Fotos: Thonny Hill.
Professores que integram o Sindicato da categoria, em Santa Cruz do Capibaribe, compareceram aos estúdios da Rádio Polo, na manhã desta quinta-feira (14) com críticas à administração municipal, seguindo as cobranças por salários atrasados.
Luciene Cordeiro, diretora do Sindicato, afirmou que, com exceção de professores de 1ª à 4ª série e profissionais que trabalham no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), a categoria ainda não havia recebido seus vencimentos, de dezembro, até a noite dessa quarta-feira (13).
“Foi informado que, para pagar 2015, os recursos serão próprios por que não pode pegar o dinheiro do FUNDEB de 2016, para 2015”, disse Luciene ao programa Rádio Debate, completando mais à frente “Sempre é informado dos problemas financeiros, nós não queremos saber o que aconteceu, mas que os vencimentos sejam regularizados, para que os professores possam honrar com seus compromissos”.
De acordo Elieudes Bezerra, a situação já chegou em ‘momento crucial’ e fala em atrasos de pagamento de outras classes, citando a saúde.
Segundo os professores, a categoria vai reagir caso os problemas perdurem até o retorno das aulas.
Questionada sobre o relacionamento da categoria com o atual Secretário de educação, Luciene afirmou que existe diálogo com a classe, e revelou que Joselito já cogitou a possibilidade de deixar a secretária, alegando a forte pressão.
“Temos diálogo, assim como temos com a administração. Ele tem uma boa aceitação, não tenho conhecimento de professores que tenha procurado para ele se negar. Eu procuro diariamente, ligo, mando mensagem, vamos na secretaria, ele diz que infelizmente não pode fazer nada e ameaça deixar o cargo se continuar com essa situação”, disse.
De acordo com Luciene, por já ter participado das lutas e movimentos dos professores, Joselito tem conhecimento da causa.
“Às vezes ele diz sim, que não aguenta mais a situação, que a pressão é muito grande. Diz que não concorda com isso de forma alguma. Ele sabe que estamos certo. É professor e já participou de nossa luta”, finalizou.
Professores tentam marcar uma reunião conjunta entre o Ministério Público e a Prefeitura, para encerrar o impasse.
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Fotos: Janielson Santos.
Com um projeto estabelecido para médio e longo prazo, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou a pré-candidatura de Rodolfo Aragão a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, na noite desta quarta-feira (13).
“É uma candidatura que foi escolhida de forma coletiva. Não foi imposta, foi decidida dentro do partido. Provavelmente, não por unanimidade, mas a maioria maciça”, disse Rodolfo, acrescentando estar cansado de apenas reclamar da situação do município.
O pré-candidato ainda afirmou que a campanha será de ideia, lembrando a questão financeira.
“A nossa proposta é fazer uma política diferente. É uma candidatura de ideias e não de disputa financeira”, disse e acrescentou “A campanha da gente vai ser artesanal. O partido nem a gente tem dinheiro”
De acordo com o 1º secretário do partido, Sérgio Lucas, uma das principais diferenças para outras chapas alternativas que surgiram na cidade, é a garantia de sequência do projeto, após a eleição.
“Garantimos que teremos candidato em 2016, em 2018 traremos candidatos e teremos candidatura em 2020”, afirmou.
A escolha do vice ainda é algo que será trabalhado com possíveis legendas que se engajarem no projeto.
“O vice será uma construção com as forças que tendem a caminhar junto com o partido. Temos conversa marcada com o pessoal do Recife, para definir isso”, disse Rodolfo, sem revelar nomes de possíveis partidos.
Ficou definido que o grupo realizará encontros populares periódicos, que ajudarão para formação do plano de governo. Os primeiros encontros estão agendados para a Palestina e Santo Agostinho, em 20 de janeiro e 5 de março, respectivamente.
Fotos: Janielson Santos.
Na oportunidade, Allison Oliveira também afirmou sua pré-candidatura para Câmara de Vereadores. O jovem já foi presidente da Associação dos Moradores do Bairro da Palestina.
