03
junho

“Nos próximos dias iremos bater o martelo” – diz Alessandra Vieira sobre presidência do PSDB Estadual

Em entrevista concedida ao programa Rádio Debate desta segunda-feira (03), a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) afirmou que deverá ser a presidente estadual do partido já nos próximos dias. O cargo atualmente se encontra vago após Bruno Araújo assumir o PSDB nacional.

“Desde o início quando Bruno (Araújo) foi convocado para presidir o PSDB nacional, eu coloquei o meu nome à disposição e também conversei com alguns prefeitos, para que possamos ter as conversas necessárias. Vamos nos reunir e nos próximos dias iremos bater o martelo, creio que já neste mês de junho até o dia 20” – disse.

Alessandra foi questionada sobre a possível candidatura da prefeitura de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) sobre a presidência do partido.

“Há três semanas eu tive uma conversa com ela e falei que tinha colocado o meu nome a disposição e ela se prontificou de conversar comigo, e então teve o início da programação do São João de Caruaru no sábado passado e tivemos uma conversa rápida, mas tenho certeza que Raquel vai estar sempre junto com a gente fortalecendo o nosso PSDB” – concluiu.

Caso se concretize a sua presidência do PSDB em Pernambuco, Alessandra Vieira com apenas seis meses de mandato na Assembleia Legislativa (ALEPE) conseguirá algo inédito envolvendo políticos do município em tão pouco tempo.

Vale ressaltar que em 2013, o ex-deputado federal José Augusto Maia (AVANTE) tornou-se presidente do PROS no estado de Pernambuco.

31
maio

Exclusivo – Ações populares podem reduzir salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores em Vertentes e Toritama

 

 

O advogado André Tadeu está ajuizando novas ações populares motivado pelas falhas das câmaras legislativas que editaram a lei de ajuste dos salários do Executivo e Legislativo fora do prazo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A questão já foi pacificada no entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e vem causado a redução nos salários de políticos de várias cidades.

 

 

Vertentes

 

 

Na cidade de Vertentes uma ação popular pretende reduzir o salário do prefeito Romero Leal de R$ 15 mil para R$ 12 mil; do vice-prefeito José Helder de R$ 7.800,00 para R$ 6 mil; dos secretários municipais de R$ 5.200,00 para R$ 4 mil e dos Vereadores R$ 7.500,00 para R$ 6 mil. A ação poderá também suspender toda a verba, assim como a verba de representação do presidente da Câmara que, atualmente é de R$ 7.500,00.

 

 

Toritama

 

 

Em Toritama a ação popular pretende diminuir o salário do prefeito Edilson Tavares dos atuais R$ 18 mil para R$ 15 mil; do vice-prefeito Romero Filho de R$ 13 mil para R$ 10 mil e dos secretários municipais R$ 6 mil para R$ 4 mil. O pedido de redução nos salários dos vereadores de Toritama deverá ser feito em uma ação separada que ainda não foi apresentada.

As ações com pedido de liminar foram protocoladas nas justiças nesta sexta-feira (31) e serão analisadas pelos juízes das duas cidades.

31
maio

Ex-ministro Bruno Araújo é eleito presidente nacional do PSDB

Na manhã desta sexta-feira (31) aconteceu a XV Convenção Nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e que resultou na vitória do ex-deputado federal Bruno Araújo como presidente nacional da sigla para um mandato de dois anos.

O evento ocorrido em Brasília, contou com a participação de diversos prefeitos de Pernambuco e políticos de todo país. O destaque ficou para o governador de São Paulo, João Dória, que afirmou que o PSDB será um partido de centro, rejeitando o que considerou de extrema direita e esquerda.

Em seu discurso, Araújo disse que o PSDB pagou “algum preço” pelas suas “hesitações” no passado. Segundo ele, a missão da sigla agora será a “assumir compromissos firmes”, e o primeiro teste será a Reforma da Previdência.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), esteve no ato ao lado da deputada estadual, Alessandra Vieira (PSDB) prestigiando o evento, e falou sobre a eleição de seu aliado.

“Bruno Araújo como presidente significa que o partido vai passar por um novo processo de reformulação com novas lideranças, retomando seu rumo. A social democracia tem que prevalecer, e eu acredito que Bruno irá dar dinamismo maior ao partido. É uma pessoa séria, tem o apoio de João Dória e vai fazer com que o partido volte a crescer nacionalmente e no nosso estado também” – frisou.

Bruno Araújo sucede o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que comandou o partido e foi candidato à presidente da República nas eleições de 2018.

