15
agosto

Após justiça obrigar nova votação, projeto de suplementação é aprovado na Câmara de Santa Cruz

De forma rápida, sem embate nem polêmica. Assim transcorreu a votação do projeto de suplementação orçamentária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe na tarde desta quinta-feira (15). O projeto foi aprovado em duas votações com 14 votos favoráveis e um voto contrário. O vereador Carlinhos da Cohab faltou.

O pedido de crédito suplementar, por parte da prefeitura, solicitava um remanejamento de orçamento para saúde. O projeto inicialmente reprovado, retornou para votação na Casa Dr. José Vieira de Araújo, após determinação judicial.

Com mudanças do projeto original, os vereadores autorizam a prefeitura realizar o remanejamento dentro do orçamento, em 6 milhões e 484 mil reais. O pedido inicial era de pouco mais de 7 milhões e 800 mil. O projeto reprovado, anteriormente, concedia o remanejamento de aproximadamente R$ 6 milhões.

Polêmica – Em 30 de julho, o projeto foi reprovado e gerou muita polêmica, com acusações diversas. Na ocasião, apenas três vereadores se posicionaram a favor do projeto (Toinho do Pará, Júnior Gomes e Ronaldo Pacas). Os demais oposicionista votaram contra, enquanto a bancada governista, alegando irregularidades em emendas apresentadas por adversários, se abstiveram.

Paralisações – O Secretário municipal de Saúde, Dr. Nanau, chegou a alertar a população de que serviços em PSF’s, Hospital municipal, Samu e UPA poderiam sofrer paralisações, caso o projeto não fosse aprovado.

Justiça – Com a reprovação na Câmara, a prefeitura ingressou com um mandado de segurança para mudar a decisão via decreto. O Juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior decidiu por anular os efeitos da votação, determinando uma segunda eleição, proibindo que o projeto fosse reprovado em sua totalidade, mas mantendo a independência da Câmara para realizar as emendas que se fizesse necessário, como aconteceu nessa quinta.

Acordo – Parte dos vereadores estiveram reunidos durante a manhã e início da tarde desta quinta-feira (15) para retirar as últimas dúvidas e chegar a um consenso. Uma emenda semelhante a que causou a polêmica no final de julho, foi novamente apresentada, desta vez por Augusto Maia e aprovada. Os vereadores de oposição aceitaram ceder mais R$ 100 mil dentro do que pedia a prefeitura, retirando do que estava previsto para investimento em transporte escolar, com a garantia de que o valor será recolocado no próximo projeto de suplementação da gestão.

0% – Proposta governista no projeto solicitava 6% no orçamento geral para remanejamento, sem necessidade de passar na Casa. Os vereadores retiraram o trecho com a aprovação, inclusive, da bancada situacionista. Na prática, implica que toda mudança no orçamento do município continuará, por obrigação, tramitando antes na Casa de Lei.

Silêncio – Durante o processo de discussão e votação nesta quinta-feira (15), chamou atenção o silencio por parte dos vereadores governistas. Nenhum integrante da bancada comentou.

Contra – Joab Gomes manteve a posição contra o projeto como fez da primeira vez. Ele foi o único voto contrário.

Faltou – O vereador Carlinhos da Coahb não compareceu à reunião nesta quinta. A assessoria alegou que o parlamentar estava em compromissos no Recife.