18
maio
Exclusivo: TCE abre auditoria especial para investigar denúncia de superfaturamento na compra de água mineral pela Prefeitura de Santa Cruz
A recente denúncia de suposto superfaturamento na compra de água mineral envolvendo o governo do prefeito Edson Vieira (PSDB) em Santa Cruz do Capibaribe será alvo de uma auditoria especial no Tribunal de Contas do Estado.
Informações confirmadas pelo Blog do Ney Lima, apontam que na tarde desta quinta-feira (17) a conselheira Teresa Duere negou um pedido de medida cautelar, pleiteada pelo vereador Carlinhos da Cohab, por entender que os contratos com a empresa fornecedora já estão em execução.
No entanto, entendendo a haver possibilidade de dano ao erário público, Duere determinou a instauração imediata de uma auditoria especial para “análise aprofundada dos fatos”.
Em março deste ano, vereadores de oposição alegaram ‘preço acima do praticado no mercado’ em água comprada pela prefeitura fornecida em escolas do município. O contrato exposto na denúncia foi celebrado com a empresa ‘Água Mineral e Gelo da Ilha LTDA-ME’.
De acordo com os denunciantes, no contrato 006/2017 consta o valor de R$ 6,20 para cada garrafão de 20 litros. Ainda segundo ele, para o ano de 2018, existe um acordo fixando o valor em R$ 6,80.
O líder da bancada, Carlinhos da Cohab (PTB) afirma que esteve na sede da empresa, em Santa Cruz, onde encontrou os mesmos garrafões de água, sendo vendidos ao preço de R$ 4,50 (5 unidades, com entrega em domicílio). Quando vendidos acima de 5 unidades, sem entrega, esse valor cairia para R$ 3,50.
A prefeitura contesta a denúncia, afirmando que os “Os valores contratados estão dentro dos parâmetros de mercado”.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem a público esclarecer sobre a questão da licitação do fornecimento de água mineral (botijão de 20 litros). O certame aconteceu no dia 24/01, e como todos processos licitatórios, buscou contratar o menor preço entre os participantes. Na data mencionada, apenas a empresa Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda participou e venceu o certame. Os valores contratados estão dentro dos parâmetros de mercado levando em consideração os impostos, custeio com combustível e manutenção dos veículos distribuidores do produto que se deslocam, conforme a demanda, para as secretarias municipais, além das unidades escolares localizadas na zona rural do município (Poço Fundo, Pará, Cacimba de Baixo)”.