31
maio

Câmara de Santa Cruz instala Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Na sessão plenária dessa quinta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou a indicação dos membros que irão compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão que tem entre as suas competências ser responsável por garantir a ordem e o respeito, além do bom funcionamento e imagem da Casa de Lei. As indicações foram aprovadas por unanimidade.

Após ouvida as lideranças, pela bancada de foram escolhidos os vereadores Zezin Buxin (PSDB), Irmão Val (SD) e Nailson Ramos (MDB). Pela bancada de oposição foram indicados Toinho do Pará (PSB), Deomedes Brito (PT) e Helinho Aragão (PTB).

Composta por seis membros, sendo presidente, secretário, ouvidor e suplentes, a Comissão de Ética deverá observar os princípios fundamentais para o exercício da atividade parlamentar que constam no Artigo 5º da Resolução 004/2003, democracia, moralidade, legalidade, representatividade, compromisso social, respeito à vontade da maioria, isonomia, transparência, boa-fé e eficiência.

A Comissão observará posturas incompatíveis com o decoro parlamentar descritas na Resolução, que são:

I – abusar das prerrogativas que dispõe o Regimento Interno desta Casa no artigo 26 ou utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.

II – perceber, a qualquer titulo, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas tais como: doações, benefícios ou cortesias de empresas, grupos econômicos ou autoridades públicas, ressalvados os brindes sem valor econômico;

III – celebrar acordo que tenha por objeto a posse do suplente, condicionando-a a contraprestação financeira ou à prática de atos contrários aos deveres éticos ou regimentais dos Vereadores;

IV – fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação;

V – omitir intencionalmente informação relevante, ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art.32.

VI – a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes; 

Art. 7º Atentam, ainda, contra o decoro parlamentar as seguintes condutas, puníveis na
forma deste Código:

I – perturbar a ordem das sessões da Câmara ou das reuniões de comissão;

II – praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa;

III – praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos presidentes;

IV – usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento;

V – revelar conteúdo de debates ou deliberações que a Câmara ou comissão hajam resolvido devam ficar secretos;

VI – revelar informações e documentos oficiais de caráter reservado, de que tenha tido conhecimento na forma regimental;

VII – usar verbas de gabinete em desacordo com os princípios fixados no caput do art. 37 da Constituição Federal;

VIII – relatar matéria submetida à apreciação da Câmara, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral;

IX – fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença às sessões, ou às reuniões de comissão.

Após o procedimento de análise dos processos chegados à Comissão, os vereadores poderão encaminhar as penas de advertência, censura, verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

“Nós demos um passo muito importante para a manutenção do bom trabalho legislativo com a instalação da Comissão de Ética e Decoro. Assim com os parlamentares merecem todo respeito, a população que acompanha o trabalho do vereador também precisa ser respeitada e ter a Câmara como um ambiente de ordem, respeito e muito trabalho”, declarou o presidente da Câmara, Augusto Maia (Podemos).

O próximo passo da instalação da Comissão será a eleição dos membros titulares pelos integrantes.

31
maio

“Informações inverídicas” – Em nota, Luciano Bezerra rebate Ernesto Maia sobre CPI

O ex-vereador Luciano Bezerra (Novo) enviou nota ao Blog na manhã desta sexta-feira (31), onde rebate afirmativas do vereador Ernesto Maia (PT) sobre CPI que tramitou em 2016, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Durante seu discurso, nessa quinta-feira (30), Ernesto afirmou que a CPI que investigava como foram distribuídos os espaços no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, simplesmente ‘não teve fim’ e não foi apresentado relatório final.

A CPI citada por Ernesto tinha como presidente Zé Minhoca (PSDB) e relatoria de Luciano Bezerra, responsável pelo parecer conclusivo. (AQUI)

Luciano afirma que as afirmativas de Ernesto são inverídicas e que ‘todos os documentos, áudios e atas são públicos e estão à disposição da sociedade na Câmara’.

Confira a nota de Luciano Bezerra, na íntegra:

Em atenção à imprensa e à sociedade, tendo em vista a repercussão do discurso do Vereador ERNESTO MAIA proferido na tribuna da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária de 30 de maio de 2019, e em especial a repercussão com a matéria publicada no Blog do Ney Lima com o título “Misteriosamente, a prefeitura tenta esconder quem são os donos, diz Ernesto Maia sobre boxes e lojas do Calçadão”, temos o dever de vir a público esclarecer o que se segue:

Em seu discurso, o Vereador ERNESTO MAIA, se referindo a CPI instituída através da Portaria 074/2015, que apurava supostas ilegalidades na concessão de lojas e “boxes” no “Calçadão Miguel Arraes de Alencar”, época em que o Sr. LUCIANO BEZERRA estava como Vereador e na ocasião era o relator da referida comissão parlamentar de inquérito – CPI, afirmou: “Ficamos aguardando que o relatório fosse entregue por Luciano, para entrar na justiça e mostrar que documentação não tinha sido entregue.”

