26
abril

Cláudio Soares envia nota em resposta sobre denúncias apontadas pelo MPPE

Na tarde desta sexta-feira (26) o gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, enviou à nossa redação uma nota em resposta sobre a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de que o gestor estaria envolvido junto com a sua esposa Andreza Soares, de um suposto esquema criminoso (Matéria completa AQUI).

Confira a nota na íntegra:

A respeito das informações veiculados hoje por blogs nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e em Caruaru, cumpre-nos o dever de responder aos amigos, colegas de trabalho e a sociedade que, ao longo das nossas vidas sempre nos pautamos pela responsabilidade profissional e pelo zelo à Coisa Pública nos mais diversos lugares e cidades as quais emprestamos nosso potencial criativo e força de trabalho.

Lemos surpresos, como muitos de todos que acompanham, que inúmeras das informações contidas não correspondem à realidade das nossas vidas, sejam em conduta, sejam em bens materiais. Uma simples observação sobre isto pode-se identificar o estilo de vida simples, honesto e cristão que não condiz com as informações descritas.

Portanto, só após tomarmos ciência do que consta nos autos, já que ainda não fomos oficiados, é que poderemos desenvolver uma narrativa verdadeira sobre tudo o que nos acarreta.

Para este momento cabe a nós informar que tomaremos as medidas cabíveis para que tudo seja devidamente esclarecido e agradecer as dezenas de mensagens e falas de pessoas que nos conhecem, fazendo parte ou não do nosso convívio e que acreditam em nós.

Claudio Soares da Silva

Andreza Soares

26
abril

EXCLUSIVO – MPPE denuncia gestor de eventos de Santa Cruz, Cláudio Soares, e sua esposa, em suposto esquema criminoso

 

 

 

 

EXCLUSIVO

 

 

As investigações começaram em 2018 quando um vereador apontou suposto superfaturamento na locação de itens da estrutura usada nos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017.

Com base na denúncia, o Ministério Público chegou até Maria José da Silva Ferreira, que teria sido beneficiada em onze empenhos oriundos da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe referentes à locação e confecção de equipamentos para eventos públicos.

Os pagamentos ocorriam desde 2015 e alcançaram o total de R$ 74.750,00, pagos de forma fracionada, conforme as regras previstas na Lei de Licitações para que seja admitida a dispensa.

Ocorre que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe possuía um contrato de fornecimento licitado com uma empresa especializada no fornecimento de estrutura para eventos. Em ofício enviado durante as investigações do Ministério Público, o gestor de eventos Cláudio Soares afirmou que os pagamentos se deram “em decorrência de um grande equívoco” e explicou que as notas da senhora Maria José da Silva Ferreira deveriam ter sido emitidas contra a empresa detentora da licitação, que não pôde atender a demanda da prefeitura naquele período de final de ano.

No mesmo ofício, Cláudio informou que seria cobrado da fornecedora Maria José da Silva Ferreira o ressarcimento aos cofres públicos dos valores que supostamente foram pagos em equívoco.

O Ministério Público considerou as explicações de Cláudio Soares como “esdrúxulas”, revelando que a empresa detentora da licitação para fornecimento das estruturas também emitiu notas fiscais e recebeu pelos serviços referentes aos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017, “revelando uma aparente duplicidade de pagamento para o mesmo serviço, cuja realização era sempre atestada por Cláudio Soares da Silva”, diz o trecho da denúncia.

Cláudio Soares apresentou ao Ministério Público um extrato da conta bancária da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com um depósito no exato valor de um dos empenhos pagos a Maria José, apontando que tal movimentação seria a devolução do valor aos cofres públicos.

 

Investigações indicam que Maria José foi usada como “laranja”. Ela declara ser babá da filha de Cláudio Soares

As investigações do Ministério Público evoluíram quando se percebeu que a fornecedora de serviços Maria José da Silva Ferreira era residente na cidade de Bezerros e que nunca celebrou outros contratos com poder público. Ela declara sua profissão como agricultora.

Ao ser ouvida por um promotor de justiça na cidade de Bezerros, Maria José revelou que trabalha para o gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, como babá da filha dele na cidade de Caruaru.

O promotor de justiça mostrou a Maria José o extrato com o que seria a devolução de valor feito por ela a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Maria José afirmou que nunca fez qualquer depósito e reiterou que foi contratada por Cláudio Soares e por sua esposa Andreza Soares para cuidar a filha do casal, recebendo o salário mensal de R$ 950,00. Maria José afirmou também no depoimento que “nunca recebeu qualquer valor referente a locações com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”.

Maria José apresentou ao Ministério Público sua carteira de trabalho assinada por Cláudio Soares e revelou que foi conduzida a sede das Promotorias de Justiça em Bezerros pelo próprio Cláudio Soares, que estaria lhe esperando no interior de um veículo modelo Corola estacionando defronte à sede.

 

Ministério Público aponta que objetivo de Cláudio é “enriquecer ilicitamente à custa do erário”

 

 

 

 

 

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público aponta que o Gestor de Turismo e Lazer de Santa Cruz do Capibaribe “valendo-se dos documentos de sua empregada doméstica”, forjou a celebração de contratos com o município. O promotor conclui ainda que Cláudio Soares “com o objetivo de enriquecer ilicitamente a custa do erário, além de emitir documentos ideologicamente falsos, falsificava documentos públicos”.

