Em mais uma Sessão Plenária, ocorrida na ultima quinta-feira (05), na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os parlamentares discutiram matérias importantes para o município.

De autoria do vereador Marlos da Cohab (PODE) o Projeto de Lei 070/2019 autoriza a criação do 2º Conselho Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe.

“A cidade cresceu muito e precisamos descentralizar as atividades do Conselho Tutelar e garantir a aproximação da instituição com as comunidades mais afastadas da área central do município”, afirma Marlos.

O PL 038/2019 Criou o Prêmio Marielle Franco, de autoria do vereador e líder da oposição, Ernesto Maia (PT).

“Essa iniciativa visa apoiar as iniciativas de promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania frente à crescente onda de violência e intolerância que acontece no país através de crimes praticados contra a mulher, negros e negras, quilombolas, LGBTs e minorias sociais”, justifica o projeto.

Também foram aprovados:

PL 084/2019 – Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual. Autor: Ernesto Maia.

PL 086/2019 – Institui o Programa de Efetivação de Medidas Socioeducativas em meio aberto. Autor: Ernesto Maia.

PL 120/2019 – Denomina nome de Rua Antônio José de Melo Neto (Doutor Neto). Autor: Zezin Buxin (PSDB).

PL 121/2019 – Denomina nome de Rua Margarida Ana da Silva. Autor: Carlinhos da Cohab (PTB).

PL 125/2019 – Denomina o nome de Rua Maria Margarida de Queiroz Costa. Autor: Capilé da Palestina (PODE)

PL 142/2019 – Altera o parágrafo 4°, contante no Art. 2° da Lei Municipal 1.529/2005 e adiciona o parágrafo 5º ao mesmo artigo. Medalha Padre Zuzinha passa a ser concedida no dia 5 de outubro, ou 29 de setembro em ano eleitoral. Autor: Augusto Maia (PODE).

PR 009/2019 – Concede a Medalha Padre Zuzinha a senhora Maria de Fátima Gomes Freitas. Autora: Jéssyca Cavalcanti (PTC).

VOTO DE APLAUSOS

Na mesma sessão foi entregue Voto de Aplausos aprovados pela Câmara aos 70 novos guardas civis municipais aprovados em concurso público e habilitados através do curso de formação para Guarda Municipal. A medida foi proposta pela vereadora Jéssyca Cavalcanti.

Aliados do governador rebatem, lembrando Calçadão Miguel Arraes, Central de Feiras, duplicação de rodovia e esgotamento sanitário 


Atraso de seis meses para completar quadro de professores na rede estadual em Santa Cruz, péssimas condições em trecho da PE-160, entre o Moda Center e o município de Jataúba, precariedade no abastecimento de água, suposta falta de intérprete de libras na Escola Padre Zuzinha, atrasos nos repasses de recursos para saúde municipal, entre outras coisas. Essas pontuações foram realizadas pela vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC) para classificar o governador Paulo Câmara, como o ‘padrasto malvado’ da cidade.

As críticas da líder de governo aconteceram durante reunião na tarde desta quinta-feira (05), na Câmara. Durante sessão, Jéssyca apresentou dois requerimentos com votos de repúdio ao gestor estadual (pelos atrasos em repasses para saúde, que segundo ela chega a R$ 5 milhões e por falta de intérpretes de libras em escola na cidade), ambos reprovados pela maioria.

‘Não é bem assim…’

Vereadores aliados ao governo do estado, rebateram. Lembrando obras estruturais que aconteceram nos últimos anos e algumas que estão em andamento. Joab Gomes (PSD) foi um deles, e afirmou que Paulo Câmara foi o governador que mais investiu no município em toda história.

Júnior Gomes (PSB) lembrou obras do esgotamento sanitário que está em andamento, no município com valor de investimento em R$ 100 milhões. Além disso, falou nos milhões investidos no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, obras da Central de Feiras e Mercados e duplicação da rodovia PE-160, bem como investimentos na Adutora do Alto Capibaribe.

Imagem ilustrativa.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia (Pode), alertou na reunião desta quinta-feira (05), para o que considerou de ‘grande aumento’, nos últimos meses, de crianças nas ruas da cidade.

Augusto afirmou que é preciso discutir mais o assunto, com toda a sociedade, em especial, com os atuais Conselheiros Tutelares e àqueles que pretendem assumir a vaga em 2020.

Para o vereador, é necessário uma maior fiscalização e atenção aos cuidados com cada criança do município.

O vereador Nailson Ramos aproveitou para complementar o alerta. “Tá um caso preocupante”, disse.