A afirmação do Vereador ERNESTO MAIA conforme repercutida pelo Blog do Ney Lima é INVERÍDICA, aliás, não é primeira vez que o Vereador faz esse tipo AFIRMAÇÃO FALSA, pois em 22 de maio do corrente ano, o Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores o Sr. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, expediu certidão que confirma a existência do relatório final da CPI nos seguintes termos: “IDENTIFICAMOS A EXISTÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL EXARADO PELO ENTÃO RELATOR DA COMISSÃO – VEREADOR LUCIANO SILVA BEZERRA”.

Como se observa pelo documento de caráter público, o relatório final da CPI foi entregue, tendo o então Vereador LUCIANO BEZERRA, cumprido integralmente o seu dever perante a CPI e com a sociedade.

O Vereador ERNESTO MAIA ainda afirma em seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, que “a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe não entregou a documentação pedida pela CPI com a anuência do então relator LUCIANO BEZERRA.”

Mais uma vez ficará comprovado que as afirmações do  Vereador são  INVERÍDICAS, pois na Ata da reunião da CPI nº 005/2016, realizada em 19 de fevereiro de 2016, fica claro que o então Vereador LUCIANO BEZERRA não mediu esforços para que a documentação fosse entregue, inclusive durante a reunião da CPI, ligou por meio de viva voz, na presença do Vereador ERNESTO MAIA, para o Secretário responsável pela documentação, reforçando o pedido do Vereador ERNESTO.

Os documentos foram entregues pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em duas oportunidades, a primeira em 04/03/2016, por meio do Ofício nº 10/2016, conforme se extrai da Ata da reunião da CPI nº 007/2016 e a segunda em 11/03/2016 por meio do Ofício nº 12/2016, conforme se extrai da Ata da reunião da CPI nº 008/2016.

Todos esses documentos, áudios e atas são públicos e estão à disposição da sociedade na Câmara de Vereadores de nossa cidade.

Esperamos que estes esclarecimentos venham restabelecer a VERDADE DOS FATOS.

Forte abraço! LUCIANO BEZERRA

31
maio

Secretário de Obras pede exoneração em Toritama

O secretário de Obras e Urbanismo do município de Toritama, Ilizifranck Tavares pediu a exoneração do cargo nessa quinta-feira (30).

Agora ex-secretário, Franck comunicou ao gestor, sua saída da pasta de forma imediata. Não foi repassado maiores detalhes, nem motivação para esta decisão.

Na função desde o início da gestão do prefeito Edilson Tavares, Franck torna-se o terceiro secretario a deixar o governo. Antes, Raimundo Bento (Fazenda) e Anderson Oliveira (Saúde) receberam convites de outras prefeituras e deixaram o governo na Capital do Jeans.

Com informações de Evandro Lins, correspondente do blog em Toritama

30
maio

“Misteriosamente, a prefeitura tenta esconder quem são os donos”, diz Ernesto Maia sobre boxes e lojas do Calçadão

Durante a 17ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta quinta-feira (30), o vereador Ernesto Maia (PT) relembrou que o prazo estipulado pela justiça, para que a prefeitura entregue documentações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, está chegando ao fim.

Entre os documentos exigidos, está a relação de donos de boxes e lojas do empreendimento. Para Ernesto Maia, a prefeitura tenta esconder o cadastro.

“Tenho certeza que surpresas virão nesses nomes”, falou e completou em outro momento “Misteriosamente, a prefeitura tenta, de todas as maneiras, esconder quem são os donos de boxes e lojas”

O vereador ainda afirmou que em outra CPI, aberta para investigar como foram distribuídos os espaços no Calçadão, não foi apresentado o relatório final. A CPI citada foi presidida por Zé Minhoca e teve como relator o ex-vereador Luciano Bezerra.

“Zé Minhoca encerrou a CPI, mesmo com nosso protesto. Ficamos aguardando que o relatório fosse entregue por Luciano, para entrar na justiça e mostrar que documentação não tinha sido entregue. Simplesmente, esse relatório nunca chegou e a CPI nem final teve”, disse o petista.

Investigação 

Presidida pelo vereador Marlos Melo, a CPI atual investiga como foi usada a verba destinada pelo governo do estado na construção do empreendimento. Mais de R$ 13 milhões foram investidos pelo governo estadual. O valor foi administrado pela prefeitura.

A Comissão conta ainda com Carlinhos da Cohab (relator) e Jéssyca Cavalcanti (secretária).

