiça com os recursos cabíveis”.
Conforme a decisão do juiz, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais – cujo salário é de R$ 25.322,25. “Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12”, destacou José Fernando.
O juiz informou que a Câmara de Vereadores de Caruaru pode recorrer da decisão. Segundo a assessoria de imprensa, os parlamentares estão recebendo o novo salário de R$ 15 mil desde janeiro deste ano.
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Entenda o caso
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Os vereadores de Caruaru aprovaram aumento das remunerações deles em reunião realizada em 1º de março de 2016. De acordo com a assessoria da câmara, os subsídios aumentariam de R$ 9 mil para R$ 15 mil, a partir de janeiro de 2017.
O reajuste foi de 66,6% e teria um impacto de R$ 138 mil por mês na folha de pagamento. No período de quatro anos – 2017 a 2020 – a folha sofreria um acréscimo de R$ 6,6 milhões.
