Um grupo de três advogados ingressou com uma denúncia contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), no Ministério Público. O conteúdo da representação aponta que o município teria, reiteradas vezes, superado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento e que o prefeito Edson Vieira teria promovido manobras fiscais desviando parte dos contratos para o CONIAPE, o consórcio de município presidido pelo próprio Edson Vieira. A representação busca apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito.
Os advogados se embasaram em afirmações confessadas pelo secretário de saúde, Dr. Nanau, que durante audiência pública na Câmara de Vereadores, realizada em 09 de novembro deste ano, teria sido questionado pelo vereador Ernesto Maia (PT) sobre novas contratações de pessoal na área da saúde, o secretário afirmou que não houve novas contratações, e sim uma transferência do pessoal das folhas de pagamento da Secretaria de Saúde para o CONIAPE.
No entendimento dos advogados, a afirmação do secretário Nanau confirma a manobra compreendida como “pedaladas fiscais”. O grupo alega ainda que os repasses feitos pela Prefeitura de Santa Cruz ao CONIAPE na área da saúde em 2018 somam quase R$ 1 milhão, quando o previsto na Lei Orçamentária Anual para o mesmo ano era de R$ 370 mil.
O pedido de investigação foi protocolado pelos advogados Antônio Júnior, Diogo Neves e Luciano Bezerra, esse último atuou como Secretários de Estratégia Urbana e Gestão no primeiro governo do prefeito Edson Vieira. O mesmo conteúdo da representação será apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, segundo eles.
A denúncia foi assinada também por membros do Movimento Brasil Livre no âmbito local, que confirmaram o apoio ao pedido de investigação.
Acusação pode desencadear pedido de abertura de processo de impeachment na Câmara
O Blog do Ney Lima apurou que, caso a representação se converta em denúncia do Ministério Público, esse mesmo conteúdo poderá desdobrar um pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Edson Vieira na Câmara de Vereadores. O pedido poderá ser protocolado pelo mesmo trio de advogados. Eles estudam se os fatos podem se configurar crime para tomar a decisão.
O que dizem os envolvidos
O Blog do Ney Lima entrou em contatos com advogados responsáveis pela denuncia. Diogo Neves afirmou que “a manobra irregular realizada pelo prefeito em não reduzir efetivamente os gastos públicos e sim maquiar os dados, acaba trazendo prejuízos à população, que podem ser sentidos agora”. Diogo frisou que irregularidades no serviço da coleta de lixo e atraso nos salários de servidores como exemplo.
“Os desdobramentos dessa investigação podem atingir várias outras pessoas além do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou o advogado Antônio Júnior.
Luciano Bezerra lembrou que “foram pedaladas fiscais que resultaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
O Blog ouviu também a membro do grupo Brasil Livre, Jéssica Lagos, que confirmou o apoio às apurações: “O MBL teve acesso à peça do processo. Nós assistimos as provas e acompanhamos a leitura do processo. Decidimos entrar com participação de apoio no processo porque, para o MBL, existem provas suficientes para que o prefeito seja acusado”, afirmou.
O prefeito Edson Vieira disse que aguarda ter conhecimento sobre o conteúdo da denúncia para, se for o caso, se pronunciar.