Em 2018, parte do teto do Setor Azul cedeu em duas oportunidades, aumentando a desconfiança de irregularidade em superfaturamento na obra.

30
maio

‘O gesto’ – Irmão Val mostra solidariedade a Júnior Gomes

Fotos: Elivaldo Araújo.

Divergências políticas à parte, o vereador Irmão Val fez questão de explicitar na tribuna da Câmara, sua confiança no vereador Júnior Gomes (PSB), em relação ao trato com dinheiro público.

Ex-presidente da Casa Dr. José Vieira de Araújo, Júnior Gomes, teve suas contas de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, em ação do Ministério Público, teve parte dos bens bloqueados, em valor aproximado a R$ 20 mil.

“Apesar das divergências, não acredito que teve intenção de colocar a mão no erário público”, disse Irmão Val, acrescentando que enxerga a Câmara de Santa Cruz como referência no estado de Pernambuco onde, segundo ele, não tem histórico com atos desonestos envolvendo verba pública.

Nessa quinta-feira (30), Júnior Gomes disse entender que o MP ‘se equivocou’ no pedido de bloquei de bens. Sobre a reprovação das contas de 2014, afirmou que perdeu prazo para se defender no TCE.

De acordo com ele, o relatório do TCE apontou como motivos para reprovação, ‘a não realização de concurso público, supostas despesas desnecessárias, falta de transparência e pagamento de salário dos vereadores acima do permitido’.

Como defesa, o vereador alega que o primeiro item (concurso público) nenhum presidente realizou, não se configurando, no seu entendimento, razão para reprovação. Sobre as despesas, afirma que teria sido gasto com viagens dos vereadores a Brasília, para cobrança de deputados e congressos de parlamentares.

Em relação à transparência, afirma que seu primeiro ato foi justamente instituir o Portal da Câmara na internet, com informações de receitas e despesas da Casa. E, por fim, afirma que o salário dos vereadores foi pago baseado em lei aprovada na Câmara.

“Tenho 300 mil defeitos. Mas, sobre recursos públicos, desafio qualquer um a dizer que teve dúvida de um centavo, de quando fui presidente”, falou.

30
maio

“Se for Zé Augusto, não voto”, afirma Joab do Oscarzão sobre eleições 2020

Vereador ratifica apoio em Fernando Aragão

O vereador Joab do Oscarzão (PSD) usou boa parte do seu tempo na tribuna, durante discurso na tarde desta quinta-feira (30), para ratificar seu apoio ao pré-candidato a prefeito no grupo de oposição, Fernando Aragão (PTB). Joab fez questão de se colocar contra o nome do ex-prefeito Zé Augusto.

Mesmo afirmando que Zé foi ‘um dos melhores prefeitos da história’, entende que o ‘tempo dele já passou’.

Joab disse preferir Fernando e apoiar qualquer um, menos Zé. Ele ainda argumenta que os candidatos deveriam ser decididos e apresentados antes do São João 2019.

Ele de novo – O vereador Carlinhos da Cohab reforçou a colocação de Joab. De acordo com ele, nada desabona a candidatura de Fernando Aragão. “Ficou um gostinho de ‘quero mais’ da última eleição”, disse.

 

Números – Em 2016, Fernando Aragão conquistou 21.965 votos. O vencedor Edson Vieira (PSDB) obteve 22.879 votos.

Sem pressão – Deomedes Brito também falou sobre o processo de escolha, mas sem deixar preferência. O petista afirmou que ‘todos são importantes’, citando Fernando Aragão, Diogo Moraes e Helinho Aragão. Afirmou que o grupo precisa se organizar, mas sem imposição, por parte de qualquer membro.

O vereador ainda relembrou sua militância desse 1996, afirmou que em duas oportunidades poderia ser vice, e nunca ‘reclamou, fez pressão ou falou em deixar o grupo’.

Calma meninos – Ex-prefeito, o vereador Toinho do Pará (PSB) disse entender que esse não é o momento para discutir ou muito menos apresentar chapa.

“Não vamos antecipar o processo eleitoral. Ele vai chegar. Primeiro, vamos trabalhar pelo bem do povo”, falou.

30
maio

Por que parou, parou por quê? Projeto visa obrigar prefeitura a divulgar motivo de obras paralisadas

Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei que obriga a prefeitura a colocar placa em obras públicas paralisadas, contendo informações sobre os motivos da interrupção. O PL 037/2019 é de autoria do vereador Marlos Melo.

“Se tivesse a placa informado porque parou, a população iria entender”, disse o autor, citando creches nos loteamentos Dona Lica II, Acauã e São José. “Que a população fique ciente e saiba quem são os responsáveis pela paralisação”, completou.

