21
setembro
Exclusivo – Ministério Público mantém recomendação para suspensão de shows na Festa de Setembro
Na tarde desta quarta-feira (21) o editor deste blog conversou com o Promotor de Justiça Dr. Iron Miranda dos Anjos. O assunto foi a recomendação, por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de que os shows da tradicional Festa de Setembro, em Santa Cruz do Capibaribe, fossem cancelados caso não houvesse o reforço na segurança à população.
Na recomendação, foi dito que o comando do 24º BPM já havia se pronunciado quanto a possibilidade da falta de efetivo suficiente devido a não liberação de recursos, por parte do Governo do Estado, para o pagamento de diárias extras a policiais que poderiam vir de outras cidades para esse fim.
O promotor disse que tomou conhecimento sobre as movimentações, durante a programação da Rádio Polo.
.Cotas de diárias ao município seriam insuficientes
O promotor relatou, durante entrevista, que procurou se informar sobre quantas cotas de diárias haviam sido liberadas ao município, destacando que foram liberadas 30 cotas no Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).
Segundo o promotor, os números ainda não seriam suficientes para dar a segurança necessária.
“Isso dá, exclusivamente, para um turno de trabalho, ainda mais que o Governo do Estado teria condicionado essas cotas do PJES a supressão (cancelamento) do último dia do evento, que é em 29 (de setembro) e a limitação da festa para até 01h nos demais dias, no máximo” – disse.
Ainda de acordo com o promotor, a prefeitura mandou um ofício a Polícia Militar mantendo a programação original, sendo que, em duas datas, 24 e 29, haveria horário estendido, respectivamente, com término dos shows as 2h40 e 3h respectivamente.
“Isso contraria, frontalmente, as determinações do próprio Governo do Estado. A manutenção desse horário inviabiliza as 30 cotas de PJES em um único turno, que já era insuficiente. A manutenção dessa programação inviabiliza, totalmente, essas cotas, contraria as disposições do Governo do Estado e exigiria, em contrapartida, dois turnos (de segurança), o que não está previsto” – pontuou.
Ainda segundo o promotor, foi pretendida uma liminar para que os shows, mas não a parte religiosa da festa, sejam adiados para posterior realização somente após o período eleitoral. A prefeitura será notificada para dar suas justificativas quanto ao pedido para que a Justiça possa decidir a questão.
“A decisão será prolatada tão logo o poder judiciário local receba a proposta da prefeitura. Eu acredito que a prefeitura terá até amanhã para responder, eu acredito que ela já foi intimada hoje e de hoje para amanhã, com certeza, sairá essa decisão dessa medida cautelar (liminar) que solicitamos” – pontuou o promotor.
Ainda segundo o mesmo, o quantitativo necessário seria de, pelo menos ou o dobro ou o triplo desse PJES, conforme o projeto original da festa pedido pela prefeitura, aliada a proximidade do período eleitoral.
Ouça a entrevista na íntegra:
