06
dezembro

O que rolou no Rádio Debate!

Rádio-Debate-Blog

Rádio Debate destaca o afastamento de Renan Calheiros e os bastidores da política do Brejo

O programa Rádio Debate desta terça-feira (06) abordou o afastamento do presidente do senado, Renan Calheiros após torna-se réu por peculiato.

Outro tema em destaque foi sobre a informação de que o atual prefeito do Brejo, Dr. Edson Souza deverá assumir a Secretaria de saúde do município na gestão de Hilário Paulo.

Confira o programa na íntegra:

05
dezembro

“Tá se mostrando um frouxo”, declara Ernesto Maia sobre o prefeito Edson Vieira

Ernesto Maia (PT)

Fotos: Blog do Ney Lima (Arquivo).

A polêmica denúncia, em torno de supostas irregularidades no abastecimento de água no município, envolvendo o prefeito Edson Vieira (PSDB), familiares do gestor e secretários de governo, ganhou novos capítulos e fortes declarações de ambos os lados. Durante a manhã desta segunda-feira (5), o denunciante Ernesto Maia (PT) voltou a bater pesado e disse que o adversário político tá ‘se mostrando frouxo’ com toda a situação.

Após declarações do pipeiro, que teria abastecido a residência do prefeito com água que deveria chegar aos prédios públicos, (VER AQUI), Edson Vieira respondeu, no sábado (3), durante o programa “A hora do povo”. O tucano colocou em dúvida a idoneidade do pipeiro, e também insinuou que um correligionário de Ernesto estivesse envolvido com um desvio de água, do açude de Tabocas, descoberto pela polícia dias atrás.

“Eu pensei que aqueles que falaram, iriam dizer sobre o escândalo da água que estavam desviando de Tabocas, quem estava pegando e quem era. Responda vereador e o senhor que foi pra rádio, quem foi que teve a visita da polícia? quem foi que correu de casa? quem foi que estava perfurando cano? Os dois sabem do que estou falando, o vereador sabe disso e esse senhor sabe que ele foi procurado pela polícia, foi bater na casa dele. Iria sair algemado de lá, mas não estava em casa, essa é a verdade”, disse o prefeito na oportunidade.

Já na manhã de hoje, durante o programa Rádio Debate, o petista retrucou, afirmando que o prefeito deveria ser mais claro nas colocações e dizer o nome dos culpados.

“Eu não tenho conhecimento nenhum sobre essa ação da Compensa e desafio o prefeito, que tá se mostrando um frouxo, a dizer que são os responsáveis por essa ação de desvio de água em Tabocas. O prefeito deveria dizer quem são as pessoas. Ele dá a entender que é um correligionário do vereador, deveria deixar de ser frouxo e dizer que é”, falou.

“Ele (Edson Vieira) deveria responder sobre essas denúncias e começar que são os culpados do desvio de Tabocas e esse no bairro São Miguel. Esses desvios tem que ser combatidos”, falou.

Ernesto Maia afirmou que já levou a denúncia ao Ministério Público e acredita que o órgão tomará um posicionamento incisivo no caso.

O petista finalizou acrescentando que a sua fonte da denúncia ainda se pronunciou sobre o ocorrido e fará em breve.

“As explicações que a prefeitura deu, ainda não convenceu ninguém. Tanto não convenceu pelo nervosismo do prefeito quando fala sobre esse assunto. É um assunto que não tem defesa”, disse e completou mais à frente “A minha fonte ainda não falou e quando ela falar não vai sobrar pedra sobre pedra ou água sobre água na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”.

05
dezembro

Edson Vieira anuncia emenda de Bruno Araújo para saúde

Edson

No último sábado (03), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), anunciou liberação de recursos advindos de uma emenda parlamentar do deputado federal licenciado, Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), parceiro político em Brasília.

De acordo com o gestor, a verba de R$ 680 mil será destinada para compra de equipamentos para a UPA e o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão.

Dentre os equipamentos, o prefeito falou de um novo aparelho de ‘Raio X’.

“Foi liberada na quinta-feira uma emenda do ministro Bruno Araújo, no valor de 680 mil reais, que serão investidos na saúde pública de nossa cidade, na compra de equipamentos hospitalares. Dinheiro que vai ser investido na compra de material para a UPA e para o Hospital Municipal e de um novo aparelho de raio-x”, disse Edson durante programa “A hora do Povo”.

04
dezembro

Edson Vieira aponta possível irregularidade envolvendo pipeiro

Edson Vieira

No início da tarde deste sábado (03), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) participou do programa “A Hora do Povo”. Na ocasião, ele falou sobre a denúncia feita durante esta semana por um ex-pipeiro da prefeitura. (CLIQUE AQUI)

A denúncia foi apresentada na redação do Blog do Ney Lima, pelo pipeiro Orlando Pedro de Lima, que teria prestado serviços para a Prefeitura. Na denúncia, ele afirmou que abastecia a residência do prefeito com água que deveria ser destinada aos prédios públicos.

“Eu nunca entrei na vida de ninguém, agora fica a todo instante querendo me atingir, aí vem um homem que passa quase três anos lá, era Deus no céu e a gente na Terra, agora de uma hora para a outra vem a fúria e a raiva (…) Há quase um ano que esse senhor não trabalha mais para o município e esse aqui (Edson Vieira) paga a Compesa todo o mês, e quando a gente precisa, tem o direito ao abastecimento de água da própria Compesa” – argumentou.

Mais a frente em sua fala, o gestor relatou que o senhor que teria feito a denúncia contra o mesmo, estaria envolvido em um suposto desvio de água do açude de Tabocas e que o vereador Ernesto Maia saberia da informação.

“Eu pensei que aqueles que falaram, iriam dizer sobre o escândalo da água que estavam desviando de Tabocas, quem estava pegando e quem era, responda vereador e o senhor que foi pra rádio, quem foi que teve a visita da polícia?, quem foi que correu de casa?, quem foi que estava perfurando cano?. Os dois sabem do que estou falando, o vereador sabe disso e esse senhor sabe que ele foi procurado pela polícia, foi bater na casa dele, iria saindo algemado de lá, mas não estava em casa, essa é a verdade” – completou Edson Vieira.

03
dezembro

Gabriel Diniz é a atração principal do 3º Natal do Bem em Santa Cruz

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No próximo dia 18 de dezembro acontecerá a 3ª edição do ‘Natal do Bem’, a festa de confraternização do deputado estadual, Diogo Moraes (PSB). O evento será realizado no Cabana Clube, em Santa Cruz do Capibaribe, de portas abertas para a população, porém quem puder, levar 1kg de alimento não perecível.

A festa reunirá uma comitiva com vários prefeitos, vereadores, deputados, lideranças regionais, correligionários e público em geral.

A parte musical ficará por conta do cantor Gabriel Diniz e a banda Forró do Firma.

03
dezembro

Seminário da Unale discute experiências de combate à criminalidade

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Deputados de vários Estados brasileiros e consultores da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (1º) no Seminário de Segurança, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

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O encontro aconteceu no Recife e teve como reflexão experiências de enfrentamento à violência, como a de Bogotá, capital e maior cidade da Colômbia. Os projetos desenvolvidos no Pacto pela Vida e no Centro Comunitário pela Paz (Compaz) também foram analisados nos painéis apresentados pelo secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti, e do consultor legislativo da Alepe, Victor Barreto.

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Segundo o primeiro-secretário da Alepe e tesoureiro da Unale, deputado Diogo Moraes “o seminário visa à multiplicação de modelos bem-sucedidos de combate à violência, a exemplo do Recife, que se tornou a capital com menor índice de Crimes Violentos Letais Intencionais da Região Nordeste, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.”

Entre os caminhos apontados pelo encontro, destacam-se o protagonismo do município no combate à criminalidade e a importância da inserção do cidadão na criação de políticas públicas para a área.

