26
julho

Exclusivo: Justiça determina redução nos salários dos vereadores de Vertentes


 

 

 

O advogado André Tadeu conseguiu emplacar mais uma decisão judicial para diminuir salários de políticos dos poderes Executivo e Legislativo em mais uma cidade. Desta vez o município de Vertentes terá os salários dos vereadores reduzidos dos atuais R$ 7.500,00 para R$ 6.000,00. A verba indenizatória do presidente da Câmara, que atualmente é de R$ 7.500,00, foi totalmente suspensa.

 

A redução é feito de uma série de ações populares em vários municípios motivadas pelas falhas das câmaras legislativas que editaram a leis de ajuste dos salários do Executivo e Legislativo fora do prazo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

A questão foi pacificada no entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e vem causado a redução nos salários de políticos de várias cidades.

 

Em Vertentes a decisão do juiz Solon Otávio de França suspende os efeitos financeiros das leis municipais 836/2016, 837/2016 e 838/2019, ficando os salários conforme os valores previstos em uma lei municipal editada em 2012.

 

 

 

Salários do prefeito, vice-prefeito e secretários também sofrerão redução

 

 

Os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais também sofrerão redução. O prefeito Romero Leal atualmente recebe R$ 15.000,00 de salário. O vice José Helder recebe R$ 7.800,00 e os secretários municipais têm salários de R$ 5.200,00.

Os valores deverão ser reduzidos para R$ 12 mil (prefeito), R$ 6 mil (vice-prefeito) e R$ 4 mil (secretários), mas as reduções no Poder Executivo só serão confirmadas após a Câmara de Vereadores informar em juízo se esses valores estão previstos na lei editada em 2012. A informação deverá ser prestada 24 horas após o recebimento da notificação judicial.

 

Um Comentário

  1. José Azevedo disse:

    Gostei do Tralho. Estenda este brilhante trabalho a cidades vizinhas como Surubim.

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