23
setembro
Infância protegida – Projeto objetiva combater violação de direitos no Polo de Confecções
O Instituto da União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe (Uescc) está realizando um projeto de combate ao Trabalho Infantil na Indústria de Confecções do Polo do Agreste com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e do Instituto C&A.
O projeto intitulado “Trabalho Decente e Indústria Responsável: por uma Moda Consciente e uma infância protegida no Polo da Moda do Agreste de PE”, visa contribuir com o debate, a elaboração e implementação de propostas que busquem combater e erradicar o Trabalho Infantil na Indústria da Moda do Polo.
O foco é combater essa violação de direitos para garantir a dignidade das crianças e adolescentes e melhorar o nível de Sustentabilidade da indústria da Moda destacando a importância da Responsabilidade Empresarial para a imagem do Polo.
Essa iniciativa, considera o cenário de alta informalidade que caracteriza o Polo, a qual propicia condições de trabalho degradante, favorece a violação de Direitos Trabalhistas e Humanos e compromete o desenvolvimento socioeconômico da região.
De acordo com os idealizadores, o trabalho Infantil, nessa indústria, é consequência desse contexto que inibe fiscalizações e não permite a rastreabilidade das condições de trabalho nas fábricas e facções e é potencializado pela dinâmica produtiva de terceirizações que estimula a produção em ambiente doméstico, o qual invisibiliza a ocorrência desse fenômeno, e pela naturalização desse trabalho no contexto social devido à pouca conscientização sobre seus efeitos.
Para tratar dessa problemática, o projeto propõe ações de conscientização, de incidência política e de formação de redes de mobilização coletiva. A ideia é elevar a consciência da população, contribuir com as políticas públicas sobre o problema e fortalecer o trabalho coletivo.
Estão sendo ofertadas palestras e oficinas nas escolas e foi criado um Comitê de debate sobre Políticas Públicas de combate ao Trabalho Infantil que já teve a adesão de entidades empresariais como a CDL e Ascont, do setor público através das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e de órgãos que atuam na defesa da criança e do adolescente como o Conselho Tutelar e o Condeca.
O Comitê já está atuando no incentivo à contratação do Jovem Aprendiz, na conscientização dos empresários sobre a importância da contratação através do programa, na formação de professores para debater o tema em sala de aula e no fortalecimento dos programas de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