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Bogotá e Medellín foram os objetos de pesquisa de Murilo Cavalcanti durante uma década, realizando dezenas de visitas às cidades para conhecer as políticas públicas de combate à criminalidade. Segundo ele, o principal motivo dos resultados positivos das cidades colombianas foi a sucessão de bons prefeitos dos últimos anos. “Somente polícia não dá resultado. Os prefeitos, que são os entes mais próximos da população, precisam estabelecer políticas públicas municipais de prevenção à violência urbana.”, afirma Cavalcanti.

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O presidente da Secretaria de Segurança da Unale, deputado Eriberto Medeiros (PTC), ressalta que os parlamentares dos Estados estão atentos à grave crise da segurança no País e buscam dar uma resposta à sociedade.  A presidente da Unale, Ana Cunha (PSDB), deputada pelo Estado do Pará, afirma que o seminário coloca o Recife como referência na área de segurança. Já o consultor legislativo da Alepe, Victor Barreto, avalia que a política estadual do Pacto pela Vida tem as ferramentas necessárias para corrigir o próprio trajeto.

02
dezembro

O que rolou no Rádio Debate!

Rádio-Debate-Blog

Declarações de Dr. Iron Miranda sobre o ‘Escândalo da Merenda’ e denúncia de pipeiro contra  prefeitura são destaques no Rádio Debate 

O programa Rádio Debate desta sexta-feira (02) abordou as declarações do Promotor Iron Miranda dos Anjos, que acredita que condenados em primeira instância no Escândalo da Merenda deverão ser derrotados também na segunda instância.

Outro tema em destaque foi sobre a realização do protesto pacífico dos professores da rede pública municipal de Santa Cruz em relação ao não repasse de alguns valores do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) por parte da Prefeitura.

Os debatedores analisaram as afirmações de um Pipeiro que confirmou durante entrevista ao editor Ney Lima, que abastecia casa do prefeito com água destinada a prédios públicos, porém o gestor Edson Vieira rebateu a denúncia e disse que as afirmações seriam mentirosas.

Confira o programa na íntegra:

 

01
dezembro

“Acredito que o Tribunal de Justiça irá manter a decisão em sua integralidade”, diz Promotor

EXCLUSIVO

 

Promotor Iron Miranda dos Anjos acredita que condenados em primeira instância no Escândalo da Merenda serão derrotados também na segunda instância

 

Promotor Iron Miranda

 

Se depender do Ministério Público de Pernambuco, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), o ex-vice-prefeito Zé Elias, José Alexsandro e os ex-servidores Severino Manoel de França e Gislaine Ramos terão as condenações mantidas na segunda instância.

O Blog do Ney Lima entrevistou nesta quinta-feira (01), com exclusividade, o Promotor de Justiça  de Santa Cruz, Dr. Iron Miranda dos Anjos, que falou sobre o processo e os envolvidos no famoso “Escândalo da Merenda”, causado por licitações fraudulentas em 2006.

Esta semana os principais envolvidos no suposto esquema foram condenados em primeira instância a penas que variam de oito até 10 anos prisão, além de pegamento de multas.

 

Confira os principais pontos:

 

Papel do Ministério Público durante o processo

Dr. Iron Miranda detalhou o papel do Ministério Público durante todo o processo, sendo que a condenação acabou resultando no pedido de prisão aos envolvidos.

“O Ministério Público trabalhou no sentido de proceder com todo o apoio na investigação que foi feita, no sentindo de elucidar os fatos que nos foram relatados, foram devidamente comprovados nas investigações procedidas, e partir de então foram denunciados diversos agentes, dentre eles, o ex-prefeito, o ex-vice e os servidores relacionados na comissão de licitação processante na época dos fatos. Ficou claro para mim, todas as outras imputações criminosas relatadas na denúncia e apuradas no transcurso da instrução probatória, foi quando então nas alegações finais eu requeri a procedência da pretensão acusatória evidenciadas nas provas que foram constituídas ao longo da instrução, pedindo a condenação de todos envolvidos”, completou.

Alegações da defesa de que não houve dolo

Durante a entrevista, Dr. Iron Miranda foi questionado sobre as alegações da defesa, que afirma que não houve dolo, enriquecimento ilícito ou desvio de recursos.

“O crime de corrupção ativa, não requer que o agente tenha de fato dado o bem e a pessoa (o agente passivo) tenha recebido esse bem, ou seja, se eu prometo para ti, você como agente público, uma determinada quantia em dinheiro para você me favorecer de alguma forma e você recusa, o fato de eu ter ofertado, de ter prometido á você essa quantia, esse bem, ou qualquer valor ou imobiliário, isso já se constitui e caracteriza o crime de corrupção ativa. É um crime de mera conduta e um crime formal, independe do resultado prometido ou alcançado com a  conduta” – ressaltou.

Acompanhamento do MPPE nos recursos

Questionado sobre as declarações de que os acusados deverão recorrer, Dr. Iron Miranda respondeu de que forma o Ministério Público irá acompanhar este recurso

“Eu serei no momento oportuno intimado para apresentar as contrarrazões, me opondo naturalmente às razões apresentadas pelos recorrentes então condenados, e no momento oportuno, eu apresentarei essas razões e naturalmente reforçando as já claras e precisas considerações do Dr. Danilo á sua sentença por demais didática, até eu acredito que o Tribunal de Justiça irá manter a decisão em sua integralidade” – pontuou.

Ouça também a entrevista na sua íntegra:

 

01
dezembro

Ex-vice-prefeito e filho se defendem após condenações no “escândalo da merenda”

“A empresa sempre foi minha”, diz José Alexsandro, filho de Zé Elias

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José Alexsandro e Zé Elias condenados no escândalo da merenda. Fotos: Janielson Santos.

O ex-vice-prefeito e atual vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Zé Elias (PSDB), compareceu ao Programa Rádio Debate da Rádio Polo FM, na manhã desta quinta-feira (01), ao lado do filho José Alexsandro de Araújo, falando sobre o famoso “Escândalo da Merenda”. Os dois foram condenados pelo juiz Danilo Félix, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, a oito anos em regime semiaberto. Os réus recorrem, em liberdade, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com a denúncia, a gestão de José Augusto Maia, durante o ano de 2006, teria favorecido uma empresa de José Alexsandro, na compra de alimentos para merenda escolar.

Um fato que chamou atenção, durante as audiências, foi a tentativa de Zé Elias em demonstrar que a empresa, não lhe pertencia.

No entanto, a principal contradição ocorreu quando o mesmo Zé Elias apresentou-se como proprietário da empresa em um episódio de furto na localidade. Ele garante, hoje, que se apresentou por ser o pai do proprietário, ajudando o filho. Para Zé Elias, o caso do assalto na loja, acabou por complicar o entendimento sobre o processo.

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José Alexsandro alega que a empresa sempre lhe pertenceu, desde a fundação em 1999, estando apta a participar de vínculos com prefeituras. Ele alega que a empresa do pai foi extinta com a entrada nas disputas eleitorais.

“Quando ele (Zé Elias) começou na política, era muita coisa pra ele, e resolveu sair do ramo. E eu disse que assumiria minha empresa. No mesmo ramo, o mesmo endereço”, falou.

Zé Elias nega que tenha sido a ‘ponte’ entre a empresa e a prefeitura. Mas tinha conhecimento que a empresa do filho servia ao município.

“Não houve participação minha em nada. Sabia que era a empresa por que estava entregando, com nota fiscal e tudo, mas Zé Augusto nunca conversou comigo sobre isso”, assegura.

Quando questionado se acredita em culpa do ex-prefeito, Zé Elias responde “Não vou dizer que tenha ou que não tenha. O prefeito depende muito da equipe, recebe muitas correspondências…, talvez tenha passado algo errado, que ele não viu, acontece. Mas não vou dizer que ele tenha culpa ou não”.

José Alexsandro acrescentou que se sente injustiçado e, mesmo antes de disputar tomada de preço em Santa Cruz, ganhou processos semelhantes em outras cidades. Ele acredita na inocência do ex-prefeito.

“Zé Augusto não tem nada a ver com isso. Tá pagando o mesmo pato que eu, sem ter nada a ver”, fala.

Política

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O vereador Zé Elias ainda aproveitou para agradecer os votos do último pleito, em outubro. O parlamentar não conseguiu êxito na reeleição, mas não ver como ‘erros’ de campanha.

