Fotos: Janielson Santos.
O clima esquentou na Casa José Vieira de Araújo, nesta terça-feira (15), durante a 19ª Sessão Extraordinária de 2015. Os ânimos mais acirrados foram de componentes da bancada situacionista.
O desentendimento aconteceu entre os vereadores Afrânio Marque (PDT), presidente da Casa, e Luciano Bezerra (PR), líder do governo.
A polêmica gira em torno de Projeto de Lei nº 023/2015, de autoria do presidente, que regulamenta horários de funcionamento de bares, restaurantes e similares no município.
De acordo com o Projeto, os estabelecimentos podem funcionar até 1h da manhã de segunda à quinta-feira e até às 2h de sexta ao domingo.
Um substitutivo apresentado por Luciano Bezerra e Junior Gomes determinava que a decisão seria através de decreto do prefeito, após um consenso com donos dos referidos estabelecimentos.
Durante as discussões, Afrânio argumentou que o projeto ainda não havia avançado ‘por falta de vontade’ de alguns vereadores.
A declaração foi prontamente respondida por Junior Gomes e Luciano Bezerra.
“Não quero fazer polêmica, mas não é interessante que se jogue para plateia. O senhor é o presidente e tem autonomia de fazer com que os projetos tramitem”, disse Junior.
Já o líder do governo afirmou que o seu substitutivo foi apresentado em setembro, passando pelas comissões em ritmo normal.
“Se houve demora aqui, foi pela direção desta Casa”, afirmou Luciano.
No fim, o substitutivo apresentado foi derrotado por 11 a 4. Além de Luciano e Junior Gomes, apenas Narah Leandro e Deomedes Brito foram favoráveis. Zé Minhoca e Vânio Vieira faltaram à sessão.
Alguns donos de estabelecimentos comerciais acompanharam a votação.
Já o projeto de Afrânio Marques teve um pedido de vistas concedido ao vereador Zé Elias, e continuará tramitando normalmente.
Para Dida de Nan, faltou diálogo entre o presidente e o líder da bancada, e as discussões foram desnecessárias.
O líder da bancada de oposição, Fernando Aragão, solicitou uma Audiência com os comerciantes, afim de melhorar o projeto. Para o presidente porém, é improvável que isso ocorra ainda este ano, alegando pouco tempo disponível.
Durante a reunião, Luciano ainda acusou o presidente de desrespeito e de não estar seguindo o regimento interno da Casa.
“Quero deixar registrado aqui, que fui desrespeitado no uso da fala. O regimento interno diz, no artigo 80, que como líder da bancada e autor do projeto tenho preferência nos debates”, declarou após cortes do presidente, sendo autorizado a falar apenas após outros parlamentares.
Segundo Luciano, não é a primeira vez que isso acontece e citou, ao Blog, situações em que vereadores se retiraram do plenário, citando Junior Gomes e Narah como insatisfeitos em outras circunstâncias.