“Essas experiências políticas comunitárias foram despertando a curiosidade e a vontade de entrar nessa questão de política partidária, e poder contribuir com a comunidade de forma mais abrangente”, disse.
ANO MACABRO – O ano não começou bem para este colunista arremedo de Charlie Hebdo e Macaco Simão com influências da antiga coruja virtual que assustava algumas personalidades da cidade. Além de sofrer denúncia infundada sobre a vida particular (possivelmente os primeiros frutos da coluna), aconteceu um acidente automobilístico. Desde já esclareço que o acidente foi tão simples que não mereceu a tradicional postagem no facebook dizendo que foi um livramento. O carro aquaplanou e saiu da pista. Serviu como preparação para volta às aulas, já que a Maria Lira é caminho do meu trabalho. Porém a maior dor até agora foi bater o dedinho do pé na quina do sofá.
COBERTURA LITORÂNEA – Já que as pautas políticas estavam escassas por conta do recesso dos programas de rádio e de alguns políticos que resolveram não fazer nada em outros lugares, fomos ao litoral passear com a desculpa de que seria em busca de notícias. Vi pré-candidatos desfrutando dos últimos momentos de descanso em 2016, pois a campanha sugará calorias e a alma deles.
LÁ E CÁ – Tanto lá como cá, as discussões seguem do mesmo jeito, prato cheio para a coluna. Não se “perde tempo” com pormenores, tipo o atraso na duplicação da BR 104, o ritmo da duplicação da PE 160, o cada vez mais próximo colapso no abastecimento d´água na cidade, plano de exportação de confecção, salário dos servidores e o que se pode fazer, de fato, para melhorar a vida da população. As pautas são, como sempre, o nome do vice, a chapa da oposição e a eleição.
PELEJA DO VICE – Até no litoral o assunto mais falado foi a escolha do vice. Recebi informações quentíssimas acompanhadas de um pedido de sigilo. Sou gaiato, mas sou confiável. Só posso adiantar que haverá plano de consolo para os não escolhidos, que meu nome foi descartado e que existe uma lista tríplice. Peço aos amigos que não testem minha confiabilidade. Posso cair em tentação.
THE VICE SANTA CRUZ – Já que está repercutindo tanto, a sugestão do “euternauta” para a escolha do vice foi fazer estilo The Voice. No júri Edson Vieira, Diogo Moraes e Adriano Oliveira sentados na cadeira e ouvindo a argumentação dos candidatos. Tem que ser com argumentação para não favorecer Dida que é cantor. Apresentação em poesia foi descartada pra não beneficiar Zezim. A proposta está sendo analisada, mas parece que os seis pré-candidatos que mais sonham com a função já iniciaram as batalhas. E eu bem que podia entrar na repescagem.
GALEGO ASSADO – No lado da oposição, Galego que desde 88 está na peleja para ser vice, mantém as taxas de colesterol sob controle e parece não se incomodar com as frituras. Tem se consultado frequentemente com o Dr. Armando e foi respirar o ar puro de Campos do Jordão. Além dos vinte processos recentemente comentados pela imprensa, surgiram boatos que na adolescência ele não cedeu o lugar para uma idosa no ônibus, colou chiclete na banca da escola, atrasou entrega de trabalho escolar e até teria tocado campainha e corrido. Já que querem queimar o cara, a ficha parece bem maior que a divulgada. Mas repito, são apenas boatos.
TEM BASE? – Não, não teve Plano Base. A presença de tantos políticos em Tamandaré parece que contaminou os tamandareenses. Promessa não cumprida e desorganização. A banda santa-cruzense Plano Base iria se apresentar lá num barzinho conhecido (merchandising só faço para amigos) na sexta dia 8, mas na verdade era quinta 21 que foi antecipado pra sexta e no mesmo dia voltou para data inicial 21. Nem o Busão do Riva daria conta de tanta gente que estava programando ver o show dos caras.
