Os vereadores de oposição em Brejo da Madre de Deus, Bolão e Robertinho Asfora, estiveram na Escola Santa Maria no distrito de São Domingos na manhã desta sexta-feira (05), para averiguar denúncia de armazenamento de combustível dentro da unidade de ensino.

De acordo com Robertinho, as denúncias partiram de populares, incluindo mães de alunos. Os parlamentares também se baseiam em uma imagem, onde homens aparentemente abastecem o ônibus escolar enfrente à escola, com galões (dois deles semelhantes aos apreendidos).

Ainda segundo Robertinho, o diretor da escola teria tentado atrapalhar a fiscalização dos vereadores, com a demora de aproximadamente 2h para abrir um dos cômodos, onde estavam guardados galões e funil. Os vereadores afirmam que os recipientes estavam sujos e com forte cheiro de combustível, apontando para uso no abastecimento.

Armazenar combustível ilegalmente é crime ambiental. Além disso, os vereadores alertam para o perigo por se tratar de produto altamente inflamável.

“Acredito que a gente foi eleito pelo voto e estamos honrando o nosso trabalho de fiscalizador”, disse Robertinho, que completou em seguida “Não somos peritos, mas temos as fotos e galões apreendidos para que as autoridades tomem os providência e façam os procedimentos necessários”.

O secretário de governo, Aelson Souza, reforça que os galões estavam vazios e argumenta que os produtos estavam guardados desde o ano passado, período em que houve a greve dos caminhoneiros.

Ele sustenta ainda que, mesmo no período de greve, em nenhum momento os galões estiveram com combustível dentro da unidade de ensino, sendo usados apenas em momentos críticos para ‘socorro’ aos veículos escolares parados nas estradas.

O secretário acrescentou também que os galões estavam em um almoxarifado, distantes das salas de aula e que a demora para a abertura do local, se deu por que a funcionária que estava com a chave não estaria na escola, na chegada dos vereadores.

A questão foi levada para delegacia de Santa Cruz do Capibaribe. A polícia investiga o caso.

Gestora do Santa Cruz Prev, Elaine Silva, enviou nota à impressa nessa sexta-feira (05), após ter seu nome envolvido em denúncia do vereador Capilé. O parlamentar afirmou, na quinta-feira (04), no uso da tribuna durante sessão ordinária, que a gestora teria prevaricado, negligenciando atrasos da prefeitura municipal para o órgão de previdência.

Prevaricação é um crime cometido por funcionário público quando deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal.

De acordo com Capilé, existe uma dívida do município com o Regime de Previdência, que ultrapassa mais de R$ 2 milhões. Ele afirma que em 2018, a prefeitura repassou sua parte sempre com atraso e não teria realizado o pagamento de juros ou multa. O oposicionista entende que houve conivência por parte da gestora.

Ainda segundo Capilé, a gestora teria o poder de acionar o Banco do Brasil para que o repasse atrasado fosse debitado diretamente do FPM. (Veja aqui a denúncia).

Em nota, Elaine afirma que existe um “comprometimento da Diretoria do Santa Cruz Prev com as boas práticas de gestão” e que “nunca negligenciou o seu papel na cobrança incisiva dos repasses”.

Confira a nota, na íntegra:

Em relação aos fatos ocorridos na tarde de ontem (04.04.19) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e diante das declarações e acusações feitas por dois vereadores de oposição, vimos esclarecer o que se segue:

A Diretoria do Santa Cruz Prev sempre teve como marca de sua gestão a estrita observância aos princípios norteadores da administração pública, notadamente a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;

Salientamos ainda que o Santa Cruz Prev tem sido destaque no cenário pernambucano, figurando em 2º lugar no Ranking do Indicador de Situação Previdenciária (ISP) de RPPS do Estado de Pernambuco, divulgado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, contando atualmente com mais de R$ 37 milhões em reserva financeira. Esses números, informados pelos órgãos incumbidos de acompanhar e fiscalizar os RPPS, atestam e reforçam o comprometimento da Diretoria do Santa Cruz Prev com as boas práticas de gestão.