O vereador Júnior Gomes considerou o projeto importante, mas externou também sua descrença na efetividade por parte da prefeitura.

“A intenção é interessante, dar publicidade à população. Mas, confesso que acho improvável que a prefeitura coloque em prática. Não coloca nem quando começa”, disse.

A líder de governo, Jéssyca Cavalcanti (PTC), também considerou a proposta interessante. Mas, sobre as obras apontadas pelos adversários, pontuou que a prefeitura não teria culpa. Segundo ela, houve mudanças no processo de construções com verba federal, como é o caso das creches.

A vereadora afirmou que, antes, o governo federal depositava todo o recurso na conta da empresa ganhadora de licitação e, atualmente, existe a medição do que foi construído e a liberação da verba de forma fatiada.

Ainda segundo ela, a parte da prefeitura está sendo cumprida, oficializando as empresas e fazendo as advertências necessárias. As colocações foram rebatidas por adversários, que entendem que valores já investidos não condizem com as obras, até o momento.

O PL 037/2019 foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Faltaram à 17ª Sessão Ordinária os vereadores Pipoca (PSDB) e Nailson Ramos (MDB).

29
maio

“Só vou para uma candidatura se o partido tiver unido” – diz Dr. Nanau após confirmar que é pré-candidato a prefeito em 2020

Situação da saúde de Santa Cruz foi o tema principal da entrevista

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O programa Rádio Debate desta quarta-feira (29) recebeu o secretário de saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Nanau. Ele falou sobre vários pontos relacionados à saúde do município e declarou que devido aos poucos recursos a saúde não evoluiu nos últimos meses na cidade.

“Até o mês de novembro vínhamos com uma saúde não de boa qualidade, pois ela não existe nesse no Brasil, mas dava para levar aos munícipes de Santa Cruz as medicações e os médicos, porém de janeiro para cá eu confesso que a coisa na saúde desandou um pouco, e isso esbarra nos recursos que são poucos”

Durante a entrevista, ele deu detalhes sobre os atrasos oriundos do Governo do Estado, o que tem afetado principalmente o Samu e a Farmácia Básica. Já em relação à UPA, Dr. Nanau declarou que a unidade é habilitada no Ministério da Saúde para receber dinheiro da União, porém até o momento nada foi recebido do Governo Federal.

“Desde que a UPA foi inaugurada em agosto de 2016, nunca chegou 1 centavo da União” – declarou.

O secretário foi questionado sobre folha de pagamento na área da saúde, além das situações dos profissionais contratados, efetivos e aprovados no último concurso público de Santa Cruz.

Dr. Nanau falou sobre a abertura de um inquérito administrativo para a apurar a questão de uma criança que faleceu na UPA de Santa Cruz no final do mês de março deste ano. O secretário afirmou que o inquérito estaria próximo de ser concluído.

“Essa questão já está em fase final e a coisa está próxima de ser fechada” – disse.

Ele foi interrogado sobre as eleições do próximo ano, e aproveitou o momento para confirmar a sua pré-candidatura a prefeito.

“Eu já disse á Edson, Dida e Joselito que eu quero também concorrer, e sou pré-candidato a prefeito, mas só vou para uma candidatura se o partido tiver unido. O candidato tem que ser escolhido da rua com uma pesquisa e aquele que tiver em uma boa posição será o candidato, pelo o menos é o que eu também escuto do prefeito” – completou.

Confira o programa na íntegra: 

27
maio

Exclusivo: Justiça determina redução nos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais em Jataúba

 

 

 

EXCLUSIVO

 

 

Mais uma cidade do Agreste de Pernambuco foi alcançada pela série de ações populares de autoria do advogado André Tadeu Mota Florêncio. Desta vez o juiz de Jataúba decidiu anular os efeitos das leis editadas em 2016, que determinavam os salários do prefeito Antônio de Roque, do vice-prefeito Buraco, dos secretários municiais e dos vereadores.

Com a decisão o salário do prefeito cai de R$ 18 mil para R$ 15 mil. O salário do vice-prefeito passa de R$ 9 mil para R$ 7.500,00. Os salários dos secretários municipais deixa de ser R$ 3.600,00 para R$ 3mil e os salários os vereadores caem de R$ 7.590,00 para R$ 6 mil.

Tudo isso ocorre porque a Câmara de Vereadores de Jataúba, semelhante às câmaras de outras cidades, aprovou as leis nº 634/2016 e 635/2016 em setembro daquele ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite mínimo de 180 dias antes do início da nova legislatura para atos que modifiquem salários de cargos eletivos.