 

Movimentações bancárias de Cláudio Soares são incompatíveis com a renda

 

 

 

Durante as investigações, o Ministério público obteve autorização judicial e teve acesso à movimentação bancária de Cláudio Soares, conforme apurou o Blog do Ney Lima.

A promotoria concluiu que os valores competentes aos salários recebidos por Cláudio Soares compreendem a um pequeno percentual dos mais de R$ 1,2 milhão, movimentados entre 2015 e 2018.

A intenção de ocultação de patrimônio foi configurada em cruzamento dos valores obtidos pela quebra do sigilo bancário com as declarações de imposto de renda.

Esposa de Cláudio Soares recebeu depósito em conta no mesmo valor de cheque pago a empresa considerada laranja

 

 

Andreza Soares é lotada no Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe. A servidora, casada com Cláudio Soares, também está sendo acusada por improbidade administrativa.

O MPPE aponta que um dos pagamentos feitos à empresa considerada “laranja”, aberta em nome de Maria José da Silva Ferreira, não foi depositado na conta da suposta fornecedora. “Entretanto, no dia imediatamente seguinte ao empenho, 10 de fevereiro de 2017, foi feito um lançamento de depósito em dinheiro, realizando por Andreza Soares em sua própria conta, com um valor idêntico (R$ 5.513,28), inclusive nos centavos”, diz o trecho da denúncia.

A denúncia conclui que Andreza “participava do conluio com o esposo, obtendo, inclusive, vantagem direta mediante depósito de valores oriundos do erário em sua própria conta corrente”.

MPPE pede imediato afastamento dos cargos e bloqueio de bens de Cláudio Soares e Andreza Soares

Na denúncia apresentada à Justiça nesta semana pelo promotor Carlos Eugênio, o Ministério Público pede que seja concedida liminar para o imediato afastamento de Cláudio Soares e Andreza Soares das funções públicas e ainda o bloqueio de bens dos acusados.

Caso a denúncia seja aceita pelo juiz, eles passarão a responder por improbidade administrativa.

Na denúncia, o Ministério Público pede que a decisão judicial seja tomada com urgência. Os acusados ainda não foram oficializados.

MPPE aponta segunda fase de investigação com denúncia criminal

Além da denúncia de improbidade administrativa apresentada nesta semana, o Ministério Público aponta que Cláudio Soares é alvo de investigação criminal que deverá ser apresentada à justiça em uma segunda fase.

26
abril

Júnior Gomes critica saúde municipal: “PSF’s prontos, mas sem funcionamento”, diz

Secretário municipal, Dr. Nanau, justifica os motivos

Durante reunião da Câmara na tarde desta quinta-feira (25), o vereador Júnior Gomes (PSB) falou de encontro com o secretário municipal de saúde, Dr. Nanau. Júnior criticou o não funcionamento e a falta de previsão, segundo ele, por parte do secretário.

As unidades citadas por Júnior, estão localizadas no Santa Filomena, Acauã e Dona Lica II.

Após a conversa com o secretário, o vereador afirmou que os dois primeiros, ‘embora tenham sido concluídos, não existe previsão para funcionamento’.

Já no Dona Lica II, a promessa que recebeu foi para ‘até o final do mês de maio’. No entanto, ressalta que no loteamento Dona Lica I, o posto será desativado.

“Dona Lica não vai aumentar nada, apenas fechar um e abrir outro. Essa é a informação que temos”, disse Júnior em tom de crítica.

Respostas

Entramos em contato com o secretário Dr. Nanau. Ele explicou que em relação ao Dona Lica, haverá uma substituição de um PSF em um espaço alugado, para uma UBS em prédio próprio e com equipamentos necessários para um bom funcionamento da área.

Sobre as outras duas localidades, o secretário afirma que o vereador não repassou a informação completa. Dr. Nanau garantiu que já deu entrada em documentações para habilitação no Ministério da Saúde que, inclusive, possibilitará a chegada de recursos.

“Por isso não tenho como dar uma previsão, dependemos do Ministério. Mas, já demos essa entrada e estamos no aguardo”, disse Nanau.

25
abril

São João 2019 – Empresa ganhadora de licitação não poderia ter participado, afirma Marlos Melo  

Vereador pedirá na justiça cancelamento do processo licitatório

O mês de junho ainda não chegou, mas o São João em Santa Cruz do Capibaribe promete estar, mais um ano, no centro das discussões da Câmara de Vereadores.

O vereador de oposição Marlos Melo assegurou, na tarde desta quinta-feira (25), que pedirá na justiça o cancelamento da licitação realizada pela prefeitura para ‘concessão de exploração de espaço público no Polo Palco da Moda’.

A licitação aconteceu no dia 16 deste mês, tendo como ganhadora a empresa ‘HGF Produções e Eventos’. De acordo com Marlos, a empresa está em situação irregular e não poderia ter participado do processo.

“Essa empresa está inapta desde o dia 2 e outubro de 2018. Até hoje se encontra inapta. Essa empresa não poderia nem ter participado da licitação e ela concorreu, ganhou o direito de ‘comprar o São João’ sem tá apta”, falou e completou mais à frente “Isto é uma vergonha. Todas as licitações aconteceram com irregularidades, mas esta é gravíssima. O Ministério Público tem que ficar ciente”.

