05
abril

Exclusivo – Os detalhes sobre o processo que culminou com o fechamento do matadouro de Santa Cruz

Promotor responsável pelo caso fala ao Blog do Ney Lima: “O risco à saúde da população era grande”

 

 

 

 

REPORTAGEM ESPECIAL

 

O promotor Carlos Eugênio, responsável pela ação do Ministério Público que culminou com a decisão judicial ordenando a interdição do matadouro público de Santa Cruz do Capibaribe, falou com exclusividade ao Blog do Ney Lima. O promotor revelou que os relatórios emitidos pela Adagro e pela CPRH pedem a interdição do matadouro há mais de 10 anos. A omissão e a falta de providências ocorrem desde o governo de Toinho do Pará (PSB) e seguiram no primeiro e no segundo governo de Edson Vieira (PSDB). Confira:

 

Relatórios da Adagro e CPRH pedem fechamento do matadouro há mais de 10 anos

 

 

Relatórios incluídos no processo do Ministério Público apontam que os problemas no Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe ocorrem há mais de 10 anos. Em julho de 2009, um laudo emitido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) já apontava a presença de retraços de animais em estado de decomposição nas áreas externas do matadouro. A agressão ao meio ambiente também ocorria porque os afluentes líquidos do processo de abate eram lançados diretamente no Rio Capibaribe.

O laudo da CPRH levava em consideração inspeções que foram feitas também pela Adagro, à época, e finalizava sugerindo ao Ministério Público a interdição do Matadouro.

 

Ex-prefeito Toinho do Pará assinou ajustamento de conduta se comprometendo a resolver problemas do Matadouro, mas não cumpriu

 

Em dezembro de 2009, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe a época, Toinho do Pará, assinou um TAC (termo de ajuste de conduta) se comprometendo a resolver as exigências feitas pela Adagro e pela CPRH.

 

 

Foi assumido um compromisso para a instalação de uma estação de tratamento de afluentes, o que não ocorreu.

 

Más condições do Matadouro Público se agravaram e as providências não foram adotadas

 

 

 

 

As condições de higiene e os danos ao meio ambiente foram agravados durante os governos do atual prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira. Nos últimos anos inúmeros pedidos e alertas foram feitos pelo Ministério Público, sempre com base nos relatórios apontados pelos órgãos de controle.

 

“Se percebe que ao longo desses anos que, apesar de ter sido oficializado por parte do Ministério Público e de ter sido notificada a Prefeitura acerca da situação do Matadouro Público nenhuma obra realmente de restruturação foi feita. Apenas obras de caráter paliativo foram feitas, mas nenhuma dessas para atender aos órgãos de fiscalização”, afirmou o promotor Carlos Eugênio.

 

O promotor relatou também que no final de 2018 uma nova vistoria foi solicitada a Adagro para que se tivesse um panorama atual das condições do Matadouro. O levantamento apontou que a precária situação continuava.

 

 

O Blog do Ney Lima teve acesso ao laudo de vistoria que aponta que o Matadouro de Santa Cruz do Capibaribe “não reúne as condições necessárias de higiene”. O relatório identifica ainda que a estrutura física do Matadouro está comprometida e que o local também não possui equipamentos necessários para a operação de abate.

 

O laudo finaliza recomendando “o fechamento do Matadouro, pois, o mesmo coloca em risco a saúde de funcionários e da população. ”

 

 

 

 

“Já existia desde 2009 uma recomendação no sentido da interdição, foram feitas diversas tentativas de solucionar o problema sem que fosse tomada essa medida mais drástica de interdição, mas nenhuma dela foi exitosa” afirmou o promotor de justiça ao Blog.

 

Carlos Eugênio salientou ainda que a medida de interdição é preventiva e que o objetivo principal é que a prefeitura cumpra com os ajustes necessários para que o matadouro público volte a funcionar atendendo as condições sanitárias e ambientais apontadas.

 

A entrevista completa será veiculada na próxima segunda-feira (08) nos programas Cidade Notícia e Rádio Debate.