 

Verba indenizatória do presidente da Câmara é totalmente suspensa

 

 

O presidente da Câmara de Jataúba, Paulo Floriano, teve a verga indenizatória totalmente suspensa. O valor equivalia a 100% do salário de um vereador e foi considerado ilegal na ação.

A Câmara de Vereadores de Jataúba e a prefeitura ainda pode recorre, embora o entendimento pela manutenção de decisões desse tipo tem sido pacificado no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

25
maio

“Não desviamos recursos, isso é bom ficar claro”, diz Júnior Gomes réu em ação do Ministério Público

Em participação no Programa Rádio Debate (Rádio Polo) nessa sexta-feira (25), o vereador Júnior Gomes (PSB), ex-presidente da Casa Dr. José Vieira de Araújo, falou sobre ação do Ministério Púbico em que resultou em parte dos bens bloqueados, em valor superior a pouco mais de R$ 20 mil. VER AQUI

A ação teve início em 2018, após reprovação de contas referentes ao ano de 2014, por parte do Tribunal de Contas (TCE-PE), quando Júnior presidia a Câmara.

O vereador considera que algumas colocações do MP estão equivocadas, e argumenta que os principais problemas surgiram em virtude dos pagamentos salariais de vereadores.

“O juiz diz que de forma dolosa, ou seja, de forma intencional, a gente pagou um subsídio a mais aos vereados. No nosso entendimento, isso não é verdade, porque tínhamos uma lei estabelecida e pagamos baseados na lei”, diz Júnior Gomes.

A lei que Júnior cita, foi aprovada pelos vereadores no final de 2012. No entanto, tempo depois, em uma ação do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, a justiça entendeu que o aumento não era permitido, devendo os vereadores receber R$ 6 mil, salário aprovado em 2008.

Júnior argumenta ainda que, nem ele, nem Afrânio Marques, presidente em seguida, teriam como prever que uma ação derrubaria a lei do aumento.

Atualização – De acordo com Júnior, o auditor do TCE ainda atualizou o valor de R$ 6mil pela inflação, chegando ao valor de R$ 7.911,00. Como foram pagos 8mil para cada parlamentar, a diferença acumulada (aproximadamente 100,00/mês por cada vereador) resultaria no valor de R$ 20 mil, que estão bloqueados no momento.

Confira o Programa com a entrevista, AQUI. 

24
maio

Exclusivo: Vereador Júnior Gomes é réu em ação por improbidade administrativa e tem parte dos bens bloqueados pela Justiça

 

 

EXCLUSIVO

 

 

O vereador Júnior Gomes é alvo de uma ação do Ministério Público de Pernambuco. O parlamentar está com parte dos bens bloqueados pela Justiça. A ação teve início no final de 2018 e até então não havia sido divulgada.

 

As denúncias se referem à época em que Júnior Gomes era presidente da Câmara de Vereadores. O Ministério Público acusa que ele promoveu a contratação de servidores sem concurso público em limite muito superior ao quadro de servidores efetivos “em nítida violação aos princípios de proporcionalidade, impessoalidade, moralidade, e em burla à regra constitucional do concurso público”.

 

O MPPE apontou ainda que no final de sua gestão como presidente da Câmara, Júnior Gomes apresentou “disponibilidade líquida de caixa de recursos não vinculados no montante negativo de R$ 33.280,08”. A promotoria identificou que a Câmara Municipal nos últimos dois quadrimestres daquele exercício financeiro, naquela época, realizou despesas novas no montante superior a R$ 20 mil com pagamento feito de forma prioritária em detrimento de outros compromissos anteriormente assumidos.

 

Bloqueio de bens

 

Na ação de autoria do Ministério Público, o juiz Vanilson Guimarães de Santana Júnior aceitou a denúncia e determinou o bloqueio de bens até alcançar o montante de R$ 20.313,26. O juiz apontou também que a lei municipal que regulamentou os salários dos vereadores em vigor durante a gestão de Júnior Gomes estava acima do que era previsto pela Constituição Federal, que deveria corresponder a 40% do subsídio de um deputado estadual.

O juiz também considerou a omissão na realização de concurso público, seguindo um atestado do Tribunal de Contas de Pernambuco.

 

O ministério Público pede também que, ao fim do processo, os direitos políticos de Júnior Gomes sejam suspensos.

O vereador Júnior Gomes ainda pode recorrer da decisão. O Blog do Ney Lima tentou, mas não conseguiu contato com o parlamentar para que ele comentasse as denúncias.

23
maio

Taboquinhas montam apenas um bloco parlamentar e excluem Joab do Oscarzão

Em janeiro de 2019, vereadores de oposição em Santa Cruz do Capibaribe formaram dois blocos parlamentares na Câmara. A formação foi estratégica para o grupo, e importante, inclusive, na composição de comissões.

