Alberto Feitosa foi o autor da proposta. Foto: Alepe.
Com 30 votos, no limite exigido, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (24), em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição estadual que triplica o valor das emendas parlamentares.
Hoje, o valor para cada um é de cerca de R$ 1,5 milhão, o que, somando os 49 deputados, equivale a 0,38% da receita corrente líquida do Estado. Com a proposta, sobe para em torno de 0,8%. Além disso, o texto cria as emendas de comissões permanentes, que são 17, também fixadas em aproximadamente 0,4%.
Foram seis votos contrários, de Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Fabíola Cabral (PP), João Paulo (PCdoB), José Queiros (PDT) e Roberta Arraes (PP). Houve também cinco abstenções: Diogo Moraes (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Isaltino Nascimento (PSB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB).
O autor da proposta foi o deputado Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual. De acordo com o parlamentar nessa terça-feira (23), quando o texto passou na Comissão de Justiça da Alepe, o percentual de execução das emendas em 2018, foi de cerca de 5%.
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Fonte: Blog do Jamildo.
