Na tarde desta terça-feira (07), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendações ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, e a todos que participam direta ou indiretamente do procedimento licitatório e dos contratos administrativos, que as dispensas de licitações devem seguir critérios rígidos através da lei.

O MPPE recomenda que ‘na formalização de contratos administrativos destinados ao enfrentamento do coronavírus, utilize o Sistema de Registro de Preços (SRP). E que em caso de impossibilidade de utilização do SRP e justifique a contratação direta, sejam observados todos os requisitos do processo administrativo correspondente’.

O Ministério Público reforça que ‘a apresentação de projeto básico simplificado ou termo de referência simplificado deverá conter: declaração do objeto; fundamentação simplificada da contratação; descrição resumida da solução apresentada; requisitos da contratação; critérios de medição e pagamento’, entre outros.

O MPPE alerta que ‘sendo verificado o sobrepreço em todas as propostas de contratação apresentadas decorrentes de oscilações ocasionadas pela variação dos preços durante a situação de calamidade pública, observar que é possível efetuar a contratação, desde que seja devidamente justificada’.

O MPPE conclui que o gestor do município ‘empregue todos os esforços necessários, para cumprir as determinações oriundas do Governo Federal e do Governo do Estado de Pernambuco’.

07
abril, 2020


Para evitar a disseminação da COVID-19 (novo coronavírus), no estado de Pernambuco, o Ministério Público do Estado (MPPE) estabeleceu algumas recomendações para supermercados e padarias, para que cumpram rigorosamente todas as normas sanitárias de controle de qualidade e segurança dos alimentos.

Segundo o MPPE, os estabelecimentos terão que providenciar a colocação de um tapete sanitário na entrada do estabelecimento com sanitizantes (desinfetantes) e com a troca ou reposição dos produtos a cada 2 horas. Disponibilizar a presença de álcool gel 70% na porta de entrada dos estabelecimentos, assegurando que os consumidores ao adentrarem nas áreas internas estejam com as mãos devidamente higienizadas.

Que os balcões dos caixas sejam continuamente higienizados por profissionais devidamente capacitados e protegidos por equipamentos de proteção individual, dentre eles máscaras de proteção e luvas descartáveis; que funcionários se mantenham afastados no mínimo 2 metros do cliente na hora do atendimento; e que haja a higienização contínua das maquinetas de cartões de crédito, antes e depois de sua utilização..

Disponibilizar em cada corredor dos estabelecimentos e no local de seleção de produtos hortifrutigranjeiros recipientes de álcool gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos a qualquer momento.

O MPPE ainda recomenda que a área de preparação dos alimentos deve ser higienizada quantas vezes forem necessárias e imediatamente após o término do trabalho; colocação de sabonete líquido, álcool gel e papel toalha nas áreas de fatiamento de frios.

O MPPE solicita ao PROCON-PE que fiscalizem de forma presencial o cumprimento da recomendação por parte dos supermercados, padarias e outros estabelecimentos de produtos alimentícios, e que encaminhe relatório no prazo de dez dias.

Confira no link abaixo todas as recomendações:

RECOMENDAÇÃO

07
abril, 2020


A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (07) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial, mas não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Acesse ou instale a partir de um dos links abaixo:

ANDROID

IOS

SITE

07
abril, 2020


A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de Toritama, está realizando diversas abordagens para orientar sobre as formas de prevenção ao Covid-19, em algumas ruas na Capital do Jeans.

A ação está sendo desempenhada de forma itinerante, com o intuito de alertar a população sobre os cuidados com a higiene e a prevenção ao contágio.

Segundo o prefeito Edilson Tavares (MDB), a cidade está se preparando caso o Covid-19 chegue forte no município, pois já conta com um hospital de campanha.

07
abril, 2020


 

BOLSONARO APOSTA NO CAOS

 

As previsões econômicas para o Brasil após a crise do coronavirus é de retração econômica. O covid-19 está diariamente na mídia. A quarentena está presente. As pessoas, em sua maioria, temem ser contaminadas pelo coronavirus. O sistema de saúde público é precário. O governo Bolsonaro anunciou, tardiamente, medidas econômicas, mas, até o instante, elas não foram executadas.