Com dois blocos, os vereadores taboquinhas conseguiram mais espaços e posições de destaque. As composições, no entanto, tiveram um fim nesta quinta-feira (23), assim afirmou o líder Ernesto Maia.

Após desentendimentos com projeto de crédito suplementar (Ver Aqui), Ernesto Maia anunciou na tribuna que Joab do Oscarzão (PSD) ‘caminhará sozinho’.

“Existia dois blocos partidários nesta Casa, que vão se tornar um só: PT, PSB, PR, Podemos e PTB é um bloco único, e liderança de Ernesto Maia. Desejo boa sorte ao vereador Joab, como membro do PSD. Mas, em política, apendi que quando se estar num grupo, e tem divergência, se fala internamente”, declarou ao garantir que ‘a Oposição tem voz única e que se alguém desafina, fica só’.

Na terça-feira (21), Joab insinuou que Ernesto teria sido beneficiado com algum tipo de acordo com o prefeito Edson Vieira (PSDB).

“Joab fez algumas insinuações em relação a minha pessoa. É ruim se defender. O bom é alguém falar por você. Tem muito mais peso, quando você é defendido por outra pessoa”, disse Ernesto, listando vários ex-vereadores, que poderiam ser procurados para alguma dúvida.

“Sou vereador desde 2005 e, em relação às acusações de Joab, procurem Galego de Mourinha, Francisco Ricardo, Agnaldo Xavier, Fernando Aragão, Zilda Moraes, Edson Vieira, Dimas Dantas, Rui Medeiros, Diogo Moraes, Afrânio Marques, Narah, Dida de Nan, Vanio Vieira e Luciano Bezerra. Pergunte a qualquer um desses, se durante esse tempo todo, Ernesto Maia usou seu mandato para obter alguma vantagem”.

O petista ainda pediu que Joab fizesse uma reflexão, para saber quantos apoiadores, da ultima eleição, ainda estariam com ele.

23
maio

“Um governo sem corrupção”, diz Zé Minhoca sobre Bolsonaro

 

O ditado popular de ‘colocar a mão no fogo por algo’ cabe perfeitamente para o vereador Zé Minhoca (PSDB) em referência ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Durante Sessão na Câmara nesta quinta (23), o tucano foi o único a lembrar da visita presidencial ao estado de Pernambuco, agendada para amanhã (24).

Zé Minhoca fez questão de dizer que ‘votou e votaria novamente’, em Bolsonaro. Além disso, falou que é ‘um governo sem corrupção’ e não haverá enquanto o presidente estiver no poder.

O vereador acrescentou que se pudesse dar conselho ao chefe do executivo nacional, seria apenas uma ‘aproximação com o Congresso Nacional e mandar os filhos se calarem’.

Bolsonaro tem agenda oficial, nessa sexta, no Recife e em Petrolina.

23
maio

São João da Moda, sim! – Governistas comemoram decisão judicial

Vereadores da base governistas em Santa Cruz do Capibaribe ressaltaram na tribuna da Câmara, vitória conquistada no tribunal, que favoreceu à prefeitura realização do São João da Moda 2019.

Na quarta-feira (21), o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior derrubou liminar que proibia que a prefeitura gastasse verba pública, enquanto estivesse em atraso com suas obrigações com funcionários, previdência própria e repasses consignados.

“O que falei estava correto. O juiz liberou porque considerou todas as documentações, que estamos kits”, disse a líder de governo, Jéssyca Cavalcanti.

“Temos que ficar felizes pelo acontecimento. É mais renda para o município”, ressaltou Pipoca ao falar sobre comerciantes, donos de bares, restaurantes, ambulantes, etc.

“Várias pessoas que conseguem um dinheiro extra, durante esse período”, acrescentou Nailson Ramos.

Os vereadores também lamentarem por pessoas que, supostamente, estavam torcendo contra.

23
maio

‘O mentor’

Para vereadores em Santa Cruz do Capibaribe, o articulador político de uma ‘terceira via’ no município e ‘instrutor’ do vereador Capilé para pautas polêmicas na Casa Dr. José Vieira de Araújo, tem nome e sobrenome: Luciano Bezerra.

O líder da oposição, Ernesto Maia, fez a afirmação durante a 16ª Sessão Ordinária, na tarde desta quinta-feira (23).

O advogado Luciano Bezerra foi vereador entre 2013 e 2016 e não conseguiu se reeleger. Nos primeiros anos da gestão Edson Vieira, ele também foi secretário de planejamento e, na ocasião, considerado o ‘super ministro’ do governo.