O São João de Santa Cruz do Capibaribe também foi terceirizado em 2018, rendendo várias críticas da oposição.

25
abril

Vereadores aprovam 16 novos projetos em Santa Cruz

Na Sessão desta quinta-feira (25), os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovaram 16 Projetos de Lei, em grande parte direcionados para a saúde pública do município. Das 26 matérias discutidas, 11 foram para a área da saúde.

Entre os projetos aprovados, está o de número 139/ 2018, de autoria do vereador Deomedes Brito (PT) que dispõe sobre a, obrigatoriedade da realização do exame de ecocardiograma fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal, foi aprovado. O exame avalia o funcionamento do coração e identifica doenças antes mesmo de o bebê nascer.

Também direcionado à saúde, o Projeto de Lei 023/2019, de autoria do vereador Ernesto Maia (PT), prevê sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas médicas, exames e cirurgias nas unidades de saúde do município.

Confira os demais projetos aprovados:

166/2018 – Dispõe sobre a concessão de poderes ao advogado constituído, no âmbito do processo administrativo municipal, para autenticar cópias reprográficas de documentos, não sendo necessário o reconhecimento de firma, exceto em casos de dúvida de autenticidade. Autor: Augusto Maia (Podemos);

194/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator RH na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Carlinhos da Cohab (PTB);

196/2018 – Assegura vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante. Autor: Carlinhos da Cohab;

200/2018 – Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal. Autor: Carlinhos da Cohab;

210/2018 – Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências. Autor: Carlinhos da Cohab

010/2019 – Dispõe sobre criação de programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública de saúde no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti (PTC);

024/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município. Autor: Ernesto Maia;

040/2019 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os postos de saúde, creches e escolas da rede de ensino de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Augusto Maia;

050/2019 – Institui o Mês de Combate ao Câncer de Intestino (Março Azul Marinho), no âmbito Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti;

057/2019 – Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya. Autor: Toinho do Pará (PSB);

058/2019 – Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Autor: Toinho do Pará;

060/2019 – Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti;

063/2019 – Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. Autora: Jéssyca Cavalcanti;

067/2019 – Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti;

A próxima Sessão Plenária será na quinta-feira, 2 de maio, às 14 horas.

Com informações da Assessoria. 

25
abril

“Toda vez que um promotor começa a apertar o ‘Governo Vieira’, é transferido”, diz Capilé

Durante Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta quinta-feira (25), chamou atenção no discurso do vereador Capilé, indagação a respeito da transferência do Promotor de Justiça, Carlos Eugênio.

O promotor foi autor de ações para interdição de matadouro e gastos com festas em Santa Cruz do Capibaribe, entre outras. Esta semana foi divulgada sua transferência para Palmares. AQUI

“Toda vez que um promotor começa a apertar o ‘Governo Vieira’, é transferido”, disse Capilé que lamentou a saída, frisou que não era uma denúncia, mas deixou o questionamento “Porque será que tá acontecendo isso?”

Na portaria assinada pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, é destacado que ‘pelo critério de merecimento’ Carlos Eugênio será removido para o cargo de Promotor de Justiça Criminal de Palmares, município da Marta Sul do estado.

Ainda não foi informado o substituto para Santa Cruz do Capibaribe.

Capilé fez a indagação quando falava da denuncia levada ao Ministério Público contra a gestora do Santa Cruz Prev.

25
abril

“Está do mesmo jeito”, diz Ronaldo Pacas em críticas à saúde de Santa Cruz

Vereador disse ‘não ver diferença na área’, ao citar gestões de Zé, Toinho e Edson

Ao fazer críticas à saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe, o vereador Ronaldo Pacas ‘nivelou’ a gestão do prefeito Edson Vieira (PSDB), aos ex-prefeitos José Augusto Maia e Toinho do Pará.

Ronaldo estava rebatendo o vereador Pipoca e questionou. “Falei da saúde no tempo de Zé, falei no tempo de Toinho, por que não posso falar do momento que se vive, tempo de Edson, se tudo que falávamos vejo acontecendo do mesmo jeito?”

Pouco tempo depois, Ronaldo ainda falou das filas para atendimentos pela madrugada e equipamentos.

“Filas, nada mudou. As ambulâncias sucateadas do mesmo jeito”, disse.

O vereador ainda fez questão de colocar em xeque, a quantidade de atendimentos na UPA, divulgados pela prefeitura. Em seus cálculos, tendo três médicos, os 600 atendimentos por dia, resultaria cada consulta com, aproximadamente, 7 minutos.

 “Lamentavelmente, não se dá para acreditar nesse tipo de saúde, cada consulta com apenas 7 minutos, se é que é verdade”, falou.

24
abril

Deputada Alessandra Vieira presta queixa por ofensas às filhas nas redes sociais

Fotos: Jabson Nunes.

No final da tarde desta quarta-feira (24) a deputada estadual, Alessandra Vieira (PSDB), compareceu à delegacia de polícia de Santa Cruz do Capibaribe para registrar dois boletins de ocorrência contra os populares Mauro Santana e Clodoaldo Barros.

