Juiz determina bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens do prefeito de Santa Cruz em nova ação movida pelo Ministério Público

 

 

 

 

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), teve os bens bloqueados pela justiça pela segunda vez. Em uma nova ação, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o prefeito por supostos atos de improbidade administrativa por ausência de repasses de contribuições previdenciárias referentes ao ano de 2015.

O juiz Vanilson Guimarães de Santana Junior aceitou um pedido de liminar e determinou o bloqueio no montante superior a R$ 3,3 milhões. O juiz sustenta que a indisponibilidade dos bens do prefeito visa “evitar dilapidação patrimonial futura” para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

 

De acordo com os autos do processo, a Prefeitura de Santa Cruz “não recolheu as contribuições previdenciárias do RPPS (Regime de Próprio de Previdência Social) retidas dos servidores, referentes ao ano de 2015, no montante de R$ 691.705,70, bem como não repassou as contribuições patronais, no montante de R$ 1.051.123,49, de maneira a causar gravíssimo prejuízo ao RPPS e às contas do próprio Poder Executivo”, diz a denúncia.

 

O Ministério Público apontou ainda que a gestão de Edson Vieira “omitiu-se no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, uma vez que deixou de recolher, em 2015, relativamente às contribuições dos segurados, o montante de R$ 209.778,25, e as contribuições patronais de R$ 1.359.008,57, prejudicando o RGPS”, diz o texto da denúncia.

 

Recentemente, o prefeito Edson Vieira teve suas prestações de contas do ano de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas pelo mesmo motivo apontado na ação judicial.

Edson Vieira ainda pode recorrer da decisão.

 

 

Bens já haviam sido bloqueados em outra ação

 

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) já foi alvo de ação judicial com bloqueio de bens. Em 2015, o juiz da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe, Hidelmar Macedo de Morais, determinou o bloqueio de R$1.685.887,80. O valor foi aumentado para R$ 6.743.551,20 meses depois por outro juiz, após perda de recurso de Edson Vieira.

Na época, o bloqueio de bens atendeu a uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe pelo envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Farra das Locações”.

 

 

EXCLUSIVO

 

O prefeito da cidade de Toritama, Odon Ferreira (PSB), está respondendo a acusações graves e atualmente é réu em, pelo menos, dois processos criminais apresentados pelo Ministério Público e já aceitos pela justiça.

O Blog do Ney Lima apurou que as denúncias apontam para prática de crimes que envolvem fraude em licitações, desvio de verbas e renúncia de receita. Em uma das acusações o ex-prefeito é acusado de ter alugado um imóvel que na realidade era de sua propriedade. Uma segunda ação apresentada a justiça nos últimos meses aponta suposta prática de crime com danos financeiros vultuosos. O ex-prefeito também responde por improbidade administrativa.

Bloqueio de bens

Em duas ações a justiça decretou, através de liminar, o bloqueio de bens do ex-prefeito. Na primeira decisão o valor do bloqueio foi de R$ 30 mil. Na segunda decisão, deferida às vésperas do recesso do judiciário, todos os bens de Odon Ferreira foram bloqueados. A medida é cautelar e pretende garantir o ressarcimento ao erário público em caso de condenação.

Pedido de prisão preventiva

Na segunda ação criminal o Ministério Público pediu a prisão preventiva ou o monitoramento eletrônico do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira. O Blog ainda não identificou se esse pedido foi aceito liminarmente pelo juiz em primeira instância. A decisão ocorreu nos últimos dias, próximo ao recesso do Judiciário e ainda não foi publicada.

O pedido de prisão é sustentado pelo Ministério Público em virtude da gravidade das denúncias.

O Blog do Ney Lima tentou, mas não conseguiu contato com Odon Ferreira para comentar as denúncias.

“kit-box” com dois livros custaria R$ 456,00. Compra havia sido autorizada pelo deputado Diogo Moraes

 

 

 

 

 

Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milhão, sem passar pelo processo de licitação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

 

 

 

Compra foi autorizada e publicada no Diário Oficial durante o recesso

 

 

 

De acordo com o TCE, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. O Legislativo teria contratado a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

 

Texto: Diário de Pernambuco

 

 

Um homem de 35 anos morreu na manhã desta terça-feira (08) enquanto tentava se recuperar de escoriações causadas por um acidente. Gustavo Henrique Tavares Pinto Ferreira teve traumatismo craniano em decorrência de uma queda ocorrida na última quinta-feira (03) em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. A vítima tinha problemas com alcoolismo.