23
maio

“Pode ser capaz de ocupar terreno, mas de discutir orçamento, não”, diz Júnior Gomes para Joab do Oscarzão

Joab afirma que vereadores taboquinhas ‘ajudaram’ Edson Vieira com o São João e é ‘alvo’ dos principais discursos

Aprovado na ultima terça-feira (21), o projeto do poder executivo de crédito suplementar, ainda gera polêmica na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Na tarde desta quinta (23), o vereador Júnior Gomes direcionou praticamente todo seu discurso em crítica para Joab Gomes, considerando que o colega está ‘jogando para torcida’.

Após a votação na terça, Joab e Capilé afirmaram que o projeto aprovado ‘retira verba da saúde e direciona para festas’. Algo que foi duramente retrucado por vários vereadores.

Um dos parlamentares que não aceitou as colocações de Joab foi Júnior Gomes (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

“Pode ser capaz de ocupar terreno, mas de discutir orçamento, não”, disse Júnior em direção a Joab.

Júnior ainda fez questão de lembrar que Joab é o relator da mesma comissão, por onde passa o relatório final antes de subir para votação em plenário.

“Fez o relatório e não observou isso. Que relator é esse?”, questionou e completou pouco tempo depois “Não teve capacidade nem competência de preparar um relatório, que vossa excelência mesmo foi contra”.

‘Na moleira’

Durante seu discurso, Helinho Aragão também fez questão de dizer que ‘não jogava para platéia’, fazendo referência a Joab e Capilé.

O presidente Augusto Maia também falou em fazer ‘oposição com responsabilidade. Criticando, mas apontando soluções’.

“Tem que mostrar a verdade e não jogar para platéia, confundindo a cabeça da população”, disse.

Por uma emenda 

Ao usar a tribuna, Joab listou valores de onde teria saído os R$ 500 mil para os eventos festivos, solicitados pela prefeitura: R$ 150 mil da manutenção da educação básica, R$ 285 mil da secretaria de obras (construção de pontes, bueiros e passagens molhadas), e R$ 65 mil do Fundo de Assistência Social, onde grifa ‘benefícios com eventuais despesas’, totalizando os R$ 500 mil.

Ainda segundo Joab, uma emenda do vereador Capilé suprimia essa parte da solicitação da prefeitura. Algo que foi reprovado.

“Não era contra o projeto. Mas, a favor da emenda para empatar que o prefeito usasse mais R$ 500 mil no São João”, argumentou.

O projeto – A prefeitura enviou projeto solicitando o remanejamento de mais de R$ 6 milhões, onde envolvia várias áreas. O projeto foi apresentado em 16 de abril e aprovado pouco mais de um mês depois.

Ajustes – De acordo com Júnior, o projeto foi amplamente discutido e reajustado, citando, por exemplo, que orçamento previsto para compra de ônibus escolares e construção de creches não foram alterados.

Eventos diversos – Vereadores favoráveis rebatem Capilé e Joab, afirmando que os R$ 500 mil para ‘atividades festivas, culturais e folclóricas’, não é exclusivo para o São João, mas em todo meio cultural, citando festas de bairros, contribuições para eventos religiosos, teatrais, etc.

Funcionários – Em relação aos salários, parte do projeto trata da autorização para que a prefeitura possa remanejar valores de pagamentos de funcionários contratados para os atuais concursados.

Votação – O projeto foi aprovado por unanimidade na terça. Capilé e Joab afirmam que votaram favoráveis ‘para não prejudicar funcionários’.

“Não ia votar contra por que tinha (valores) para UPA e Samu. Não poderia votar contra. Mas, minha indignação é que meus companheiros votaram em emenda que ajudou o prefeito Edson Viera”, disse Joab.

 

23
maio

Ministério Público abre inquéritos para apurar excesso de gastos com folha de pagamento nas prefeituras de Brejo e Santa Cruz do Capibaribe

 

 

As promotorias de Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus anunciaram, nesta semana, a abertura de inquéritos para apurar os excessos de gastos com um funcionalismo público nas gestões das duas cidades. A informação foi publicada no Diário Oficial do MPPE.

Em Santa Cruz a acusação narra que desde 2013 o município opera com despesas acima dos 54% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Brejo da Madre de Deus o extrapolamento das despesas com folha de pagamento ocorre desde 2012, sendo que em 2013 a prefeitura atingiu 76,56% de gastos com pessoal no terceiro quadrimestre.

O segundo inquérito em Brejo da Madre de Deus apura uma denúncia levada ao conhecimento dos promotores pelo vereador Bolão, que aponta para a contratação irregular de um funcionário na área da saúde.

Nos inquéritos o Ministério Público apurará se houve cometimento de atos de improbidade administrativa cabendo a posterior representação judicial.

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