De acordo com Berg Alves, advogado da deputada, os registros ocorreram devido à algumas postagens que foram compartilhadas no último final de semana, quando Mauro Santana teria publicado uma foto da família Vieira em férias e que constava imagens de menores, que são as três filhas do prefeito Edson Vieira (PSDB) e da deputada Alessandra Vieira.

Ainda de acordo com Berg Alves, contra Clodoaldo Barros foi registrada a ocorrência em relação ao crime contra honra direta, a qual teve como vítimas a deputada Alessandra e as suas três filhas que são menores.

“Mauro Santana se utilizou de uma foto que está a família reunida em férias, sendo que nela existem três menores e o Estatuto da Criança veta veemente essa exposição. Ele iniciou com o compartilhamento dessa foto, que sem a autorização dos pais se utilizou das imagens das menores, e depois teve a infeliz publicação de Clodoaldo Barros, que ataca de forma direta a honra da deputada e das filhas, extrapolando todos os limites possíveis de forma depreciativa – frisou.

Após os registros dos boletins de ocorrência, o delegado Ênio Maya irá instaurar o inquérito, para posteriormente ouvir todos os envolvidos.

24
abril

Exclusivo: Clodoaldo Barros é preso

Fotos: Jabson Nunes.

 

Reportagem atualizada às 13h 15m

O popular Clodoaldo Barros foi preso no início da tarde desta quarta-feira (24). A prisão foi determinada pela Justiça e confirmada ao Blog. Neste momento, Clodoaldo está em poder da Polícia aguardando transferência para o presídio de Santa Cruz.

A prisão de Clodoaldo atendeu a um pedido do Ministério Público considerando como principal fator o descumprimento de medidas judiciais previstas ações em que Clodoaldo é réu.

Clodoaldo responde a vários processos na Justiça por ofensas nas redes sociais a pessoas públicas, entre elas um juiz e dois promotores.

Em outra ação ele é réu por ter atirado ovos em vereadores durante uma sessão na Câmara Municipal.

Nos últimos dias Clodoaldo publicou em suas redes sociais um texto ofensivo a deputada Alessandra Vieira e as filhas do prefeito Edson Vieira, com teor característico de pedofilia.

Clodoaldo foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, mas teve o registro impugnado pela Justiça.

 

 

 

Clodoaldo é réu em mais de dez processos e tem duas condenações

 

 

Clodoaldo Barros responde a mais de dez processos judiciais, entre eles um tendo como vítima o juiz Tito Lívio, outro tendo com vítima o promotor de justiça Odir Guerra e oito processos em que o promotor de justiça Iron Miranda foi vítima.

 A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe também foi alvo de Clodoaldo em 2018, quando o popular invadiu o plenário e atirou ovos contra os vereadores. Na ocasião, Clodoaldo foi preso e afirmou em entrevista que “se tivesse uma arma teria atirado” contra os vereadores. Na época, Clodoaldo foi liberado em audiência de custódia condicionado a não aproximação em 500 metros da Câmara. Nos últimos meses, Clodoaldo descumpriu a decisão por duas vezes.

23
abril

“Eu defendo que faça uma consulta popular e deixar que as pessoas escolham” – diz Ernesto Maia sobre candidatura Taboquinha para 2020

Fotos: Janielson Santos.

Em entrevista concedida ao programa Rádio Debate na tarde desta terça-feira (23), o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Ernesto Maia (PT), foi sabatinado pelos debatedores, e questionado sobre polêmicas e a futura eleição municipal.

Durante a entrevista, Ernesto Maia comentou sobre a situação envolvendo a empresa KMC Locadora LTDA, que prestava serviços à prefeitura de Santa Cruz no aluguel de veículos no início da gestão do prefeito Edson Vieira (PSDB), a qual seria uma empresa laranja pertencente a funcionários lotados no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

O vereador falou sobre as suas candidaturas a deputado estadual em 2014 e federal nas eleições de 2018, quando nas duas vezes não obteve sucesso nas urnas. Já em relação às eleições de 2020, um fato que chamou a atenção é que no pleito municipal de 2016, ele foi um defensor do nome de Fernando Aragão, porém ele destacou que defender a realização de uma pesquisa popular para a escolha do candidato do grupo para o próximo ano.

“Na época (em 2016) Fernando Aragão precisava de uma musculatura, só que atualmente o nome de Fernando é o mais forte e tem musculatura suficiente para se colocar como candidato. E hoje eu defendo que faça uma consulta popular e deixar que as pessoas escolham, eu não veto o nome de ninguém e também não vou colocar o nome de ninguém para não influenciar, e hoje eu estou no momento paz e amor” – completou.

Ernesto Maia falou sobre os nomes de Diogo Moraes e Helinho Aragão em relação à próxima eleição, e frisou:

“O perfil do candidato Taboquinha terá que ter a honestidade e pronto para alavancar obras para Santa Cruz do Capibaribe” – disse.

Programa Rádio Debate

Além da presença do vereador Ernesto Maia, o programa também contou com a participação por telefone do advogado André Tadeu, que tornou-se conhecido em todo o estado de Pernambuco por ter conseguido, por meio de ações populares semelhantes, reduzir subsídios de vereadores, prefeitos, vices e secretários municipais em vários municípios.

