O Juiz Tito Lívio Araújo Monteiro, da Primeira Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, negou o pedido de liminar feito pelo candidato à presidência do Partido dos Trabalhadores em Santa Cruz do Capibaribe, Moisés Américo, para que fosse suspenso o processo eleitoral que está previsto para amanhã (15).
O Juiz entendeu como improcedente o pedido e usou da jurisprudência, citando como exemplo um caso semelhante julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Por telefone, o candidato concorrente, Deomedes Brito, lamentou a postura do adversário petista em entrar na justiça para tentar interferir no processo. Segundo Deomedes “O método mais democrático para a definição do comando da legenda é o voto”, afirmou.
Caro Ney,
O Juiz Dr. Tito Lívio, não entendeu como improcedente o pedido, concluiu em sua análise que: “Sopesando-se as situações, destaco que a realização da eleição, MESMO DE FORMA TEMERÁRIA, representaria prejuízo menor, tendo em vista que se estaria assegurando a ampla defesa dos demandados; BEM COMO A IRREGULARIDADE PODERÁ SER PERFEITAMENTE SANADA NO PROVIMENTO DEFINITIVO, POIS NO MANDAMUS TAMBÉM FOI SOLICITADO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ELEIÇÃO.” (trecho da decisão. Marquei em caixa)
Assim, a procedencia ou improcedencia do pedido só será conhecido na Senteça a ser proferida nas próximas semanas e, em caso de ser julgado procedente o pedido, A ELEIÇÃO SERÁ CONSIDERADA NULA, ou seja, sem nenhum efeito!
Vale salientar que outra ação, esta para validar a eleição ocorrida em dezembro, está em curso na justiça, onde ainda não houve posicionamento da mesma.
Na verdade o Sr. Moisés Américo exerceu seu direito de cidadão e filiado ao Partido dos Trabalhadores para fazer valer as normas do partido, fato que foi CLARAMENTE violado pela Comissão Provisória do PT.
Euzébio Pereira Neto
Advogado