05
abril
Gestora do Santa Cruz Prev envia nota de defesa após denúncia de Capilé
Gestora do Santa Cruz Prev, Elaine Silva, enviou nota à impressa nessa sexta-feira (05), após ter seu nome envolvido em denúncia do vereador Capilé. O parlamentar afirmou, na quinta-feira (04), no uso da tribuna durante sessão ordinária, que a gestora teria prevaricado, negligenciando atrasos da prefeitura municipal para o órgão de previdência.
Prevaricação é um crime cometido por funcionário público quando deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal.
De acordo com Capilé, existe uma dívida do município com o Regime de Previdência, que ultrapassa mais de R$ 2 milhões. Ele afirma que em 2018, a prefeitura repassou sua parte sempre com atraso e não teria realizado o pagamento de juros ou multa. O oposicionista entende que houve conivência por parte da gestora.
Ainda segundo Capilé, a gestora teria o poder de acionar o Banco do Brasil para que o repasse atrasado fosse debitado diretamente do FPM. (Veja aqui a denúncia).
Em nota, Elaine afirma que existe um “comprometimento da Diretoria do Santa Cruz Prev com as boas práticas de gestão” e que “nunca negligenciou o seu papel na cobrança incisiva dos repasses”.
Confira a nota, na íntegra:
Em relação aos fatos ocorridos na tarde de ontem (04.04.19) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e diante das declarações e acusações feitas por dois vereadores de oposição, vimos esclarecer o que se segue:
A Diretoria do Santa Cruz Prev sempre teve como marca de sua gestão a estrita observância aos princípios norteadores da administração pública, notadamente a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;
Salientamos ainda que o Santa Cruz Prev tem sido destaque no cenário pernambucano, figurando em 2º lugar no Ranking do Indicador de Situação Previdenciária (ISP) de RPPS do Estado de Pernambuco, divulgado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, contando atualmente com mais de R$ 37 milhões em reserva financeira. Esses números, informados pelos órgãos incumbidos de acompanhar e fiscalizar os RPPS, atestam e reforçam o comprometimento da Diretoria do Santa Cruz Prev com as boas práticas de gestão.
Quanto à acusação de que a Gestão do Santa Cruz Prev teria sido chamada ao TCE-PE em 31 de Janeiro de 2019, onde teria negado a existência de débitos por parte da prefeitura, esta acusação não procede em absoluto. Tal informação, prestada por meio de declaração, é item obrigatório contido no Anexo X (item 14), da Resolução TC nº 48/2018, essencial à prestação de contas do RPPS, e se refere exclusivamente à existência de irregularidades eventualmente apontadas em relatório de auditoria realizada pelo Controle Interno;
Em relação aos débitos do Município para com o RPPS, a Diretoria do Santa Cruz Prev nunca negligenciou o seu papel na cobrança incisiva dos repasses, tendo inclusive diligenciado junto ao Banco do Brasil para que se cumprisse a determinação legal contida no art. 15, § 6º da Lei Municipal 2.356/2014, que autoriza o desconto dos repasses em atraso diretamente do FPM, isto desde o ano de 2015, por meio do ofício nº 45/2015.
Por fim, ressaltamos que a diretoria do RPPS de Santa Cruz do Capibaribe continua e sempre continuará empreendendo esforços para manter a Previdência Municipal forte e sustentável, bem como reforçando os atos que mantenham a plena transparência da instituição, ao passo em que se coloca à disposição para os eventuais esclarecimentos que os servidores venham a necessitar.
Atenciosamente, Maria Elaine Silva (Diretora Presidente SANTA CRUZ PREV)
