Procuradores apresentaram dados alarmantes em coletiva. Fotos: Thonny Hill.
Em coletiva realizada na última sexta-feira (27), representantes do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) estiveram no município e revelaram o resultado de uma operação força-tarefa realizada em vários municípios do agreste, entre eles Santa Cruz do Capibaribe.
As operações foram motivadas a partir de dados obtidos em um levantamento do IBGE em 2010, que afirmaram que Santa Cruz do Capibaribe possui mais de 31% de crianças e adolescentes (cerca de 4300 pessoas entre 10 e 17 anos) trabalhando de forma irregular.
Esses números colocam, proporcionalmente, o município no oitavo lugar no ranking estadual de exploração do trabalho infantil e na 364ª do ranking nacional.
De acordo com a Dra. Thalma Rosa de Almeida, vice-coordenadora da Coordinfância e procuradora do Trabalho, a operação, que foi feita juntamente com representantes do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego, foi realizada nos dias 23 a 27 de setembro no município.
Exploração do trabalho infantil em Santa Cruz do Capibaribe supera média do nordeste e e média nacional.
Em entrevista ao blog, a Dra. Thalma afirmou que foram promovidas inspeções no aterro sanitário, na feira de frutas e também no Calçadão por trás do Moda Center, onde foram flagrados 37 casos de trabalho infantil, relatando os riscos que esse grupo enfrenta diariamente.
“Qualquer pessoa, menor de 18 anos, é proibida de trabalhar em logradouro público como feiras de confecção e de frutas. Há vários riscos como exploração sexual, contato com drogas, risco de atropelamentos… Uma série de riscos que colocam essas pessoas em caso de desproteção”, enfatizou.
Um dos casos que chamou a atenção da equipe foi de uma criança de nove anos, que estava trabalhando na feira de frutas.
De acordo com a Dra. Thalma, a situação vivenciada remeteu ao caso de Flânio Macedo, que trabalhava na feira de frutas em Santa Cruz e foi brutalmente assassinado em um ritual de magia negra praticado em julho de 2012, no distrito de São Domingos.
A representante do Coordinfância também relatou que “aqui há um alto índice de evasão escolar. Os adolescentes saem da escola para se dedicar ao trabalho”. Thalma alertou que muitos pais incentivam os filhos a deixarem o ambiente escolar para trabalhar.
Dra. Thalma relatou que a operação visitou as quatro unidades PETI no município e diagnosticou que os trabalhos estão sendo realizados de forma positiva nos adolescentes, mas que ainda faltava um direcionamento maior deles para a erradicação do trabalho infantil em crianças.
“Quanto aos equipamentos de políticas públicas, o município está bem aparelhado. Só faltava uma ação direcionada diretamente ao trabalho infantil. Já havia outras ações, mas esporádicas e faltava um programa municipal destinado ao combate do trabalho infantil”, enfatizou.
Dra. Thalma relatou que foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o município, onde a prefeitura se comprometeu, segundo ela, a promover políticas públicas para erradicar o trabalho infantil e diminuir a evasão.
Entre as medidas estão à emissão de alvarás para quem se comprometer a não explorar o trabalho de crianças e adolescentes, elaboração de um plano municipal de combate à evasão escolar e só assinar contratos com prestadores de serviços que não explorem o trabalho infantil.
De acordo com Dra. Thalma, a prefeitura se comprometeu também a instalar um núcleo do PETI na Zona Rural.
“São medidas como esta que estavam faltando”, destacou.
Parabéns ao ministério público do trabalho por sua atuação.