Confira o programa na íntegra:

23
abril

“Não tenho pretensão política de nada”, garante advogado André Tadeu

Ações do advogado foram responsáveis por diminuição salarial de prefeitos, vices e vereadores na região

Autor de ações populares contra prefeituras e Câmara de Vereadores da região, que resultaram na diminuição salarial de vários agentes políticos, o advogado André Tadeu da Mota Florêncio negou qualquer intenção em ingressar em disputa eleitoral.

A ação de resultado mais recente foi divulgada com exclusividade pelo blog nessa segunda-feira (22), tendo como alvo o município de Taquaritinga do Norte.

Com a decisão recente, o salário do prefeito Lero caiu de R$ 20 mil para R$ 10 mil. Do vice-prefeito, Gena Lins, passa de R$ 10 mil para R$ 5 mil e os salários de vereadores que até então era de R$ 7,5 mil cai para R$ 4,5 mil. Além disso, os salários dos secretários também foram rebaixados R$ 6,5 mil para R$ 2,5 mil.

Antes, casos semelhantes também aconteceram em Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus. Em todos os casos, as Câmaras não observaram preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde exige que alteração salarial seja aprovado com 180 dias, antes de uma nova legislatura.

O advogado participou por telefone do programa Rádio Debate da Rádio Polo, na tarde desta terça-feira (23), onde falou de ações que move também em outros estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Paraíba.

Com as ações, o advogado entende que ‘está contribuindo com o povo’. Além disso, disse que as punições estão servindo como uma ‘questão pedagógica’ para os vereadores lembrando que a Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, já alterou o regimento interno da casa se adequando a LRF.

23
abril

PDT em Santa Cruz quer candidato na majoritária em 2020

O ex-comandante da GCM de Santa Cruz do Capibaribe, Martins, assumiu na semana passada o comando do PDT no município. A ideia é ter aproximadamente 30 candidatos disputando vaga para Câmara de Vereadores, em 2020. Além disso, o novo presidente confirma interesse em ter candidatura majoritária.

De acordo com Martins, o empresário Allan Carneiro, ex-síndico do Moda Center, será procurado com essa intenção. Uma reunião deve acontecer nos próximos dias, segundo o presidente informou ao Blog na manhã desta terça-feira (23). Martins obteve aproximadamente 600 votos, no último pleito.

‘Clube dos novatos’ – Martins afirmou ainda que a intenção é ter apenas candidatos que nunca foram vereadores. A única exceção no partido pode ser o ex-vereador Afrânio Marques, caso tenha interesse. Ele já estava filiado, antes de Martins assumir o posto.

O novo comandante da sigla explicou que essa foi uma das exigências ao presidente estadual, deputado Wolney Queiroz.

“Caso surja algum político de mandato interessado em ingressar no partido, o nome será levado para discussão no grupo. Mas será decidido no município”, afirmou.

O Blog entrou em contato com Alan Carneiro. O empresário confirmou que ‘pode conversar com integrantes do PDT, mas que nenhum encontro foi marcado, até o momento’. Sem maiores detalhes, disse que ‘haverá novidades nos próximos dias’. Alan deve oficializar sua intenção de pré-candidatura a prefeito até junho.

22
abril

Ação popular tenta suspender ato de contratações temporárias da Prefeitura de Santa Cruz

 

 

O Governo Edson Vieira (PSDB) em Santa Cruz do Capibaribe é alvo de uma ação popular protocolada recentemente na Justiça. O pedido trata do edital de seleção simplificada 01/2019 e do edital 02/2019 que pretendem contratar mais de 250 pessoas por até 18 meses para vários cargos, mesmo o município tendo realizado e homologado um recente concurso público.

O concurso público já contemplaria contratações para os mesmos cargos.

 O processo pede antecipação de decisão por liminar para que o resultado do processo seletivo para os cargos temporários não seja divulgado e que as pessoas não sejam contratadas, priorizando os contemplados através do concurso.

O pedido ainda não foi julgado pela Justiça.

22
abril

EXCLUSIVO – Justiça determina redução nos salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Taquaritinga do Norte

 

 

Matéria atualizada às 19h 25m

 

EXCLUSIVO

 

A justiça determinou, através de liminar, a imediata redução nos salários do prefeito Inavildo Lero (PR), do vice-prefeito Gena Lins (PSB) e de todos os vereadores de Taquaritinga do Norte. A decisão atende a uma ação popular movida pelo advogado André Tadeu, devido a aprovação de leis municipais fora do período permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Com a decisão, o salário do prefeito cai de R$ 20 mil para R$ 10 mil. O salário do vice-prefeito passa de R$ 10 mil para R$ 5 mil e os salários de vereadores que até então era de R$ 7,5 mil cai para R$ 4,5 mil.

 

A decisão liminar foi publicada nesta segunda-feira (22) pelo juiz Leonardo Batista Peixoto.

 

A ação popular que motivou a decisão apontou que Leis Ordinárias Municipais nº 1.844/2016, 1.843/2016, 1.748/2012 e 1.746/2012 foram aprovadas pala Câmara fora dos prazos previstos pela legislação, que é de 180 dias anteriores ao ano legislativo seguinte.

A decisão da Justiça anula os efeitos das leis aprovadas fora do prazo legal, retroagindo os salários para o que estava previsto em leis municiais editadas no ano de 2008.