“Não vou dizer que eu errei. O povo que não quis que eu fosse eleito, e não tem o que fazer. Apenas agradecer os votos que tive e seguir de cabeça erguida”

Ele ainda afirmou que não se arrepende de ter ‘pulado’ de palanque eleitoral, antes do pleito.

“Nunca me arrependi do que fiz. Se eu enfrentar uma coisa e não der certo, não tem problema. Sou um cara muito seguro das coisas”, finalizou.

01
dezembro

Professores realizam protesto contra o não repasse do Fundef por parte da prefeitura de Santa Cruz

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Professores enfrentam o calor para exigir direito na prefeitura de Santa Cruz. Fotos: Sinduprom e Fernando Lagosta.

Nesta quinta-feira (01) professores da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe realizaram uma movimentação em relação ao não repasse de alguns valores do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) por parte da Prefeitura.

Os valores são estimados entre 14 a 17 milhões, além de juros e correções monetárias e que foram enviados pela União, que são referentes aos anos de 2002 a 2006 e que devem ser destinados aos professores e investido na educação do município. Pagamento deveria ser realizado no próximo dia 12 de dezembro.

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De início, os docentes se concentraram na Câmara de Vereadores de Santa Cruz e em seguida, saíram em caminhada passando a frente da Secretaria de Educação, residência do prefeito Edson Vieira (PSDB) e por fim, até a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo a Lei Federal n. 9.424/96 que institui o FUNDEF, é que os 100% dos recursos devem ser destinados em sua totalização na educação, sendo 60% para os professores e 40% para a manutenção das escolas.

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Carta aberta dos professores. Clique na imagem para ampliar.

Na prefeitura, os representantes do Sinduprom (Sindicato dos Professores Municipais) organizaram uma comissão com nove professores para uma reunião no interior da prefeitura para tratar dos problemas que estão sendo enfrentados pelos docentes através de uma carta aberta. Entre eles, os valores do FUNDEF, congelamento e cortes de salários, atrasos nos pagamentos, falta de transporte escolar (onde alguns professores dormiam nas proximidades das escolas da zona rural devido a ausência de transporte), compras de materiais com recursos próprios dos docentes, péssimas condições de trabalho, falta de merenda e fardamento escolar, desvio de recursos, professores sem valorização, entre outros.

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Elieudes Bezerra, representante do Sinduprom, lamentou através de nota a ausência de alguns professores e ressaltou que a prefeitura não irá pagar os 60% que é de direito dos docentes e a mesma agendou uma nova assembleia para o próximo dia 8 de dezembro, uma possível greve por tempo indeterminado não está descartada.

“Sentimos falta de muitos professores que são combativos na luta, esperamos que no próximo ato, possamos contar com todos. Bem, fomos recebidos na prefeitura por Priscila Ferreira, Joselito Pedro e Jéssyca Cavalcanti, (eles) não apresentaram nenhuma proposta para a categoria, apenas a que 60% o prefeito não vai repassar para nossa categoria. Combatemos e argumentamos, inclusive apresentando o valor do contracheque de um professor na época, mas com toda as nossas posições, não obtivemos êxito. Voltamos para a categoria e fizemos o repasse (das informações), sendo assim a posição do sindicato é a defesa de 60% para a categoria. Ficando marcada uma assembleia para o dia 8 de dezembro a tarde, essa data é o 6° dia útil, que no posicionamento da assembleia é parar caso não saía o nosso pagamento e ai, juntamos tudo nesse momento. Não vamos baixar a cabeça. “Precisamos ser o fogo que aquece a garapa no processo do engenho” fala com companheiro Josenildo.

Vamos a luta, sindicato é para lutar!

 

01
dezembro

Pipeiro confirma que abastecia casa do prefeito com água destinada a prédios públicos. Edson Vieira rebate e diz que afirmações são mentirosas

EXCLUSIVO

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Foto: Elivaldo Araújo

 

A residência do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), dos pais dele e de pelo menos um secretário poderiam estar sendo abastecidas por água da Compesa destinada a prédios públicos. A denúncia foi feita na redação do Blog do Ney Lima, na tarde desta quarta-feira (30), pelo popular Orlando Pedro de Lima, que teria prestado serviços para a Prefeitura nos últimos três anos, tendo sido afastado no início deste ano. O tema já havia sido revelado por políticos da Oposição, inicialmente através do vereador Ernesto Maia (PT), que gravou imagens do abastecimento irregular.

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe enfrenta um das maiores secas de sua história e abastecimento na cidade ocorre em forma de rodízio. A água fornecida pela Compesa é insuficiente e a maior parte dos moradores precisam pagar por camiões pipas, com valores que oscilam entre R$ 120 e R$ 400,00.

Orlando Pedro de Lima é proprietário de um carro pipa com serviços arrendados a Prefeitura. Ele revela que só estava autorizado a retirar água da Compesa para abastecer prédios públicos, no entanto, o servidor público Teotónio indicava residências particulares para serem abastecidas, entre elas a do próprio prefeito Edson Vieira, dos pais dele e dos secretários Franquisquinho e Roberto Soares.

“No tempo que eu botava água eu botava duas carradas de água na casa de Zinha, botava na casa de Edson, botava na casa de Francisquinho, botava na casa daquele… como é o nome?.. aquele que era pagador de Edson Vieira.. Roberto Soares”, revelou o pipeiro.

Na entrevista Pedro Orlando garantiu que não era autorizado a pegar água na Compesa de outra forma que não fosse da cota destinada a Prefeitura.

“Eu falei pra ela que ela só gastava água daquele jeito porque ela não pagava”, afirmou Orlando Pedro.

O pipeiro disse ainda que os pagamentos pelo serviço não eram feitos diretamente pela Prefeitura, mas pela empresa KMC Locadora no período inicial do governo. Posteriormente os depósitos passaram a ser feitos por uma empresa de Recife, que não soube explicar o nome.

Ouça a entrevista completa:

Em nota, Edson Vieira sustenta que denúncias são mentirosas

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Procurado pelo Blog do Ney Lima para comentar as denúncias, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), afirmou que as afirmações de Orlando Pedro de Lima são mentirosas e que tem como objetivo colocar seu nome em polêmicas.

Confira a nota na íntegra:

 

Edson Vieira

NOTA

Venho através desta nota informar acerca deste fato que me causa muita estranheza. Um senhor que traz informações mentirosas, querendo colocar meu nome em polêmicas. Este senhor deixou de prestar serviços para a prefeitura municipal desde fevereiro deste ano, e essa questão deixa muitas dúvidas no ar. Um assunto que foi posto pelo denuncismo sem provas da oposição e já foi completamente esclarecido na última semana, e voltou à tona logo após o anúncio pelo Poder Judiciário da condenação a prisão de José Augusto Maia.

É no mínimo também muita coincidência que este depoimento, sem base alguma, saia logo após a divulgação de um plano de ação de enfrentamento da criminalidade que foi muito bem recebido pela população.

Outro ponto que merece ser destacado é que todo abastecimento da minha residência foi feito dentro da legalidade, ao contrário daqueles que me denunciam que não tem moral nem credibilidade alguma para fazer denúncias, agem com essa politicagem de baixo nível, de forma irresponsável e leviana.

Por isso, desafio a quem quer que seja a comprovar que agi de forma não condizente com a legalidade. O povo conhece minha trajetória e conhece a minha família, que vem sofrendo ataques constantes da oposição. Enquanto isso, a população reconhece de longe o perfil daqueles que tentam me atingir. Eles que são capazes de difamar, injuriar e caluniar qualquer cidadão sem provas, mas desde já informo que também estarei tomando providências judiciais, pois a mentira se combate com a verdade.

 

 Edson Vieira

 

01
dezembro

ALEPE ilumina Palácio de verde em homenagem ao Chapecoense

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Em homenagem ao time Chapecoense, às vítimas do acidente aéreo na Colômbia, e também como forma de solidariedade às famílias e amigos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iluminou o Palácio Joaquim Nabuco, sede do legislativo pernambucano, de verde.

