23
dezembro

Recursos de TCO’s são divididos entre Associações


Recursos advindos de TCO’s são divididos entre Associações 

 

Foto: Arquivo Blog do Ney Lima.

Foto: Arquivo Blog do Ney Lima.

 

Nessa quarta-feira (23), foi divulgado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Danilo Félix Azevedo, a distribuição de recursos, entre instituições sociais, provenientes de processos de menor potencial ofensivo e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s), aplicados no município.

 

Foram beneficiadas, no rateio de R$ 132.000, 00 (cento e trinta e dois mil reais), para as seguintes entidades (Associação Cléostenes Pacas, Associação Fieza de Educação Ambiental, Sociedade Musical Novo Século, Associação Comunidade terapêutica Chasah, Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro e Associação Comunidade Católica Kairós), baseado no critério do edital divulgado em 2013.

 

O juiz enviou nota a nossa redação, explicando o fato, as entidades e o critérios para escolha e divisão dos recursos.

 

juiz

 

O Dr. Danilo Félix Azevedo, Juiz de Direito na Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com a CEAPA – Central de Apoio às Penas, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos que funciona nas dependências do Fórum Dr. Náercio Cireno Gonçalves, liberou alvarás de levantamento de depósito que perfazem um total de 132.000 reais (cento e trinta e dois mil reais). Os recursos foram distribuídos para as seguintes instituições selecionadas: Associação Cléostenes Pacas, Associação Fieza de Educação Ambiental, Sociedade Musical Novo Século, Associação Comunidade terapêutica Chasah, Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, Associação Comunidade Católica Kairós e Casa da Criança.

 

As referidas associações e sociedades contempladas prestam serviços nos seguintes campos: creche, promoção de educação ambiental, socialização e cultura musical, assistência e abrigamento de idosos, assistência e abrigamento de jovens e adultos em situação de risco social, socialização de pessoas com deficiência através do esporte, internação e recuperação de dependentes químicos.

 

Esse valor foi distribuído equitativamente entre instituições que preencheram requisitos como idoneidade, regularidade fiscal e natureza não governamental e que submeteram-se a um edital no ano de 2013.

 

Os recursos são provenientes de transações penais realizadas em processos cujos crimes foram de menor potencial ofensivo (TCO´s).

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