Quanto à acusação de que a Gestão do Santa Cruz Prev teria sido chamada ao TCE-PE em 31 de Janeiro de 2019, onde teria negado a existência de débitos por parte da prefeitura, esta acusação não procede em absoluto. Tal informação, prestada por meio de declaração, é item obrigatório contido no Anexo X (item 14), da Resolução TC nº 48/2018, essencial à prestação de contas do RPPS, e se refere exclusivamente à existência de irregularidades eventualmente apontadas em relatório de auditoria realizada pelo Controle Interno;

Em relação aos débitos do Município para com o RPPS, a Diretoria do Santa Cruz Prev nunca negligenciou o seu papel na cobrança incisiva dos repasses, tendo inclusive diligenciado junto ao Banco do Brasil para que se cumprisse a determinação legal contida no art. 15, § 6º da Lei Municipal 2.356/2014, que autoriza o desconto dos repasses em atraso diretamente do FPM, isto desde o ano de 2015, por meio do ofício nº 45/2015.

Por fim, ressaltamos que a diretoria do RPPS de Santa Cruz do Capibaribe continua e sempre continuará empreendendo esforços para manter a Previdência Municipal forte e sustentável, bem como reforçando os atos que mantenham a plena transparência da instituição, ao passo em que se coloca à disposição para os eventuais esclarecimentos que os servidores venham a necessitar.

Atenciosamente, Maria Elaine Silva (Diretora Presidente SANTA CRUZ PREV)

Imagem meramente ilustrativa.

Tramita na Câmara e Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei que proíbe ‘substituir por mercadorias o troco devido aos consumidores’. O PL (039/2019) é de autoria o vereador Marlos Melo.

O vereador fez críticas aos estabelecimentos comerciais que, de forma rotineira, dão ‘balinhas’ como troco. Joab do Oscarzão pediu vistas no projeto. Para ele, o Código de Defesa do Consumidor já estabelece a norma.

O PL deve retornar ao plenário, nas próximas reuniões.

O líder da bancada de Situação em Santa Cruz do Capibaribe, vereador Pipoca (PSDB), afirmou não ser contra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

“Não sou contra e nunca fui. E digo isso bem tranquilo”, disse em discurso na tarde desta quinta-feira (04), durante sessão ordinária na Casa Dr. José Vieira de Araújo.

Durante essa semana, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior negou um pedido de liminar do tucano que requeria a suspensão dos trabalhos da CPI.

Pipoca explicou que o seu pedido era para garantir representatividade da sua bancada na Comissão de investigação. Apenas um vereador governista (Nailson Ramos) compõe a equipe de trabalho. Os outros são: Marlos Melo, Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia.

O líder da bancada governista entende que o regimento interno da Casa é omisso no que diz respeito à quantidade de membros de CPI e requer dois integrantes situacionistas.

Ele relembrou que em CPI’s em anos recentes, havia dois de cada lado político na composição.

Foto: Janielson Santos.

Na posição de ex-prefeito em Santa Cruz do Capibaribe, o vereador Toinho do Pará (PSB) falou sobre a interdição do matadouro público no município. Em discurso durante a 9ª Sessão Ordinária, na tarde desta quinta-feira (04), ele relembrou as dificuldades que enfrentou quando gestor municipal, mas ressaltou que ‘não deixou fechar’.

“Chegou notificações de todos os órgãos, mas como gestor, fui para frente do matadouro e pedi ‘Aqui não fecha. Digam o que é para fazer, que vamos fazer’”.

Para o vereador, Edson Vieira teria perdido os prazos e negligenciado as medidas solicitadas por órgãos de controle de fiscalização.

O vereador ainda garantiu que estará nessa sexta-feira (05) com integrantes da ADAGRO e com o deputado Diogo Moraes (PSB), para tentar solucionar o problema. Toinho disse entender que é preciso ajustar o atual matadouro, antes de conseguir construir outro.

Ele ainda fez um apelo à Câmara, para unir forças política e recursos da própria Casa para ajudar.

“Não podemos deixar a nossa cidade ficar nessa situação”, disse.

