05
junho

MPPE recomenda aos prefeitos que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos enquanto durar o período de pandemia

O Ministério público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma recomendação para todos os prefeitos do estado nesta quinta-feira (04), sobre a proibição do acendimento de fogueiras e queimas de fogos enquanto perdurar o período de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

O MPPE recomenda para os prefeitos, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo território municipal.

De acordo com a recomendação, os atos normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para que seja cumprido a norma, com medidas administrativas necessárias para coibir o descumprimento, como por exemplo a suspensão da concessão e renovação de autorizações para a venda de fogos de artifício, fiscalização para impedir o acendimento de fogueiras e queimas de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento, de multa e apreensão por exemplo.