A iniciativa do primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), também visa prestar reconhecimento aos dois pernambucanos mortos na tragédia, Cleber Santana e Everton Kempes.

NOTA

O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo do time Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial.

De acordo com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB) a iniciativa é um singelo reconhecimento às vidas que partiram precocemente.

“A notícia do acidente aéreo comoveu nosso país e o mundo. A tristeza de perder 71 vidas é enorme, mas Deus em sua infinita bondade, permitiu que 6 deles sobrevivessem. Não podemos deixar de declarar, em especial, a nossa solidariedade às famílias dos dois pernambucanos mortos na tragédia, o capitão do time Cleber Santana, nascido em Abreu e Lima, no Grande Recife, e o atacante Everton Kempes, natural de Carpina, na Zona da Mata do Estado. Neste momento, só podemos pedir a Deus que conforte o coração de familiares e amigos dos jogadores, da delegação, dos jornalistas e da tripulação”.

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Com informações da Assessoria 

 

30
novembro

Exclusivo – Entrevista com juiz que condenou réus no Escândalo da Merenda

“A resposta que foi dada nesta sentença foi de acordo com as provas do processo. Analisando as provas, eu entendi que há elementos suficientes para condenação” – afirma Juiz Dr. Danilo Félix

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Foto: Thonny Hill – Arquivo

O Blog do Ney Lima entrevistou, com exclusividade, o juiz Dr. Danilo Félix de Azevedo, que proferiu a sentença que condenou réus envolvidos no famoso “Escândalo da Merenda”, causado por licitações fraudulentas em 2006.

Além do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN), também foram condenados o vereador Zé Elias (PSDB) e seu filho, e também dois servidores a época que faziam parte da comissão de licitação. Confira os principais pontos:

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Embasamento da condenação

De acordo com o juiz, o embasamento para sua decisão se deu a diversos fatores. Ao todo, a decisão possui 128 páginas e o mesmo citou o resumo de seus argumentos.

“Deixou-se de observar algumas formalidades legais. O maior exemplo de ausência das formalidades, em se analisar de forma apurada, cuidada, aquelas previstas em Lei, foi na dispensa de licitação 01/2005, em que há ausência de pesquisa para se justificar os preços. Existiram algumas ofertas por parte de empresas daqui; elas tinham o produto, mas o preço estava em branco. A empresa “Cerealista Pai & Filho” não foi submetida a essa pesquisa, justificativa de preço e mesmo assim, ela foi contratada, sem nenhuma pesquisa anterior. Foram essas ausências de observância as formalidades e aos procedimentos legais, que caracterizam esse delito (previsto) no Artigo 89. Ele traz três crimes: 1) Dispensar, fora das hipóteses previstas em lei a licitação; 2) Exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; e a que foi configurada aos acusados, a que sustentou a condenação, que foi 3) Deixar de observar as formalidades pertinentes a dispensa ou ilegibilidade” – disse.

Segundo ele, a lei traz várias formalidades como pesquisa, justificativa de preço, a não contratação de pessoas que tenham algum grau de envolvimento com a administração pública como servidores ou ocupantes de cargos públicos entre outros.

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Não houve indícios de desvio de recursos por parte dos acusados, afirma juiz

No decorrer da entrevista, o juiz citou que não houve indícios de desvio de recursos ou de enriquecimento ilícito por parte dos envolvidos, porém houve “atos omissivos” quanto a licitação.

Para ele, mesmo não havendo prejuízos aos cofres públicos, recentes decisões são proferidas nesse sentido, mesmo que não sejam constatados desvios ou atos de corrupção.

“O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio da terceira sessão da corte, o crime se perfaz com a mera dispensa ou a afirmação de que a licitação inexigiu fora das hipóteses previstas em Lei, tendo a gente a consciência dessa circunstância. Não se exige qualquer resultado naturalístico para sua consumação, a exemplo de prejuízo ao erário público” – disse.

O mesmo citou que, em 28 de junho de 2016, o mesmo STF teria decidido, por unanimidade em um desses processos, que o crime de dispensa de licitação é formal, mesmo que não demonstre qualquer prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito.

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Dureza das penas aplicadas

Questionado se as penas aplicadas aos acusados não seriam duras, já que não há antecedentes criminais e também a comprovação de que não houve dolo ou seja: o prejuízo aos cofres públicos ou atos de corrupção, ele foi enfático.

“As penas foram fixadas no mínimo legal para os acusados. Nenhuma das penas aplicadas, impostas aos condenados, tiveram seu patamar mínimo ultrapassado. Todas foram fixadas no mínimo legal. A pena mínima para o presente caso era de 08 anos. Vem sendo configurado, já que foram três processos: duas dispensas (de licitação) e uma tomada de preço” – pontuou.

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Se houve ou não a intenção a época em fraudar a licitação

Sobre esse ponto, o juiz citou que chegou à conclusão de que o vice-prefeito à época, o vereador Zé Elias, ser conhecido na cidade e que teria conhecimento de que a empresa citada era de seu filho.

Para ele, depoimentos no decorrer do processo atestaram esse fato, sinalizando que houve sim a intenção de se fraudar a licitação por parte do político.

“Testemunhas de defesa chegaram a confirmar que a empresa de José Alexsandro seria dele e de seu pai, Zé Elias” – pontuou.

Ouça também a entrevista na sua íntegra:

30
novembro

Com várias medidas, Plano Municipal de Enfrentamento a Insegurança é apresentado

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Fotos: Thonny Hill

Na manhã desta quarta-feira (30) foi apresentado o Plano Municipal de Enfrentamento a Insegurança. A apresentação aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com as presenças do prefeito Edson Vieira (PSDB); do secretário municipal de Defesa Social, Tenente Coronel Sena; do delegado da 17ª Delegacia Seccional Dr. Júlio Cesar Porto e do comandante do 24º BPM, Coronel Queiroga.

Representantes de entidades e associações como Moda Center Santa Cruz, OAB, dos Mototaxistas, produtores rurais e Toyoteiros também estiveram presentes, onde, na presença da imprensa, o plano foi anunciado.

O mesmo contém medidas que, segundo o prefeito, já serão implementadas a partir de quinta-feira (01). Confira quais os principais pontos:

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Incremento no número de viaturas e de guardas municipais nas ruas

De acordo com o secretário Sena, serão mais duas novas viaturas (modelo Gol) que estarão à disposição da Guarda Municipal, além de um trio adicional de motos para o grupamento da Romut.

Ainda de acordo com o secretário, folgas de guardas municipais serão compradas pela prefeitura, para que o efetivo de GCMs passe a ser de 15 por dia.

Tal efetivo, segundo o secretário, terá duas finalidades distintas: guarnecer prédios públicos e ajudar a Polícia Militar e Polícia Civil, especialmente quando o assunto serão as abordagens.

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Abordagens serão intensificadas e motos serão prioridade

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Diante do crescimento de assaltos praticados por duplas em motocicletas, foi anunciado que as abordagens a veículos, as blitz e os bloqueios serão intensificados, tendo como foco principal os motociclistas.

De acordo com o secretário, não haverá mais as chamadas “blitz estáticas” (aquelas que permanecem no local as vezes por horas), sendo elas substituídas por procedimentos de curta duração, com maior variedade de locais.

A ideia do procedimento é diminuir as ocorrências desse tipo de assalto, em especial aqueles praticados por menores em motos. Guardas Municipais nas ruas também contarão com coletes a prova de balas emprestados da Polícia Militar, já que ainda não podem portar armas de fogo.

Também haverá os chamados comboios de viaturas, onde várias delas percorrerão diversas ruas ao mesmo tempo, para mostrar à população que elas estão nas ruas. A periferia também será prioridade e o mesmo também deixou um número de WhatsApp para denúncias anônimas.