A LISTA – A divulgação da polêmica lista com os nomes dos servidores contratados em 2013 só trouxe vantagem mesmo para as operadoras de celular, pois os mais de mil servidores fizeram mais de duas mil ligações querendo entender a situação. Assim como há leilão com os bancos pela folha de pagamento dos servidores, as operadores de celular já estão dando lances pela divulgação das listas de 2014 e 2015.Também procuro ver as coisas pelo lado positivo. Imaginem o rostinho meigo de uma criança na creche ao ouvir uma canção de ninar contada por uma linda voz de locutora de FM. Imaginem a eficiência dos assistentes administrativos com curso superior.
ATRASO INOPORTUNO – Funcionário público em Santa Cruz do Capibaribe está com os nervos a flor da pele. Tão preocupante quanto atraso de menstruação está os constantes atrasos nos salários. E os professores encabeçam o coro dos descontentes. Além do réveillon, parece que o carnaval também será de bolso vazio e saco cheio. Bloco dos que não Foram já estima uma aumento de 14% de adesão ao número de foliões este ano. Número sugestivo para uns, preocupante pra outros!
LAMPIÃO VIRTUAL – E não é que se Virgulino Ferreira estivesse vivo teria muito orgulho da bravura (ou loucura) de um cidadão que reside aqui. No embalo de críticas aos dois grandes grupos políticos um rapaz escrachou com o Juiz e promotor da cidade em sua página de rede social. Desde já desejamos um bom apoio jurídico e boas acomodações, caso ele mude de endereço.
VOU PARA O RACHA – Com a proximidade do início das reuniões e articulações para a eleição deste ano, alguns políticos começam a sair dos grupos de whatsapp. Aparentemente isso iria comprometer a demanda de informações para produzir esta nefasta coluna. Mas para compensar encontrei a solução perfeita. Um racha de celebridades com pré-candidatos, assessores, advogados, cabos eleitorais, servidores públicos, empresários, simpatizantes e outras denominações. E o melhor, seguido de uma mala. Tenho certeza que esses jogos de futebol renderão muitas linhas por aqui. A frase: “Esperar oito minutos para poder jogar é ruim desse jeito, imagine quatro, oito ou doze anos pra entrar na prefeitura!”.
“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
Na edição desta quarta-feira (13), o programa Rádio Debate, discutiu o atraso, por parte de eleitores de Santa Cruz do Capibaribe, para realização do recadastramento biométrico, obrigatório para próxima votação. De acordo com informações do cartório eleitoral no município, 54% da população realizou a tarefa.
Além disso, a pré-candidatura de Rodolfo Aragão, pelo PSOL, e a negação por parte do prefeito, Edson Vieira, quando equiparado ao adversário José Augusto Maia, estiveram no centro do debate.
Na primeira parte, você confere também os comentários do jornalista Inaldo Sampaio, quanto a troca de partido do deputado federal, Ricardo Teobaldo.
Ouça o programa aqui!
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Foto: Arquivo Blog do Ney Lima.
Durante o programa Comando Geral, desta quarta-feira (13), o ex-deputado federal José Augusto Maia respondeu ao prefeito Edson Vieira (PSDB), que não aceita ser equiparado ao opositor. Zé ainda aproveitou a oportunidade para provocar o gestor.
“Por onde você anda nessa cidade tem obra de Zé Augusto. Tu bem querias, Edson”, afirmou o ex-deputado.
Para Zé, ser nivelado ao prefeito não seria bom, para o seu currículo.
“É bom até ele não se comparar comigo, por que é ruim para mim”, ironizou o ex-deputado.
José Augusto ainda falou sobre processo que responde na justiça e que ficou conhecido popularmente como ‘caso da merenda’. Ele culpa ex-funcionários públicos e afirma ser inocente na questão.
“Que houve erro, houve. Mas não tive culpa, não deu prejuízo ao município”, disse e completou em seguida. “A competência do meu governo, comparar com o seu, não dá. Você acabou com tudo que a gente construiu”.
Em participação no Programa Rádio Debate dessa terça-feira (12), Edson havia declarado.
“Só não concordo julgar igual ao que foi com o ex-deputado federal José Augusto Maia. Em nenhum momento o prefeito fez ou criou um CNPJ aqui dentro de Santa Cruz do Capibaribe para fazer empresas fantasma, usar terra de assessores, ou de quem quer que seja”.
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Imagem meramente ilustrativa.
