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agosto

Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

Um aplicativo lançado pela Receita Federal permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados.

Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo, incluindo os administrativo-fiscais em julgamento no contencioso administrativo, processos de licitação e solicitações de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alem de dossiês de solicitação de certidão negativa de débito e de atendimento geral.

Ao acessar as informações, o usuário obterá dados como tipo e localização do processo ou dossiê digital, o que está sendo realizado no processo, com atualização de sua tramitação, tempo que o processo está em determinado estágio e data de cada movimentação.

Para baixar a ferramenta nas lojas virtuais, o usuário deve digitar eProcesso na busca. Em versões futuras do aplicativo, a Receita Federal informa que vai disponibilizar o acesso do contribuinte aos documentos de seu processo, além de viabilizar até mesmo a realização de juntada de documentos pela ferramenta.

17
agosto

 

 

 

17
agosto

Brejo – Reunião define propostas para o Fundo Nacional do Meio Ambiente 

Uma reunião realizada na subprefeitura do Distrito São Domingos, município do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco.

A reunião foi convocada pelo CONDEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente – com o propósito de elaboração de propostas pela Prefeitura ao edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

O evento contou com representantes do CONDEMA, da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e também da sociedade civil organizada. Na pauta as iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas e as propostas para as áreas urbanas do município na Sede, Fazenda Nova e São Domingos.

Cada proposta deve agregar a execução de iniciativas socioambientais pela Prefeitura proponente, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:

– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional e o Diagnóstico da situação de arborização na área urbana de São Domingos, indicando o porquê, quem, como, onde e quando, de 2019 a 2021.

Ainda na oportunidade, foram sugeridas pessoas para ministrar capacitações de Inclusão de Educação Ambiental.

Informações da Assessoria

17
agosto

 

 

 

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agosto

Confira os destaques do Rádio Debate desta sexta-feira (17)

Programa destaca sessão quente na Câmara e não comparecimento de Armando Monteiro e Paulo Câmara em debate na UFPE

Nesta sexta-feira (17) foi veiculada a última edição da semana do programa Rádio Debate, da Polo FM.

Como primeira pauta, a discussão sobre mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, onde vários discursos tiveram como foco a denúncia feita pela vereadora Jessyca Cavalcanti contra o também vereador Joab do Oscarzão.

O segundo assunto foram as não participações de Paulo Câmara e Armando Monteiro no debate acontecido na UFPE com candidatos ao Governo de Pernambuco. As ausências foram duramente criticadas pelos demais candidatos.

O programa também é marcado pelos quadros “Bola Cheia e Bola Murcha Popular” e “Bola Cheia e Bola Murcha” dos debatedores. Ouça o programa na íntegra!

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