06
abril

Ministério Público de Pernambuco orienta o retorno das atividades de produção têxtil em Santa Cruz


A recomendação não trata da reabertura de lojas e boxes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (06) uma recomendação a CDL Santa Cruz, ASCAP e ao Moda Center que orientem aos associados, com micro, pequenas e médias empresas, o retorno das produções têxteis internas, com parte das atividades voltadas para a fabricação de máscaras caseiras e outros produtos que podem ser utilizados no enfrentamento ao COVID-19.

O retorno às atividades, caso as recomendações sejam seguidas pelo município, deve seguir as orientações das Autoridades Sanitárias, como a distribuição de EPIS aos funcionários, disponibilizando sabão, água corrente, álcool em gel antisséptico, máscaras e luvas, além de disponibilizar um espaçamento mínimo de 1,5 a 2m entre os funcionários.

A recomendação partiu dos promotores de justiça Lúcio Malta e Ariano Tércio. Segundo o MPPE a recomendação não é para a reabertura de lojas, mas das atividades internas de produção, considerando o Decreto Estadual nº 48.882 que inclui estabelecimentos industriais e logísticos, e os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus equipamentos e produtos, como uma das atividades essenciais.

O MPPE também recomendou à Prefeitura Municipal de Santa Cruz que o PROCON, Guarda Civil Municipal e a Vigilância Sanitária fiscalizam esses estabelecimentos, garantindo o cumprimento das orientações. Além da revisão e possível revogação de decreto municipal que seja contrário ao decreto estadual publicado na última sexta-feira (03).

 A Prefeitura de Santa Cruz ainda não definiu se aplicará ou não as medidas recomendadas pelo MPPE.

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RECOMENDAÇÃO – COVID – RETORNO À ATIVIDADE INDUSTRIAL

Um Comentário

  1. Cláudia silva disse:

    Por favor como faço pra cadastrar minha empresa?

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