Desde agosto de 2015, o Estado contabilizou 1.236 bebês com suspeita da malformação. O número representa 35% do total registrado em todo o País, que soma 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika. Os dados foram divulgados no boletim epidemiológico, nessa terça-feira (12), pelo Ministério da Saúde.
Em 2014, Pernambuco notificou 12 casos de microcefalia e os números em 2015 representa um aumento de 10.200%. Antes da associação com o zika vírus, a anomalia estava relacionada a infecções como rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose.
Em 4 de dezembro de 2015, o Blog do Ney Lima informou, com exclusividade, o registro do primeiro caso em Santa Cruz do Capibaribe.
Pelas novas regras, todos os recém-nascidos que tiverem a circunferência do crânio menor que 32 centímetros são notificados como casos de microcefalia, antes, no estado, considerava-se com 33 centímetros abaixo.
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Imagem meramente ilustrativa.
Teve início esta semana, e segue até o dia 20 de janeiro, em Santa Cruz do Capibaribe, o projeto ‘Troca Econômica – Programa de Eficiência Energética da Celpe’.
A ação visa substituir equipamentos eletrodomésticos antigos por equipamentos novos, reduzindo o valor da conta da energia elétrica.
O bônus que varia entre R$ 285 e R$ 585 atenderá consumidores que atenderem os requisitos.
Os interessados devem ser maiores de idade, possuir conta de energia elétrica classificada como residencial ou de baixa renda, ter fornecimento de energia regular, apresentar identidade e CPF do titular da conta do consumidor. Além disso, não pode estar com pendências na Companhia.
Local: Loja autorizada na Avenida 29 de Dezembro, número 436, Bairro São Cristóvão
Dias: 11 a 20 de janeiro
Horário: 8h às 17h (segunda a sexta) e 8h às 12h (sábado)
Entrega dos equipamentos: 22 de janeiro, das 8h às 17h (horário local)
Local: Praça do Estudante.
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Durante esta terça-feira, o programa Rádio Debate abordou a confirmação, por parte do Ministério Público de Pernambuco à Procuradoria Geral de Justiça no Estado, sobre a apuração da KMC locadora. Caso uma denúncia seja feita pelo órgão, o gestor municipal pode responder criminalmente, sobre o caso.
O prefeito Edson Vieira participou, por telefone, afirmando que a Procuradoria ainda não acatou nenhuma decisão. Bem como, não apresentou sua defesa, no caso.
Outro tema abordado, na edição desta terça, faz referência ao atraso salarial cobrado por parte dos professores da rede pública municipal, que movimentaram as discussões entre os debatedores Paulinho Coelho, Natálio Arruda, Leone Sousa e Ralf Lagos, mediados pelo radialista Silvio José.
Além disso, você confere as análises do jornalista Inaldo Sampaio, sobre possível delação premiada do ex-deputado Pedro Correa.
Confira o programa agora!
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A Comissão Organizadora, em nome de Renê Romualdo, divulgou a programação dos eventos carnavalescos de 2016, em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus.
A festividade é repleta de frevo e finalizada com Forró.
As apresentações acontecerão na Avenida Luís Cecílio de Santana, no dia 30 de janeiro, com início agendado para as 13h até a meia noite.
Confira a programação:
14h Coroné do pife e banda, no palco;
16h Desfile das agremiações pelas ruas da cidade
19h Novo século frevo orquestra, no palco
21h Orquestra de frevo Madre de Deus, no palco;
23h Estibados do Forró, no palco
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Imagem meramente ilustrativa.
Novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já está em vigor. Entre elas, o valor da multa para quem estacionar em vagas exclusivas para idosos e deficientes físicos.
A infração, que antes era considerada leve, passa a ser grave, com valor de R$ 127,69 para o uso indevido de estacionamento para idosos e deficientes, além de cinco pontos na carteira. Antes, esse valor era de R$ 53,20.
Há outras novidades para 2016 no trânsito: 10% das motos novas serão obrigadas a ter sistemas para melhorar a frenagem; o treino com simulador será obrigatório para tirar habilitação para carro; e deve começar a implantação do sistema de chips ou “placas eletrônicas” nos veículos.