Jair Bolsonaro sabe que a crise do coronavirus reduziram as suas chances para a eleição presidencial. Mas isto não significa que ele não possa recuperar popularidade. O presidente não estava preparado para enfrentar a crise do coronavirus. Ou qualquer outra. Portanto, resta a única opção, o caos.

O caos desejado pelo o presidente da República, o qual, equivocadamente, ele enxerga como a única saída, isto é, a salvação do seu mandato presidencial, tem as seguintes características: (1) população nas ruas clamando por alimentos (saques), (2) rebeliões em presídios, (3) panelaços nas janelas contra o seu governo, (4) paralisação dos caminhoneiros, (5) desabastecimento de produtos para consumo, (6) conflito entre Polícia e comerciantes em razão do fechamento do comércio. Não necessariamente todas estas características estarão presentes em um único instante. Mas podem estar.

Diante do caos, o presidente Bolsonaro dirá: eu avisei! Responsabilizará governadores e imprensa. E convocará as Forças Armadas para uma intervenção, com apoio do Congresso e STF. Este é o cenário desejado pelo atual mandatário da República. O caos é possível de acontecer. Entretanto, não vislumbro apoio do Congresso e do STF ao presidente Bolsonaro em ambiente de caos. Resta o apoio das Forças Armadas. Estou cético ao que os militares fariam em ambiente de forte tumulto social.

O ambiente de caos tem também o poder de fortalecer o debate sobre o impeachment do presidente da República na sociedade, imprensa, Parlamento e STF. Mas, não só a tese do impeachment. A pressão para que o presidente Bolsonaro renuncie ao seu mandato poderá surgir. E, mais uma vez, indago: qual será a posição dos militares? Esta é a minha dúvida. Por enquanto, a cúpula militar no governo, trata o presidente como um filho rebelde que merece eterna compreensão.

O caos não é a melhor saída para o presidente.  A não ser, que ele tenha a certeza, de que os militares sempre estarão com ele.

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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

07
abril, 2020


O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, empossou novos secretários municipais nessa manhã da segunda-feira (06), em solenidade que aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

Foram empossados: Poliane Costa (Secretaria de Saúde), Israel Moura (Secretaria Executiva de Agricultura), Francisco Ricardo (Secretaria de Habitação e Serviços Públicos), Cristiane Souza (Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social) e André Bezerra (Secretaria de Desenvolvimento Urbano).

Os novos secretários municipais assumiram os cargos deixado por Dr. Nanau, Junior da Rocam, Gilson Julião, Flávio Dunda, Ivanilson Feitosa e Lenildo Araújo, que precisaram ser exonerados para atender ao calendário eleitoral, que prevê que os interessados em participar das eleições deste ano não exerçam cargos no órgão público.

Com a posse dos novos secretários, a composição na Câmara de Vereadores também sofre alteração. Com a saída de Zezin Buxin, o ex-secretário de Saúde Dr. Nanau volta a exercer seu mandato, e a bancada de situação passa a ter sete vereadores com o retorno de Ronaldo Pacas.

 

Em participação ao programa de Marcondes Moreno na noite desta segunda-feira (06), transmitido pela rádio Santa Cruz Fm e Farol FM, o ex deputado Zé Augusto e o pré candidato Allan Carneiro comentaram sobre o desconto na taxa de condomínio oferecido pelo Moda Center para os condôminos.

“Falei com algumas pessoas para me informar como estava a situação e o que estava para ser feito. E eu acredito que o ideal seria não a isenção, a não ser que exista uma reserva muito grande por lá. A gente tem que entender que o Moda Center é uma empresa, é uma instituição privada que não entra recurso público, pelo contrário, sai. Por exemplo, lá no Moda Center tem mais de trezentos funcionários, a gente tem que inverter a pergunta, quem vai pagar o salário desses funcionários?”, questionou Allan Carneiro.

De acordo com Allan, o valor cobrado esse mês é referente ao mês de março, portanto as despesas seriam do mês anterior.

“Coloquei uma sugestão para a diretoria, para exatamente explicar esses pontos, para que de fato as pessoas saibam. Falo isso como condômino que vai ter que pagar a taxa de condomínio, quanto mais desconto eu tiver vai ser melhor, mas eu tenho que entender que a estrutura lá tem que ser mantida, destacou.

