Maria Aparecida de Lima e Silva

Faleceu hoje pela madrugada aos 75 anos, a viúva e empresária Maria Aparecida de Lima e Silva. Natural da cidade de Tuparetama, Sertão de Pernambuco, dona Cidinha como era popularmente conhecida, já lutava contra o câncer há mais de 15 anos e, desde 2018, estava lúcida e hospitalizada na cidade do Recife em tratamento por causa da leucemia. Ela foi exemplo de força , fé e esperança, venceu várias e inúmeras batalhas, mas no meio dessa crise de saúde nacional, contraiu o vírus da COVID-19 e não resistiu. Desde o último mês de março, dona Cidinha estava isolada dos filhos e da família no leito hospitalar. Deixa seus 4 filhos Júnior, Nila, Andréa e Roberta , familiares e amigos com muita saudades e esperançosos de um dia nos encontrarmos em um mundo melhor e na presença de Deus.

O corpo de dona Cicinha será sepultado no cemitério São Judas Tadeu, por volta das 11:30 desta sexta-feira e devido ao momento de pandemia não haverá velório.

Outras pessoas da mesma família já apresentam sintomas

Imagem ilustrativa

Uma mulher de Santa Cruz do Capibaribe procurou nossa redação para realizar uma denúncia contra o sistema público de saúde da cidade. Durante o Programa Independente, transmitido pela página do Facebook do Santa Cruz Online, a mulher, identificada como Nayara Iris, revelou que pacientes com fortes sintomas de coronavírus não estão conseguindo realizar os testes na rede pública de saúde.

De acordo com Nayara, a mãe dela de 59 anos apresenta fortes sintomas da COVID-19, passou por consulta médica na UPA de Santa ruz no último sábado (16) e foi orientada a continuar com os remédios, receitados por uma unidade privada de saúde, e permanecer em isolamento, que a Secretaria de Saúde entraria em contato com a mesma para realizar o exame, o que não foi feito até o momento. A cidadã reside em uma casa com outros três adultos e quatro crianças, duas filhas adultas da mulher já apresentaram sintomas da doença.

Durante a conversa, Nayara afirmou que entrou em contato com o agente de saúde do bairro no mesmo dia para relatar a situação e solicitar uma receita de medicamentos para a médica do posto de saúde, este mesmo agente de saúde ligou para a mulher na tarde desta quinta-feira (21), em que uma pessoa, não identificada, repassou as mesmas orientações do médico da UPA, afirmando que ela estava sendo monitorada e caso a mesma saísse de casa a secretaria iria saber.

A senhora está a cerca de 12 dias com os sintomas da doença, apresentando garganta inflamada, tosse, febre, e segundo a filha, por a mesma ser hipertensa, ela apresenta cansaço e está mais debilitada, porém não sente dificuldade de respirar.

A equipe do Blog do Ney Lima entrou em contato com a secretária de saúde do município, Pollyane Siqueira, que informou que a secretaria está tentando localizar a residência da mulher para irem até o local ainda nesta sexta-feira (22).

O Programa Independente, na noite desta quarta-feira (20), recebeu a presença do ex-vereador Galego de Mourinha, que falou sobre o apoio do governador Paulo Câmara (PSB) para as eleições municipais e afirmou acreditar em uma candidatura única para prefeito pelo grupo político Taboquinha.

Galego de Mourinha afirmou que se o governador de pernambuco chegar a não apoiar a pré-candidatura de Fernando Aragão (PP) ficará feio pra ele que não honrou com a palavra e que “ninguém espere o Paulo Câmara no palanque de ninguém em Santa Cruz” porque, segundo Galego, o governador não iria magoar nenhum outro candidato ou deputado da sua base.

“O governador chama Fernando no palácio, lá ele diz ‘Fernando fique tranquilo que o apoio do PSB em Santa Cruz do Capibaribe será dado a você’, isso na frente do filho de Fernando, na frente de Carlinhos da Cohab, isso na frente de Jairo Gomes, de outras pessoas. Quer dizer, o governador não estava só ele e Fernando não”, destacou.

O ex-vereador afirmou que existe uma pesquisa que está circulando pelas ruas da cidade e que após conversar com Helinho Aragão (PSB), Galego afirmou que uma pesquisa deve ser feita pelos dois candidatos do grupo e após a divulgação do resultado, ele entende que, “quem estiver em segundo lugar (na pesquisa) com certeza tem a possibilidade de ser o vice de quem tá em primeiro”. Destacando acreditar que Fernando está na primeira posição e afirmando que aconselhou Helinho a “não entrar em um barco furado”.

“Se tem uma pesquisa, vou dá um exemplo, ai Fernando tem 25% ou 30 %, Helinho vai e tem, com todo respeito, 8% ou 10%, então tá uma coisa óbvia. Não tem negócio de Zé Augusto querer, não tem negócio de Diogo querer, não rapaz, ta óbvia a coisa”, afirmou.