Ao usar a tribuna da Câmara na tarde desta quinta-feira (05), o vereador Irmão Val (SD) fez questão de enaltecer os trabalhos cirúrgicos no Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, anunciado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB), esta semana.

Após meses, a administração municipal informou sobre a retomada dos procedimentos cirúrgicos de vesícula, hérnias, histerectomia, cistos de ovário, laqueadura, fimose e hemorroidas.

Durante sua fala, Val foi interrogado pelo vereador Júnior Gomes (PSB), sobre uma suposta demora para esse retorno de atividades.

“Por que estava parado há tanto tempo? Por que desde o início da gestão não tivemos essas cirurgias atendendo à população? Faltou recursos, planejamento ou competência?”, questionou o oposicionista.

Em resposta, o Irmão Val usou trecho bíblico, dizendo que ‘Há um tempo determinado para todos os fins’.

Precisa mais

Nailson Ramos também aproveitou parte do seu discurso na tribuna para comentar sobre o assunto. Ele afirmou que as cirurgias, pelo município, já tiveram início nesta quinta (05). Segundo ele, serão 20 procedimentos por mês.

O parlamentar também criticou o governo do estado. De acordo com Nailson, atualmente, apenas uma cirurgia eletiva é disponibilizada para o município, via estado.

Na tarde desta quinta-feira (05), vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovaram, em definitivo, o Projeto de Lei que autoriza a criação do 2º Conselho Tutelar no município. O PL 070/2019 é de autoria do vereador Marlos Melo e seguirá para sanção ou veto do prefeito Edson Vieira (PSDB).

O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, Santa Cruz do Capibaribe conta com cinco titulares no órgão.

Votação – Este ano, a eleição para o Conselho Tutelar será unificada no Brasil. A votação acontece em 6 de outubro. O município de Santa Cruz conta com 29 candidatos.

 

Destaque – Durante seu discurso na tribuna, o vereador Joab Gomes (PSD) fez questão de enfatizar a importância de cada cidadão comparecer ao local de votação. Ele afirmou que a função é marginalizada por àqueles que desconhecem as verdadeiras funções da instituição.

Foto: Janielson Santos.

O líder da bancada de Oposição em Santa Cruz do Capibaribe, Ernesto Maia (PT), cobrou a prefeitura para que gratificações de agentes de endemias sejam pagas, no município. Segundo o petista, Lei Federal de 2008 para categoria, não está sendo respeitada.

Ernesto estava rebatendo a líder governista na Casa Dr. José Vieira de Araújo, Jéssyca Cavalcanti (PTC), que tinha criticado, pouco tempo antes, suposta falta de repasses estaduais para saúde municipal.

“Esse é o retrato do governo Edson Viera: Cobra, mas não paga”, disse Ernesto.

De acordo com o vereador, o município recebe verba do governo federal com esse objetivo, mas que não estaria repassado aos servidores que ocupam as funções.

As cobranças foram realizadas na tarde desta quinta-feira (05), durante a 6ª Sessão ordinária do segundo período.

Empresário foi candidato a prefeito em 2012, a vice em 2016 e a deputado estadual em 2018

Candidato a vice-prefeito em 2016, em chapa com Fernando Aragão, o empresário Cleiton Barboza informará, de forma oficial, quais os caminhos políticos para o próximo pleito eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe. O evento acontece na noite desta quarta-feira (04).

Nos bastidores é dado como provável seu apoio ao projeto do colega de chapa de 2016. Recentemente, Fernando Aragão recebeu a confirmação de apoio do vereador Helinho Aragão. Os vereadores Joab Gomes e Carlinhos da Cohab também dão sustentação ao pré-candidato. Os demais parlamenteares oposicionista no município, evitam ser enfáticos no tema.

A coletiva de imprensa agendada por Cleiton Barboza acontecerá em um estabelecimento comercial na Avenida 29 de Dezembro.

Retrospecto 

Em 2012, Cleiton foi candidato a prefeito pelo PV, obtenho quase 1.000 votos. Em 2016, ao lado de Fernando Aragão, perdeu para a dupla Edson Vieira/Dida de Nan (22.879 votos X 21.965 votos). Já em 2018, o empresário concorreu para deputado estadual, tendo o apoio de Eduardo da Fonte e Dimas Dantas e conseguiu 1.728 votos.

Medida surge após auditoria constatar indícios de irregularidades com prejuízo à competitividade e riscos de dano ao erário

Foto: Evandro Balla.

A prefeitura de Toritama publicou na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a suspensão do Pregão Presencial nº 09/2019 destinado à aquisição de conjunto de incentivo à leitura para alunos e professores do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, estimada em R$ 945.280,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).