“Nós iremos cobrir não só com a Romut, mas também com a polícia militar. Nosso foco é a periferia da cidade, mas nos dia de comercio, estaremos fazendo a segurança no Moda Center e no Centro, mas iremos fazer esse patrulhamento em todos esses locais mais vulneráveis como a Manhosa, Santo Agostinho, Armando Aleixo, Malhada do Meio entre outros, que estão em nosso planejamento. São Locais de maior vulnerabilidade e vamos atuar com nossas equipes da Romut e da polícia Militar. Conclamo também a população para que participe com informações em nosso WhatsApp, através do número 9-9615-6389, que é da Nossa Guarda Municipal e fica 24 horas funcionando” – pontuou.

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Iluminação pública terá mais prioridade em setores vulneráveis

De acordo com o prefeito, locais de iluminação pública em situação de precariedade terão maior atenção por parte do poder municipal.

O prefeito citou como exemplo a avenida que leva ao loteamento Malhada do Meio, que já está recebendo, segundo o mesmo, postes de iluminação.

Ainda de acordo com o prefeito, pelo menos 2 mil pontos de luz já teriam sido consertados nos últimos meses e que novos pontos d4e iluminação serão implantados em locais como o Gavião I e II entre outros.

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Motos para o efetivo da Rocam, que passam por reparos, voltarão as ruas

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A volta das motos para o patrulhamento da Rocam também foi outra novidade anunciada na apresentação do plano.

De acordo com o Coronel Queiroga, seis motos que estão passando por consertos estão de volta as ruas. As motos estão sendo consertadas, de forma particular, por um empresário do município, onde o mesmo destacou a importância delas para as operações de segurança.

“As motos são fundamentais, pois elas dão agilidade as operações e chegam onde as viaturas não conseguem chegar. Elas facilitam na perseguição, abordagem e captura de bandidos.” – disse.

Coronel Queiroga aproveitou também para destacar ações efetivas já realizadas pelo 24º BPM a exemplo da “Operação Feira Forte”, que mostra sinais visíveis de diminuição a assaltos a ônibus de sacoleiros que vem ao município realizar suas compras.

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Gabinete Integrado de Segurança será implantado

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Anunciado ainda em novembro de 2015 quando o município passava também por situação grave quanto a insegurança, somente agora o Gabinete Integrado de Segurança deve ser implantado.

De acordo com o prefeito, tal gabinete será composto por representantes (um de cada) de entidades empresariais, poder judiciário, associações, das igrejas entre outros.

A ideia, de acordo com o prefeito, é a realização de reuniões, discussão de dados, proposta e implantação de ações e também obter um maior poder de cobrança junto ao Governo do Estado.

“A população vai saber quem é cada integrante desse gabinete e ela vai poder se relacionar com esses integrantes. Se pegam sugestões, se leva para lá e se discute todas que sejam melhores para se enfrentar o problema. É importante a participação popular e estamos disponibilizando esse espaço para a sociedade. O empresário, o confeccionista, o mototaxista, o estudante, o toyoteiro, o poder público, o taxista enfim… Se fez essa diversificação para que cada um fale seus anseios. Um conjunto de pessoas podem ter uma ideia melhor para enfrentarmos esse problema da insegurança pública” – finalizou.

Entre as entidades confirmadas estão Ascap, Moda Center, Ascont, associações de Taxistas, Mototaxistas, Toyoteiros, de produtores rurais e igrejas, que devem ser oficiadas já a partir de quinta-feira pela prefeitura.

Com a formação do Gabinete, as reuniões devem acontecer, segundo o prefeito, pelo menos uma vez ao mês.

30
novembro

“Sou candidatíssimo a deputado estadual”, diz José Augusto, após condenações

Fotos: Thonny Hill.

Condenado em primeira instância por fraude em licitação, em decisão proferida pelo juiz responsável pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Danilo Félix, o ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) garante que vai provar inocência e ratifica pré-candidatura para 2018.

Em participação no Programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, na manhã desta quarta-feira (30), José Augusto falou sobre o caso. Ele acredita que provará inocência ao final do processo, que será levado para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Caso não consiga reverter a decisão, o ex-prefeito poderá pagar 10 anos e oito meses em regime fechado.

Na denúncia do conhecido “escândalo da merenda”, uma empresa do filho do então vice-prefeito, José Elias, teria sido favorecida para compra de merenda escolar. Além disso, uma empresa laranja teria realizado contratos com a prefeitura de Santa Cruz, através de dispensa de licitação, fornecendo itens para a secretária de educação. As denúncias dizem respeito aos anos de 2005 e 2006 de sua administração.

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José Augusto nega as acusações. De acordo com ele, a empresa do filho do vice-prefeito não quebraria o princípio da impessoalidade.

“A empresa foi a que mostrou o melhor preço. Na tomada de preço, o valor foi correto e não houve superfaturamento”, fala.

Questionado se ele sabia que a empresa era do filho de Zé Elias, José Augusto se limita a dizer “Sabia que foi a empresa com o melhor preço” e que “qualquer empresa poderia participar do processo”.

Para José Augusto também ficou provado que a dita empresa não era do vice-prefeito. Zé Elias teria deixado os negócios quando ingressou na política.

img_0070Acompanhando o ex-prefeito, o seu filho e vereador eleito, Augusto Maia, disse que a defesa já conseguiu, ao longo dos anos, reverter afirmações da acusação. Para ele, existiu “erros formais”, como não haver preço na dispensa de licitação, mas nada que tenha prejudicado o patrimônio público, apontando decisão que afirma que não houve enriquecimento ilícito. Para Augusto, a pena de 10 anos e 8 meses é totalmente desproporcional aos supostos erros administrativos.

“Estamos desconstruindo algumas ações. O juiz já retirou a questão de formação de quadrilha e, agora, corrupção e enriquecimento ilícito. Cai por terra o discurso, usado em campanha (por adversários), de ladrão de merenda”, diz Augusto.

Para os próximos passos do processo, onde recorrerá no TJPE, o ex-prefeito afirmou que buscará um advogado criminalista, com o acompanhamento dos filhos, Tallys Maia (advogado) e Augusto Maia (estudante de direito).

Zé finalizou a entrevista sustentando os planos políticos para 2018, em disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

“Vou provar na justiça que (a pena) tá incompatível. Não tem dolo. Para se condenar alguém tem que se provar, que fez algo ilícito, que houve corrupção…”, diz e completa mais à frente apontando planos para os próximos anos “Sou candidatíssimo a deputado estadual”.

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30
novembro

O que rolou no Rádio Debate!

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Rádio Debate aborda as novidades em relação ao ‘Escândalo das Merendas’

O principal tema do programa Rádio Debate desta quarta-feira (30) foi sobre a matéria divulgada no Blog do Ney Lima em relação ao famoso “Escândalo da Merenda”, que estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes na contratação do fornecimento de merenda escolar e envolvimento de empresas fantasmas.

Outro ponto em destaque foi sobre informação de que o ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) seria condenado à prisão pelo juiz criminal Danilo Félix. O ex-vice-prefeito atual vereador Zé Elias, o filho dele José Alexsandro e os ex-servidores públicos Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França também sofreram condenações.

Confira o programa na íntegra:

 

 

30
novembro

“Tenho plena convicção que sou inocente”, afirma José Augusto em nota

José Augusto Maia.

Em nota enviada ao Blog do Ney Lima, na madrugada desta quarta-feira (31), o ex-prefeito e ex-deputado José Augusto Maia (PTN) sustentou que “não houve dolo” nos atos julgados no Escândalo da Merenda e disse que a decisão do juiz Danilo Félix “vai de encontro à jurisprudência”.