 

 

Decisão alcança também secretários municipais e salários caem de R$ 6,5 mil para R$ 2,5 mil

 

 

A decisão liminar proclamada nesta segunda-feira (22), alcançou também os subsídios dos secretários municipais. Os salários destes servidores serão reduzidos de R$ 6,5 mil para R$ 2,5 mil.

 

Em contato com o editor deste Blog, por telefone, o advogado André Tadeu estimulou que a decisão vai causar uma economia de gastos nos cofres públicos superior a R$ 100 mil por mês aos cofres públicos, considerando as reduções nos salários de todos os agentes públicos incluídos na decisão.

 

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte e a Câmara Municipal ainda podem recorrer da decisão.

22
abril

Depoimento de denunciante na CPI do Calçadão é adiado pela segunda vez

O depoimento de Anderson de Souza Silva, o popular ‘Anderson do Calçadão’, denunciante na CPI do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, foi adiado pela segunda vez. A ouvida estava prevista para esta segunda-feira (22).

Os vereadores alegam, novamente, a ausência de documentação do empreendimento, solicitada à prefeitura. De acordo com o presidente da CPI, Marlos Melo, aproximadamente 50% dos requerimentos foram respondidos e aguarda os demais documentos para agendar a ouvida do denunciante e de outros envolvidos no processo.

A Comissão informou também já ingressou na justiça, para obrigar que os documentos sejam direcionados pela prefeitura.

“Essa CPI vem sofrendo, por que a documentação solicitada está demorando a chegar nesta Casa”, afirma Marlos.

De acordo com a comissão, a prefeitura encaminhou, dentro o que foi requerido: o plano de trabalho, cópia do convenio, cópia do contrato, processo licitatório e o projeto da empresa vencedora.

Ainda segundo a comissão, faltam, entre outras coisas, planilhas de medição, empenhos e pagamentos, prestação de contas e extratos bancários.

Nos bastidores, há uma expectativa por parte da oposição, que o juiz despache sobre o pedido obrigando a prefeitura a repassar os documentos, ainda esta semana. Os vereadores entendem que a administração municipal quer ‘ganhar tempo’, atrasando o andamento da CPI.

Ele não – Durante a reunião desta segunda-feira (22), o vereador Nailson Ramos, secretário da CPI, protocolou requerimento solicitando a saída de Marlos Melo dos trabalhos de investigação.

Nailson afirma que ‘não é contra CPI’. Mas, argumenta que o adversário não poderia participar da comissão por, segundo ele, ser um dos denunciantes do caso. Marlos, por sua vez, rebate que não foi um dos denunciantes, mas apenas fez o requerimento para abertura dos trabalhos.

‘Pequeno’ detalhe – O requerimento de Nailson não foi levado para análise do jurídico da comissão por estar sem assinatura do vereador. “Assim, está como um papel qualquer”, criticou Carlinhos da Cohab. O documento deve retornar à pauta na próxima reunião, programada para a terça-feira (30), às 10h, no plenário da Câmara.

Investigação – Os parlamentares devem investigar como foi usada a verba destinada pelo governo do estado na construção do empreendimento. Mais de R$ 13 milhões foram investidos pelo governo estadual. O valor foi administrado pela prefeitura.

Em 2018, parte do teto do Setor Azul cedeu em duas oportunidades, aumentando a desconfiança de irregularidade dos oposicionistas no município e do governo estadual.

18
abril

Brejo da Madre de Deus aparece entre prefeituras mais transparentes em ranking do TCE

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), divulgou o ranking de transparência dos municípios de Pernambuco. A apuração do índice, apresentado esta semana, é relativo ao exercício de 2018.

Os dados compreendem a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

No ranking dos municípios que ocupam melhores posições estão: Brejo da Madre de Deus, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Nazaré da Mata, Recife, Condado e Riacho das Almas.

 “Ter uma gestão transparente com a população é uma das prioridades do nosso governo que tornou nossa administração mais próxima dos nossos munícipes e mostra nosso compromisso com o bom uso do dinheiro público e controle social”, afirmou o prefeito Hilário Paulo.

Negativo – Entre os noves municípios pernambucanos em estado ‘crítico’, no que diz respeito à divulgação de dados relativos aos recursos públicos, está o município de Jataúba.

17
abril

Resumório! – A coluna do professor Tenório

RESUMÓRIO

 

AS QUEDAS – Com pouco mais de três meses e meio de governo, já tivemos a queda de dois ministros e mais uns dois na berlinda. A situação do prefeito Edson Vieira é bem mais confortável do que a do presidente Jair Bolsonaro. Nesse segundo mandato, só tivemos a queda do Secretário de Educação, Joselito Pedro. Não da secretaria, mas de uma cadeira em evento do governo. Graças a Deus, não se machucou, mas rendeu muitas gargalhadas e até um meme bem legal.

CAIU, MAS CONTINUA SUBINDO – Joselito pode ter caído da cadeira, porém continua subindo dentro do clã azul na preferência para a disputa do Palácio Braz de Lira em 2020. Uma pauta positiva aqui, vida ativa nas redes sociais ali, declarações de vereadores e lideranças acolá. Ele deve ter pensando, quero ver quando eu for o prefeito se vão rir de mim assim… 

NOVO PREFEITO – O vice-prefeito Dida de Nam está realizando o sonho de ser o prefeito de Santa Cruz, pelo menos por quinze dias. Edson Vieira se licenciou e está passeando com a família. Curioso a oposição criticar Edson por estar passeando enquanto a cidade precisa ser melhor administrada. E desde quando uma administração que não é boa veta o gestor de tirar férias? Essa turma é muito exigente e pega no pé demais. Se fosse assim, as agências de viagem não veriam um centavo de muito prefeito aqui da região.