A iniciativa aconteceu em cumprimento às determinações de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente, no último dia 21 de agosto, pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Toritama em 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do dia 23 de agosto.

A Cautelar (processo TC nº 1927293-5) surgiu a partir de uma auditoria realizada no município pela Inspetoria Regional de Surubim, onde foram constatados indícios de irregularidades com prejuízo à competitividade do certame e riscos de dano ao erário municipal.

Foram apontados como responsáveis a secretária de Educação Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza; o secretário-executivo de Educação, Ciência e Tecnologia, Welson Luiz da Costa Santos; e o pregoeiro, Gilberto Alves de Almeida Filho.

Uma das irregularidades dizia respeito ao objeto – “conjunto de incentivo à leitura” – que restringia a participação da concorrência no pregão. É que o Termo de Referência determinava que o material dos alunos seria composto por ‘um caderno de apoio’ e ‘quatro livros literários’, enquanto o dos professores deveria conter ainda ‘um manual do professor’ e ‘um guia de apoio’. Deste modo, apenas empresas que trabalham com o produto pronto poderiam participar da licitação.

“O objeto licitado está mais para atender a um padrão preexistente no mercado do que à necessidade de estímulo à leitura para estudantes do Ensino Fundamental 2”, fundamentou Valdecir Pascoal.

Conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos.

O Termo de Referência mencionava ainda a necessidade de realização de um treinamento para uso do material pedagógico. Um dos itens da planilha de preços referia-se à “capacitação ‘gratuita’, de no mínimo 8 horas e máxima de 20 horas”, sem demonstrar o formato e a composição dos custos do treinamento. O relator afirmou que o fato distorce ainda mais o objeto da licitação, demonstrando que o preço do material a ser adquirido, possivelmente, já incluía o treinamento.

Por outro lado, o documento não mostrava relação entre o objeto licitado e os instrumentos de educação do município. As diretrizes metodológicas e pedagógicas, que deveriam respaldar a aquisição do material, não foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Da mesma forma, o Conselho Municipal de Educação não se posicionou sobre a compra. A prática, segundo o conselheiro, fere a Constituição Federal, colocando em risco a eficiência da gestão e a boa utilização dos recursos públicos.

Outra omissão do Termo de Referência é quanto ao conteúdo pedagógico exigido no ‘caderno de apoio ao leitor’, no ‘manual do professor’ e no ‘guia de apoio explicitando a fundamentação teórica’. Dados da auditoria apontam que estes produtos representam mais de 63% do preço do material a ser adquirido.

Os fatos mostram que o conjunto de restrições à competitividade levou a um sobrepreço no valor homologado e o prejuízo com a compra dos ‘kits educacionais’ pelo município poderia chegar a R$ 604.135,05.

DETERMINAÇÕES – Além da suspensão do certame e de possíveis contratações de bens e serviços a ele relacionadas, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou a instauração de uma Auditoria Especial para acompanhar o cumprimento da decisão.

Fonte: Blog do Mário Flávio 

Na EAB a fantasia e a experimentação fazem parte do mundo do conhecimento

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Assessoria.

Procedimento foi aberto para apurar supostas irregularidades no uso de dados de servidores na cedência de medicamentos do SUS

Foto: Arquivo.

A sindicância aberta no município de Toritama no último dia 8 de agosto, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e uso indevido de dados de servidores públicos, foi prorrogada. As denúncias apontam que dados de professores foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.

As informações da prorrogação foram repassadas ao Blog do Ney Lima pelo presidente da comissão de sindicância, Emerson Luiz da Silva Petrimperni.

Inicialmente, a sindicância foi estipulada para ser concluída em 20 dias. No entanto, segundo o presidente, alguns imprevistos nas ouvidas, e por se tratar de algo mais delicado, percebido ao longo dos procedimentos, foi necessário o pedido de prorrogação por mais 20 dias.

O caso foi publicado em primeira mão pelo Blog do Ney Lima, no início de agosto. Trabalhadores verificaram as informações sobre os medicamentos no App ‘MeuDigiSus’, ferramenta digital do Ministério da Saúde que disponibiliza aos usuários informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS). (VER AQUI)

De acordo com Emerson Petrimperni, a servidora que supostamente se beneficiou com os atos, já foi identificada. Ele repassou que ela ainda não foi ouvida. O advogado dela teria alegado que a servidora está sob atestado médico.

Petrimperni ainda afirmou que 12 pessoas foram ouvidas. Todas teriam confirmado, segundo ele, que tiveram seus dados usados de forma indevida.