 

Na ocasião do acidente, Gustavo recebeu os primeiros socorros em unidade hospitalar de São Domingos, posteriormente foi encaminhado para o Hospital da Restauração onde faleceu.

 

Familiares informaram que o velório e o sepultamento de Gustavo será em Brejo da Madre de Deus.

 

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia (PTN), precisará se debruçar sobre temas polêmicos, caso deseje atender aos interesses dos seus pares. Entre os principais pontos está a manutenção do auxílio alimentação de R$ 1.200,00 para vereadores, criado como forma de compensação de perdas com as reduções salariais impostas pela justiça nos últimos dois anos.

Caberá ainda ao presidente conduzir os recursos judiciais que estão em andamento para tentar reverter as decisões que reduziram os salários.

Atualmente cada vereador recebe R$ 6 mil de salário. O valor é R$ 3.800,00 menor que o proposto por uma lei municipal aprovada em 2016, que era de R$ 9.800,00. Foram duas decisões judiciais motivadas por ações populares do advogado André Tadeu.

Outro diferencial da nova gestão na Câmara será o fim das devoluções de recursos para a Prefeitura Municipal.

Vários presidentes da Câmara de Vereadores devolveram sobras de recursos ao município. Na maioria dos casos as devoluções subsidiavam obras que eram indicadas pelos vereadores. No entendo, nos últimos anos, o ex-presidente da Câmara, Zé Minhoca, teria feito as devoluções para “socorrer” o governo, sem a indicação de contemplações de obras públicas com os recursos.

O novo presidente já comenta nos bastidores que deve pôr um fim nas devoluções de recursos ao governo.

A Compesa divulgou o calendário de abastecimento para a sede, em Brejo da Madre de Deus.

Um fato que chama a atenção é que a cidade começará o ano sem água nas torneiras, já que de acordo com o calendário, o abastecimento só será iniciado a partir de 09 de janeiro.

Não foi justificado o porquê de o abastecimento não iniciar a partir do primeiro dia útil, algo comum em outras cidades, porém de acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o percentual de água na barragem de Santana, principal desse sistema, é de apenas 35% de sua capacidade.

31
dezembro

 

 

 

A redação de jornalismo teve acesso, na manhã desta segunda-feira (31) um vídeo que mostra a ação de um criminoso que furta uma moto de dentro de uma escola estadual, em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com as informações, o furto aconteceu no interior da Escola Padre Zuzinha no último sábado (29). Alunos faziam apresentações de trabalhos quando o crime aconteceu. Do local, foi levada uma Pop, de placa OYS-9271.

A moto consta como furtada na sede de dados do Sinesp e do Detran.

31
dezembro

 

 

 

A Compesa divulgou o calendário de abastecimentos para várias localidades em Santa Cruz do Capibaribe e também no distrito de São Domingos, de Brejo.

O calendário contempla os 31 dias do mês de janeiro e mostra que, dentre todas as áreas subdivididas que contemplam bairros e loteamentos do município e também do distrito vizinho, apenas uma delas se encontra em situação de colapso ou seja: que só será abastecido mediante carros-pipa.

Confira e se programe (clique para ampliar ou faça o download):

31
dezembro

 

 

 

 

Na manhã desta segunda-feira (31) mais um acidente foi registrado na PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com informações colhidas por nossa reportagem, o acidente aconteceu em frente ao Rota do Mar Complex, envolvendo um motociclista e um idoso, que estava em uma bicicleta.

Testemunhas relataram que o motociclista, que não teve seu nome informado, seguia pela via, sentido Moda Center, quando acabou atingindo o idoso e ambos ficaram feridos.

Uma unidade do Samu e outra de resgate dos bombeiros chegaram a ser acionadas, sendo que a equipe do Samu prestou os primeiros socorros ainda no local. O motociclista foi conduzido a UPA 24h com várias escoriações. Já o idoso teria recusado o atendimento médico.

 

 

 

 

Na noite de domingo (30) três pessoas foram detidas em São Domingos e levadas a delegacia de plantão em Santa Cruz, acusadas por posse de arma de fogo, drogas e munições.

De acordo com as informações repassadas pelo policiamento militar, um dos efetivos recebeu a denúncia de que, no interior de uma casa, algumas pessoas estavam de posse, ilegalmente, de uma arma de fogo e que esta se encontrava no interior de um carro de passeio.

Ao chegarem até a Rua São Jorge, policiais localizaram José Wilton dos Santos (26 anos), Mariane dos Santos Silva (54 anos) e Elionara Silvestre da Silva (26 anos) e, depois de serem questionados e terem o carro revistado, um revólver calibre 38 foi localizado com mais 20 munições.