Confira a nota na íntegra:

 

Prezados santa-cruzenses!
Infelizmente, no dia de ontem, obtive uma decisão desfavorável do Juiz da 1ª instância, no caso da merenda. Colaborei em todo o momento com o processo, apresentei testemunhas e prestei meu depoimento pessoal.
Embora, o magistrado reconheça que não houve nenhum desvio, proferiu a decisão, por erros meramente formais, vejamos o recorte da sentença:
“… Faz-se necessário esclarecer nesse momento que não pesa contra nenhum dos acusados desvios de verbas públicas ou quaisquer atos de corrupção com enriquecimento ilícito, mas tão somente deixarem de observar às formalidades pertinentes à espécie, não se questionando em momento algum a integridade moral ou enriquecimento ilícito por parte do acusado JOSÉ AUGUSTO MAIA ou dos demais”, afirma o próprio juiz.
Tenho plena convicção que sou inocente, pois em nenhum momento desviei recursos públicos, assim como confirma a própria decisão judicial.
Respeito as instituições do poder judiciário e o livre convencimento do juiz, mas a decisão contra mim proferida vai de encontro à jurisprudência, que exige, que para haver condenação, seja ela cível ou criminal, deve haver o “dolo”, ou seja, a intenção de lesar o patrimônio, bem como o prejuízo ao patrimônio público, o que não ocorreu neste, ou em qualquer outro processo.
Tenho plena convicção, que quando administrei nossa terra, meu único propósito foi trabalhar pela população, que mudou e muito a vida de nossa cidade e região. Além das grandes obras nas áreas de saúde, educação, economia e segurança, fui o maior parceiro das Polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para o combate à violência em nosso município.
Informo que minha defesa irá recorrer da decisão e, com a mesma fé que tive de ser um dedicado às causas do povo, aguardo que na 2ª instância, eu seja inocentado, por que sei que Deus é o mais justo dos juízes.
José Augusto Maia

30
novembro

EXCLUSIVO – Pena de José Augusto Maia é fixada 10 anos e oito meses em regime fechado. Decisão ainda cabe recurso

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O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), condenado em primeira instância por fraude em licitação, em decisão divulgada nesta terça-feira (29), teve sua pena fixada 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O juiz Danilo Félix, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, indicou o presídio da mesma cidade para cumprimento da pena.

José Augusto Maia pode recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que poderá confirmar ou não a decisão do juiz.

O famoso “Escândalo da Merenda” estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes no fornecimento de merenda escolar. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

A gestão teria favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito da época, José Elias Filho, para a compra de merenda escolar e uma empresa laranja aberta em nome de uma mulher “surda e muda” que teria feito contratos com a prefeitura de Santa Cruz através de dispensa de licitação, fornecendo itens de merenda escolar para o município.

 

 

Os detalhes do julgamento

 

 

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco demonstra que a empresa em nome de José Alexsandro de Araújo, na prática pertence também ao, na época, vice-prefeito José Elias.

Um detalhe que estranhou o juiz Danilo Félix foi que em uma cópia do procedimento licitatório para dispensa de licitação, em que três empresas estavam inscritas, apenas a empresa do filho do vice- prefeito estava com os preços preenchidos.

“O que se leva a indagação: como constatar que a empresa ofertava o melhor preço para justificar a contratação se nem ao menos foi pesquisada?”, destacou o juiz nos autos da sentença.

Ao ser interrogado e questionado sobre esse ponto, José Augusto Maia não soube explicar o porquê da omissão, afirmando que “o prefeito não pode passar o dia todo em seu gabinete cotando preços, senão não faria outra coisa”.

Sobre a empresa laranja aberta em nome da deficiente auditiva Josefa das Dores Ramos, contratada pele Prefeitura através de dispensa de licitação, José Augusto afirmou que a cotação de preço deve ter sido feito pela Secretaria de Educação na época, enviado ao gabinete e encaminhado para a comissão de licitação para os procedimentos cabíveis.

“O procedimento foi esse de a secretaria observar a demanda, faz o ofício para o prefeito, o prefeito envia para a licitação e é feito o trabalho como é o correto de se fazer, o prefeito tem essa função de fazer, bom ai uma cotação que foi feita ai essa questão de ser muda de ser surda de ter ou não ter, não foi informado até o momento em que foi autorizada a compra dos itens para uma dispensa e quem fez a cotação não tem como dizer, que veio saber tudo isso. Lhe juro com a maior sinceridade do mundo, nesses dois processos, tudo isso só soube depois quando foi um estardalhaço nessa cidade, ninguém teve tanto prejuízo político na vida aqui da minha terra quanto eu por causa desse processo, inocente em todos os momentos, nunca tive nenhuma participação nisso nem nesse e em nenhum, nunca me reuni com fornecedor não”, declarou José Augusto em depoimento.

Mesmo levando em consideração alguns pontos da defesa, o juiz entendeu José Augusto justifica as irregularidades informando que como gestor Municipal não poderia passar o dia todo em seu gabinete cotando preços, atribuindo à equipe os atos que assinou.

“As atividades do Executivo são de responsabilidade do Prefeito, direta ou indiretamente, seja pelo desempenho de suas funções, seja pelo dever de direção ou supervisão de sua equipe de trabalho”, concluiu o juiz nos autos.

30
novembro

EXCLUSIVO – Zé Elias e o filho são condenados a oito anos em regime semiaberto

 

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O ex-vice-prefeito e atual vereador Zé Elias e o filho dele José Alexsandro de Araújo foram condenados a oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.

A decisão foi do juiz Danilo Félix, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O magistrado indicou o presídio de Canhotinho para cumprimento da pena. Os réus poderão recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

As condenações serão efetivadas caso o TJPE não aceite os recursos e mantenha o entendimento do juiz.

Zé Elias e o filho estão implicados no famoso “Escândalo da Merenda”, que estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes no fornecimento de merenda escolar. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

A gestão teria favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito, da época José Elias, para a compra de merenda escolar e uma empresa laranja aberta em nome de uma mulher “surda e muda” que teria feito contratos com a prefeitura de Santa Cruz através de dispensa de licitação, fornecendo itens de merenda escolar para o município.

 

 

Indícios que de empresa fornecedora de merenda pertencia ao próprio vice-prefeito

 

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Um dos pontos que mais chamou a atenção durante as audiências de julgamento do “Escândalo da Merenda” foi a tentativa do vice-prefeito Zé Elias de demonstrar que a empresa Cerealista Pai e Filho, não lhe pertencia. A empresa forneceu merenda em pelo menos três contratos com a Prefeitura de Santa Cruz.

Zé Elias afirmou que quando decidiu seguir carreira política encerrou as atividades e uma nova empresa foi constituída pelo filho no mesmo endereço.

No entanto, a principal contradição ocorreu quando Zé Elias apresentou-se como proprietário da empresa em um episódio quando a empresa foi alvo de furtos cometidos por um funcionário.

O ex-prefeito chegou a declarar em juízo, no processo relacionado ao furto, que a empresa lhe pertencia.

Questionado sobre a contradição, Zé Elias justificou, durante as oitivas do Escândalo da Merenda, que apenas era dono do imóvel onde funciona a empresa e que apresentou-se com proprietário porque no dia do furto seu filho não estava na cidade.

 

“Desde logo, é crucial destacar que a despeito da empresa vencedora ter sido identificada como sendo de propriedade do filho do Vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, não se pode olvidar que, em verdade, o próprio Vice-prefeito é o real proprietário, ou um dos proprietários do estabelecimento comercial”, relata o juiz.

30
novembro

Julgamento da Merenda: Ex-servidores públicos são condenados a oito anos em regime semiaberto. Réus ainda podem recorrer em liberdade

 

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Os ex-servidores públicos Severino Manoel de França e Gislaine Ramos de Araújo foram condenados a oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. A decisão foi do juiz Danilo Félix que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O magistrado indicou os presídios de Canhotinho e Buíque para comprimento da pena. Os réus poderão recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

As condenações serão efetivadas caso o TJPE não aceite os recursos e mantenha o entendimento do juiz.

Severino e Gislaine eram responsáveis pela comissão de licitação da Prefeitura de Santa Cruz, nos anos 2005 e 2006, quando José Augusto Maia (PTN) era prefeito. De acordo com o Ministério Público, eles estão envolvidos em atos que culminaram com o “Escândalo da Merenda”.

 

 

Servidores revelaram que indicações de empresas muitas vezes eram entregues prontas

 

Os depoimentos de Severino Manoel de França e Gislaine Ramos de Araújo durante o julgamento do Escândalo da Merenda revelaram que as empresas vencedoras de tomada de preços já vinham escolhidas em cotações anexas a ofícios oriundos da Secretaria de Educação ou do setor de compras da prefeitura.

