21
março

Forte discussão e bate-boca sobre projeto polêmico marca sessão no Legislativo em Santa Cruz

Ernesto Maia, Marlos da Cohab, Jessyca Cavalcanti e Carlinhos da Cohab protagonizaram o embate mais intenso – Fotos: Thonny Hill

Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada mais uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores em Santa Cruz.

A sessão se desenrolou de forma quente entre as bancadas, sendo os embates motivados, principalmente, pela discussão do Projeto de Lei 050/2017 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios (ou salários) a serem recebidos pelos secretários e secretários executivos da prefeitura, pelos próximos quatro anos.

O projeto vem sendo discutido e tendo a sua votação adiada graças a dois pedidos de vista por parte de oposicionistas. O primeiro partiu de Ernesto Maia (PT), com a alegação da falta do relatório de impacto financeiro já que, segundo o mesmo, a aprovação do projeto implicaria em uma despesa aos cofres públicos na casa dos R$ 5 milhões ao ano e suposta incompatibilidade com o orçamento aprovado pelos vereadores em 2016.

Já o segundo pedido partiu de Marlos da Cohab (PTN), que questionou o relatório de impacto financeiro apresentado pela prefeitura. Para governistas, em especial a líder de governo Jessyca Cavalcanti (PTC), os pedidos de vista seriam uma forma encontrada pela Oposição para, segundo a mesma, tentar atrapalhar a administração do atual Governo Vieira.

 

Ernesto, Marlos, Carlinhos e Jessyca batem boca durante discussão do projeto polêmico

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Logo após o PL 050/2017 ter sido colocado em discussão, os momentos que antecederam a votação foram de muitos embates, em especial entre Marlos da Cohab, Ernesto Maia e Jessyca Cavalcanti.

Autor do segundo pedido de vistas, Marlos afirmou que o relatório financeiro apresentado pela prefeitura estaria com vários erros e disse:

“Inclusive, ele está com um ‘Control-C, Control-V’ de outro projeto. Eu acho que isso é uma falta de compromisso do Poder Executivo, em ter mandado um impacto financeiro com diversos erros” – disse Marlos, completando que os cálculos apresentados pela prefeitura também estariam errados.

“Detectei que tinha um erro no impacto financeiro no qual foi consertado e está aqui. Inclusive, o parecer que tem é um parecer da Comissão de Legislação. Já temos pareceres que são superiores das comissões nas quais o projeto passa” – disse Jessyca.

“O impacto financeiro não veio para a Comissão de Finanças e Orçamento. Você acaba de admitir que, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que o projeto estava errado e ele não veio” e completou após ver as correções apresentadas por Jessyca: “O impacto financeiro continua errado. É obrigatório a prefeitura colocar não só o do ano vigente, mas também dos dois anos posteriores. A prefeitura não mandou e continua errado” – falou Ernesto.

Aprovação do projeto:

A partir daí a discussão esquentou ainda mais, tendo o fim dos debates ocorrido após o presidente Zé Minhoca chegar a bater na mesa por várias vezes e questionar a forma de como estavam atuando os edis envolvidos. Sob protestos da Oposição, o projeto foi aprovado, em primeira votação, pelo placar de 10 votos a 7.

Continuando o entendimento que a matéria teria que ter o voto de dois terços da Casa para ser aprovada, Carlinhos da Cohab ameaçou entrar com uma ação no Ministério Público caso o mesmo seja aprovado em uma segunda votação, sendo sua bancada alvo de críticas por parte de Jessyca. Ouça todo o bate-boca na íntegra:

 

Sessão também foi marcada pelo número alcançado de requerimentos votados

A sessão também foi marcada pela discussão e votação de um total de 502 requerimentos desde o começo dos trabalhos. Durante falas, o Oposicionista Capilé (PTN), questionou sobre quantos, até o momento, teriam sido atendidos pelo atual governo.

De acordo com ele, nenhuma de suas solicitações haviam sido atendidas e questionou os demais vereadores a se posicionarem quanto as suas solicitações.

Ainda de acordo com o presidente Zé Minhoca, ainda faltam mais de 300 a serem discutidos. Os requerimentos podem ser consultados através do site da Câmara (www.camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br).