PRESENTES DE PÁSCOA – Edson viajou com a família e deixou alguns presentes de Páscoa para Dida, como por exemplo, prazo final para entregar documentação da CPI do calçadão e projeto de suplementação com relocação de recursos de creches e transporte escolar para outras áreas. Uma caixa de chocolate da Cacau Show e um calçamento pra inaugurar em Poço Fundo ninguém deixa.

COINCIDÊNCIAS OU PRESENTES DE GREGO? – Esses presentes deixados para Dida de Nam foram meras coincidências ou tudo devidamente planejado? Eu acho que são apenas coincidências, pois uma viagem internacional em família leva um certo tempo para planejar. Tem gente que acha que não, mas o que será que Dida pensa a respeito?

EXPECTATIVAS – O mês de abril nos reserva muitas expectativas: Como os Vingadores vão derrotar o Thanos, como será a grande guerra dos vivos contra os mortos em Game of Thrones e o que Dida vai resolver sobre os documentos da CPI do Calçadão? Em Westeros, o inverno chegou. Aqui a política está pegando fogo!

MAIS UM PREFEITO SENSAÇÃO – O prefeito de são Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, apareceu bem avaliado perante a população com mais de 70% de aprovação, de acordo com pesquisa divulgada recentemente. Já conheço dois, ele e Edilson Tavares, de Toritama, que desfrutam de números muito positivos. Curiosamente, só temos conhecimento de pesquisas em que as gestões são bem avaliadas.

ENQUETE MENTAL – Prefeitos que não divulgam avaliação de suas gestões estão mal na fita ou não querem se pabular e aparecer como bons administradores? 

O PERFEITO DE TORRE – Em entrevista ao Programa Rádio Debate da Polo FM, o ‘perfeito’ de Toritama, Edilson Tavares, demorou um pouco para lembrar de algo que tenha feito errado na gestão. Disse que anteciparia a realização do concurso, mas não apontou nenhum erro propriamente dito. Excesso de confiança ou falta de humildade? Em 2020, seu nome será colocado a prova mais uma vez. Não é possível que até lá ele não erre!

AINDA O MATADOURO – A interdição do matadouro público de Santa Cruz ainda está rendendo. Houve visita de políticos aos marchantes e as trocas de farpas em rádios e grupos de WhatsApp continuaram. A construção de um novo matadouro logo logo já poderá figurar entre as grandes e folclóricas promessas eleitoreiras da cidade, fazendo companhia ao açude das Porteiras, novo terminal rodoviário e o distrito industrial.

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“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”

 

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

17
abril

Procuradora pede tornozeleira eletrônica para Eduardo da Fonte

Em nota, deputado considera ‘absurdo’

Fotos: Arquivos o blog.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem para que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) passe a ser monitorado através de uma tornozeleira eletrônica e que seja obrigado a ficar em casa após as sessões na Câmara dos Deputados. O pedido foi enviado na segunda-feira (15).

O deputado foi votado em Santa Cruz do Capibaribe, nas últimas eleições. Em 2014 conseguiu 7511 votos.  Já em 2018 alcançou 1.285 votos na Capital da Moda.

Deputado Eduardo da Fonte esteve presente em Santa Cruz nos últimos pleitos eleitorais.

Eduardo da Fonte é acusado de corrupção e lavangem e dinheiro. Segundo a PGR estaria obstruindo o trabalho judicial, oferecendo dinheiro às testemunhas para que desqualificassem as investigações.

No pedido, ela também pede que ele seja proibido de manter contato com testemunhas dos fatos apurados na ação penal em andamento.

Em nota, o deputado considerou a solicitação, um ‘absurdo’. Confira:

O pedido da Procuradoria Geral da República é absurdo e fere não apenas a liberdade do réu, mas o direito à ampla defesa e ao contraditório. A solicitação confunde peritos contratados pela defesa com testemunhas pagas para atribular as investigações é tese inaceitável. Na condição de experts, os peritos foram contratados para aquilatar a qualidade do material probatório que consta na ação; nunca para constranger os trabalhos da Justiça. Tanto o deputado Eduardo da Fonte quanto seus advogados têm certeza de que este pedido, totalmente equivocado, não será acolhido pelo Supremo.

16
abril

‘Fim de prazo’ – Denúncia do ‘Santa Cruz Prev’ será levada ao MPPE nessa quarta

Foto: Janielson Santos.

Quarta-feira, 17 de abril, às 10h. Esta é a data e hora marcada para audiência do vereador Capilé no Ministério Púbico de Pernambuco (MPPE) para denunciar supostas irregularidades na gestão do ‘Santa Cruz Prev’ (Regime de Previdência Própria).

Para o vereador, houve prevaricação (crime cometido por funcionário público quando deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal), por parte da gestora do órgão, Elaine Silva.