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O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (12), do programa Rádio Debate, da Rádio Polo, e falou sobre a apresentação das denúncias sobre o caso da ‘KMC Locadora’, à Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Ontem, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) confirmou a informação.
Caso uma denúncia seja feita pela Procuradoria Geral de Justiça, o gestor pode responder criminalmente sobre o caso.
Edson afirmou que a representação ainda não foi acatada acrescentando ainda, que não fez sua defesa no caso.
“A denúncia penal ainda não foi aceita. Não foi definido isso”, disse e acrescentou mais a frente. “Como tenho foro privilegiado foi para Recife. A procuradoria pode acatar, como pode não acatar. Nem o prefeito apresentou sua defesa ainda”.
Ele aproveitou para provocar adversário, e não aceita ser equiparado a caso envolvendo o ex-deputado José Augusto Maia.
“Só não concordo julgar igual ao que foi com o ex-deputado federal José Augusto Maia. Em nenhum momento o prefeito fez ou criou um CNPJ aqui dentro de Santa Cruz do Capibaribe para fazer empresas fantasma, usar terra de assessores, ou de quem quer que seja”, falou.
O prefeito acredita que, muito será esclarecido em seu favor antes das eleições, em outubro.
“Tenho convicção absoluta que todo serviço foi prestado, em nenhum momento o Ministério Público diz que não foi prestado. Nós vamos apresentar, quando for citado, nossa defesa, e antes do pleito eleitoral vamos ter um tramite bom”, finalizou.
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Foto: Bruno Muniz.
O pleito eleitoral do próximo mês de outubro, em Santa Cruz do Capibaribe, deverá ter, novamente, mais que as duas tradicionais candidaturas.
Amanhã (13), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lançará Rodolfo Aragão, como pré-candidato a prefeito. O evento está marcado para às 18h, na Câmara de Vereadores.
O grupo já recebeu, na cidade, o deputado estadual Edilson Silva, único do partido na ALEPE, que deu o aval para o projeto.
Presidente do diretório municipal da legenda, Rodolfo cursa História, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e disputará sua primeira eleição.
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Foto: Elivaldo Araújo (Arquivo).
Foi sancionada nessa segunda-feira (11), lei de autoria do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), instituindo o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no país.
O parlamentar explicou o motivo para criação da lei.
“A ciência, a tecnologia e a inovação não vêm alcançando os resultados necessários ao desenvolvimento econômico e social do país. Tampouco tem conseguido exercer com plenitude seu potencial, considerando a qualidade de grande parte das instituições de pesquisa e a capacidade inovadora do setor empresarial, por falta de políticas de fomento do governo, indução e incentivo”, disse o deputado pernambucano.
O projeto visa impulsionar o avanço da pesquisa científica, a qualificação tecnologia e a inovação ao reduzir a burocracia e incentivar a colaboração entre as universidades e as empresas.
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Foto: Thonny Hill (Arquivo).
Empresário e um dos pré-candidatos a prefeito em Toritama, para as eleições deste ano, Edilson Tavares ratificou na manhã desta segunda-feira (11) que sua estratégia e forma de condução do seu projeto se mantêm inalteradas, após junção de parte do grupo oposicionista na Capital do Jeans.
Recentemente, a atual vice-prefeita Lucinha Pereira e o ex-prefeito Flávio Lima, afirmaram união para o próximo pleito eleitoral. Edilson garante que a possibilidade de fazer o mesmo inexiste, se apresentando como o ‘novo’.
“O nosso modelo implantado em nossa caminhada é diferente. Nossa cidade sofre há muito tempo com gestões fracassadas. Péssimas gestões. E não adianta fazer da mesma forma que foi feito até hoje”, criticou.
De acordo com Edilson, nem toda junção na política é positiva e completou afirmando que não está preocupado com as alianças de adversários.
Indagado sobre a composição de chapa, o empresário afirma que só escolherá um nome nos últimos dias.
“Vamos decidir aos 45 do segundo tempo. Temos uma estratégia delineada, e estou apresentando a minha pessoa, conversando com empresário, professores, funcionários públicos e, no momento certo, vamos escolher qual o melhor nome para compor e apresentar ao povo”, disse.