Ainda segundo o presidente, novas pessoas serão ouvidas esta semana, entre ele o delegado de Toritama que já recebeu denúncias na delegacia de diversas vítimas. O delegado deverá repassar o que for possível sobre os procedimentos.

Dona de boxe também foi intimada para esta noite

A semana começa movimentada nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, que tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A CPI investiga como foram investidos os valores destinados pelo governo estadual para construção do empreendimento.

O ex-Secretário de Estratégia Urbana e Gestão, Luciano Bezerra e o ex-diretor do Calçadão, Sérgio Colino, foram intimados pelo presidente da CPI, vereador Marlos Melo, para depor nesta segunda -feira (02). Além deles, a popular Maiara Higino, que consta na lista de beneficiados das concessões de espaço, também deverá ser ouvida.

Os depoimentos estão marcados para ter início às 19h. Até o momento, a CPI ouviu apenas Anderson de Souza Silva, o popular ‘Anderson do Calçadão’ que fez a denúncia iniciando as investigações.

Desvio de foco – Na última quinta-feira (29), a líder de governo na Câmara, Jéssyca Cavalcanti, afirmou que oposicionistas estão ‘desviando totalmente o foco do objeto da CPI’. Para ela, a comissão foi protocolada para investigar o uso de verba na construção do empreendimento. Os integrantes da oposição estão empenhados em saber, entre outras coisas, quem são os proprietários de boxes e lojas e se alguém ganhou espaço de forma indevida.

De acordo com Jéssyca, a suposta ‘mudança de foco’ teria sido algo pensado e serviria como ‘cortina de fumaça’. De forma enigmática na tribuna, ela afirmou ainda que os vereadores ‘Marlos Melo e Carlinhos da Coahb saberiam os propósitos’ dessa mudança.

Obra – O Calçadão foi construído por aproximadamente 14 milhões de reais. A verba foi destinada pelo governo do estado e administrada pela prefeitura, que também ficou responsável por uma contrapartida em mão de obra.

Em 2018, parte do teto do Setor Azul cedeu em duas oportunidades, aumentando a desconfiança de irregularidade dos oposicionistas no município e do governo estadual.

A CPI tem a seguinte formação: Marlos Mello (Presidente); Carlinhos da Cohab (Relator); Jéssyca Cavalcanti (Secretária) e Ernesto Maia (Suplente).

Foto: Assessoria.

Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei de autoria do vereador Marlos Melo que autoriza a criação do 2º Conselho Tutelar no município. De acordo com o autor, o órgão poderia ser situado em bairro afastado do centro.

“Temos bairros que estão há seis quilômetros do centro e precisam desse atendimento do Conselho, a população merece”, disse Marlos durante a discussão da pauta.

O projeto foi aprovado em primeira votação, com a negativa apenas de Joab Gomes, que alegou a existência de lei federal que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes instituir o 2º Conselho. De acordo com o ultimo levantamento do IBGE, Santa Cruz ultrapassou a marca de 107 mil.

“Essa lei já existe. O prefeito está descumprindo lei federal há muitos anos. Acho desnecessária uma lei autorizando, quando a prefeitura nem cumpre uma lei federal que já está obrigando”, justificou Joab.

O projeto deve retornar para Casa Dr. José Vieira de Araújo para segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

O conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Santa Cruz do Capibaribe conta com cinco conselheiros tutelares de forma titular.

O vereador governista em Santa Cruz do Capibaribe, Pipoca (PSDB), usou boa parte do seu tempo de discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira (29), para ressaltar o trabalho da deputada Alessandra Vieira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O tucano comentou sobre o projeto de autoria da parlamentar, que concede ao município de Santa Cruz, o título de ‘Capital Pernambucana da Moda’. A proposta, segundo ele, tende a reforçar a cultura do município na indústria, em outros estados.

Ainda de acordo com o vereador, o projeto possibilitará situações favoráveis e conquistas de recursos, massificando e propagando a cultura empreendedora local.

Imagem meramente ilustrativa.

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei que institui o serviço de hospital veterinário público na cidade. O PL 209/2018 é de autoria do vereador Carlinhos da Cohab.

O projeto prevê a possibilidade de convênios entre a prefeitura e instituições públicas e/ou empresas privadas para efetivação dos serviços.

“Um grande número de famílias não vem conseguindo prestar a devida assistência veterinária para seus animais, que sofrem e até vão a óbito, abalando a família emocionalmente”, justifica o texto.

 

Educação – Também é de autoria do vereador Carlinhos da Cohab, o Projeto de Lei 016/2019 que assegura matrícula para pessoas com deficiência em escola mais próxima de sua residência.