“Quando perguntada quem foi que fez essa cotação, a mesma respondeu que normalmente quem fez ou foi o pessoal da Secretaria de Educação, que era quem solicitava, ou o pessoal responsável pelo setor de compras. A Secretária de Educação, Maria Do Socorro Ferreira Maia, encaminhava o ofício solicitando o procedimento licitatório e junto desse ofício já tinha uma cotação prévia, na qual eles, da Secretaria de Educação, faziam, não sabendo quem exatamente fazia essa cotação, mas que eles já faziam essa pesquisa de preço, a qual já vinha anexada ao ofício”, relata o juiz Danilo Félix sobre o depoimento de Gislaine.

No depoimento de Severino ficou transparecido que, em caso de dispensa de licitação, toda a documentação já era entregue pronta.

“Todo o material que ele recebia vinha do gabinete do prefeito. E que ele nunca questionou porque recebia todo o material pronto. Destaca-se do depoimento adrede, os seguintes pontos que chamam a atenção deste magistrado, que no caso de dispensa de licitação a Comissão recebia “tudo pronto”, inclusive com o parecer jurídico legitimando a ação. Informou que existia uma pessoa na Central de Compras e Abastecimento que fazia essas cotações, nesse caso específico (de dispensa de licitação)”, relata o juiz.

29
novembro

Condenação de José Augusto Maia movimenta discursos na Câmara de Santa Cruz

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Fotos: Thonny Hill

Na tarde desta terça-feira (29) foi realizada a penúltima sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. A sessão contou com a presença de 11 dos 17 vereadores, porém apenas oito deles fizeram uso da tribuna.

As maiores discussões aconteceram em dois assuntos principais: a matéria apresentada no Blog que fala sobre a condenação à prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) e também a discussão do Projeto de Lei do vereador e presidente Afrânio Marques (PDT), que trata sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no município, também fixado pelo Ministério Público através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Após muita discussão o projeto acabou sendo retirado, já que havia a dúvida sobre a aprovação ou não de uma emenda de autoria de Narah e Fernando, que estende o horário de funcionamento em algumas situações e determinados estabelecimentos que não comercializam bebidas.

Outros temas também foram apresentados a tribuna. Confira o resumo do que disse cada um dos vereadores:

Galego de Mourinha destaca expectativa para anúncio de plano municipal de enfrentamento a insegurança

GALEGO DE MOURINHA PTB 2016.

Primeiro a discursar, o vereador Galego de Mourinha (PTB) destacou o tema da insegurança e citou, segundo ele, a expectativa da população com o anúncio, para esta quarta-feira (30), do Plano Municipal de Enfrentamento a Insegurança.

Para o vereador, as críticas e cobranças feitas ao Oposição quanto ao tema, elas não seriam válidas, já que segundo o mesmo, o seu grupo político também tem tomado partido da situação. Quanto ao plano, ele falou:

“Falam que a gente apenas critica, mas imaginem um governo sem a oposição. Recebemos a informação de que o prefeito irá tomar atitudes quanto a insegurança e esperamos que algo seja feito. Não podemos deixar que essa cidade, que cresceu tanto, passar por todas essas coisas” – disse.

O vereador aproveitou para dar sua opinião quanto a suposta queda de arrecadação para este ano e criticou o prefeito, citando que ele continuaria a gastar mais do que a arrecadação.

Afrânio Marques destaca condenação de José Augusto Maia no escândalo da merenda

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No principal ponto de seu discurso, o vereador e presidente da Casa destacou a condenação do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) sobre o escândalo da merenda.

Afrânio Marques (PDT) fez um comparativo do caso do ex-prefeito com outros escândalos no país que, segundo o mesmo, desviam anualmente mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos.

“Aqui está uma forma de violência que as pessoas não saíram para se manifestar. Se estima que R$ 200 milhões por ano sejam desviados da Saúde e da Educação e isso nos preocupa, porém, a Justiça tarda, mas não falha. Foram necessários quase 10 anos para se condenar alguém que atentou contra o patrimônio público e isso ainda não é definitivo, mas um primeiro passo” – disse.

Narah Leandro volta a destacar campanha de cadastramento para doação de medula óssea

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No seu discurso, a vereadora voltou a destacar uma campanha que irá acontecer no município. A campanha, promovida pelo Hemope, acontece de 30 de novembro a 01 de dezembro, tendo como foco o cadastramento para doações de medula óssea.

Segundo ela, o cadastramento acontecerá na AABB, sendo realizado na parte da manhã na quarta-feira (30) e na parte da tarde na quinta-feira (01). A vereadora destacou de onde partiu a motivação de seu discurso.

“Conheci uma criança de oito anos durante a campanha e prometi que, passado esse período, estaria buscando equipes de saúde abraçando essa causa e assim o fiz. Passada a eleição, estive no Recife conversando com o pessoal do Hemope e conseguimos trazer essa equipe para Santa Cruz” – frisou.

A vereadora citou que a iniciativa terá a parceria de funcionários da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social. Podem participar da campanha maiores de 18 anos e com condições plenas de saúde.

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Luciano Bezerra volta a mostra preocupação com queda de arrecadação pelo município

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No seu discurso, o vereador Luciano Bezerra (Rede) relembrou um discurso em reuniões anteriores, sobre a queda de arrecadação, segundo ele, na receita municipal.

Segundo ele, o município pode fechar o ano com uma receita muito abaixo daquilo que estava previsto para o ano de 2016, inclusive terá que trabalhar com uma base menor para 2017.

“As previsões vão se confirmando. De um orçamento de R$ 170 milhões, temos pouco mais de 113 ou seja: um déficit de mais de 50 milhões. Isso prova que ainda mais os administradores têm que fazer ajustes ficais para manter seus programas funcionando” – disse.

Para o vereador, o orçamento previsto para 2017 é de 166 milhões e convidou a população para comparecer a audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como e em que áreas serão investidos os recursos públicos previstos.

Ernesto Maia rebate condenação à prisão de José Augusto Maia no caso do escândalo da merenda

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No seu discurso, o vereador Ernesto Maia (PT) rebateu a condenação a prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN). Mesmo com a condenação, para o vereador, não houve crime cometido já que não teria, segundo o mesmo, havido prejuízo ao erário público.

“Esse é um escândalo que saiu porque foi montado em uma firma do vice-prefeito. Vamos ter que analisar tudo direitinho para que não se aplique dois pesos e duas medidas” – disse.

Em seguida, o vereador falou sobre a denúncia feita na reunião anterior, na qual acusou o prefeito Edson Vieira de abastecer sua casa e a de familiares com água da Compesa, que seria supostamente destinada ao abastecimento de comunidades carentes e prédios públicos.

“O que aconteceu com José Augusto, aconteceu com Zé Elias. Quero ver se vai ter essa mesma alegria quando chegar esse julgamento desse caso” – disse, fazendo referência a situação que envolveu o vereador jataubense Paulo de Floro.

O mesmo foi condenado recentemente a perca dos direitos políticos por ter usado água, também da Compesa, em uma reforma de uma laje de uma casa que seria de sua propriedade.

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Fernando Aragão faz discurso em tom de despedida do Legislativo

05.

Ao discursar, Fernando Aragão (PTB) fez menção a esta que seria a sua penúltima sessão ordinária como vereador.

O mesmo relembrou seu primeiro discurso ainda em 2012, quando disse, segundo ele, que não seria mais candidato a vereador em uma nova eleição. O político relembrou um pouco sobre seus cinco mandatos na Casa de Leis, lamentou a não reeleição de vereadores e falou o que espera da nova Câmara.

“Espero que a próxima Câmara que tome posse não venha a ser apenas Oposição ou Situação, mas que venha trazer a opinião popular” – pontuou.

No final de seu discurso, o vereador fez a defesa para que políticos comprovadamente envolvidos em escândalos de corrupção sejam punidos.

Junior Gomes destaca condenação de José Augusto Maia e levanta suposta participação de Ernesto no escândalo

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O vereador governista destacou a matéria publicada no blog sobre a condenação a prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN).