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Foto: Janielson Santos.
Na manhã desta segunda-feira (11) a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe (CDL) realizou o sorteio da Campanha ‘Natal Show de Prêmios’, nas dependências do Moda Center Santa Cruz. O evento é realizado há 12 anos pela entidade e premia clientes das lojas credenciadas.
Este ano, quatro bicicletas e 1 carro 0Km foram sorteados dentre os clientes que realizaram suas compras, entre novembro/2015 e janeiro/2016.
O maior prêmio, 1 Fiat Fire 0km, será entregue a Flávio Rogério Barbosa, residente em Brejo da Madre de Deus.
O evento contou com a participação do presidente da instituição, Valdir Oliveira e o Síndico do Moda Center, Allan Carneiro.
Mais de 100 mil cupons foram distribuídos, nas 56 lojas credenciadas. A campanha é uma realização da CDL em parceria com o Moda Center.
Confira o nome dos sorteados:
Paulo Gomes de Araújo – bicicleta – (Santa Cruz do Capibaribe)
Maria Aparecida Pereira – bicicleta – (Taquaritinga do Norte)
Jorge Luiz da Silva Gomes – bicicleta – (Santa Cruz do Capibaribe)
Josimauro F. Feitosa – bicicleta – (Santa Cruz do Capibaribe)
Flávio Rogério Barbosa – Carro 0km – (Brejo da Madre de Deus)
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Foto: Thonny Hill
O Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe, enviou nota ao Blog do Ney Lima rebatendo a Prefeitura quanto aos direitos trabalhistas dos funcionários locais.
Na última semana, a assessoria da prefeitura afirmou que quitou, desde o último dia 31, todo o 13° salário dos funcionários efetivos, que as férias estão sendo atendidas regularmente e que averigua os 3% de abono dos meses de janeiro a abril de 2015, como pede os funcionários. O acréscimo seria um implemento para compensar o desconto com o advento da previdência própria.
Em resposta, o Sindicato afirma que a prefeitura foi ‘irresponsável’. A contestação não acontece pela ‘falta de pagamento’, mas, de acordo com o Sindicato, por não respeitar o Estatuto dos Servidores Públicos.
“Não estamos falando que estão negando férias. Mas o cálculo do 13º está sendo feito encima do salário mínimo e não na remuneração integral, como manda o estatuto”, Diz Luiz Carlos, presidente do Sindicato.
A remuneração de alguns servidores é maior que o salário básico, e cobram que o 13º salário seja pago conforme a remuneração mensal, como determina a Lei 930/90 do Estatuto.
Confira a nota na íntegra;
Em virtude da publicação em seu blog, no último dia 06 do ano corrente, de nota enviada pela Prefeitura Municipal deste Município, onde tentaram “esclarecer” os pontos que foram abordados pela recomendação nº 002/2015 do Ministério Público local, inclusive publicado no Diário Oficial no dia 05 último, vimos, em respeito à categoria dos Servidores Públicos Municipais e população em geral, esclarecer, de forma responsável e sem omissões, o que realmente vem acontecendo com o pagamento do 13º salários dos Servidores, terço de férias e com o repasse de 3%.
Primeiramente, o intuito da denúncia apresentada por este SINDSERVIDORESANTACRUZ, através do oficio nº 024/2015 endereçado ao Ministério Público local, não foi contestar o não pagamento de verbas salariais, até porque, naquele momento, a Prefeitura não tinha atrasado o 13º salário, nem tampouco contestar a concessão das férias anuais, mas sim, denunciar o pagamento errado do 13º salário e dos terços de férias dos Servidores, bem como o não implemento do abono de 3%.
Infelizmente, a nota enviada pela prefeitura, que na pior das hipóteses é irresponsável, não entendeu ou não quis entender o bojo da referida recomendação do MP, pois tratou de forma resumida e equivocada de um direito constitucional dos Servidores Públicos, que é o salário, alimentos tecnicamente falando, bem como do abono de 3% constante na Lei 2356/2014, abono este que seria implementado para compensar o desconto feito no salário dos servidores com o advento do SantaCruzPrev, previdência própria gerida pela administração municipal com o dinheiros descontado dos servidores.