Recentemente, Capilé denunciou que existe uma dívida do município com o Regime de Previdência, que ultrapassa mais de R$ 2 milhões. Além disso, ele afirma que, em 2018, a prefeitura repassou sua parte sempre com atraso e não teria realizado o pagamento de juros ou multa. O oposicionista entende que houve conivência por parte da gestora.

De acordo com Capilé, a gestora ainda não fez valer acordo firmado com o Banco do Brasil, que possibilita, com assinatura dela, que o banco debite automaticamente do FPM da prefeitura, o atraso da Previdência (Relembre a denúncia aqui).

Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (16), ainda foi aprovado requerimento do vereador, solicitando o comparecimento da gestora na Câmara de Vereadores, com o objetivo de retirar dúvidas dos parlamentares sobre a gestão no órgão de Previdência.

Ele nota enviada ao Blog, em 5 de abril, Elaine afirmou que existe um “comprometimento da Diretoria do Santa Cruz Prev com as boas práticas de gestão” e que “nunca negligenciou o seu papel na cobrança incisiva dos repasses”.

16
abril

“Jogaram Dida numa encruzilhada”, diz Júnior Gomes

Prefeito interino, Dida de Nan, assinou pedido de crédito suplementar, aumentando verba para ‘atividades festivas’ e retirando de construção de creche

Foto: Janielson Santos.

Um pedido de crédito suplementar realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à Câmara de Vereadores levantou polêmica na tarde dessa terça-feira (16). Os vereadores Carlinhos da Cohab e Júnior Gomes criticaram diversos pontos do projeto.

Na tribuna, Júnior Gomes insinuou que o pedido seria para ‘queimar’ o vice-prefeito Dida de Nan (PSB) que está como prefeito interino durante viagem do titular Edson Vieira (PSDB). Dida já assumiu desejo em disputar a prefeitura em 2020, bem como o secretário de educação, Joselito Pedro.

O pedido de suplementação é de 6 milhões e 232 mil reais, que seriam remanejados do orçamento aprovado para este ano.

Em 2018 os vereadores de Santa Cruz aprovaram projeto em que zera o remanejamento financeiro da prefeitura. Isso significa que toda movimentação no orçamento deve ser submetida, antes, aos vereadores.

“Se Dida imaginasse o que estava contido nesse projeto, ele não assinaria”, falou Júnior.

O socialista destacou que o pedido da prefeitura, em regime de urgência, entre outros pontos, prevê retirada de verba que está destinada para construção de creche no valor de R$ 500 mil, bem como a previsão orçamentária de igual valor para compra de veículos escolares.

Em contraponto, trecho que chamou atenção do vereador foi um pedido de acréscimo para realização de eventos, no valor de R$ 500 mil.

“Tenho certeza absoluta que dava tempo do prefeito (Edson Vieira) assinar esse projeto. Não assinou e deixou a bomba para Dida de Nan”, falou e completou depois “tirando dinheiro da educação para colocar em festa”.

Além disso, Júnior lembrou que o orçamento aprovado para 2019, já conta com 1 milhão e 130 mil reais para eventos e fez o questionamento: “Será que esse valor já foi executado? Qual a festa que vimos ser realizada de janeiro até agora, para se gastar 1 milhão e 130 mil?”

O oposicionista seguiu afirmando que, ‘talvez pela inocência, colocaram Dida numa encruzilhada’.

O projeto passará pela comissão de Finanças e Orçamento. Para Júnior, essa é a oportunidade de acompanhar a execução do orçamento. Os secretários devem ser chamados para esclarecimentos dos remanejamentos.

“Sabe o que entendi com tudo isso? É que existem pré-candidaturas do meu amigo Dida e do secretário de educação. Colocaram Dida para assina e se o secretário for chamado para explicar, vai dizer que não sabe de nada e a culpa é de Dida. Isso que vai sobrar para você, meu amigo Dida”, finalizou.

16
abril

Estado ou município? – Falta de medicamentos em Santa Cruz gera embate entre vereadores

Jéssyca Cavalcanti e Joab Gomes. Fotos: Janielson Santos.

O vereador de oposição Joab Gomes (PSD) afirmou na tribuna da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, que falta medicamentos e até mesmo lençóis em PSF do município. A situação teria sido observada por ele, em visitas ao posto do bairro São Miguel.

Fazendo contraponto, pouco tempo depois, a líder de governo Jéssyca Cavalcanti (PTC) rebateu em tom de crítica ao governo do estado.

Segundo Jéssyca, existe um débito do estado com o município na área de saúde, em aproximadamente R$ 4 milhões. Os valores, ainda de acordo com a parlamentar, seriam para farmácia básica e SAMU.

Conveniência – Ao informar que os débitos seriam desde 2014, Jéssyca foi confrontada em outro momento pelo vereador Capilé.

“Enquanto é situação não reclama. Enquanto ela era aliada não teve coragem de cobrar. Por que não cobrou antes?”, questionou ele, ao relembrar que a vereadora era da base governista à época dos primeiros atrasos.

O líder da oposição, Ernesto Maia, também aproveitou o tema para criticar a gestão municipal. Citando medicação para diabetes, o petista afirmou que o produto não está sendo cedido pela prefeitura e que era disponibilizado nas gestões dos ex-prefeitos José Augusto Maia e Toinho do Pará.

Os embates aconteceram durante a 10ª Sessão Ordinária que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17).

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