Os projetos foram aprovados em sessão na tarde desta quinta-feira (29) e seguirão para sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB).

Teve início esta semana, o projeto ‘Alepe nos Municípios’ que tem o objetivo de aproximar a instituição da sociedade civil, informando sobre o funcionamento do legislativo estadual com palestras e recolhimento de demandas.

O vereador Ronaldo Pacas fez o requerimento para que Santa Cruz do Capibaribe, seja incluso no calendário de municípios visitados. O pedido aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), durante sessão ordinária.

 “Um espaço para a escuta de demandas da população, se faz de necessidade extrema a vinda do projeto para a Capital da Moda”, afirmou.

Fotos: Assessoria.

Durante a 5ª Sessão Ordinária do segundo semestre, realizada na tarde desta quinta-feira (29), a líder de governo, Jéssyca Cavalcanti, foi a única voz situacionista sobre a Comissão Parlamentear de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, após a mais nova polêmica na apreensão de documentos na prefeitura. (Ver AQUI).

A parlamentar afirmou que oposicionistas estão ‘desviando totalmente o foco do objeto da CPI’. Para Jéssyca, a comissão foi protocolada para investigar o uso de verba na construção do empreendimento, após parte do teto do Setor Azul ceder em duas ocasiões. Os integrantes da oposição estão empenhados em saber, entre outras coisas, quem são os proprietários de boxes e lojas e se alguém ganhou espaço de forma indevida.

De acordo com Jéssyca, a suposta ‘mudança de foco’ teria sido algo pensado e serviria como ‘cortina de fumaça’. De forma enigmática, afirmou no fim que os vereadores ‘Marlos Melo e Carlinhos da Coahb saberiam os propósitos’.

Durante seu discurso na tribuna, a vereadora reclamou da demora para contratação de um engenheiro, profissional que ficará responsável pela leitura de relatórios técnicos e análises da infraestrutura do Calçadão.

Por fim, ela garantiu que todos os documentos solicitados pela CPI já teriam sido enviados para Câmara.

“Dizer ao povo que a lista solicitada por Marlos e documento que ele solicita, todos estão aí. O problema é que ele queria uma forma diferente desta lista, que também já foi fruto de outra CPI e que já exista nos autos da Câmara”, disse.

Vereadores de oposição em Santa Cruz do Capibaribe repercutiram, na tarde desta quinta-feira (29), decisão do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, que determinou uma ação de busca e apreensão de documentos na Prefeitura.

Um oficial de justiça foi até a sede do órgão, na Avenida Padre Zuzinha, buscar os registros de beneficiados de concessões de boxes, restaurantes e lanchonetes no Calçadão Miguel Arraes de Alencar. A ação faz parte da tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do empreendimento na Câmara. (Ver AQUI).

O presidente da Casa, Augusto Maia, classificou como ‘mais uma derrota judicial’ da administração municipal, relatando outros problemas.

Ronaldo Pacas lamentou e afirmou que o fato ‘entra pra história’. “Os documentos estavam lá e seguraram para atrasar a CPI. Vai ser desmascarado e quem dever que pague pelo ato”, disse.

Marlos Melo, presidente da CPI, ressaltou que a ação demonstra que os oposicionistas estavam com a razão, afirmando que ‘falta transparência’ à administração.

Já Carlinhos da Cohab disse acreditar que empresários ligados ao prefeito, receberam espaços no Calçadão em troca de apoio em campanhas eleitorais. Para o oposicionista, esse será o momento de comprovar.

“A casa vai cair”, afirmou ele, acrescentando pouco tempo depois “Vamos entrar na questão do laranja. ‘Laranjada’ que tá solta no Calçadão Miguel Arraes”.

Por fim, o líder da oposição, Ernesto Maia, afirmou que a prefeitura está passando por um ‘vexame’, e que a o prefeito teria tentado ‘burlar a CPI’.

Deputado fala de eleições 2020, investimentos para educação e cobertura para Central de Feiras

Em entrevista ao Programa Cidade em Foco nessa quarta-feira (29), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) afirmou que o governador Paulo Câmara (PSB) deve visitar o município de Santa Cruz do Capibaribe, durante o segundo semestre de 2019. Durante sua participação, falou em investimentos para educação, com emendas parlamentares, bem como a cobertura para a Central de Feiras e Mercados.

A cobertura do empreendimento já foi alvo de troca de farpas entre Diogo e o prefeito Edson Vieira (PSDB). “A intenção é assinar ordem de serviço nesse segundo semestre”, falou o deputado.