Direcionando inicialmente suas palavras a Fernando Aragão (PTB), Junior Gomes afirmou que esperava que o mesmo se posicionasse em defesa de José Augusto, mas citou a parte em que o mesmo afirmou que políticos comprovadamente envolvidos em escândalos devem ser punidos.

Em seguida, Junior Gomes (PSB) dirigiu suas palavras a Ernesto Maia (PTB). Junior levantou o questionamento se Ernesto não estaria envolvido no escândalo da merenda já que, segundo ele, o prefeito era José Augusto, a secretária de Educação era sua mãe e a empresa que deveria fornecer os alimentos, supostamente tida como fantasma, teria ligação com o vereador.

Ao falar sobre a condenação à prisão contra José Augusto Maia, ele foi enfático:

“Espero estamos bons de saúde para ver essa cena, que é José Augusto sendo algemado e preso. A bomba não foi anunciada por Ernesto, mas pelo Blog do Ney Lima” – pontuou.

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Deomedes Brito rebate condenação à prisão de José Augusto Maia e relembra processos envolvendo Edson Vieira

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Em seu discurso, o vereador Deomedes Brito (PT) aproveitou para rebater as afirmações de governistas sobre a condenação de José Augusto Maia a prisão, sobre envolvimento no chamado Escândalo da Merenda. O mesmo relembrou que o prefeito Edson Vieira (PSDB) também responde por problemas na justiça.

“Acho engraçado que o vereador Junior Gomes não fala de Zé Elias e também não lembra que o atual prefeito está com os bens bloqueados, com sete ou oito processos em andamento. Eu sempre falo que, o que está acontecendo hoje, não se sabe o que pode acontecer amanhã. Ele tem sete ou oito processos em andamento e que no futuro, também ele poderá responder” – pontuou.

No principal ponto de seu discurso, o vereador Deomedes Brito (PT) trouxe a denúncia, segundo ele, que está acontecendo relacionado ao transporte público de crianças com necessidades especiais. Segundo o vereador, faltam rampas e outros equipamentos nos veículos com essa finalidade.

Ronaldo Pacas diz que condenação de José Augusto Maia mancha política santa-cruzense

08.

No principal ponto de seu discurso, o vereador Ronaldo Pacas (PR) também destacou a condenação à prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN).

“Não esperava que um político como ele, que galgou tantos espaços no cenário nacional, chegasse onde chegou. Isso mancha a nossa história política” – disse.

O vereador também fez críticas a ausência de público em relação a sessão anterior e dirigindo suas palavras a Fernando Aragão, fez elogios a sua atuação como parlamentar e lamentou pelo mesmo em não mais ser vereador pelo município.

29
novembro

EXCLUSIVO – José Augusto Maia é condenado à prisão no julgamento do “Escândalo da Merenda”

Outros quatro acusados, incluído o ex-vice-prefeito Zé Elias também sofreram condenações. Réus ainda podem recorrer ao TJPE em liberdade

 

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Foto: Ney Lima – arquivo

 

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O ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) foi condenado à prisão pelo juiz criminal Danilo Félix. O ex-vice-prefeito atual vereador Zé Elias, o filho dele José Alexsandro e os ex-servidores públicos Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França também sofreram condenações.

As informações são extraoficiais e foram obtidas com exclusividade pelo Blog do Ney Lima. A decisão ainda não foi publicada pela Justiça e os réus ainda não foram notificados.

Os réus devem recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco em liberdade. As prisões só poderão ser efetuadas caso o entendimento do juiz Danilo Félix seja mantido pelo Tribunal.

O Escândalo da Merenda

O famoso “Escândalo da Merenda” estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes na contratação do fornecimento de merenda escolar e envolvimento de empresas fantasmas, fatos supostamente ocorridas em 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. A gestão teria inclusive favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito da época, José Elias Filho, para a compra de merenda escolar.

O detalhamento das condenações será publicado neste blog em posterior atualização desta reportagem.

29
novembro

Socorro Maia rebate acusações de adversários

Foto: Thonny Hill.

Foto: Thonny Hill.

Ex-secretária de educação de Santa Cruz do Capibaribe, Socorro Maia, participou na manhã desta terça-feira (29) do Programa Rádio Debate, na Rádio polo FM, e rebateu acusações feitas por adversário políticos no município. Principalmente, por parte do prefeito Edson Vieira (PSDB) e a professora e vereadora eleita, Jéssyca Cavalcanti (PTC).

Uma das afirmações de Jéssyca, diz respeito a supostos benefícios com equipamentos públicos, para uma unidade privada de ensino. De acordo com a denúncia, lousas digitais, que serviriam para escolas públicas, estavam sendo usadas em uma faculdade, pertencente, à época, a Socorro Maia.

Em sua defesa, Socorro alega que a Escola Ivone Gonsalves funcionava, à época, no mesmo prédio da faculdade envolvida (CESAC).

“Quando compramos as lousas digitais, elas foram para todos os bairros onde havia dificuldade de alunos para aprender. E algumas foram para o Ivone Gonsalves para que alunos do projeto “Airton Senna” tivesse mais interesse”, diz e complementa mais à frente “O prédio todo era utilizado pelos alunos do município, principalmente do projeto ‘Se liga e Acelera’, por isso que as lousas estavam lá. Quando encerrou, mandamos entregar imediatamente, temos protocolo, temos tudo”.

Outra acusação da professora é em relação a uma escola na Barrinha, Zona Rural, que teria financiamento e profissionais recebendo, mas sem funcionamento de aulas.

De acordo com Socorro, o projeto era de atenção psicossocial para menores infratores. Segundo ela, a instituição surgiu a partir de um pedido do juiz de direito à época.  Com a idealização de aulas de alfabetização, atividades culturais, esportivas e teatrais, dando assistência e acompanhamento às famílias.

Socorro afirmou que no período em que não existia a demanda, professores foram remanejados para outras instituições, não lesando o patrimônio público.

A ex-secretária aproveitou para falar dos seus trabalhos à frente da pasta, durante as gestões dos ex-prefeitos José Augusto Maia (PTN) e Toinho do Pará (PSB).

29
novembro

O que rolou no Rádio Debate!

Rádio-Debate-Blog

Rádio Debate destaca Plano Municipal de Enfrentamento à Insegurança e recebe a ex-secretária Socorro Maia

O programa Rádio Debate desta terça-feira (29) abordou os bastidores da politica nacional e local. O primeiro ponto em destaque foi em relação aos exageros cometidos pela Operação Lava Jato.

Na pauta local, os debatedores analisaram a decisão da Prefeitura que divulgará detalhes sobre o Plano Municipal de Enfrentamento à Insegurança, que ocorrerá nesta quarta-feira a partir das 10h da manhã.

A ex-secretária de educação do município, socorro Maia, participou do programa e rebateu acusações feitas por adversários políticos do município.

Confira o programa na íntegra:

 

 

28
novembro

Prefeitura divulga data de anúncio do plano de enfrentamento a insegurança

prefeitura
Foto: Arquivo

Em material enviado aos meios de comunicação nesta segunda-feira (28), a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe confirmou a data para anúncio do plano municipal de enfrentamento a insegurança.

Como o blog já havia adiantado em primeira mão, o anúncio será realizado na próxima quarta-feira (30), sendo realizado no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h. Duas das primeiras medidas a serem anunciadas no plano é a redução do intervalo de folgas nas escalas dos Guardas Municipais e o aumento de viaturas a disposição. Na nota, o prefeito Edson Vieira (PSDB) falou sobre o plano:

“Nós vamos mostrar o que podemos fazer, onde podemos melhorar e o que estamos buscando juntos aos órgãos de segurança pública. Porém para maior sucesso dessa operação, convocamos a população para nos ajudar no combate a violência em Santa Cruz do Capibaribe” – disse.

Ainda de acordo com a nota, o anúncio ter a a participação do juiz Criminal Danilo Félix de Azevedo e também representantes do Ministério Público, polícias Civil e Militar, Moda Center Santa Cruz, ASCAP e CDL, além de secretários municipais e vereadores.

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