Mariane teria confessado que a arma e as munições seriam de sua propriedade e quanto a porções de maconha, Elionara teria declarado serem de sua propriedade. Além da arma e da droga, também foi localizada uma adaga e uma algema.

Diante dos fatos, todos foram levados a delegacia para prestar esclarecimentos.

31
dezembro

 

 

 

O cantor e compositor Benito di Paula, um dos principais nomes da MPB no país, irá realizar uma única apresentação em Santa Cruz do Capibaribe.

Ele é o nome de mais uma edição do projeto ‘Música Boa’, que já trouxe grandes nomes da MPB ao município como Erasmo Carlos, Guilherme Arantes e também Geraldo Azevedo.

Benito di Paula se apresentará em 30 de abril na Fazenda Feitosa e, de acordo com os organizadores, o primeiro lote de ingressos e mesas em breve estarão disponíveis a venda. Para mais informações, basta ligar para (81) 9-9317-3421 ou acessar www.fazendafeitosa.com.br.

Biografia – Nascido em 1941 na cidade de Nova Friburgo-RJ, Benito di Paula começou sua carreira musical ainda na década de 1970, se apresentando em diversas boates na capital carioca e também na noite paulistana.

Graças ao talento único, onde mistura o samba com arranjos em piano que trazem música romântica e jazz, lançou seu primeiro disco em 1971 e atualmente está no seu 35º álbum: “Essa Felicidade é Nossa”, lançado em 2017 pela 74 MUSIC.

O álbum traz participações de Fernanda Takai (Pato Fu), Trio Virgulino, Rodrigo Vellozo, entre outros. Benito coleciona uma lista de grandes sucessos ao longo da carreira, entre eles ‘Retalhos de Cetim’, ‘Charlie Brown’, ‘Mulher Brasileira’, ‘Ah! Como eu Amei’ e ‘Sanfona Branca’.

*Foto: Divulgação.

31
dezembro

 

 

 

31
dezembro

 

 

 

Neste domingo (30), foram registrados vários pontos de incêndios em áreas de fazendas em Taquaritinga do Norte.

De acordo com as informações, Bombeiros Militares já estiveram em alguns locais realizando o combate às chamas. Testemunhas chegaram a relatar que haviam focos de incêndios também as margens da BR-104, que já haviam sido controlados.

Em outro ponto, desta vez as margens da PE-130 (foto que abre esta matéria) foram fotografados locais em chamas, que aumentavam em decorrência do mato seco e do vento.

Até o final da tarde, uma grande área de fazendas já havia sido atingida pelas chamas, como mostra a imagem abaixo.

 

30
dezembro

 

 

 

Na madrugada deste domingo (30) um homem foi detido no distrito de Pão de Açúcar, de Taquaritinga do Norte, de posse irregular de duas armas armas de fogo.

De acordo com as informações repassadas por policiais militares, por volta das 23h de sábado (29) foi recebida uma denúncia de que disparos de armas de fogo estavam sendo efetuados Rua Valdemar Carlos da Silva e que a pessoa que estava realizando os disparos seria um indivíduo de nome Claudionor.

Ao chegar ao endereço, ele foi questionado e negou estar efetuando os disparos, mas ao ter a revista realizada dentro de sua casa, foram localizadas duas espingardas e alguns cartuchos deflagrados. Ele foi levado a delegacia para prestar esclarecimentos.

30
dezembro

 

 

 

 


Foi realizada, na cidade de Vertentes, a segunda edição da campanha Natal sem Fome. De acordo com um dos organizadores, o repórter Deivison Douglas, a campanha contou com ajuda dos empresários da região e voluntários, que arrecadaram alimentos e produtos de limpeza, que resultaram em cestas básicas.

As cestas básicas foram entregues pelos voluntários do projeto em parceria com a equipe de Bombeiros Civis da cidade de Toritama no último domingo, antevéspera de Natal, onde mais de 100 famílias foram beneficiadas com a ação solidária.

Durante esta semana, a equipe recebeu também uma carta de uma pessoa do Sítio Lagoa do Capim, que fica localizado na zona rural de Surubim. A carta tinha o relato de uma criança, que pedia ao Papai Noel alimentos para a sua família (fubá e carne).

Sendo assim na véspera de Natal, a equipe do projeto se deslocou até o distrito, onde encontrou a família, que foi beneficiada com uma feira, repleta de alimentos e produtos de limpeza.