O governo estadual prepara uma série de visitações nos municípios, até o final deste ano. Junto com deputados e secretários, Paulo Câmara deve passar por outras cidades do Polo de Confecções.

Eleições 2020

Em tom apaziguador, Diogo reafirmou que deverá conduzir a organização do grupo Taboquinha.

“Tenho obrigação de liderar esse grupo, juntar todos. Não gosto de impor, característica pacificadora, e estou fazendo minha parte como deputado estadual”.

Para o deputado, o fato de ser lembrado e cogitado para a disputa de prefeito, ‘é motivo de honra e orgulho’, mas completou que 2019 é ano de ‘trabalhar’. Segundo o parlamentar, o escolhido do grupo só deve ser divulgado próximo ano.

O deputado afirmou que antes do ‘nome’, é preciso saber ‘para quê’, o político quer ser candidato e ‘o que vai fazer para minimizar os problemas a cidade’.

“Temos um ano para eleição e não podemos perder esse precioso tempo”, disse e acrescentou que o nome pode ser, até mesmo, de alguém ainda não cogitado.

Subiu o tom

Diogo Moares aproveitou para fazer críticas à administração municipal. Em determinado momento, disse que o atual prefeito Edson Vieira “tá ‘nem aí’ para cidade”, e “é um faz de conta”.

Em outro momento, afirmou que o município precisa de um gestor alinhado com o governo “leal e honesto”, algo que não teria acontecido com Edson, ao lembrar que fez parte da ‘chance’ pedida pelo tucano, mas que teria sido enganado.

Educação

Para finalizar, Diogo falou sobre investimentos para educação. Ele garantiu que todas as escolas estaduais em Santa Cruz serão climatizadas., não passando prazos.

Outro compromisso afirmado foi em relação à Escola Dr. Adilson Bezerra que deve receber uma reforma, com suas emendas parlamentares em 2021.

Moradores reclamam de descaso com esgoto em Santa Cruz 

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Leitores do loteamento Nezinho Arruda, em Santa Cruz do Capibaribe, reclamam de esgoto a céu aberto que tem prejudicado toda população e colocado em risco a saúde, principalmente das crianças.

De acordo com os moradores, há anos existe o problema com retorno do esgoto para as residências. O loteamento fica nas proximidades do Calçadão Miguel Arraes de Alencar e Moda Center Santa Cruz.

Um dos leitores afirma que precisou mudar de casa durante um período, porque a situação com a quantidade de mosquitos estava prejudicando seu filho, um bebê de poucos meses. Quando chove,  situação fica ainda mais delicada.

Além disso, os moradores relatam o matagal, apresentando, segundo eles, ambiente facilitador para práticas criminosas.

O problema com o esgoto no local, já havia sido relatado no Blog em agosto do ano passado.

Dia do Soldado

O dia do soldado é comemorado anualmente no dia 25 de agosto. Esta data celebra a atividade exercida pelos soldados do exército brasileiro, que trabalham e lutam pela proteção da nação.

E, para homenagear essa categoria, os alunos das professoras Cleide Oliveira e Luana, da turma do infantil II “B” montaram um cenário especial para que essa data fique sempre lembrada com muito carinho.

Assessoria.

Pré-candidato a prefeito, Allan Carneiro, acompanhando evento na Câmara (Arquivo).

O empresário Allan Carneiro (sem partido), pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe, estabeleceu alguns critérios para alianças políticas, visando às eleições do próximo ano: Ser contra o aumento salarial na Câmara dos Vereadores, é um dos fatores.

Capilé é o único vereador, atualmente, engajado no projeto ‘Allan 2020’ (Imagem: Arquivo).

Vale ressaltar que, atualmente, apenas o vereador Capilé mostra apoio ao projeto do empresário.

Ao lançar sua pré-candidatura no final de junho, o ex-síndico do Moda Center já tinha deixado claro alguns casos, aproveitando para ‘cutucar’ alguns adversários. “Não pode ter ficha suja, nem bens bloqueados”, chegou a dizer na ocasião.

Atualmente, o prefeito Edson Vieira (PSDB) e os ex-prefeitos Zé Augusto (Podemos) e Toinho do Pará (PSB), entre outros, estão com bens bloqueados.

Restrição

Allan tem afirmado que o voto favorável ao aumento salarial na Casa Dr. José Vieira de Araújo, também não será aceito.

“Algumas pautas, nesse momento, não são saudáveis pra sociedade. Estamos num período de grande sacrifício”, afirmou ao Blog.

Caso os vereadores decidam colocar o projeto em votação, isso deve ser feito, no máximo, até 180 dias antes da próxima legislatura.