Foi com indignação que recebemos essa manifestação pública da atual gestão, a ilegalidade no pagamento dos direitos dos servidores vem sendo praticado há alguns anos, a Municipalidade vem pagando as férias e 13º salário dos servidores públicos inobservando a Lei 930/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Municipio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, vejamos:
Art. 4º – São direitos dos servidores Públicos do Município além dos assegurados pelo § 2º do Art. 3º da Constituição da República:
I – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que a remuneração integral de trinta dias corridos, adquiridas após um ano de efetivo exercício de serviço público municipal, podendo ser gozada em dois períodos iguais de quinze dias no mesmo ano;
Art. 55 – A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral à fração superior a quinze dias.
Art. 59 – Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias regulamentares, um adicional de férias correspondente a um terço da sua remuneração.
Ou seja, os pagamentos vêm sendo efetuados tomando-se como base o salário mínimo, pratica lesiva aos direitos dos servidores.
Importante esclarecer, que “remuneração é o vencimento do cargo efetivo ou comissionados, acrescidos das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.” (texto extraído da Lei 923/90).
A recomendação do MP é clara:
“CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe está realizando o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, sem observar os preceitos do Lei Municipal nº 930/90, no que concerne aos pagamentos estarem sendo realizados tomando por base apenas o salário de cada Servidor ao invés de sua remuneração integral (Salário com gratificações incorporadas)”
Assim, esperamos ter transmitido aos leitores o verdadeiro proposito da denúncia e o objetivo da mesma, esperando, ainda, que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe observe o principio da legalidade e cumpra com o contido no Estatuto do Servidor Público Municipal, pois o direito do Servidor Publico Municipal tem que ser respeitado!
Fotos: Elivaldo Araújo.
A promessa da construção da Adutora do Pirangi, que garante trazer água para Santa Cruz do Capibaribe e cidades vizinhas, para amenizar a situação complicada que atravessa a região, nos últimos anos, parece ganhar novo capítulo.
De acordo com o projeto, a Adutora do Pirangi, em Catende, levaria água para barragem do Prata,em Caruaru e, consequentemente, para cidades necessitadas. A obra está estimada em R$ 60 milhões e tem prazo previsto para seis meses.
Durante sua ultima passagem em Santa Cruz, no dia 29 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu que no dia seguinte a licitação da mesma estaria postada no Diário Oficial do Estado. No entanto, isso não ocorreu.
“A gente tá fazendo uma obra de trazer água de Pirangi para cá. Amanhã tá publicado no Diário Oficial a licitação da adutora. Com isso, a gente vai minimizar os efeitos da seca aqui em Santa Cruz do Capibaribe e na Região”, disse ainda no palanque, durante inauguração da Central de Feiras e Mercados e depois ratificou à reportagem do Blog do Ney Lima, quando questionado sobre o tema.
A nossa equipe entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo do Estado que disse não ter conhecimento sobre o assunto, indicando a pasta de Desenvolvimento Econômico.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por sua vez, nos enviou o seguinte e-mail.
“A obra da Adutora do Pirangi será tocada com responsabilidade da Compesa, você pode ter mais informações através de Rosineide (Assessora de Comunicação da Compesa)”.
Já a Compesa, garantiu que o edital de licitação ainda não foi concluído, dependendo ainda de propostas de fornecedores.
“A estimativa de custo deste projeto está em elaboração. Dependemos do envio de propostas de fornecedores para concluirmos a estimativa de custo e lançar edital de licitação”, diz a nota.
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Em Audiência Pública, promovida em agosto de 2015, o diretor regional da Compesa no Agreste e Zona da Mata, Leonardo Collier Selva, classificou a obra como um projeto “a médio prazo”, prometendo o seu início para o mês de novembro, para ser finalizada em meados de 2016.
O projeto também já foi motivo de polêmica entre o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o Síndico do Moda Center, Allan Carneiro. De acordo com o Síndico, ‘até agora não existe licitação, nem obra’.
