21
julho

EXCLUSIVO – Advogado que anulou aumento ingressa com nova ação popular e pede redução nos salários de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe


A Resolução de 2012 teria atos improcedentes e salários dos parlamentares podem cair de R$ 8 mil para R$ 6 mil, caso o pedido seja acatado pela justiça

 

 

EXCLUSIVO

 

Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe podem ter seus salários reduzidos de R$ 8 mil para R$ 6 mil, caso o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública, atenda ao que pede uma ação civil pública, protocolada nesta quinta-feira (20) no fórum da cidade.

A ação é de autoria do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, que recentemente conseguiu através de outras duas ações populares, anular aumentos de salários de veadores, secretários de governo, do prefeito e vice-prefeito da cidade. Na ação anterior, a justiça impediu um aumento salarial de R$ 8 mil para R$ 9,8 mil reais dos parlamentares.

A nova ação popular tem como base uma resolução aprovada pelos vereadores no ano de 2012. De acordo com André Tadeu, os parlamentares a época, não atenderam aos dispositivos da Lei de Responsabilidades Fiscal e aprovaram o aumento fora do tempo permitido por lei. O argumento é o mesmo utilizado para conter o aumento aprovado em 2016, que fundamentaria os salários da legislatura atual, sendo impedido pela justiça.

Em contato com o Blog, o advogado sustentou ter convicção de que a justiça atenderá ao pedido da nova ação popular que pede a redução dos salários, por ter os mesmos fundamentos da ação que impediu o aumento.

André confirmou que seu novo procedimento foi motivado também pelo ato “imoral dos vereadores” que encontraram uma forma de “compensar” a anulação do aumento de salário recentemente impedido pela justiça.

Câmara tem 72 horas para apresentar defesa

Ao receber a ação popular, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior concedeu a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe um prazo de 72 horas para se pronunciar sobre o pedido de urgência.

O Blog tentou contato por celular com o presidente da Câmara, Zé Minhoca, mas não obteve êxito.

 

3 Comentários

  1. Eu acho Na minha opinião se os vereadores eles quisesse ter um salário, tão grande eles tinham que dar para os pobres o mesmo valor que eles ganha eu tenho certeza que os pobre trabalha mais do que eles agora só para ganhar um salário, ???

  2. Marta Santos disse:

    Ilustríssimo Sr. advogado, não o conheço. Não importa. Parabenizo por sua atitude anterior, por mais esta e ainda sugiro que por favor proceda igualmente em relação ao auxílio alimentação que é imoral, numa época em que não se tem dinheiro pra nada por causa da crise, se tem pra festas com altos gastos e pra aumentos exorbitantes. Ilustríssimo Sr. Dr. Juiz por favor, acate, anule esse aumento e se possível do auxilio alimentação também. Trabalhem mais em prol da população senhores vereadores.

  3. Nedilson disse:

    Esses políticos são muito abusados mesmo. Abusam e abusam…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Notícias Anteriores


Meses Anteriores