Polêmica

Os vereadores em Santa Cruz do Capibaribe recebem, atualmente, aproximadamente R$ 6 mil. A Câmara teve duas derrotas judiciais, após ações do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, que apontou irregularidades em prazos nas aprovações de aumentos.

No início da atual legislatura, os parlamentares recebiam R$ 9,8 mil em salário bruto. O subsídio foi reduzido a R$ 8 mil após uma primeira decisão da justiça e posteriormente para R$ 6 mil por uma concessão de liminar referente a uma segunda ação.

Projeto estreita vínculos e fortalece relação entre escola e família

Na tarde da última quarta-feira (21), a turma do 4° ano “C”, sob a coordenação da professora Elizangela Veras, concluíram o projeto ‘Comece com o objetivo em mente’, segundo hábito do método de ensino ‘Líder em Mim’, desenvolvido pelo instituto.

O projeto teve início no primeiro semestre deste ano. O objetivo da turma era custear um passeio com seus próprios recursos.  Cada aluno adquiriu um cofrinho, que em uma aula de Artes, foi personalizado e identificado.

Durante este período, eles economizaram e juntaram dinheiro para realização de um passeio, usufruindo dos seus esforços e dedicação.

No projeto, além de trabalhar o 2° hábito, foi trabalhado também a questão da Educação Financeira, mostrando ao grupo a importância de economizar, bem como a compreensão do valor daquilo que desejamos ter ou conseguir.

O passeio contou com a presença de alguns pais de alunos, que passaram a tarde no Caruaru Shopping e foram ao cinema, assistir ao filme ‘O Rei Leão’.

De acordo com organizadores, foi um momento de lazer e de muita interação fora do espaço escolar, momento importante para estreitar os vínculos e fortalece a relação entre escola e família.

Assessoria. 

Vereador cobra celeridade em denúncias contra prefeitura e diz que promotor teve ato ‘pequeno’ e de ‘moleque’

Foto: Dayvid Avelino/Torre no Face.

O Promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa e Silva, respondeu através de documento enviado à Câmara de Vereadores, críticas e insinuações por suposta prevaricação (crime configurado quando funcionário público retarda ou deixa de praticar seu ofício) realizada pelo vereador Severino Antônio da Silva, mais conhecido ‘Birino do São João’. O parlamentar nega que tenha dito que o representante do MP tenha prevaricado.

As pontuações de Birino, que renderam a polêmica, foram feitas na ultima semana, ao usar a tribuna da Câmara. O parlamentar questiona o suposto ‘não andamento’ das suas denúncias feitas ao MP. Além disso, afirma que o Promotor teve uma ação de ‘moleque’ e foi ‘pequeno’ ao lhe enviar uma foto, durante uma apreensão do filho do vereador.

A apreensão aconteceu no dia 12 deste mês, quando um filho de Birino foi pego pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com um carro roubado. O vereador alega que o filho comprou o veículo em um site, sem saber que era roubado. Além disso, acrescenta que na época da compra não havia o registro do fato na delegacia.

Foto: Blog do Ney Lima (arquivo).

“Ele (promotor) me mandou apenas a foto da apreensão. Senti como uma ofensa, uma ‘tirada de onda’. Ele não tem nada haver com a situação”, disse o vereador ao Blog do Ney Lima, reafirmando que solicitou que o promotor desse celeridade às suas cobranças, como já tinha feito na tribuna.

Resposta

Em documento assinado no dia 20 de agosto, o Promotor Vinícius Costa e Silva disse ‘lamentar as falas do parlamentar’, classificando em determinado trecho como “infundadas, infelizes e mentirosas”. De acordo com o promotor, as apresentações e denúncias feitas pelo vereador, contra a prefeitura de Toritama, são averiguadas, seguindo o trâmite normal. Afirma que “diferentemente da classe política comum, o MP pauta-se, exclusivamente, por ritos e ditames legais”.

Vinícius Costa e Silva diz entender que o vereador tenta usar o órgão para satisfazer interesses políticos e prejudicar adversários.

“Há de ressaltar, contudo, que no parecer deste Promotor de Justiça, o vereador busca utilizar o Ministério Público para a satisfação de seus interesses políticos, como arma contra opositores e desafetos”, escreveu.

Em outro trecho do documento, ele indica que o MP não se intimida com pressões, e fala em ‘falta de espírito público’ por parte do vereador.

