04
dezembro
Na tribuna da Alepe, Diogo Moraes discursa sobre combate à automutilação e suicídio por meio de Frente Parlamentar
Nesta terça-feira (03), o deputado estadual Diogo Moraes, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar dos esforços da Casa para a promoção da saúde e bem-estar população, por meio da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e Suicídio, a qual o parlamentar coordena. Esse tema está em debate nacional, na Câmara dos Deputados e também na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Segundo Diogo Moraes, a consumação do suicídio é a face trágica, visível e irremediável da ponta de um iceberg que envolve as violências autoprovocadas, compreendidas pela ideação suicida, pelas automutilações, pelas tentativas de suicídio e pelos suicídios em si.
“As notificações desses comportamentos autoagressivos, inclusive, aumentaram de modo significativo no Brasil entre 2011 e 2018. Muito provavelmente isso se deve, por um lado, à elevação, tanto proporcional quanto absoluta, do número de eventos como esses, mas também, por outro lado, devido à relevância que o poder público tem dado ao tema nesses últimos anos, instituindo políticas públicas com o objetivo de mapear, prevenir e tratar os casos de autoviolência”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Moraes comentou que o Brasil aderiu ao “Plano de Ação em Saúde Mental da OMS para 2013-2020”, no qual os países signatários se comprometeram a adotar uma série de medidas com a intenção de reduzir, em 10%, a taxa global de suicídio, até o final desta década. São exemplos de programas e projetos realizados com esse intuito, a nível federal e com implicações na esfera estadual: a publicação da portaria do ministério da saúde nº 1.876, de 2006, que institui as diretrizes nacionais para prevenção do suicídio; bem como a portaria nº 3.088, de 2011, também do ministério da saúde, estabelecendo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para tratar pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde (SUS).
Durante sua fala, Moraes citou ainda dados de um boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, lançado durante o “setembro amarelo” deste ano, onde no período de 2011 a 2018 foram notificados cerca de 340 mil casos de violência autoprovocada aqui no Brasil. “Segundo esse estudo, quase 40% dessas agressões podem ser caracterizadas como tentativa de suicídio. E 155 mil, praticamente a metade de todos aqueles eventos, ocorreram justamente na faixa etária dos 15 aos 29 anos, na qual o suicídio responde como a quarta maior causa de mortes no País. Em Pernambuco, os casos notificados de violência autoprovocada entre jovens passaram de 235, em 2011, para 1.693, em 2018. No total, o estado registrou 5.187 episódios dessa natureza durante esse espaço de tempo”, destacou.
“Nós acreditamos que não só é extremamente necessário, como está na hora de Pernambuco construir e colocar em prática um Plano Estadual de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio. E foi principalmente com esse propósito que nós criamos aqui, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio, que eu tenho a imensa responsabilidade de coordenar. Pretendemos, em conjunto com os nossos nobres pares que compõem o colegiado realizar um amplo mapeamento sobre o problema no estado e, com o apoio de órgãos e instituições de toda natureza, criar políticas públicas eficazes, que tenham por objetivo promover a saúde mental, prevenir a violência autoprovocada e garantir assistência psicossocial às pessoas em sofrimento psíquico, bem como qualificar gestores e profissionais de saúde para identificação e tratamento desses casos”, defendeu Moraes. Apartearam seu discurso os deputados Tony Gel, Pastor Cleiton Collins, José Queiroz e João Paulo, elogiando os trabalhos da Frente, além do presidente Eriberto Medeiros.
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Informações da assessoria.
