11
julho
Prefeitura do Brejo promove reunião para tratar do processo de inscrições para o auxílio financeiro do setor cultural
O município do Brejo da Madre de Deus será beneficiado com R$ 379.699,59 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) através da Lei Aldir Blanc, sancionada no último mês pelo Governo Federal. O Prefeito Hilário Paulo determinou que fosse agilizado o processo de inscrições no município.
Com isso, aconteceu nesta sexta-feira (10), uma reunião na Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, com representantes das secretarias municipais de cultura, turismo e desenvolvimento econômico; educação; controladoria municipal; assistência social, cidadania e mulher, com o obejtivo de discutir sobre a chamada pública para a inscrição e localização das pessoas físicas e entidades culturais do município, aptas a receber o auxílio.
Na reunião, foi planejada a forma de como será feita as inscrições e em breve a divulgação de todo o processo através das redes oficiais da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus. Poderão receber o auxílio, trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas.
