18
outubro
Exclusivo: Ação popular pretende reduzir salários de prefeito, vice, vereadores e secretários em Taquaritinga do Norte
EXCLUSIVO
Uma ação popular poderá provocar uma grande redução nos salários do prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero (PR), do vice Gena Lins (PSB), dos secretários de governo e de todos os vereadores.
O Blog do Ney Lima confirmou que na última sexta-feira (13), uma ação popular passou a tramitar na Justiça da “Dalia da Serra”. O processo é de autoria do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, o mesmo que recentemente conseguiu provocar a mesma redução em cidades como Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, onde a Justiça confirmou o que pedia a ação.
O pedido desta vez, tem por fundamento atos que foram aprovados pelos vereadores entre os anos de 2012 e 2016. De acordo com André Tadeu, os parlamentares, às épocas, não atenderam aos dispositivos previstos na Lei de Responsabilidades Fiscal e aprovaram o aumento fora do tempo permitido por lei. O argumento é o mesmo utilizado para conter o aumento em outras cidades.
Caso a ação popular prospere, o prefeito Ivanildo Lero terá o salário reduzido pela metade. Atualmente o prefeito recebe R$ 20 mil reais. Como o pedido pode atingir as leis que regulamentaram aumentos de salários em 2016 e 2012, os vencimentos ficariam condicionados aos valores previstos aprovados no ano de 2008.
A redução nos salários dos secretários municipais pode ser proporcionalmente ainda maior. Caindo dos atuais R$ 6.500,00 para R$ 2.500,00.
Os parlamentares de Taquaritinga do Norte poderão sofrer também um grande impacto nos seus rendimentos. Saindo de R$ 7.500,00 para R$ 4.500,00.
A ação tem pedido de urgência com antecipação de liminar e deverá ser analisada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte.
O blog deveria além de noticiar o fato da redução salarial, informar também se poderá/ou se foi estabelecido pelo juiz honorário de sucumbência em favor do advogado.