O ex deputado Zé Augusto criticou o desconto na taxa de condomínio e destacou ser um “absurdo” a proposta, além de afirmar que gastos com energia e água diminuíram no período fechado.

“Eu e qualquer pessoa de bom senso ficou estarrecido. Não é possível que o Brasil inteiro está observando essa calamidade púbica que está acontecendo no mundo inteiro, e quando se viu esse desconto, que foi irrisório, não dá pra imaginar que uma diretoria, vendo a situação do povo, faça da forma que foi colocado,” afirmou Zé Augusto

O ex deputado destacou que a questão não seria zerar a taxa, até porque haverá despesas, porém afirma que “esse desconto de R$12,30 é uma piada”. O clima esquentou no estúdio de rádio quando os dois questionaram um ao outro sobre os períodos em que foram síndicos do Moda Center, tornando o clima tenso após o bate boca ao final do programa.

 

07
abril, 2020


 

Na manhã desta segunda-feira (06), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taquaritinga do Norte localizou um desmanche de motos no sítio Lagoa de Farias, zona rural de Taquaritinga do Norte. Na ação, o efetivo recuperou uma moto CG 150 e uma BROS desmanchada.

A equipe da guarda recebeu informações que dois suspeitos estavam pela localidade, após rondas a equipe localizou a moto Bros desmanchada, que teria sido furtada no último final de semana no bairro Dona Lica, em Santa Cruz. Em seguida foi localizada a moto CG, que foi tomada de assalto no último domingo (05).

A polícia investiga o caso para chegar a autoria dos assaltos e do desmanche de motos.

07
abril, 2020


Dois menores foi apreendidos por uma equipe da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz, após serem flagrados furtando fios de cobre, na manhã desta segunda-feira (06).  Os menores estavam de posse de uma faca peixeira, que estaria sendo utilizada para a realização do furto.

Segundo informações da GCM, os menores afirmaram que estariam pegando os fios para reciclagem, a fiação furtada seria de internet e telefonia. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Santa Cruz e com o apoio do Conselho Tutelar foram tomadas as medidas legais cabíveis.

07
abril, 2020


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, iniciou nesta terça-feira (06), as aulas online, através do canal “Educa Brejo” no Youtube, durante a pandemia do coronavírus.

Segundo a gestão, o objetivo será o cumprimento das 200h/aulas anuais e, ao mesmo tempo, proporcionando atividades extraclasse a fim de vivenciar conteúdos das diversas áreas do conhecimento e temas integradores.

As aulas contarão com toda a equipe profissional da secretaria, coordenadores, professores, além de psicóloga e nutricionistas.

O Prefeito Hilário Paulo, junto a Secretária Adriana Marinho programaram para esta semana o início das atividades trabalhando jogos/ludicidade, terapia com a psicóloga, higienização dos alimentos com a nutricionista, procedimentos para produção de horta suspensa, além dos conteúdos abordados de acordo com cada área do conhecimento.

 

 

 Cerca de 2,5 mil famílias poderão ser beneficiadas.

Presidente Augusto Maia realizou a devolução dos recursos para ajudar pessoas que estejam passando por dificuldades devido ao fechamento do comércio.

Na manhã desta segunda-feira (6), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia (PSB), comunicou que realizou um repasse para os cofres da prefeitura no valor de R$ 100 mil para serem destinados às ações de assistência às famílias mais prejudicadas com o fechamento do comércio neste período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Os recursos devolvidos pela Câmara já estão disponíveis para a prefeitura direcionar as ações de assistência social no município, que pode beneficiar cerca de 2,5 mil famílias através da doação de cestas básicas.

Augusto falou sobre o papel que os vereadores da cidade estão desempenhando em favor da população durante a crise do Covid-19.

“A Câmara tem tomado uma série de medidas ao longo desse período de pandemia. O trabalho dos vereadores tem sido praticamente exclusivo para evitar que a população sofra tanto. Aprovamos projetos que proíbem a cobrança de impostos municipais e o corte de energia elétrica. Todos os vereadores redirecionaram as emendas impositivas para serem utilizadas nesse enfrentamento. Agora estamos destinando recursos da Câmara para assistência da população”.

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Conteúdo da Assessoria.

