28
junho

Baixo número de vereadores marca prestação de contas e ações do primeiro semestre no Legislativo


Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada a prestação de contas, do primeiro semestre, da Câmara e também de vereadores em Santa Cruz do Capibaribe.

A prestação de contas chamou a atenção não só pelos números apresentados, mas especialmente, pela baixa quantidade de vereadores presentes.

Dos 17, apenas sete deles compareceram ao plenário: Ronaldo Pacas (PR), Pipoca (PSDB), Jessyca Cavalcanti (PTC), Capilé (Podemos), Irmão Val (SD), Junior Gomes (PSB) e Zé Minhoca (PSDB), este último que não realizou sua prestação de contas.

Dois deles justificaram ausência alegando outros compromissos: Naílson Ramos (MDB) e Carlinhos da Cohab (PTB).

Já os demais não tiveram ausências justificadas, mas quatro deles, Joab do Oscarzão (PSD), Marlos da Cohab (Podemos), Deomedes Brito (PT) e também Ernesto Maia (PT) estavam integrando a comitiva da pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT).

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Os principais números:

Dentre os números estão a produção do legislativo no semestre. Ao todo, foram analisados 10 Projetos de Lei vindos do Executivo, 115 Projetos de Lei de autoria dos vereadores (sendo 98 aprovados) e também 276 requerimentos dos edis (sendo 164 já aprovados e 110 em fase de tramitação).

Também foram apresentados os balanços financeiros da Casa. Entre eles, o repasse mensal do duodécimo a Câmara. De acordo com as prestações de contas, foram repassados R$ 2.847.916,25, o que representa pouco mais de R$ 474 mil ao mês.

Os recursos são aplicados, de acordo com o presidente, para várias despesas como os pagamentos dos salários de vereadores e servidores.

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As falas dos vereadores

No uso da tribuna, cada um teve até 10 minutos para fazer seu balanço de mandato para o primeiro semestre. Confira o resumo dos principais pontos por eles abordados.

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Junior Gomes volta a enfatizar cobranças por documentos à prefeitura

Durante suas falas, o vereador destacou requerimentos com cobranças a prefeitura quanto ao convênio para construção do Calçadão Miguel Arraes.

Os requerimentos estão associados, segundo ele, ao plano de trabalho da prefeitura para as obras e também aos extratos bancários com as movimentações da obra. Ele aproveitou também para fazer críticas ao Executivo quanto a falta de documentos associados aos pedidos.

“Em 22 de maio, protocolamos esses dois requerimentos. Estamos há quase 40 dias e não tivemos resposta. Estamos em tempo de acesso as informações, mas a prefeitura está no tempo do sigilo das informações” – disse.

O vereador também enfatizou um projeto de lei de sua autoria que obriga, segundo ele, que a prefeitura divulgue a prestação de contas do São João da Moda em até 60 dias após seu término.

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Irmão Val destaca solicitações para nomes de rua e para construção de creches e praças

Segundo a falar, o vereador destacou alguns Projetos de Lei e requerimentos. Dentre os projetos, estão as implantações da Semana de valorização do Patrimônio Histórico, do Dia Municipal do Fisioterapeuta e enfatizou a importância dos projetos que colocam nomes em ruas.

“É importante que a população entenda a importância desses projetos. Muitas vezes, há a dificuldade para a entrega de correspondências e esse projeto ajuda a facilitar essa questão” – disse.

Ele aproveitou para destacar solicitações para a Creche Julia Oliveira e também para construção de praças.

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Capilé destaca requerimentos atendidos e solicitação para troca por lâmpadas de LED na iluminação pública

Durante sua prestação de contas, o vereador Capilé destacou solicitações que, segundo ele, foram atendidas.

Entre os requerimentos atendidos estavam a pavimentação da rua onde se localizam as sedes do Alcoólicos Anônimos e da Aadesc, com recursos municipais, e também a pavimentação do acesso ao cruzeiro, na Palestina, com recursos vindos em emendas do então deputado federal Mendonça Filho (DEM).

Capilé também aproveitou para destacar uma solicitação para que as lâmpadas da iluminação pública sejam trocadas por lâmpadas de LED.

“Isso pode significar uma economia de até 50%. Não precisa elas serem colocadas todas de uma vez, mas ao longo do tempo” – disse.

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Jessyca Cavalcanti destaca proposituras que originaram audiências públicas e outros Projetos de Lei

A líder do governo falou de sua produção parlamentar. Segundo ela, foram apresentados 40 Projetos de Lei de sua autoria e também 60 requerimentos.

Ela também enfatizou propostas que renderam audiências públicas como a discussão de direitos do consumidor com a presença de gerentes de agências bancárias e também palestras sobre saúde, a exemplo da prevenção ao câncer.

Outros projetos por ela destacados foram o de castração de animais e de incentivo a prática do lazer, além de denúncias feitas, segundo ela, ao Ministério Público quanto ao Terminal Rodoviário, a PE-160, o prédio do INSS e a falta de professores na rede estadual de ensino.

“Isso mostra que não temos trabalhos só em quantidade, mas em qualidade e que atendem as demandas da população” – pontuou.

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Pipoca destaca solicitações para reformas em escolas, praças e construção de nova pista de bicicross

O vereador falou de sua produção parlamentar. Segundo ele, foram produzidos 20 ofícios, 22 requerimentos e também 05 projetos de lei. Dentre os requerimentos, ele destacou a solicitação para reforma das praças na Avenida padre Zuzinha, e também nas escolas municipais Lindalva Aragão de Lira e Sevy barros.

Ele também falou de seu pedido para a construção da nova pista de bicicross, ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado, local conhecido como Praça do CEU, no loteamento Nova Morada.

“Pedimos isso em conjunto com os atletas e o prefeito deu início a essa importante obra. Acredito que nesse começo de semestre a empresa responsável deve iniciar a sua parte” – frisou.

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Ronaldo Pacas destaca solicitações para segurança, inclusão social também do programa Prefeitura nos Bairros

Último a realizar a prestação de contas, o vereador Ronaldo Pacas destacou solicitações para implantação de câmeras de segurança na parte externa do Teatro Municipal, de redutores de velocidade na PE-160, de melhorias na quadra poliesportiva da Vila do Pará e também da reserva de 5% das vagas, com isenção de taxa de inscrição, para pessoas beneficiadas em programas sociais.

Outro ponto destacado por ele foram as solicitações que renderam a realização do programa Prefeitura dos Bairros no Santa Tereza e Rio Verde, além do programa “É meu direito”, com foco na emissão de documentos e outros serviços.

“Espero que, neste segundo semestre, possamos fazer ainda mais nesse mandato” – pontuou.

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