Ainda de acordo Deivison, a campanha foi realizada com sucesso e sempre conta com apoio de Bombeiros Civis, além de Voluntários, que se mobilizaram para ajudar o próximo e fazer um Natal mais feliz para aqueles que necessitam.

Fotos: Deivison Douglas.

30
dezembro

 

 

 

Na manhã deste sábado (29), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe deu continuidade às atividades em comemoração aos 65 anos de emancipação política da cidade. A agenda contou com o hasteamento das bandeiras, o corte do bolo e inaugurações, que acontecem tradicionalmente todos os anos.

Às 8h houve o hasteamento das bandeiras pelo prefeito Edson Vieira, o vereador Klemerson Pipoca e o Major Carvalho, com os hinos executados pela Sociedade Musical Novo Século. Em seguida foi realizado o tradicional corte do bolo de aniversário, que foi servido para a população junto com um café da manhã.

Após a solenidade na sede do Poder Executivo Municipal, a comitiva composta pelo prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários, a deputada estadual Alessandra Vieira, o deputado federal Fernando Filho e populares, se dirigiu para inaugurar a Unidade Básica de Saúde Maria Marly Neves Jordão, no bairro Nova Santa Cruz, e a Escola Municipal Professora Maria do Socorro Aragão Florêncio, no Polis Pacas.

O prefeito Edson Vieira falou sobre a entrega dos equipamentos importantes para a Educação e a Saúde do município.

“Nossa gestão comemora a emancipação entregando obras ao povo. Hoje nossa cidade realizou um sonho em ter uma escola com um alto padrão e uma unidade básica de saúde que contará com profissionais para atender a população diariamente. Somando as obras inauguradas e as que assinamos autorização para licitação, Santa Cruz está ganhando cerca de R$ 9 milhões em investimento no seu aniversário”, pontuou o gestor.

Participando pela primeira vez do evento como deputada estadual, Alessandra Vieira acompanhou as inaugurações e também comentou a agenda institucional.

“Nossa cidade que tanto representa para o estado, em termos de economia e desenvolvimento, celebra hoje seus 65 anos e não poderia ser diferente, com a entrega de obras em benefício do nosso povo”, disse.

Quem também acompanhou os eventos foi o deputado federal Fernando Filho.

“Esse ano vim prestigiar essa grande festa com todos os munícipes que estão de parabéns por essa terra tão abençoada. Santa Cruz do Capibaribe é referência em desenvolvimento, na oferta de emprego e renda e representa muito para todo Pernambuco e o Brasil”, disse o parlamentar.

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Equipamentos inaugurados

A Unidade Básica de Saúde Maria Marly Neves Jordão vai realizar atendimentos de enfermagem, clínica médica, odontologia, procedimentos como vacinas, curativos, retiradas de pontos, aferição de pressão, teste de glicemia e distribuição de medicamentos. O equipamento contou com um investimento de mais de 500 mil reais em recursos federais e municipais.

Já a Escola Municipal Professora Maria do Socorro Aragão Florêncio conta com oito salas de aula, refeitório, salas administrativas, banheiros, sala de leitura, almoxarifado e área de recreação. A unidade de ensino possui capacidade para receber 400 alunos. Na construção foram investidos R$ 1,5 milhões, em recursos municipais.

Informações da Assessoria

30
dezembro

 

 

 

 

Na madrugada deste domingo (30) uma tentativa de homicídio aconteceu em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com as informações repassadas por funcionários na UPA 24h, a vítima, um jovem de 23 anos, deu entrada naquela unidade hospitalar depois de ser ferido na perna por um disparo de arma de fogo.

Ele foi levado por populares e depois de receber os primeiros atendimentos, foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Não há informações sobre a autoria e nem o local onde o fato aconteceu.

30
dezembro

 

 

 

 

Na noite do último sábado (29) um adolescente de 17 anos, acusado de praticar assaltos foi apreendido na Avenida 29 de Dezembro em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com informações repassadas pelo policiamento militar, ao realizar rondas nas proximidades da Praça dos Estudantes, policiais avistaram um adolescente em atitude suspeita e realizaram os procedimentos de abordagem.

Na cintura do mesmo, segundo a PM, foi localizado um simulacro de espingarda e uma faca e quando questionado sobre os objetos, ele teria confessado que os usava na prática assaltos.

Diante dos fatos, o adolescente (que reside em São Domingos) foi levado para a delegacia para que fossem tomadas as providências cabíveis.

30
dezembro

 

 

 

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