Na ultima sexta (30), a justiça interditou o matadouro. O local contou com denúncia do vereador Carlinhos da Cohab e representação do Ministério Público.

Foto: Janielson Santos.

Uma nova denúncia foi levada para tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta quinta-feira (04). A denúncia foi do vereador Capilé e tem como alvo a gestora do Santa Cruz Prev (Regime Próprio de Previdência Social), Elaine Silva.

Para o vereador, houve prevaricação (crime cometido por funcionário público quando deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal).

De acordo com Capilé, existe uma dívida do município com o Regime de Previdência, que ultrapassa mais de R$ 2 milhões. Além disso, ele afirma que, em 2018, a prefeitura repassou sua parte sempre com atraso e não teria realizado o pagamento de juros ou multa. O oposicionista entende que houve conivência por parte da gestora.

O vereador garantiu ter documentação em que mostra que a gestora foi chamada em 31 de janeiro deste ano ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), onde teria negado irregularidades, por parte da prefeitura.

No entanto, ainda segundo Capilé, em 20 de março de 2019, Elaine foi chamada para explicações no Ministério Público e revelou que havia pendencias em relação ao ano de 2018 (novembro e dezembro).

“Elaine tem autoridade para resolver isso, amanhã. Basta ela querer. A caneta que pode resolver o problema do Santa Cruz Prev, está na sua mão, Elaine”, disse Capilé.

A afirmação se baseia em um acordo assinado pelo prefeito Edson Vieira, Elaine Silva e o gerente do Banco do Brasil em Santa Cruz do Capibaribe. O dispositivo foi assinado para acerto de parcelamento dos primeiros atrasos por parte da prefeitura.

Um dos pontos desse acordo diz que “decorridos cinco dias do vencimento da prestação do acordo do parcelamento ou 30 dias do vencimento das contribuições não parceladas, sem que o ente federativo (prefeitura) tenha efetivado pagamento, a unidade gestora (Santa Cruz Prev) encaminhará ao Banco do Brasil demonstrativo atualizado do valor devido”. Com isso, o Banco teria a liberação de desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) direto para a Previdência.

O vereador Capilé ainda fez a solicitação para que o presidente da Câmara, Augusto Maia, convoque a gestora para explicações na Casa de Leis.  Ele afirmou que caso o problema não seja resolvido, levará o assunto, na próxima segunda-feira ao Ministério Público.

Vereador diz que há fios expostos e relata falta de fardamento e livros

Foto: Janielson Santos.

O vereador de oposição Ronaldo Pacas (PR) usou boa parte do seu tempo na tribuna, na tarde desta quinta-feira (04), para criticar supostas falhas na Escola Municipal Professora Maria do Socorro. A unidade de ensino foi inaugurada há poucos meses em Santa Cruz do Capibaribe.

Ronaldo se baseou em reclamações de mães de alunos, que teria apontado, entre outros problemas, a falta de livros e fardamentos, espaço inadequado para recreação e fios de Ar Condicionado que estariam expostos, oferecendo perigo aos jovens.

Este ano, o vereador tem focado suas criticas, sobretudo, na área da educação municipal

“Não é perseguição. São fatos que acontecem”, afirmou.

Jéssyca Cavalcanti, Zé Minhoca e Pipoca destacaram importância de armar a GCM em Santa Cruz do Capibaribe        Fotos: Janielson Santos.

Vereadores da base do prefeito Edson Vieira (PSDB), fizeram questão de destacar a entrega do armamento da Guarda Civil Municipal. Em ato no Teatro Municipal, na quarta-feira (03), o gestor fez a entrega de 30 pistolas calibre 380 num investimento orçado em torno de R$ 140 mil (Cento e quarenta mil reais).

Nessa quinta-feira (04) durante sessão ordinária o líder da bancada, Pipoca (PSB), lembrou que apenas outros dois municípios em Pernambuco contam com guarda municipal armada. Para o tucano, os equipamentos serão de fundamental importância no enfrentamento à criminalidade.

Para a líder de governo, Jéssyca Cavalcanti (PTC), o município ‘servirá de exemplo’. Ela afirmou que o quadro da GCM contará, em pouco tempo, com mais 70 profissionais que passaram no ultimo concurso público.