Em participação no quadro Verdadeiro ou Falso do programa,  Galego confirmou que se a pesquisa apontar Helinho na frente de Fernando, “se for uma pesquisa séria e for provado que ele está na frente”, o ex-vereador conversará com Fernando para que o grupo apoiador do pré-candidato entenda que a escolha da maioria da população é Helinho, frisando que o que vale é a maioria do eleitorado e não maioria dos políticos do grupo.

A entrevista completa de Galego de Mourinha ao Programa Independente pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível no Spotify clicando AQUI.

 

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe adquiriu conjuntos lavatórios para serem posicionados em pontos estratégicos da cidade, para permitir a higienização da população, porém valor pago por eles são questionados por opositores.

O pré-candidato Fernando Aragão (PP) afirmou, em suas redes sociais, que realizou um orçamento com a mesma empresa que a prefeitura adquiriu esses itens e que o valor no orçamento seria de R$ 1.600,00 por unidade, enquanto a prefeitura estaria pagando R$ 2.500,00. Questionando também o motivo do mesmo produto ter preços diferentes.

De acordo com o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, o valor total dos lavatórios seria de R$ 50 mil reais, porém não há informações no diário oficial sobre a quantidade de lavatórios que chegaria a esse montante a ser pago. Em recente boletim divulgado pela prefeitura, consta que a quantidade de lavatórios adquiridos foram 20, o que daria o custo de R$ 2.500,00 por lavatório. O Termo de Ratificação, assinado pela secretária de saúde do município, foi publicado no diário oficial no último dia 15.

A equipe do Blog do Ney Lima entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, pedindo um esclarecimento sobre o ocorrido, porém até o momento da publicação desta matéria não obtivemos retorno.

 

De acordo com a Secretaria de Saúde, 2 pacientes já estão curados

Na noite desta quarta-feira (20), a prefeitura de Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Saúde do município, divulgou a confirmação de seis novos casos de COVID-19, totalizando 44 casos positivos. De acordo com o boletim diário, dos 44 casos confirmados, 36 seguem em monitoramento domiciliar, três em internação em leitos de retaguarda, três óbitos confirmados e dois pacientes curados da doença.

Dos novos casos, quatro são mulheres, de 21, 40 e duas de 44 anos, e dois homens, de 27 e 52 anos. Os casos foram confirmados em Fazenda Velha, Fazenda Nova, Cavalo Ruço e Barra de Farias.

Ainda de acordo com o boletim, três casos seguem em investigação e outros 100 já foram descartados. No quadro de síndromes gripais, 123 pessoas seguem em monitoramento e outras 36 já tiveram o monitoramento concluído.

A Prefeitura de Jataúba, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou na noite desta quarta-feira (20) a confirmação de 4 novos casos da Covid-19 no município, tratam-se de 2 mulheres, uma de 17 e outra de 68, que faleceu, e 2 homens, um de 24 e  outro de 30 anos. 1 óbito foi registrado, trata-se da paciente de 68 anos, ela era portadora de câncer e estava internada no Hospital Regional do Agreste, só após o óbito, nesta quarta-feira foi confirmado positivo o teste de covid-19 na vítima.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, cinco casos em investigação foram descartados e nove pessoas se recuperaram da doença. Dos 37 casos positivos, 25 pacientes estão em monitoramento domiciliar, um paciente está internado em hospital de referência, 9 pacientes curados, 2 óbitos, além de 5 casos em investigação.

Em nota, a prefeitura reforçou a orientação para que a população fique em casa, tanto os infectados como os não-infectados, e que só saiam em caso de extrema necessidade, utilizando máscara de proteção individual.

Luciano Bezerra

A pandemia da COVID-19 obrigou que algumas medidas excepcionais em todos os âmbitos fossem adotadas e não foi diferente no que diz respeito a contratação para aquisição de bens e serviços pelos municípios de todo Brasil.

Como algumas medidas são urgentes e não podem esperar o processo burocrático de licitação, a Lei 13.979/2020 permitiu que fosse dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Essa dispensa é temporária, e aplica-se enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Mesmo diante das medidas urgentes e necessárias, o que não pode ser dispensada é a vigilância do cidadão para o controle dos gastos, pois do contrário, poderemos ter uma onda de desvios de recursos públicos como nunca visto nos últimos anos.

A lei que autorizou a dispensa de licitação, de modo a facilitar que os municípios adquiram bens e serviços nesse momento de enfretamento da pandemia da Covid-19, também obrigou os municípios a criarem mecanismos que permitam o cidadão a acompanhar, também de modo facilitado, o controle de gastos com a COVID-19.

A Lei 13.979/2020, disciplina que “todas as contratações ou aquisições realizadas com base na dispensa de licitação para o enfrentamento da COVID-19, deverão ser imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico, contendo dentre outras informações, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.”