“O Ministério Público não recebe pressões de órgãos, agentes ou cidadãos para o apressamento das instruções das investigações e processos em trâmite, nem pauta-se por ideologias ou preferências políticas […] As constantes cobranças para priorizar suas denúncias e representações são, acima de tudo graves evidências de falta de espírito público e violação da impessoalidade, pois, para a promotoria, suas representações são tão válidas e relevantes quanto todas as outras distribuídas por quaisquer cidadãos”.

No documento, o promotor respondeu, especificamente, sobre andamento de quatro situações apresentadas por Birino, ao MP. “Quanto a alegada representação da compra de peixes pela prefeitura de Toritama, a representação foi recebida dando origem a inquérito civil, o qual foi encaminhado para parecer do Tribunal de Contas, órgão capaz de avaliar a efetiva existência de dano financeiro ao município”, afirma.

O segundo caso, diz respeito ao projeto de lei, aprovado na Câmara, concedendo crédito suplementar à prefeitura. De acordo com o promotor, “o MP não possui atribuição para atacar o projeto” e caberia, exclusivamente, à Câmara rejeitar.

Já o terceiro fato citado, faz referência ao alegado estouro de folha por suposta extrapolação nos gastos com pessoal, denunciado pelo vereador. De acordo com o promotor, “trata-se de matéria técnica, a qual demanda parecer conclusivo do TCE. A aferição é considerada no final de cada ano, sem possibilidade de considerar-se apenas o quadrimestre”.

O promotor acrescenta ainda uma aparente contradição do parlamentar, neste caso.

“Me parece vazia e leviana a referida alegação pelo vereador, porquanto, com voto favorável do próprio vereador, outras prestações de contas com extrapolação da folha, com pareceres desfavoráveis pelo TCE, já foram aprovadas pela Câmara de Toritama, este ano, inclusive. Nos parece que, naquelas oportunidades, o fato não pareceu tão grave aos olhos do representante”, diz.

Já no quarto item, o promotor cita ‘a alegada demanda de medicamentos’, onde responde. “Já foi informado ao vereador que não cabe ao MP a liberação de medicamentos, fraldas ou leite à população. Antes, esta prerrogativa é exclusiva da prefeitura. Configura-se grave violação das prerrogativas constitucionais eventual exigência do MP, à prefeitura, para fornecimento de produtos ou serviços, cuja exigência, em raríssimos casos deve dar-se por meio judicial”.

Moleque? Pequeno?

Ao se referir de forma mais direta às adjetivações dadas pelo vereador Birino, o promotor respondeu.

“Apesar da pouca idade, a honra, a educação e o espírito público vêm de berço a este Promotor de Justiça. Mesmo ‘pequeno’, busca o agigantamento de sua Comarca, de seu Estado, e de sua Nação, não de sua pessoa. Busca a tutela do interesse público, não de seus interesses pessoais”.

Por fim, o promotor aconselha que o vereador permaneça limitado ao cuidado do seu mandato, e do exercício de suas prerrogativas “passando ao largo do vil vício de adjetivar o promotor de justiça ou avaliar, ignorantemente seu ofício, sob pena de ser obrigado a entender, através de queixa crime, a razão pela qual, mesmo ‘menino’, este jovem faz parte da respeitada instituição do Ministério Público brasileiro”, encerra.

Foram apresentados na delegacia de Toritama, nessa terça-feira (20), Willian Emanoel (22 anos) e Paulo José Matias (28 anos). De acordo com a polícia, eles são suspeitos de tráfico na Vila Canaã (Caruaru), na divisa com a Capital do Jeans.

Ao todo, a polícia localizou na casa do primeiro envolvido 110 gramas de maconha e 47 pedras de crack, além de um quadro de moto de procedência duvidosa.

Já na residência de Paulo José, a polícia achou outras três pedras da droga. As apreensões aconteceram em decorrência da Operação Madrugada Segura do BEPI.

O Galo a Madrugada vai exaltar a literatura de cordel e as xilogravuras no carnaval de 2020. O tema Xilogravuras no Cordel do Frevo foi anunciado nesta quarta-feira (21), no Recife. O artista plástico J. Borges foi escolhido para representar os artesãos de todo o país no desfile.

Maior bloco de carnaval de rua do mundo segundo o Guiness Book, o Galo ganha as ruas no Sábado de Zé Pereira, que acontece no dia 22 de fevereiro.

A xilogravura é a técnica de gravura que utiliza madeira como matriz e possibilita a reprodução da imagem gravada sobre o papel ou outro material.

O cordel é um gênero literário popular que é escrito frequentemente na forma rimada, originado em relatos orais e depois impresso em folhetos, muitas vezes usando xilogravuras.

Com informações G1 Pernambuco 

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