Zé Minhoca também ressaltou a importância do curso que será feito a partir de agora e frisou que foi o primeiro vereador a falar, na Câmara, sobre a necessidade do armamento.

“Vai ser referência para o agreste inteiro”, disse Zé Minhoca.

Próximos passos – Os Guardas Municipais passarão por seleção, por meio de exame médico e psicológico. Eles terão treinamento teórico e prático com orientadores credenciados junto à Polícia Federal. Os aprovados nessas etapas estarão aptos a usarem arma de fogo em serviço. Apenas Guardas efetivos farão parte deste processo.

 

Foto: Janielson Santos.

Se alguém perguntar ao vereador de oposição, Helinho Aragão (PTB), como foram os últimos dias da gestão municipal em Santa Cruz do Capibaribe, há uma grande possibilidade de receber como resposta: “Nada agradável”. Foi desta forma que o parlamentar definiu, ao discursar na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (04), durante a 9ª Sessão Ordinária.

Helinho listou problemas como a interdição judicial do matadouro público, ambulância ‘entregue duas vezes’ à população, CPI do Calçadão iniciada e suspeita de negligência médica na UPA, após morte de bebê de pouco mais de um mês.

Sobre o caso na UPA, enfatizou que, como integrante da Comissão de Saúde, cobrará pela sindicância para apurar o fato e, caso comprovado o erro, pediu que acarrete em penalidade.

Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovaram, na tarde desta quinta-feira (04), Projeto de Lei que obriga a prefeitura a encaminhar à Câmara, Atas de licitações realizadas pelo poder público municipal. O PL 039/2019 é de autoria do vereador Júnior Gomes (PSB).

De acordo com o parlamentar, o projeto determina que as Atas sejam encaminhadas em até 48h após, após o processo, válido para qualquer modalidade.

Ainda segundo Júnior, o projeto já visa penalização em caso de descumprimento, se encaixando na Lei de Improbidade Administrativa.

“Vamos acompanhar permanentemente e, caso não haja cumprimento, acionaremos o Ministério Público”, disse o autor.

O aliado Deomedes Brito (PT) parabenizou e disse entender que o projeto visa dar transparência em processos licitatórios.

A Ata é um documento que contém o registro escrito de todos os fatos ocorridos em determinada reunião.

Na quarta-feira (03) o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero, recebeu o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Bruno Schwambach, para conhecer a produção de café orgânico do município.

O secretário esteve acompanhado do presidente da AD-DIPER, Roberto Almeida, e do deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

De acordo com a assessoria da prefeitura, o objetivo foi apresentar o produto e arregimentar apoio aos projetos dos produtores locais.

“A gente está visitando cada região de desenvolvimento do estado, tentando entender as cadeias produtivas os arranjos produtivos locais. É importante a gente vir aqui pra ver in loco como é que os produtores estão se organizando e de que forma podemos ajudar a melhorar”, disse o secretário,  na ocasião.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que a Barragem de Pedro Moura Jr., maior reservatório para abastecimento humano localizado em Belo Jardim, voltou a acumular água, após três anos em colapso.

Com as últimas chuvas registradas na região, a barragem passou a armazenar 10% da sua capacidade de acumulação, um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos de água.

O órgão estuda a possibilidade de retomar a operação da barragem e assim reforçar o abastecimento para 160 mil pessoas nas cidades de Belo Jardim e alguns municípios vizinhos.

Acontece na tarde desta quinta-feira (04), a 9ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Ao todo, estão agendadas 20 sessões do tipo durante o primeiro semestre.

No encontro, os parlamentares devem analisar, discutir e votar projetos de interesse público. Também está previsto para hoje, o uso da tribuna por parte dos vereadores.

Interdição do matadouro público e inicio dos trabalhos na CPI do Calçadão devem estar presentes entre as falas dos parlamentares.

Nos bastidores, vereadores de oposição falam em nova denúncia a ser apresentada contra a gestão municipal.

A sessão tem início às 14h, com transmissão ao vivo no Facebook do Santa Cruz Online.

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