 

 

Na tarde aconteceu um acidente na BR-104, entre Pão de Açúcar e Vila do Socorro, distritos que pertencem ao município de Taquaritinga do Norte.

Na ocasião, dois carros de passeio se chocaram lateralmente. Apesar da colisão, não houve feridos e apenas danos materiais.

MPPE recomendou a abertura de lojas de máquinas e retorno das produções têxteis

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Através de um vídeo na tarde desta segunda-feira (06), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para a abertura de lojas que vendem peças de máquinas para produzir confecções.

Outra recomendação acatada pelo prefeito, foi para que as micro, pequenas e médias empresas, retornem as suas produções têxteis internas, com parte das atividades voltadas para a fabricação de máscaras caseiras e outros produtos que podem ser utilizados no enfrentamento ao covid-19.

 

 

A recomendação não trata da reabertura de lojas e boxes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (06) uma recomendação a CDL Santa Cruz, ASCAP e ao Moda Center que orientem aos associados, com micro, pequenas e médias empresas, o retorno das produções têxteis internas, com parte das atividades voltadas para a fabricação de máscaras caseiras e outros produtos que podem ser utilizados no enfrentamento ao COVID-19.

O retorno às atividades, caso as recomendações sejam seguidas pelo município, deve seguir as orientações das Autoridades Sanitárias, como a distribuição de EPIS aos funcionários, disponibilizando sabão, água corrente, álcool em gel antisséptico, máscaras e luvas, além de disponibilizar um espaçamento mínimo de 1,5 a 2m entre os funcionários.

A recomendação partiu dos promotores de justiça Lúcio Malta e Ariano Tércio. Segundo o MPPE a recomendação não é para a reabertura de lojas, mas das atividades internas de produção, considerando o Decreto Estadual nº 48.882 que inclui estabelecimentos industriais e logísticos, e os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus equipamentos e produtos, como uma das atividades essenciais.

O MPPE também recomendou à Prefeitura Municipal de Santa Cruz que o PROCON, Guarda Civil Municipal e a Vigilância Sanitária fiscalizam esses estabelecimentos, garantindo o cumprimento das orientações. Além da revisão e possível revogação de decreto municipal que seja contrário ao decreto estadual publicado na última sexta-feira (03).

 A Prefeitura de Santa Cruz ainda não definiu se aplicará ou não as medidas recomendadas pelo MPPE.

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RECOMENDAÇÃO – COVID – RETORNO À ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

 

Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe através Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social realizou, na manhã do último sábado (04), a distribuição de 300 cestas básicas aos moradores do bairro Santo Agostinho. A entrega faz parte do cronograma de enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do Coronavírus.


A ação foi voltada as famílias que haviam feito cadastro prévio e que se encontram em situação de vulnerabilidade social devido as medidas de quarentena, que ocasionou na paralisação de várias atividades e formas de trabalho diante da pandemia. Ao todo aproximadamente 300 cestas básicas foram entregues nas residências, adquiridas pela Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei de Calamidade Pública.


A secretária Cristiane Souza falou sobre ação e pontuou que a Secretaria já realiza um trabalho de acompanhamento constante na situação social dessas pessoas. “Essa iniciativa se deu através de um planejamento para que pudéssemos dar assistência aos que estão passando necessidades que não podem trabalhar para consegui garantir sua alimentação”, afirmou a nova secretária, que assumiu a pasta nesta sexta-feira (03) com a saída de Ivanilson Feitosa.


A ação contou com a participação de 40 funcionários que de forma voluntária realizaram a distribuição das cestas, e também o fizeram atendendo as medidas de prevenção solicitadas pela Secretaria de Saúde, que preconiza o uso de luvas, máscaras e uso do álcool em gel para higienizar as mãos. A Guarda Civil Municipal também deu apoio para que a distribuição acontecesse de forma eficaz.

 

05
abril, 2020


Um adolescente de 16 anos de idade, foi esfaqueado por um indivíduo desconhecido na tarde deste domingo (05), na Rua Santo Antônio, Bairro Oscarzão, em Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo testemunhas, a vítima foi atingida por uma faca peixeira no lado esquerdo do seu abdômen. O menor foi socorrido para a UPA de Santa Cruz, onde recebeu os primeiros cuidados médicos.

A Polícia Militar esteve no local do crime para colher informações e segue em busca do acusado.

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