Assim, é necessário que em cada município os gestores disponibilizem as informações necessárias, por meio dos canais corretos, permitindo que cada cidadão possa exercer o controle social dos gastos públicos. Afinal de contas, o invisível nesta guerra é o vírus da COVID-19 e não os gastos para combatê-lo, os gastos devem ser transparentes para o efetivo combate da COVID-19 sob pena de termos um outro mal que atingirá não só a saúde, mas todas as demais áreas da sociedade.

E aí, como está o controle de gastos na sua cidade?

Luciano Bezerra
Sócio da Bezerra Advocacia
Sócio da Bezerra & Associados Assessoria Contábil

 

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade do seu idealizador

A prefeitura de Toritama, através da Secretaria de Saúde do município, divulgou a confirmação de quatro novos casos de COVID-19, totalizando 16 casos positivos da doença. Os casos em investigação saltaram de 15 para 21, 1 caso a mais foi descartado.

De acordo com o boletim diário, das 16 confirmações, três pessoas já se recuperaram da doença. A prefeitura não divulgou informações sobre os novos casos.

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou na noite desta quarta-feira (20), três novos casos positivos do novo coronavírus, com as novas confirmações a cidade chega a 22 casos positivos da doença. Dentre os 22, oito pessoas já estão recuperadas da doença e um óbito confirmado.

De acordo com o Boletim Diário, 27 casos seguem em investigação e 52 já foram descartados. Segundo o quadro de síndrome gripal, 178 pessoas estão em monitoramento domiciliar e outras 156 já concluíram o monitoramento.

Confira os valores de honorários

O advogado André Tadeu, coleciona uma séria de ações populares.

O advogado André Tadeu entrou na justiça com ações populares contra as Câmaras de vereadores e os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Vertentes, para a suspensão do aumento do salário de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores e pela suspensão das verbas de representação dos presidentes das câmaras. Em sentenças, os juízes de algumas cidades do agreste que julgaram os casos, confirmaram as decisões liminares nas últimas semanas.

Contra a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, o juiz Solon Otávio de França sentenciou a suspensão do aumento salarial para os agentes políticos e decidiu que o salário do período 2017 a 2020, devem ser pagos conforme as leis de 2008. Com a decisão, o prefeito deve receber até o último mês de mandato cerca de R$ 11 mil, vice-prefeito R$ 5.800,00 e vereadores cerca de R$ 4.500,00.

Na ação contrária à Câmara de Santa Cruz sobre o aumento salarial dos vereadores, o juiz Moacir Ribeiro, confirmou o que havia decidido liminarmente, com a suspensão do aumento salarial, suspendendo assim a Resolução nº 05/2012, fixando o salário dos vereadores em R$ 6 mil.

O juiz Moacir havia suspendido, em liminar, o pagamento da verba de representação ao presidente da câmara de vereadores de Santa Cruz, Augusto Maia (PSB), e no último dia 24 de abril, sentenciou com a mesma decisão liminar. Nesta mesma sentença, o juiz determinou que os auxílios para custeio de combustíveis, questionados na ação do advogado, fossem mantidos. 

O juiz Solon Otávio sentenciou com a suspensão do aumento salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Vertentes e vetou qualquer ato que possibilite o recebimento da verba de representação pelo presidente da câmara de vereadores. A decisão foi publicada no dia 05 deste mês.

Honorários das ações

As ações populares têm um valor de causa, que devem ser decididas pelo juiz o montante a ser pago.

Nas ações movidas pelo advogado André Tadeu, o juiz Solon Otávio de França decidiu que fosse pago R$ 6 mil, pelos custos processuais e honorários advocatícios, pela ação movida contra a câmara de vereadores de Taquaritinga e R$ 10 mil pela ação contra a câmara de Vertentes.

Enquanto o juiz Moacir Ribeiro determinou o pagamento de honorário de R$ 1 mil na ação contra o aumento salarial e sem custos para a ação de verba de representação do presidente da câmara.

Imagem: Jota Lima

A Guarda Civil Municipal conduziu um homem de 28 anos que estava agredindo a companheira no bairro São Miguel, em Santa Cruz do Capibaribe. O efetivo da guarda recebeu informações sobre a ocorrência e ao realizarem a abordagem ao indivíduo, o efetivo encontrou uma pequena porção de maconha com o mesmo. De acordo com a GCM, a mulher estava com uma pequena lesão na região da boca, do pescoço e do braço, o que caraterizou a agressão doméstica.

De acordo com informações do efetivo da guarda, familiares relataram que o homem, que não teve o nome divulgado, já teve passagens enquanto de menor por situações “leves”, mas que depois que ficou de maior não teve problemas com a justiça, apenas essa situação com a esposa.

O indivíduo foi encaminhado para a delegacia de polícia, onde a mulher prestou queixa contra o mesmo. Segundo informações repassadas pela guarda municipal para a nossa equipe de reportagem, os casos de Maria da Penha estão aumentando durante este período de pandemia.

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